Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790540401
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Avaliação dos Critérios de Elegibilidade do Programa Territórios da Cidadania

Pedro Gomes Andrade; Julia Celia Mercedes Strauch; Gustavo Ferreira

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Resumo

Resumo:: O Programa Territórios da Cidadania (PTC) é uma das mais relevantes políticas de desenvolvimento territorial vigentes no Brasil, principalmente no que tange sua abrangência e importância. Trata-se de uma política pública social que apresenta escopo diferenciado, com enfoque territorial, gestão social e interministerial. Apesar de o PTC ser oriundo de um processo evolutivo de políticas públicas como: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), este ainda apresenta certos gargalos, como a definição de critérios para a escolha dos territórios. Neste sentido, o artigo apresenta metodologia estatística com o objetivo de avaliar os critérios de elegibilidade e o grau de importância desses critérios para que um município seja atendido pelo programa, a partir de indicadores proxies aos critérios definidos em decreto. Como resultado, critérios como densidade demográfica, existência de quilombos e população indígena não apresentaram o protagonismo esperado. Já o Índice de Desenvolvimento Humano apresentou-se como principal critério de elegibilidade, mostrando que o indicador se mantém relevante para o ciclo de monitoramento e avaliação de políticas públicas brasileiras. A agricultura familiar, um dos principais pilares do PTC e de seus programas antecessores, também se mostrou importante, mantendo a coerência do escopo e objetivos do programa.

Palavras-chave

Territórios da cidadania, Política de desenvolvimento territorial, Critérios de elegibilidade, Modelo de regressão logístico.

Referências

ABRAMOVAY, R. Desenvolvimento sustentável: qual a estratégia para o Brasil? Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 87, p. 97-113, jul. 2010.

BARBOSA, R. S.; ZIMMERNANN, S. A.; e TECCHIO, A. Desenvolvimento Territorial e pobreza rural no território da cidadania Serra Geral (MG). In: LEITE, S. P. Políticas de Desenvolvimento Territorial e Enfrentamento da Pobreza Rural no Brasil: estudos de casos. Brasília: ICCA, v. 20, p. 171-206, set. 2013.

BRASIL. Decreto de 24 de novembro de 2011. Altera o Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania. Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 nov. 2011. Seção 1, p. 3.

BRASIL. Decreto de 25 de fevereiro de 2008. Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências. Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 fev. 2008. Seção1, p. 1.

BRASIL. Decreto de 23 de março de 2009. Dá nova redação aos arts. 1º, 3º e 6º do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, e dá outras providências. Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 mar. 2009. Seção 1, p. 1-13.

CAVALCANTI, M. M. A. Avaliação de políticas públicas e programas governamentais: uma abordagem conceitual. 13 p. Disponível em: <Disponível em: http://www.socialiris.org/antigo/imagem/boletim/arq48975df171def.pdf >. Acesso em: 15 mar. 2015.

DELGADO, N. G. e LEITE, S. P. Políticas de Desenvolvimento Territorial no Meio Rural Brasileiro: Novas Institucionalidade e Protagonismo dos Atores. DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 54, n. 2, p. 431-473, 2011.

DEMARIS, A. Logit modeling: practical applications. Newbury Park: SAGE, serie 07-086, 1992, 91 p.

DOBSON, A. J. e BARNETT, A. G. An introdution to generalized linear models. London, Chapman and Hall/CRC, 3. ed., 2002, 320 p.

FAVARETO, A. A abordagem territorial do desenvolvimento rural - mudança institucional ou “inovação por adição”? Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 299-319, 2010.

HARRELL, F. E. rms: Regression Modeling Strategies. R package, version 4.1-0, 2013, 241 p.

LASA, C. e DELGADO, N. G . Desenvolvimento Territorial e Enfrentamento da pobreza rural no território de Irecê (BA). In: LEITE, S. P . Políticas de Desenvolvimento Territorial e Enfrentamento da Pobreza Rural no Brasil: estudos de casos. Brasília: ICCA, v. 20, p. 75-138, set. 2013.

LOPES, E. S., DELGADO, N. G. e GRISA, C. Desenvolvimento territorial, políticas públicas e enfrentamento da pobreza no território Sertão Ocidental (SE). In: LEITE, S. P. Políticas de Desenvolvimento Territorial e Enfrentamento da Pobreza Rural no Brasil: estudos de casos. Brasília: ICCA , v. 20, p. 139-170, set. 2013.

LOPES, J. F. R. Território e participação política: o colegiado territorial Norte fluminense. 2012. 120 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV), Rio de janeiro, 2012.

MARSHALL, R. J. Mapping disease and mortality rates using Empirical Bayes Estimators. Journal of the Royal Statistical Society, Series C (Applied Statistics), London, v. 40, n. 2, p. 283-294, 1991.

MELO, W. S. Quando o passado se faz presente: os desafios da gestão social no programa de agricultura familiar. 2011. 158 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV), Rio de janeiro, 2011.

MELO, W. S., ANRADE, P. G. e AZEM, P. A participação como variável: a importância dos conselhos na atual política de desenvolvimento territorial no Brasil. In: CONGRESSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM LÍNGUA PORTUGUESA, 12., 2015, Portugal/Lisboa, Anais... Portugal: UNL, 2015.

OLIVEIRA, J. R. et al. A Gestão Social no Contexto do Programa Territórios da Cidadania: os casos dos Municípios de Braga, Campo Novo e Coronel Bicaco - RS. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 3, n. 1, p. 43-65, 2011.

PEREIRA, J. R. et al. Gestão Social dos Territórios da Cidadania: o zoneamento econômico-ecológico como instrumento de gestão do território noroeste de Minas Gerais. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 724-747, set. 2011.

R CORE, TEAM. foreign: Read Data Stored by Minitab, S, SAS, SPSS, Stata, Systat, Weka, dBase, .... R package, version 0.8-57, 2013.

ROSAR, D. B., CAZELLA, A. ZIMMERMANN, S. A. Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no território indígena Raposa Serra do Sil e São Marcos. In: LEITE, S. P. Políticas de Desenvolvimento Territorial e Enfrentamento da Pobreza Rural no Brasil: estudos de casos. Brasília: ICCA , v. 20, p. 207-248, set. 2013.

RÜCKERT, A. A. A Política Nacional de Ordenação Territorial, Brasil: uma política territorial contemporânea em construção. Scripta Nova - Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 11, n. 245 (66), ago. 2007, 17 p.

SANTOS, R. A. Desafios do desenvolvimento territorial para agricultura familiar. In: SAQUET, M. A.; SUZUKI, J. C.; MARAFON, G. J. (Org.). Territorialidades e diversidade nos campos e nas cidades latino-americanas e francesas. São Paulo: Outras Expressões, v. 1, p. 321-334, 2011.

TECCHIO, A; CAZELLA, A . A. Políticas de desenvolvimento territorial e superação da pobreza rural no Território Meio Oeste Contestado. In: LEITE, S. P . Políticas de Desenvolvimento Territorial e Enfrentamento da Pobreza Rural no Brasil: estudos de casos. Brasília: ICCA, v. 20, p. 37-74, set. 2013.

UNIVERSITY OF CALIFORNIA. What are pseudo R-squareds? 2011. Disponível em: <Disponível em: http://www.ats.ucla.edu/stat/mult_pkg/faq/general/Psuedo_RSquareds.htm >. Acesso em: 10 jul. 2014.

WARNES, G. R. et al. gmodels: Various R programming tools for model fitting. R package, version 2.15.4.1, 2013.

ZANI, F. B. Gestão social do desenvolvimento: a exclusão dos representantes dos empresários?: o caso do Programa Territórios da Cidadania Norte-RJ. 2010. 172 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV), Rio de janeiro, 2010.

ZIMMERMANN, S. A . et al. Desenvolvimento territorial e políticas de enfrentamento da pobreza rural no Brasil. Campo-Território: Revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 540-573, abr. 2014
 

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