Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234.56781806-947900540209
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Normativa de Produção Orgânica no Brasil: a percepção dos agricultores familiares do assentamento da Chapadinha, Sobradinho (DF)

Cindy Marcela Guzmán Muñoz; Miller Germán Solarte Gómez; João Paulo Guimarães Soares; Ana Maria Resende Junqueira

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Resumo

Resumo:: O presente trabalho tem como objetivo determinar o grau de conhecimentos e aderência dos produtores familiares do assentamento rural Chapadinha, em Sobradinho (DF), às normativas de produção orgânica estabelecidas no Brasil. A metodologia de pesquisa utilizada contou com entrevistas abertas que pretenderam avaliar as percepções e conhecimentos dos produtores sobre as normativas mais importantes para a produção orgânica no Brasil: Lei n. 10831/2003; Decreto n. 6323/2007 e a IN n. 46/2011; as normas foram integradas em três unidades de análise: diretrizes dos sistemas e produção, processo de comercialização e mecanismos de controle. O trabalho aponta que a documentação constitui o maior gargalo no processo de certificação de pequenos produtores, pois estes requisitos são complexos, além de que é escassa a capacitação relacionada com o correto entendimento desses documentos. Com relação ao processo de comercialização e os mecanismos de controle identificou-se que os produtores apresentaram um grau de conhecimento incompleto relacionado a alguns dos parâmetros da normativa, prejudicando o tempo para a certificação, sendo necessária maior orientação técnica e acompanhamento.

Palavras-chave

Orgânico, Normativa, Brasil, Produtor familiar, Certificação

Referências

ALVES, A. C. O. et al. Agricultura orgânica no Brasil: sua trajetória para a certificação compulsória. Rev. Bras. de Agroecologia , v. 7, n. 2, p. 19-27, 2012

ANGEOLETTO, F. et al. Associação Ecovida de Certificação Participativa recebe auditoria para manutenção de credenciamento . Brasil, 2012. Disponible en: <Disponible en: http://www.ecovida.org.br/category/a-rede/certificacao/ >. Acceso: jun. 2013.

BRASIL. Instrução Normativa nº 7 de 17/05/1999. 2009. Disponível em: <file:///E:/MIS%20DOCUMENTOS/Downloads/IN_07_%2017Mai1999.pdf>. Acesso em: maio, 2014.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Lei Nº 10831, de 23 de dezembro de 2003 . Publicado no Diário Oficial da União, Brasília, 2003, Seção 1, Página 8.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto Nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007 . Publicado no Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Seção 1, Páginas 2 a 8.

BRASIL. Instrução normativa nº 46, de 06 de outubro de 2011. Lei nº 10831, de 23 de dezembro de 2003 . Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 06 Outubro. 2011. Seção 1, p. 8.a

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Caderno do plano de manejo orgânico/ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria do desenvolvimento agropecuário e extrativismo. -Brasília: MAPA/ACS, 2011. 56p.b

CAMARGO, C. P. et al . Qualidade e Certificação de Produtos Agropecuários. Brasília. Embrapa Informação Tecnológica , 2002, 188 p.

DE AQUINO, A. M. e DE ASSIS, R. L. Agroecologia: princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília, DF. Embrapa Informação tecnológica , 2005

DE JESUS, E. L. Diferentes abordagens de Agricultura não convencional: História e filosofia. In: Agroecologia: princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável . Brasília, DF: Embrapa Informação tecnológica, 2005. 517 p.

DULLEY, R. D. Estrutura produtiva e adequação ao sistema de produção orgânico. Informações Econômicas , São Paulo, v. 33, n. 11, 2003.

FETRAF-BRASIL - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar. Assentamento Chapadinha realiza V Feira da Agricultura Familiar . Brasília, Brasil. 2012. Disponível em: <Disponível em: http://www.fetraf.org.br/agencia-de-noticias/403/assentamento-chapadinha-realiza-v-feira-da-agricultura-familiar >. Acesso: 29 abr. 2014.

FIGUEIREDO, E. A. P. e SOARES, J. P. G. Sistemas orgânicos de produção animal: dimensões técnicas e econômicas. In: REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ZOOTECNIA, 49. 2012, Brasília. A produção animal no mundo em transformação: anais. Brasília, DF: SBZ, 2012. 1 CD-ROM.

FOAM - International Federation of Organic Agriculture Movements. Documento de Política IFOAM: Cómo los gobiernos pueden apoyar a los Sistemas Participativos de Garantía (SPG). Argentina, 2010.

FOAM - International Federation of Organic Agriculture Movements. e FIBL - Research Institute of Organic Agriculture. Organic world.Global organic farming statistics and news . Data tables FiBL-IFOAM, 2014. Disponível em: <Disponível em: http://www.organic-world.net/statistics-fao.html >. Acesso em: 28 abr. 2014.

FONSECA, M. F et al. Agricultura orgânica: introdução às normas, regulamentos técnicos e critérios para o aceso ao mercado de produtos orgânicos no Brasil. Manual técnico 19 . Niterói - RJ. Programa Rio Rural, 2009. 58 p.

GALINDO, I. M. Regional development through knowledge creation in organic agriculture. Journal of Knowledge Management , v. 11, n. 5, f. 87-97, 2007.

MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Controle social na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem certificação . Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. Brasília: Mapa/ACS, 2008. 24 p. Disponível em: <Disponível em: http://www.planetaorganico.com.br/arquivos/CONTROLE_SOCIAL.pdf > Acesso em: 6 maio 2014.

MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Produtos orgânicos: o olho do consumidor. Brasília, 2009. 32 p.

MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Orgânicos . Brasil, 2014. Disponível em: <Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos >. Acesso em: abr. 2014.

MEDAETS, J. P. e FONSECA, M. F. Produção orgânica: regulamentação nacional e internacional. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, NEAD. 2005.

MOE, T. Perspectives on traceability in food manufacture. Trends in Food Science & Technology , v. 9, n. 5, p. 211-214, 1998.

NEUENDORFF, J. e STEINHAUSER, C. Exportación de Productos Orgánicos de Países Terceros a la Unión Europea . Ministerio Federal de Alimentación, Agricultura y Protección al Consumidor (BMELV) en el Marco del Programa Federal Agricultura Orgánica. Göttingen, 2006.

OLIVEIRA, R. A. et al. O consumo e comercialização de produtos orgânicos: o caso da associação para o desenvolvimento da agropecuária orgânica. In: Congresso da sociedade brasileira de economia, administração e sociologia rural . Fortaleza: SOBER, 2006.

OLIVEIRA, R. A. et al. Produção Orgânica de Citros no Rio Grande do Sul . EMBRAPA. Brasil, 2011. ISSN 1806-9207.

ORMOND, J. G. P. et al . Agricultura Orgânica: Quando o Passado é Futuro . BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 15, p. 3-34, mar. 2002.

PINHEIRO, K. H. Produtos orgânicos e certificação: o estudo desse processo em uma associação de produtores do município de palmeira - PR. Dissertação (Mestre em Engenharia de Produção). Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa. 2012.

PROCHILE. Tendencias del Mercado. Productos Orgánicos en Brasil. Documento elaborado.{s.d.}

RABELLO, T. Um mapa parcial da agricultura orgânica no País, mas com números confiáveis . Brasil, 2012.

SILVA, A. F. Perfil sensorial da bebida de café (Coffea arabica l.) orgânico . Tese Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos. Viçosa Minas Gerais. Brasil, 2003. 112 p.
 

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