DIREITOS DE PROPRIEDADE E CONSERVAÇÃO DO SOLO: ALGUMAS EVIDÊNCIAS PARA O BRASIL
DANILO A.D. AGUIAR
Resumo
A literatura internacional tem enfatizado o problema econômico da erosão do solo. Tem-se estudado particularmente a relação entre a degradação do solo e os direitos de propriedade. Este trabalho analisa o caso brasileiro. Os dados mostram que o uso de práticas de conservação é muito pequeno em todos os tipos de organização de propriedade. Mas os arrendatários e os pro- dutores que não possuem qualquer direito têm se preocupado ainda menos com as práticas conservacionistas. Este resultado é consistente com a literatura. Além disso, parece que outras limitaões, tais como a falta de crédito, má informação sobre a importância do controle da erosão etc., afetam a degradação do solo mais ativamente que os direitos de propriedade.
Palavras-chave
Referências
BRASIL. Censo Agropecuário de 1985. Rio de Janeiro: Fundação Instituto Brasileiro de Geogra- fia e Estatística, 1986.
CLARK, C.W. Profit Maximization and the Extinction of Animal Species. Joumal of Political Economy, v.81, n.4, p.950-961, 1973.
HOFFMANN, R. Estatística para economistas. São Paulo: Livraria Editora Pioneira, 1980. 379p.
HOWE, C.W. Natural resource Economics. New York: John Wiley & Sons, 1979. 350p.
LARSON, B.A; BROMLEY, D.W. Property rights, externalities, and resource degradation: loca- ting the tragedy. Joumal ofDevelopment Economics, v.33, n.2, p.239-262, 1990.
MAY, P.H. Dilema da privatização: efeitos distributivos das mudanças no direito de propriedade sobre recursos extrativistas. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v.27, n.4, p.367-389, out./dez. 1989.
RANDALL, A Resource Economics: an economic approach to natural resource and environmen- tal policy. New York: John Willey & Sons, Inc., 1987. 434p.
SCHLAGE_R, E. & OSTROM, E. Property-rights regimes and natural resources: a conceptual analysts. Land Economics, v.68, n.3, p.249-262, 1992.
SILBERBERG, E. The structure of Economics: a mathematical analysis. 2.ed. New York: Mc- Graw-Hill, 1990.
SOUTHGA TE, D. La Economia de recursos naturales. Piracicaba: ESAL-USP/CEPEA-FEALQ, 1987. 24p. (Mimeografado).
SOUTHGATE, D. The cases of land degradation along "spontaneously" expanding agricultura! frontiers in the Third World. Land Economics, v.66, p.93-101, 1990.
SOUTHGATE, D.; SANDERS, J.; EHUI, S. Resource degradation in Africa and Latin America: population pressure, policies, and property arrangements. American Joumal of Agricultural Economics, v.72, n.5, p.1259-63, 1990.
Submetido em:
04/03/1993
Aceito em:
28/06/1993