CUSTOS E BENEFÍCIOS DE UM PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA APLICADO AO PRONAF
Adriana Vieira F erreira, Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo, Erly Cardoso Teixeira
Resumo
Este trabalho sugere e analisa o Programa de Garantia de Renda (PGR) como um aperfeiçoamento ao PRONAF, visando minimizar o risco associado à renda da agricultura familiar. Especificamente, pretende-se determinar os impactos na oferta, nos preços e na renda auferida pelos produtores de feijão e mandioca, no período 1990/97, em dois cenários: PRONAF com e sem PGR. A metodologia desenvolvida por Newbery e Stiglitz e a Teoria de Excedentes Econômicos são utilizadas na análise dos dados. Os resultados indicam que a adoção do PGR, em complemento ao PRONAF, viabilizaria ganhos de renda, em média, superiores a 60%; aumento médio de 30% nos preços recebidos pelos produtores; redução média de mais de 32% dos preços ao consumidor; e aumento médio na produção de feijão (12%) e de mandioca (4%). O custo total do PGR em complemento ao PRONAF, em 1997, seria menor que R$ 500 milhões, enquanto seu custo social seria menor que R$ 20 milhões.
Palavras-chave
References
ABRAMOVAY, R.; VEIGA, J.E. da. Novas Instituições para o desenvolvimento rural: o caso do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF), Texto para Discussão No. 641. Brasília: IPEA/FIPE, 1998, 47p.
BRAVERMAN, A. et alii. Commodity price stabilization and policy reform: an approach to the evaluation of the Brazilian price band proposals. Washington, D.C.: The World Bank, 1992, llüp.
CARV ALHO, Y.M.C. de; KUHN, V.L. Agricultura familiar e programas especiais de financiamento. Prognóstico agrícola: 1998/99. São Paulo: IEA, 1998, p.56-69.
FERREIRA, M.M. Retorno aos investimentos em pesquisa e assistência técnica na cultura do café em Minas Gerais. Viçosa: UFV, 1993. Tese (Mestrado em Economia Rural) - Universidade Federal de Viçosa, 1993.
FRANCO, J.M.C. Transferência de renda da agricultura comercial e familiar no Brasil. Viçosa: UFV, 1998. Tese (Mestrado em Economia Rural) - Universidade Federal de Viçosa, 1998.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E EST A TÍSTICA- FIBGE. Censo agropecuário 1985. Rio de Janeiro: IBGE, 1985.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - FIBGE. Censo agropecuário 1995-96. Rio de Janeiro: IBGE, 1996.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Banco de dados ARIES. Endereço eletrônico: http://www.fgv.org.br/.
GOMES, M.F.M.; FERREIRA, L.L.; TEIXEIRA, E.C. A política de garantia de preços mínimos: custos e benefícios sociais, decisão de plantio e definição de garantia. ln: AGUIAR, D.R.D.; PINHO, J.B. (Eds.). O agronegócio brasileiro: desafios e perspectivas. Brasília: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural - SOBER, 1998 - pp. 75-88, vol. 2.
GUANZIROLI, C. E. (Coord.) Perfil da agricultura familiar no Brasil. FAO/INCRA, agosto, 1996. Endereço eletrônico: http:// www.incra.gov.br/, em 29/04/1998.
JOSLING, T. E. Agricultural policies in developed coutries: a review. Journal of Agricultura! Economics, XXV, n. 3, p. 229-263, set. 1974.
KAM-CHINGS, M.H.F.L.; TEIXEIRA, E.C. Política de garantia de renda e equivalência em produto: análise comparativa de custos e benefícios. Revista de Economia Rural, v. 33, n. 1, p. 23-36, 1995.
LOPES, M.R. O poder das coalisões políticas de grupos de interesse de bloquear o desenvolvimento agrícola. ln: TEIXEIRA, E.C. (Ed.). Desenvolvimento agrícola na década de 90 e no século XXI. Viçosa: UFV, 1993.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - MARA. Plano de safra 1998/1999: agricultura fortalecida. Brasília: MARA, 1998. 56p.
MOREIRA, A.X. Análise dos benefícios e prêmio de risco da cédula do produtor rural (CPR). Viçosa: UFV, 1998. Tese (Mestrado em Economia Rural) - Universidade Federal de Viçosa, 1998.
NEWBERY, D.; STIGLITZ, J. The theory of commodity price stabilization: a study in the economics ofrisk. Oxford: Clarendon Press, 1985.
OCB. Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (PRONAF). Endereço Eletrônico: http://www.ocb.org.br/, em 29/04/ 1998.
TEIXEIRA, E.C. Política agrícola e o combate a fome. Conjuntura Econômica. Set. 1994. pp. 41-43.
VEIGA, J.E. da; ABRAMOVAY, R. Análise (diagnóstico) da inserção do PRONAF na política agrícola, Relatório Final. São Paulo: IPEA/FIPE, 1998.
WALLACE, T.O. Measure of social costs of agricultura! programs. Journal of Farm Economics. V.44, p. 580-94, May 1962.
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