Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-9479005302003
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Impactos Econômicos do Código Florestal Brasileiro: uma discussão à luz de um modelo computável de equilíbrio geral

Tiago Diniz; Joaquim Bento Ferreira Filho

Downloads: 1
Views: 891

Resumo

Resumo: : O trabalho analisa os impactos econômicos decorrentes da aplicação do Código Florestal, na sua nova versão e na anterior, sobre o Brasil e suas regiões. Para tanto, foram analisados três cenários distintos de aplicação do código por meio de um modelo de equilíbrio geral inter-regional, o TERM-BR, a partir do qual se podem obter os resultados a nível nacional e regional. Os dados básicos foram obtidos por meio de estudos realizados via imagens de satélite e compatibilizados com as informações de uso do solo provenientes do Censo Agropecuário de 2006. As conclusões mostraram que as restrições mais brandas da nova legislação, de fato, desdobram-se em menores impactos econômicos. Com o novo Código Florestal, a adequação às restrições legais implicaria redução de 0,19% do PIB do País ou de 0,17%, quando utilizado o mecanismo de compensar o déficit de Reserva Legal em outro estado. Na versão anterior do código, por sua vez, esse percentual seria de 0,37% do PIB. Esses resultados agregados, contudo, têm diferenças significativas quando analisados entre as regiões do Brasil, uma vez que, regionalmente, as incidências legais são distintas em cada um dos cenários.

Palavras-chave

Modelos CGE, TERM-BR, Código Florestal do Brasil, Impactos econômicos

Referências

BACHA, C. J. C. Eficácia da política de reserva legal no Brasil. Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, v. 13, n. 25, p. 9-27, 2005.

BRASIL. Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965. 1995.

BRASIL. Lei 12.651 de 25 de maio de 2012. 2012.

DINIZ, T. B. Impactos socioeconômicos do Código Florestal Brasileiro: uma discussão à luz de um modelo computável de equilíbrio geral. 2013. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www. teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-21022013150919/ >. Acesso em: 21 fev. 2014.

DIXON, P.; PARMENTER, B.; SUTTON, J.; VICENT, D. ORANI: a multisectoral model of the Australian economy. Amsterdam: North-Holland, 1982. v. 1.

FACHINELLO, A. L. Avaliação do impacto econômico de possíveis surtos da gripe aviária no Brasil: uma análise de equilíbrio geral computável. 2008. 160 p. Tese (Doutorado em Ciências) - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2008.

FERREIRA FILHO, J. B. S. Introdução aos modelos de equilíbrio geral: conceitos, teoria e aplicações. 2010. 31 p. Piracicaba: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", 2010. Disponível em: <Disponível em: http://www.economia. esalq.usp.br/~jbsferre >. Acesso em: 15 dez. 2010.

FERREIRA FILHO, J. B. S. e HORRIDGE, M. J. The Doha Development Agenda and Brazil: Distributional Impacts. Review of Agricultural Economics, v. 28, p. 362, 2006a.

FERREIRA FILHO, J. B. S.. e HORRIDGE, M. J.Economic Integration, Poverty and Regional Inequality in Brazil. Revista Brasileira de Economia, v. 60, p. 363-387, 2006b.

FERREIRA FILHO, J. B. S. e HORRIDGE, J. M. Would World Agricultural Trade Liberalization Help the Poor of Brazil? In ANDERSON, K., COCKBURN, J. e MARTIN, W. (Ed.). Agricultural Price Distortions, Inequality and Poverty. Washington DC: The World Bank, 2008. chap. 13, p. 391-423.

GLOBAL TRADE ANALYSIS PROJECT - GTAP. Global trade, assistance and production: the GTAP 8 database. Purdue: Purdue University, Center for Global Trade Analysis, 2008.

HARRISON, J. e PEARSON, K. Computing solutions for Large General Equilibrium Models using Gempack. Computational Economics, Princeton, v. 9, p. 83-127, 1996.

HORRIDGE, M. The TERM model and its data base. General Paper No.G-219.Centre of Policy Studies, Monash University.July, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro, 2009. 777 p.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Código Florestal: Implicações do PL 1876/99 nas Áreas de Reserva Legal. Brasília, 2011. 23 p.

PADILHA JÚNIOR, J. B. O Impacto da Reserva Legal Florestal sobre a Agropecuária Paranaense, em um Ambiente de Risco. 2004. 181 p. Tese (Doutorado em Ciências Florestais) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2004.

RIGONATTO, C. A. O custo da sustentabilidade ambiental. In: SEMINÁRIO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - O CÓDIGO AMBIENTAL EM DEBATE, 2009, Goiânia. Seminário de Legislação Ambiental - O Código Ambiental em Debate. Goiania: Faeg, 2009. v. 1. p. 8-17.

SPAROVEK, G., BARRETO, A., KLUG, I., PAPP, L. e LINO, J. A revisão do Código Florestal brasileiro. Novos Estudos, São Paulo, n. 89, p. 181-205, 2011.

SPAROVEK, G., BERNDES, G., KLUG, I.e BARRETTO, A. Brazilian Agriculture and Environmental legislation: Status and Future Challenges. Environmental Science & Technology, Iowa City, v. 44, n. 16, p. 6046-6053, 2010.

TOURINHO, O. A. F., KUME, H. e PEDROSO, A.C. de S. Elasticidades de Armington para o Brasil: 1986-2002, novas estimativas. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2003. 22 p. (Texto para Discussão, 974).
 

5cf342250e8825fd0b4aa39d resr Articles
Links & Downloads

resr

Share this page
Page Sections