Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2020.194371
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Efeito da utilização de assistência técnica sobre a renda de produtores familiares do Brasil no ano de 2014

Impact evaluation of technical assistance on the income of Brazilian family farmers in 2014

Adauto Brasilino Rocha Junior; Raniella Orquiza da Silva; Waldemiro Peterle Neto; Cristiana Tristão Rodrigues

http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2020.194371 resr, vol.58, n2, e194371, 2020
PDF
SciELO
Downloads: 2
Views: 724

Resumo

Análises quantitativas dos efeitos da assistência técnica e extensão rural (ATER) são fundamentais para o aperfeiçoamento da política. Com o objetivo de avaliar o efeito da utilização de assistência técnica sobre a renda mensal dos agricultores familiares brasileiros, no presente trabalho aplicou-se o instrumento econométrico Propensity Score Matching, utilizando-se dados da Pesquisa Nacional por Amostras Domiciliares (PNAD) do ano de 2014. Os resultados obtidos evidenciaram acréscimo estatisticamente significativo de R$ 490,54 sobre a renda mensal dos agricultores familiares devido à utilização de assistência, o que comprova a efetividade da ATER enquanto instrumento de geração de renda. Além disso, a análise em nível agregado permite inferir que o acréscimo de renda mensal total para os agricultores familiares em 2014, devido às ações de ATER, foi estatisticamente superior ao gasto anual do governo com o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar. Conclui-se, desse modo, que há forte indício da viabilidade da expansão das ações de ATER, principalmente considerando que apenas 17% dos agricultores familiares foram assistidos por tais serviços em 2014. A expansão da política, associada às análises sistêmicas para seu constante aperfeiçoamento, é, portanto, um caminho promissor para o desenvolvimento econômico da agricultura familiar no Brasil.

Palavras-chave

política agrícola, agricultura familiar, assistência técnica, capacitação

Abstract

Abstract:: Quantitative analyzes of the effects of technical assistance and rural extension (Ater) are fundamental for the improvement of the policy. With the objective of evaluating the effect of the use of technical assistance on the monthly income of Brazilian family farmers, the econometric instrument Propensity Score Matching was applied in the present work, using data from the National Survey for Household Samples (PNAD) of the year 2014. The results evidenced a statistically significant increase of R $ 490.54 on the monthly income of the family farmers due to the use of assistance. In addition, the aggregate-level analysis allowedto infer that the increase in total monthly income for family farmers in 2014, due to Ater's actions, that was statistically higher than the government's annual expenditure with the Technical Assistance and Rural Extension Program in Family Agricultur . It is concluded that there is a strong indication of the viability of the expansion of Ater's actions, especially considering that only 17% of family farmers were assisted by such services in 2014. The expansion of the policy, coupled with systemic analysis for its constant improvement is, therefore, a promising route for the economic development of family agriculture in Brazil.
 

Keywords

Agricultural policy, family farming, technical assistance, training

Referências

Abadie, A., Angrist, J., & Imbens, G. (2002). Instrumental variables estimates of the effect of subsidized training on the quantiles of trainee earnings. Econometrica, 70(1), 91-117.

Abramovay, R. (1998). Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma Agrária, 28(1), 2.

Batalha, M. O., Buainain, A. M., & Souza Filho, H. M. (2005). Tecnologia de gestão e agricultura familiar. Gestão Integrada da Agricultura Familiar. São Carlos: EdUFSCar.

Blundell, R., Dearden, L., & Sianesi, B. (2005). Evaluating the effect of education on earnings: models, methods and results from the National Child Development Survey. Journal of the Royal Statistical Society. Series A, (Statistics in Society), 168(3), 473-512.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Agricultura Familiar. Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural. (2004). Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília: MDA.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Agricultura Familiar. Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural. (2008). Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília: MDA.

Brasil. Governo Federal. Controladoria-Geral da União. (2014). Informações sobre transferência de recursos. Brasília: Portal da Transparência. Recuperado em 2 de março de 2018, de http://transparencia.gov.br/PortalTransparenciaGDProgramaPesquisaAcao.asp?ano=2014&te xtoPesquisaPrograma=assistencia%20tecnica&codigoPrograma=1427

Brasil. (2017, maio 31). Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rural. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 1 de Março de 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9064.htm.

Brasil. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA. (2018). Brasil. Brasília: MAPA. Recuperado em 2 de março de 2018, de http://www.agricultura.gov.br/noticias/agropecuaria-cresceu-13-em- 2017

Buainain, A. M., Romeiro, A. R., & Guanziroli, C. (2003). Agricultura familiar e o novo mundo rural. Sociologias, 5(10), 312-347.

Caliendo, M., & Kopeinig, S. (2008). Some practical guidance for the implementation of propensity score matching. Journal of Economic Surveys, 22(1), 31-72.

Caporal, F. R. (2008). Bases para uma Nova Ater Pública. Extensão Rural - Série de Estudos Rurais, v. 13, n. 1, 1-20.

Castro, C. N. (2015). Desafios da agricultura familiar: o caso da assistência técnica e extensão rural (Boletim Regional, Urbano e Ambiental, No. 12, pp. 49-59). Brasília: IPEA

Damasceno, N. P., Khan, A. S., & Lima, P. V. P. S. (2011). O impacto do Pronaf sobre a sustentabilidade da agricultura familiar, geração de emprego e renda no Estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, 49(1), 129-156.

Dehejia, R. H., & Wahba, S. (1999). Causal effects in nonexperimental studies: Reevaluating the evaluation of training programs. Journal of the American Statistical Association, 94(448), 1053-1062.

Dias, M. M. (2008). Políticas públicas de extensão rural e inovações conceituais: limites e potencialidades. Perspectivas em Políticas Públicas, 1(1), 101-114. Recuperado em 2 de fevereiro de 2018, de http://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/986/708

Feijó, R. L. C. (2001). The impact of a family farming credit program on the rural economy of Brazil. In Anais do XXIX Encontro nacional de Economia da ANPEC (Vol. 11, pp. 1-22). Niterói: ANPEC.

Gomes, A. P., Ervilha, G. T., Freitas, L. F., & Nascif, C. (2016). A importância da assistência técnica para aumentar a eficiência e rentabilidade na produção de leite. In Anais do 54° Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Brasília: SOBER.

Guilhoto, J. J., Ichihara, S. M., Silveira, F. G. D., Diniz, B. P. C., Azzoni, C. R., & Moreira, G. R. (2007). A importância da agricultura familiar no Brasil e em seus estados. Brasília: NEAD. Recuperado em 1 de fevereiro de 2017, de https://www.researchgate.net/profile/Carlos_Azzoni/publication/4731981_A_IMPORTANCIA_DA_AGRICULTURA_FAMILIAR_NO_BRASIL_E_EM_SEUS_ESTADOS/links/0fcfd 5089e9a9ec637000000.pdf

Hampf, A. C. (2013). Avaliação do impacto do PRONAF sobre a agricultura familiar no município de bonito, estado de Pernambuco, mediante o uso do propensity score matching (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.

Heckman, J. J., Ichimura, H., & Todd, P. (1998). Matching as an econometric evaluation estimator. The Review of Economic Studies, 65(2), 261-294.

Instituto Brasileiro de Economia – IBRE. (2017). Comitê de datação de ciclos econômicos – CODACE. Rio de Janeiro: IBRE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2009). Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2017). Pesquisa Nacional por Amostras Domiciliares – PNAD. Recuperado em 20 de Fevereiro de 2018, de https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?=&t=microdados.

Kageyama, A. (2003). Produtividade e Renda na Agricultura Familiar: Efeitos do PRONAF- Crédito. Agricultura, 50(2), 1-13.

Lalonde, R. J. (1986). Evaluating the econometric evaluations of training programs with experimental data. The American Economic Review, 76(4), 604-620.

Landau, E. C., da Cruz, R. K., Hirsch, A., Pimenta, F. M., & Guimarães, D. P. (2012). Variação geográfica do tamanho dos módulos fiscais no Brasil. Minas Gerais: Embrapa Milho e Sorgo.

Magalhães, A. (2005). The family farm program in Brazil: the case of Parana. In Anais do Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (pp. 1-14). Ribeirão Preto: SOBER.

Menezes Filho, N., Peixoto, B., Pinto, C. C. X., Lima, L., Foguel, M. N., & Barros, R. P. (2012). Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Dinâmica Gráfica e Editora, 2012.

Oliveira, M. M. (1999). As circunstâncias da criação da extensão rural no Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 16(2), 97-134.

Peixoto, M. (2008). Extensão rural no Brasil - uma abordagem histórica da legislação (pp. 1-50). Brasília: Núcleo de Estudos e pesquisas do Senado.

Pereira, S. (2004). Avaliação da Política de Agricultura Familiar: uma abordagem de efeito-fixo. In Anais do XVII Congresso da SOBER. Brasília: SOBER.

Quirino, T. R., Garagorry, F. L., & Sousa, C. P. (2002). Diagnóstico sociotécnico da agropecuária brasileira: I. produtores (Documentos, 58 p.). Brasília: Embrapa Secretaria de Administração Estratégica.

Rosenbaum, P. R., & Rubin, D. B. (1983). The Central role of the propensity score in observational studies for causal effects. Biometrika, 70(1), 41-55.

Rosenbaum, P. R., & Rubin, D. B. (1985). Constructing a control group using multivariate matched sampling methods that incorporate the propensity score. The American Statistician, 39(1), 33-38.

Rosenbaum, P. R. (2002). Overt bias in observational studies. In P. R. Rosenbaum (Ed.), Observational studies(pp. 71-104). New York: Springer.

Rubin, D. B. (1973). The use of matched sampling and regression adjustment to remove bias in observational studies. Biometrics, 29, 185-203.

Rubin, D. B. (1979). Using multivariate matched sampling and regression adjustment to control bias in observational studies. Journal of the American Statistical Association, 74(366a), 318-328.

Ruttan, V. W., & Hayami, Y. (1984). Toward a theory of induced institutional innovation. The Journal of Development Studies, 20(4), 203-223.

Schultz, T. W. (1965). A transformação da agricultura tradicional. Rio de Janeiro: Zahar.

Sianesi, B. (2004). An evaluation of the Swedish system of active labor market programs in the 1990s. The Review of Economics and Statistics, 86(1), 133-155.

Silva, R. P. (2013). As especificidades da nova ATER para Agricultura Familiar. Revista NERA, 16, 150-166.

Smith, J. A., & Todd, P. E. (2005). Does matching overcome LaLonde’s critique of nonexperimental estimators? Journal of Econometrics, 125(1-2), 305-353.

Wanderley, M. N. B. (2013). Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, 1, 42-61.
 

Submetido em:
12/04/2018

Aceito em:
23/12/2018

5eecd0590e88256416bf3a9a resr Articles
1806-9479 (Eletrônico) 0103-2003 (Impresso)
resr ©2024 Todos os direitos reservados.

resr

Share this page
Page Sections