Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-9479005303009
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Dinamização Econômica e Agricultura Familiar: limites e desafios do apoio a Projetos de Infraestrutura (Proinf) em territórios rurais do Nordeste 1

Emanoel Márcio Nunes; Fátima de Lima Tôrres; Márcia Regina Farias da Silva; Vinícius Claudino de Sá; Kalianne Freire Godeiro-Nunes

Downloads: 1
Views: 1087

Resumo

Resumo:: O objetivo do presente artigo é analisar a importância do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios (Proinf) no financiamento recente da estrutura de produção econômica da agricultura familiar de territórios rurais do Nordeste. A proposta é avaliar projetos que atuam através de ações de inclusão produtiva e de gestão social, a fim de garantir a dinamização econômica dos territórios. A metodologia foi definida pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), e a pesquisa de campo realizada utilizando o questionário de Avaliação de Projetos de Investimento (Q5). Assim sendo, cada projeto foi visitado e 18 questionários foram aplicados junto aos membros dos colegiados territoriais de seis projetos avaliados e monitorados. Como resultado, percebeu-se que poucos projetos foram implantados, especialmente de agroindústrias familiares. Contatou-se também que nenhum destes funciona. Esse resultado alerta para a urgência do ajuste do arranjo institucional nos territórios e da busca pela superação das fragilidades nas estruturas de gestão e de produção econômica da agricultura familiar, principalmente nos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi (RN).

Palavras-chave

Agricultura familiar, política pública, território.

Referências

ABRAMOVAY, R. Conselhos além dos limites. Revista Estudos Avançados , São Paulo, v. 15, n. 43, set./dez. 2001.

Apoio Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios, PROINF. Manual Operacional do Proinf 2012 : ação orçamentária de apoio a projetos de infraestrutura e serviços em Territórios Rurais. Brasília/DF, p. 54, 2012. Disponível em: <Disponível em: http://www.portal.mda.gov.br/portal/arquivos/view/Manual_ Proinf_2012.pdf >. Acesso em:30 mar. 2014.

BRASIL Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <Disponível em: http://www.planalto.gov.br/c civil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm >. Acesso em: 02 fev. 2012.

BRUNORI, G. et al . Towards a conceptual framework for agricultural and rural innovation policies. Projeto Insight . 27p., 2009.

CONTERATO, M. A. et al. Mercantilização e mercados: a construção da diversidade da agricultura familiar na ruralidade contemporânea. In: SCHNEIDER, S., GAZOLLA, M. (Org.). Os atores do desenvolvimento rural : perspectivas teóricas e práticas sociais. 2. ed. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011.

LEITE, S. P.; WESZ JUNIOR, V. J. Um estudo sobre o financiamento da política de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso) , v. 50, n. 4, p. 645-666, 2012.

MOURA, J. T. V. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs) e a Construção Democrática: esfera pública de debate entre agricultores familiares e o Estado? Organizações Rurais e Agroindustriais , v. 9, p. 241-255, 2007.

NUNES, E. M. et al. O Índice de Capacidades Institucionais (ICI) como mecanismo da gestão social e da governança nos territórios rurais. Planejamento e Políticas Públicas , v. 42, p. 301-330, 2014.

NUNES, E. M.; SCHNEIDER, S. Reestruturação Agrícola, Instituições e Desenvolvimento Rural no Nordeste: a diversificação da agricultura familiar do Polo Açu-Mossoró (RN). Revista Econômica do Nordeste , v. 44, p. 601-626, 2013.

OOSTINDIE, H.; BROEKHUIZEN, R. von. The dinamic of novelty production. In: PLOEG, J. D. van der e MARSDEN, T. (Eds.) Unfolding webs : the dynamics of regional rural development. Assen: Van Gorgum, 2008.

PERICO, R. E. Identidade e território no Brasil . Brasília/DF: IICA, p.209, 2009. Disponível em: <Disponível em: http://www.iica.org.br/Docs/Editais/SolicitCotacoes_IICA_0055-2009_Anexo.pdf >. Acesso em: 20 mar. 2014.

Plano Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, PTDRS. Sertão do Apodi e Açu/Mossoró, 2010.

PLOEG, J. D. van der. The new pensantries : struggles for autonomy and sustainability in an era of empire and globalization. London: Earthscan; Sterling VA, 2008.

PLOEG, J. D. van der; WISKERKE, J. S. C. (Eds.). Seeds of transition : essays on novelty production, niches and regimes in agriculture. Assen: Van Gorcun, 2004.

SABOURIN, E. Dispositivos coletivos de apoio à produção e dinâmicas territoriais. Raízes , v. 28-29, n. 1, p. 154-165, 2010.

SACCOMANDI, V. Agricultural market economics : a neoinstitutional analysis of the exchange, circulation and distribution of agricultural products. Assen: Van Gorcum, 1998.

SANTOS JUNIOR, S., WAQUIL, P. D. A influência de fatores econômicos, institucionais e sociais na inserção de agroindústrias rurais em Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso) , v. 50, p. 263-284, 2012.

SCHNEIDER, S. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Revista Sociologias , Porto Alegre/RS, v. 11, p. 88-125, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/n11/n11a06>. Acesso em: 2 mar. 2014.

STUVIER, M.; WISKERKE, J. The VEL and VANLA Enviromental Co-operatives as a Niche for Sustainable Development. In: WISKERKE, J. S. C.; PLOEG, J. D. van der (Eds.). Seeds of transition : essays on novelty production, niches and regimes in agriculture. Assen: Van Gorcun, 2004.
 

5cf348960e882540194aa39f resr Articles
Links & Downloads

resr

Share this page
Page Sections