Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2025.286558
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Impacto do programa nacional de alimentação escolar na renda dos agricultores familiares beneficiários do programa bolsa família

Impact of the national school feeding program on the income of family farmers who are beneficiaries of the bolsa família program

Marilena Cordeiro Gomes; Lauana Rossetto Lazaretti; Tiana Assis; Kalinca Léia Becker; Reisoli Bender Filho

Downloads: 0
Views: 41

Resumo

Este estudo propõe avaliar o impacto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a renda dos agricultores familiares beneficiários do Programa Bolsa Família, nos municípios brasileiros, em 2018. Com uso das bases da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e do Cadastro Único, foi empregada a metodologia de Propensity Score Matching, com ajustes de 1, 3 e 5 vizinhos mais próximos, e da regressão quantílica, que permitiu observar o impacto em diferentes faixas de renda. Os resultados demonstram que o PNAE gerou efeito positivo e estatisticamente significativo na renda dos produtores rurais participantes, contribuindo com um acréscimo de 0,1%. Ao avaliar o impacto para além da média, constatou-se que o programa teve um efeito positivo e significativo na renda de agricultores familiares com condições socioeconômicas médias (quartis 50 e 75), enquanto, para aqueles com renda baixa (quartil 25), bem como os de maior renda (quantil 90), o resultado não foi estatisticamente significativo e para aqueles com condições socioeconômicas mais baixas (quartil 10), observou-se um efeito negativo. Tais resultados evidenciam a potencialidade do programa em impactar positivamente a renda dos empreendedores familiares, conquanto, precisa considerar a heterogeneidade e as condições locais.

Palavras-chave

avaliação de impacto, políticas públicas, Programa Nacional de Alimentação Escolar, renda

Abstract

Abstract: This study proposes to evaluate the impact of the National School Feeding Program (PNAE) on the income of family farmers benefiting from the Bolsa Família Program, in Brazilian municipalities, in 2018. Using the bases of the Municipal Basic Information Survey (MUNIC) and the Registry The Propensity Score Matching methodology was used, with adjustments of 1, 3 and 5 nearest neighbors, and quantile regression, which allowed observing the impact in different income ranges. The results demonstrate that the PNAE generated a positive and statistically significant effect on the income of participating rural producers, contributing an increase of 0.1%. When evaluating the impact beyond the average, it was found that the program had a positive and significant effect on the income of family farmers with average socioeconomic conditions (quartiles 50 and 75), while for those with low income (quartile 25), well such as those with higher income (quantile 90), the result was not statistically significant and for those with lower socioeconomic conditions (quartile 10) a negative effect was observed. Such results highlight the program's potential to positively impact the income of family entrepreneurs, although it needs to consider heterogeneity and local conditions.

Keywords

impact assessment, public policy, National School Feeding Program, income

Referências

Andreatta, T., Martins, R., Camara, S. B., & Gelatti, E. (2021). Efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a perspectiva dos agricultores familiares do município de Panambi-RS. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, 15(1), 135-155. http://dx.doi.org/10.18542/raf.v15i1.9749.

Angrist, J. D., & Pischke, J. (2009). Mostly harmless econometrics: an empiricist’s companion. Princeton University Press. http://doi.org/10.1515/9781400829828.

Baptistella, J. C. F. (2012). Avaliação de programas sociais: uma análise do impacto do Bolsa Família sobre o consumo de alimentos [dissertação]. Sorocaba (SP): Universidade Federal de São Carlos.

Becker, S. O., & Ichino, A. (2002). Estimation of average treatment effects base do propensity score. The Stata Journal, 2(4), 358-377. http://doi.org/10.1177/1536867X0200200403

Brasil. (2003). Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003. Institui o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. (2018). Programa Bolsa Família. Recuperado em 14 de maio de 2024, de http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia.

Buchinsky, M. (1994). Changes in the U.S. Wage Structure 1963-1987: Application of Quantile Regression. Econometrica, 62(2), 405-458. http://doi.org/10.2307/2951618

Campêlo, A. K., & Silva, E. N. (2005). Filhos e renda familiar: uma aplicação do efeito quantílico de tratamento. Pesquisa e Planejamento Economico, 35(3), 355-377.

Cardoso, V. A., Lourenzani, A. E. B. S., & De Amorim, F. R. (2020). A importância do PNAE para a renda dos agricultores familiares no Município de Tupã-SP. Research. Social Development, 9(8), 103-111.

Conterato, M. A., & Bráz, C. A. (2019). O processo de especialização produtiva dos agricultores familiares da Zona Sul do Rio Grande do Sul através do Pronaf-custeio. Redes, Santa Cruz do Sul, 24(3), 12-34. http://doi.org/10.17058/redes.v24i3.14001

Cunha, C. (2006). Avaliação de políticas públicas e programas governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. Trabalho elaborado durante o curso "The Theory and Operation of a Modern National Economy", ministrado na George Washington University, no âmbito do Programa Minerva. Digitalizado.

Dehejia, R. H., & Wahba, S. (2002). Propensity score-matching methods for nonexperimental causal studies. The Review of Economics and Statistics, 84(1), 151-161. http://doi.org/10.1162/003465302317331982

Dos Santos, F. C., Stofel, N. R., & Barbosa, L. S. (2022). As políticas públicas na agricultura familiar do território da cidadania da bacia leiteira alagoana: PRONAF, PNAE, PAA e Programa Bolsa Família. Desenvolvimento em Questão, 20(59), 75-100. Recuperado em 14 de maio de 2024, de https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao

Elias, L. P., Belik, W., Cunha, M. P., & Guilhoto, J. J. M. (2019). Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, 57(2), 215-233. http://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.171266

Elias, L. P., Cavalcante Filho, P. G., Cunha, M. P., & Belik, W. (2023). Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sobre o emprego e a permanência no campo de agricultores familiares em Santa Catarina. Mercado de Trabalho: Conjuntura e análise (No. 75). Brasília: Ipea.

Fantineli, D. G., Ferreira, A. G., Godoy, C. M. T., & Beling, H. M. (2016). A agricultura familiar e suas estratégias de sobrevivência. In Anais do I Seminário Nacional de Desenvolvimento Regional, 2016. Taquara, RS.

Fávero, L. P. L., Belfiore, P. P., Silva, F. L., & Chan, B. L. (2009).Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (2014). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): histórico, objetivos e diretrizes. Recuperado em 14 de maio de 2024, de https://www.fnde.gov.br.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (2017). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): histórico e objetivos. Recuperado em 14 de maio de 2024, de https://www.fnde.gov.br.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (2018). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): dados da agricultura familiar. Recuperado em 14 de maio de 2024, de https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar.

Grisa, C., & Schneider, S. (2014). Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52(Supl 1), S125-S146. http://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007

Hampf, A. C. (2013). Avaliação do Impacto do PRONAF Sobre a Agricultura Familiar no Município de Bonito, Estado de Pernambuco, mediante o uso do Propensity Score Matching (Dissertação de mestrado). Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2018). Pisquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios Brasileiros. Base de dados 2018. Recuperado em 14 de maio de 2024, de https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101668.

Ipolito, A. L. M. (2023). Efeitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a agricultura familiar e o desempenho escolar (Dissertação de mestrado). Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-graduação em Economia Rural, Fortaleza.

Junqueira, C. P., & Lima, J. F. (2008). Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Semina. Ciências Sociais e Humanas, 29(2), 159-176. http://dx.doi.org/10.5433/1679-0383.2008v29n2p159

Koenker, R., & Bassett, G. (1978). Regression quantile. Econometrica, 46(1), 33-50. http://doi.org/10.2307/1913643

Koenker, R., & Hallock, K. F. (2001). Quantile regression. The Journal of Economic Perspectives, 15(4), 143-156. http://doi.org/10.1257/jep.15.4.143

Libânio, C. L. S., & Cirino, J. F. (2020). Avaliação de impacto do programa de aquisição de alimentos modalidade doação simultânea em Ponte Nova-MG. Revista de Economia e Sociologia Rural. 58(2), 1-17. http://doi.org/10.1590/1806-9479.2020.195705

Machado, P. M. O., Schmitz, B., González, C. D., Corso, A. C. T., Vasconcelos, F. A. G., & Gabriel, C. G. (2018). Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciencia & Saude Coletiva, 23(12), 4153-4164. http://doi.org/10.1590/1413-812320182311.28012016

Marioni, L. S., Vale, V. A., Perobelli, F. S., & Freguglia, R. S. (2016). Uma aplicação de regressão quantílica para dados em painel do PIB e do Pronaf. Revista de Economia e Sociologia Rural, 54(2), 221-242. http://doi.org/10.1590/1234.56781806-947900540202

Martins, A. P. B. (2013). Impacto do Programa Bolsa Família sobre a aquisição de alimentos em famílias de baixa renda (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

Medeiros, L. A. (2013). Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Interações (Campo Grande), 14(2), 9-22.

Oliveira, A. M. (2016). Impacto econômico de investimentos em infraestrutura de transporte rodoviário: avaliação do Programa Estradeiro nos municípios do estado de Mato Grosso (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil. Recuperado em 14 de maio de 2024, de https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18006

Paula, M. M., Kamimura, Q. P., & Silva, J. L. G. (2014). Mercados institucionais na agricultura familiar: dificuldades e desafios. Revista de Política Agrícola, 23(1), 33-43.

Paula, S. R., Sambuichi, R. H. R., Silva, S. P., Alves, F., & Valadares, A. A. (2023). A inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar: impactos na renda e na atividade produtiva (No. 2884, Texto para Discussão). Brasília: Ipea.

Pitaguari, S. O., & Lima, J. F. (2005). As ideias keynesianas e o crescimento do produto nas economias locais. Interações: Revista Internacional de Desenvolvimento Local, 6(10), 11-20.

Rambo, J. R., Tarsitano, M. A. A., & Laforga, G. (2016). Agricultura Familiar no Brasil, conceito em construção: trajetória de lutas, história pujante. Revista de Ciências Agroambientais, 14(1), 86-96.

Ribeiro, A. L. P. J., Ceratti, S., & Broch, D. T. (2013). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto- GEDECON Unicruz, 1(1), 36-49.

Rios-Avila, F., & Maroto, M. L. (2020). Moving beyond linear regression: implementing and interpreting quantile regression models with fixed effects. Sociological Methods & Research, 53(2), 639-682.

Rosenbaum, P., & Rubin, D. (1985). Constructing a control group using multivariate matched sampling methods that incorporate the propensity score. The American Statistician, 39(1), 33-38. http://doi.org/10.1080/00031305.1985.10479383

Sambuichi, R. H. R., Moura, I. F., Machado, J. G., & Perin, G. (2022). Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil (No. 2763, Texto para Discussão). Brasília: Ipea.

Soares, S., & Sátyro, N. (2010). O Programa Bolsa Família: desenho institucional e possibilidades futuras. In J. A. Castro & L. Modesto (Orgs.), Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília: Ipea.

Sobreira, D. B. (2014). Avaliação dos impactos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Ceará: O caso do mel (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Departamento de Economia Agrícola, Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.

Souza, S. F., Souza, A. L., Santos, R. B. N., & Ramos, M. C. P. (2021). Agricultura familiar no Pará e as limitações do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). In Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração E Sociologia Rural (SOBER), 59° Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC). Brasília.

Sperandio, N. (2016). Impacto do Programa Bolsa Família no estado nutricional e consumo alimentar: estudo das regiões Nordeste e Sudeste (Tese de doutorado). Programa de Pós-graduação em Ciência da Nutrição, Departamento de Nutrição e Saúde, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.

Triches, R. M. (2010). Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa de alimentação escolar (Tese de doutorado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Faculdade de Ciências Econômicas, UFRGS, Porto Alegre.
 


Submetido em:
14/05/2024

Aceito em:
26/09/2024

679d1ec6a9539555443dcb42 resr Articles
Links & Downloads

resr

Share this page
Page Sections