Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo
José Giacomo Baccarin; Rozane Marcia Triches; Carla Rosane Paz Arruda Teo; Denise Boito Pereira da Silva
Resumo
Palavras-chave
Referências
BACCARIN, J. G. et al. Alimentação Escolar e Agricultura Familiar, Alcance e Dificuldades para Implantação do Artigo 14 da Lei 11.947/2009 no Estado de São Paulo. In: Congresso da Sociedade de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), 49., 2011, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: SOBER, 2011.
BACCARIN, J. G et al; BUENO, G; SILVA, D. B. P. Uso da área nos estabelecimentos agropecuários face à expansão da agroindústria canavieira no estado de São Paulo, de 1990 a 2010. In: Congresso da Sociedade de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), 52., 2014, Goiânia. Anais eletrônicos... Brasília: SOBER, 2014. Disponível em: <
BEVILAQUA, K; TRICHES, R. M. Implicações da venda de gêneros alimentícios ao Programa de Alimentação Escolar nos aspectos de renda e organização dos agricultores familiares. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO (SBSP), 10., 2014, Foz do Iguaçu. Anais eletrônicos... Pelotas: SBSP, 2014. Disponível em: <
BEZERRA, O. M. P. A. et al. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Revista de Nutrição, Campinas, v. 26, n. 3, p. 335-342, mai./jun. 2013.
BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 jul. 2003. Disponível em: <
BRASIL Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 32, de 10 de agosto de 2006. Estabelece as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 ago.2006. Disponível em: <
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências. Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 jun. 2009a. Disponível em: <
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 jul. 2009b. Disponível em: <
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 25, de 4 de julho de 2012. Altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 jul. 2012. Disponível em: <
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 jun. 2013a. Disponível em: <
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 abr. 2015. Disponível em: <
BUNDY, D. et al. Rethinking school feeding: social safety nets, child development, and the education sector. Washington: World Bank, 2009.
CORA, M. A. J; BELIK, W. (Orgs). Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública, 2012.
ESPEJO, F; BURBANO, C; GALLIANO, E. Home-Grown School Feeding: a framework to link school feeding with local agricultural production. Rome: WFP, 2009.
FAO - Food and Agricultural Organization. Alimentación escolar y las posibilidades de compra directa de la agricultura familiar: estudio de caso de ocho países. Programa de Cooperación Internacional Brasil-FAO. Brasília: Representação da FAO, 2013.
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados Agricultura Familiar 2011-2014. Brasília: FNDE, 2015. Disponível em: <
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Segunda Apuração. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
MARINHO, A; FAÇANHA, L. O. Programas sociais: efetividade, eficiência e eficácia como dimensões operacionais da avaliação. Rio de Janeiro: IPEA. Texto para Discussão 787, abril de 2001.
MATTEI, L. Novo retrato da agricultura familiar em Santa Catarina. In: VIEIRA, L. M. Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina 2009-2010. Florianópolis: EPAGRI, 2010. p. 25-35.
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sistema de Extrato da DAP. Brasília: MDA, {2011}. Disponível em: <
MONTEIRO, C. A. et al. A new classification of foods based on the extent and purpose of their processing. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 11, p. 2039-2049, nov. 2010.
PEREIRA, V. V. V. R; BAZOTTI, A. Ruralidade, agricultura familiar e desenvolvimento. Nota técnica do IPARDES, Curitiba, n. 16, p. 1-45, nov. 2010.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Parceria entre Estado e municípios garante alimentação escolar para estudantes. Disponível em: <
SARAIVA, E. B. et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 927-936, abr. 2013.
SOARES, F. V. et al. Structured Demand and Smallholder Farmers in Brazil: the Case of PAA and PNAE. Brasília: IPC/WFP, 2013.
SONNINO, R; MARSDEN, T. K. Beyond the divide: rethinking relations between alternative and conventional food networks in Europe. Journal of Economic Geography, Oxford, UK, v. 6, n. 2, p. 181-189, apr. 2006.
TRICHES, R. M. Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 181-200.
TRICHES, R. M; GRISA, C. Entre mudanças e conservadorismos: uma análise dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA e PNAE) a partir da retórica de intransigência. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 18, n. 26, p. 10-27, jan./jun. 2015.
TRICHES, R. M; SCHNEIDER, S. Desestruturar para construir: interfaces para a agricultura familiar acessar o programa de alimentação escolar. Estudos Sociedade e Agricultura (UFRJ), Rio de Janeiro, ano 20, v. 1, p. 66-106, abr. 2012.
TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S; SIMÕES, E. Aquisições públicas em Cabo Verde: desafios e potencialidades para o desenvolvimento rural. Revista Angolana de Sociologia, Luanda, Angola, n. 11, p. 63-80, 2013.