Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790053s01003
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Análise da Eficácia, Eficiência e Valor Acrescentado de Políticas Públicas Place-based - uma aplicação a territórios rurais

Anabela Santos; Maria Manuel Serrano; Paulo Neto

http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790053s01003 resr, vol.53, nsuppl. 1, p.33-48, 2015
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Resumo

O lançamento do Programa LEADER, em 1991, imprimiu uma nova dinâmica à política de desenvolvimento rural da União Europeia. Este programa, concebido para fomentar o empreendedorismo, potenciar o crescimento económico e estimular a inovação nas zonas rurais, distinguiu-se dos modelos clássicos de política pública por assentar numa abordagem territorial, multissectorial e integrada. Este artigo tem como principal objetivo a análise do valor acrescentado, da eficácia e da eficiência do Programa LEADER, na região Alentejo, ao longo das três primeiras fases da sua implementação. Para atingir este objetivo analisou-se a totalidade dos 2.706 projetos de investimento executados e financiados pelo LEADER, no período de 1991 a 2006, no Alentejo4, tendo sido consideradas no estudo as seguintes dimensões de análise: localização geográfica, tipo de promotor, atividade económica e natureza da despesa efetuada. A recolha de dados estatísticos, junto das entidades nacionais gestoras do Programa, permitiu a realização de uma análise estatística descritiva de indicadores financeiros e de impacto. Os resultados obtidos permitiram concluir que o LEADER contribuiu para uma nova dinâmica socioeconómica, uma vez que contribuiu para uma especialização do investimento realizado em torno de dois setores de atividade considerados hoje estratégicos para o Alentejo: o turismo e a agroindústria. Contudo, o LEADER revelou-se pouco expressivo nas despesas com I&DT, precisamente aquelas atividades cujo contributo poderia alavancar a competitividade das empresas locais.

Palavras-chave

Eficácia, eficiência, valor acrescentado, políticas públicas place­-based , programa LEADER.

Referências

ARNAUD, S. e BOUDEVILLE, N. Evaluer des politiques et programmes publics. France: Éditions de la Performance, 2004.

AUTORIDADE DE GESTÃO DO INALENTEJO. PORA - Programa Operacional Regional do Alentejo 2007 - 2013. Lisboa: Observatório do QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional, 2008. 152p.

AUTORIDADE DE GESTÃO DO PIC LEADER+. Listagem dos projectos aprovados. Lisboa: 2008.

BARCA, F., MCCANN, P. e RODRIGUEZ-POSE, A. The Case for Regional Development Intervention: Placed-Based Versus Place Neutral Approaches. Journal of Regional Science, v. 52, n. 1, p. 134-152, 2012.

BARROCAS, C. 15 Anos do Programa LEADER no Alentejo: avaliação de impactos. Beja: Ideia Alentejo - Associação para a Inovação e Desenvolvimento Integrado do Alentejo, 2008.

BARTHELEMY, P. A. e VIDAL, C. Les ruralités de l'Union Européenne. European Comission, 1995. Disponível em: <http://ec.europa.eu/agriculture/envir/report/fr/rur_fr/report_fr.htm>. Acesso em: 25 mar. 2012.

BERNINI, C. e PELLEGRINI, G. How are growth and productivity in private firms affected by public subsidy? Evidence from a regional policy. Regional Science and Urban Economics, Elsevier B.V, v. 41, Issue 3, p. 253-265, maio 2011.

BERTHET, T. Les enjeux de l'évaluation territoriale des politiques publiques. Informations sociales, v. 2008/6, n. 150, p. 130-139, 2008.

CCRA. Programa de Desenvolvimento Regional: documento de trabalho. Évora: Ministério do Plano e da Administração do Território, 1986.

CE. Valeur Ajoutée Communautaire dans le cadre des Politiques Structurelles - Définition et critères d'évaluation: Document de travail. Bruxelles: Direction Générale, Politique Régionale, 2002. 21p.

CHAMPETIER, Y. L'Europe et. le développement rural. Projet, v. 2003/2, n. 274, p. 59-67, 2003.

CE. L'approche Leader - Guide de base. Luxembourg: Office des publications officielles des Communautés européennes, 2006. 31p.

CES. Parecer CE (91/C 31/14). Jornal Oficial das Comunidades Europeias, Bruxelas, n. C 31, p. 42-43, 6 fev. 1991.

CESE. Avis du Comité économique et social européen sur le thème: "Leader en tant qu'instrument du développement local" (avis d'initiative), (2011/C 376/03), Journal officiel de l'Union européenne, Bruxelles, n. C 376, p. 15-18, 22 dez. 2011.

DALL'HERBA, S. et al. Fonds structurels, effets de débordement géographique et croissance régionale en Europe. Revue de l'OFCE, v. 2008/1, n. 104, p. 241-269, 2008.

EC. Evalsed, the resource for the Evaluation of Socio-Economic Development - Guide. Luxembourg: Directorate-General for Regional Policy, 2008. 180p.

Euréval, Centre Européen d'Expertise et d'Evalution. L'Analyse coût-efficacité: fiche téchnique. Eureval. 2p. Disponível em: <http://www.eureval.fr/IMG/File/FT_ACE.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2013.2013

FORAY, D. et al. Guide to Research and Innovation Strategies for Smart Specialisation (RIS 3). European Union: Regional Policy, 2012. 122p. Disponível em: <http://s3platform.jrc.ec.europa.eu/s3pguide>. Acesso em: 5 ago. 2013.

INE. Painel de Empresas 1990-1991. Lisboa: INE, 1993.

INE. Anuário Estatístico da Região Alentejo 2011. Lisboa: INE, 2012.

LAZAREV, G. Promouvoir le développement des territoires ruraux. MediTERRA 2009, Presses de Sciences Po Annuels, CIHEAM et Plan Bleu, p. 183-210, 2009.

MADRP. Programa de Iniciativa Comunitária LEADER II, Relatório de Execução Final. Lisboa: Comissão Nacional de Gestão, Direcção Geral de Desenvolvimento Rural, 2001.

MARQUES, C. e SANTOS, C. Políticas públicas para pensar no desenvolvimento de um sítio local - um modelo. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, n. 25-26, p. 107-120, 2011.

MANDL, U., DIERX, A. e ILZKOVITZ, F. The effectiveness and efficiency of public spending. Economic Paper, n.º 301. Brussels: European Commission, Directorate-General for Economic and Financial Affairs, 2008.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Programa de Iniciativa Comunitária LEADER, Listagem de projectos Financiados: Volume C e Volume C1. Lisboa: Comissão Nacional de Gestão, Instituto de Estruturas Agrárias e de Desenvolvimento Rural, 1995.

MORENO, L. O LEADER em Portugal Continental: contexto e elementos de uma análise geográfica de conteúdos. In: VColóquio Hispano-Português de Estudos Rurais Futuro dos Territórios Rurais numa Europa Alargada, 2003, Bragança. Actas do Colóquio, 2003.

NETO, P., SANTOS, A. e SERRANO, M. M. Public Policies Supporting Local Based Networks for Entrepreneurship and Innovation - Contributions to the Effectiveness and Added Value Assessment. In: Uddevalla Symposium 2012: Entrepreneurship and Innovation Networks, 2012, Faro. Revised papers presented at the 15th Uddevalla Symposium. Sweden: University West, 2012, p. 627-648.

OECD. The New Rural Paradigm: Policies and Governance. OECD Publishing, 2006.

ÖIR. Methods for and Success of Mainstreaming Leader Innovations and Approach into Rural Development Programmes: Final Report. Viena: Commissioned by European Comission, Austrian Institute for Regional Studies and Spatial Planning, 2004. 126 p.

REIMER, B. e MARKEY, S. Place-based Policy: a Rural Perspective. COMMUNITY RESEARCH CONNEXIONS. 2008. 17p. Disponível em: <http://crcresearch.org/files-crcresearch_v2/ReimerMarkey RuralPlaceBasedPolicySummaryPaper20081107.pdf>. Acesso em: 2 jun. 2013.

SANTOS, A. Análise dos efeitos do Programa de Iniciativa Comunitária LEADER na região Alentejo, entre 1991 e 2006. 2012. 83 f. Dissertação (Mestrado em Economia), Universidade de Évora, Évora, 2012.

SAPRU, R. Public Policy: art and craft of policy analysis. Second Edition. New Delhi: Eastern Economy Edition, PHI Learning Private, Limited, 2011.

TCE. Aplicação da abordagem Leader ao desenvolvimento rural: Relatório Especial nº 5/2010. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2010. 108 p.

UNIVERSIDADE DE ÉVORA. Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013, Avaliação Ex-Ante: Relatório Final. Évora: 2007.

VOLLET, D. e HADJAB, F. Manuel de l'évaluation des politiques publiques. France: Editions Quae, 2008.

WADE, P. e RINNE, P. A LEADER Dissemination Guide Book based on programme experience in Finland, Ireland and the Czech Republic. Final Report of the Transnational LEADER Dissemination Project for the Finnish Rural Policy Committee, 2008. 118p. Disponível em: <http://ec.europa.eu/agriculture/rur/leaderplus/pdf/library/ cooperation/tnldp.pdf>. Acesso em: 28 mai. 2013.
 

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