Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790550207
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Interface Between Family Farming and School Feeding: barriers and coping mechanisms from the perspective of different social actors in Southern Brazil

Márcia Pozzagnol Mossmann; Carla Rosane Paz Arruda Teo; Maria Assunta Busato; Rozane Marcia Triches

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Abstract

Abstract:: Family farming came to school as a public policy in Brazil, linked to National School Feeding Program (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, in Portuguese). In order to discuss the interface between family farming and school feeding, regarding barriers and coping mechanisms, 35 social actors were interviewed in Santa Catarina, Southern Brazil. The barriers were cost of goods, bureaucracy, insufficient technical assistance, resistance to changes, weaknesses in the organization of farmers and public managers. The conclusion is that studied interface has being built in facing those obstacles with dialogue mechanisms, intersectionality, investment, training activities and organization.

Keywords

Local development, rural development, nutrition programs and policies.

Referências

Alderman, H.; Bundy, D. (2011) School Feeding Programs and Development, Are We Framing the Question Correctly? The World Bank Research Observer, Oxford, 27 (2): 204-221.

Ayres, J. R. C. M. et al. (2006). Vulnerability, Human Rights, and Comprehensive Health Care Needs of Young People Living With HIV/AIDS. American Journal of Public Health, New York, 96 (6): 1001-1006.

Baccarin, J. G. et al. (2011). Alimentação Escolar e agricultura familiar: alcance e dificuldades para implantação do Artigo 14 da Lei 11.947/2009 no Estado de São Paulo. In: Anais do 49º Congresso da Sober, 2011, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: Sober.

Baccarin, J. G. et al. (2012). Agricultura familiar e alimentação escolar sob a vigência da Lei 11.947/2009: adequação das chamadas públicas e disponibilidade de produtos no estado de São Paulo em 2011. In: 50 Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2012, Vitória (ES). Anais... Vitória: SOBER, pp. 1-20. Disponível em: <Disponível em: http://www.icongresso.itarget.com.br/useradm/anais/?clt=ser.2 >. Acesso em: 29 set. 2014.

Bavaresco, P. A.; & Mauro, F. (2012). Agricultura familiar brasileira no Programa Nacional de Alimentação Escolar: garantia de mercado aos agricultores e de segurança alimentar e nutricional aos alunos da rede pública de ensino. In: Fórum de Especialistas: Programas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe, 2012, Santiago. Anais... Santiago: FAO, pp. 1-7. Disponível em: <Disponível em: http://www.rlc.fao.org/fileadmin/templates/fondobrasil/documentos/Foro_experto s/Articulos/Artigo_Pedro_Bavaresco.pdf >. Acesso em: 29 set. 2014.

Bevilaqua, K; & Triches, R. M. (2014). Implicações da venda de gêneros alimentícios ao Programa de Alimentação Escolar nos aspectos de renda e organização dos agricultores familiares. Segurança alimentar e nutricional, Campinas, v. 21, n. 2, p. 448-460.

Bezerra, O. M. P. A. et al. (2013). Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Revista de Nutrição, Campinas, v. 26, n. 3, p. 335-342.

Brasil(1955). Decreto n. 37.106, de 31 de março de1955. Institui a Campanha da Merenda Escolar. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 3.

Brasil (2009a). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da Alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 2.

Brasil (2010). Casa Civil. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 1.

Brasil (2003). Casa Civil. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 1.

Brasil (2013). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 7.

Brasil (2016). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2. ed. Brasília: FNDE, 2016.

Bundy, D. et al. (2009). Rethinking school feeding: social safety nets, child development, and the education sector. Washington, DC: The World Bank.

Carney, D. (1999). Approaches to sustainable livelihoods for the rural poor. Overseas Development Institute Poverty Briefing, London, (2): 1-3.

Carvalho, D. G. de. (2009). O programa nacional de alimentação escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal. 2009. 238 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília.

Chaim, N.; & Belik, W. (2012). São Bernardo do Campo: atuação pioneira em favor da agricultura familiar. In: Corá, M. A. J.; & Belik, W. (Orgs.). Ministério do Desenvolvimento agrário. Secretaria da Agricultura familiar. Projeto Nutre SP-análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública.

Domene, S. M. A. (2008). A escola como ambiente de promoção da saúde e educação nutricional. Psicologia USP, São Paulo, 19 ( 4) : 505-517.

FAO - Food and Agricultural Organization (2013). Alimentación escolar y las posibilidades de compra directa de la agricultura familiar: estudio de caso en ocho países. Santiago: FAO .

FAO - Food and Agricultural Organization (2014). Alimentar o mundo, cuidar do planeta. Montevideo: FAO.

Ellis, F. (2003a). A Livelihoods Approach to Migration and Poverty Reduction. Disponível em: <Disponível em: http://www.citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.553.5678&rep=rep1&type=pdf >. Acesso em: 22 jan. 2017.

Ellis, F. (2003b). Human Vulnerability and Food Insecurity: Policy Implications. Forum for Food Security in Southern Africa. Disponível em: <Disponível em: http://www.citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/summary?doi=10.1.1.524.9910 >. Acesso em: 19 jan. 2017.

Ellis, F. et al. (2008). Social protection research scoping study. Disponível em: <Disponível em: http://www.gsdrc.org/docs/open/hd542.pdf >. Acesso em: 08 jan. 2017.

Ellis, F. (2000). Determinants of livelihood diversification. In: Ellis, F. Rural Livelihoods and Diversity in Developing Countries. Oxford: Oxford University Press, pp. 55-80.

FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (2013). Dados da Agricultura Familiar. Disponível em: <Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-consultas/dados-da-agricultura-familiar >. Acesso em: 15 jul. 2016.

Global Panel (2015). Healthy meals in schools: Policy Innovations Linking Agriculture, Food Systems and Nutrition. Policy Brief. London: Global Panel on Agriculture and Food Systems for Nutrition.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2002). Censo demográfico de 2000. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: <Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/populacao/censo2000_populacao.pdf >. Acesso em: 20 mar. 2015.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2006). Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Censo agropecuário, Rio de Janeiro, pp. 1-777.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2011). Censo demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: <Disponível em: http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/a-comunidade/estimativas-populacionais-das-comunidades/estimativas-do-ibge/censo-demografico-ibge-2010.pdf >. Acesso em: 20 mar. 2015.

Marcondes, T. (2010). Mudanças no espaço rural de Santa Catarina. In: Vieira, L. M. Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina 2009-2010. Florianópolis: EPAGRI, pp. 12-24.

Marques, A. A. et al. (2014). Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: o caso de Araripe, Ceará. Saúde e Sociedade, São Paulo, 23 (4): 1329-1341.

Mattei, L. (2010). Novo retrato da agricultura familiar em Santa Catarina. In: VIEIRA, Luiz Marcelino. Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina 2009-2010. Florianópolis: EPAGRI , pp. 25-35.

Minayo, M. C. S. (2013). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13. ed. São Paulo: HUCITEC.

Morgan, K.; & Sonnino, R. (2008). The school food revolution: public food and the challenge of sustainable devolopment. London: Earthscan.

Mosimann, E. N. (2014). Agricultura familiar e alimentação escolar nas encostas da serra geral de Santa Catarina: Desafios e potencialidades. 212f. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) - Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-graduação em Agroecossistemas. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis - SC.

Navarro, N. (2011). A intersetorialidade como modelo de gestão das políticas de combate à pobreza no Brasil: o caso do programa Bolsa Família no município de Guarulhos. 166 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getulio Vargas, São Paulo.

Nunes, A. R. (2016). Assets for health: linking vulnerability, resilience and adaptation to climate change. Disponível em: <Disponível em: http://www.tyndall.ac.uk/publications/tyndall-working-paper/2016/assets-health-linking-vulnerability-resilience-and-adaptatio >. Acesso em: 28 dez. 2016.

Oliveira, T. R. P. R.; Sousa, H. C.; & Silva, A. P. (2013). Agricultura familiar na alimentação escolar: estudo de caso em dois municípios de Minas Gerais. Nutrire: Revista da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, São Paulo, 38 (3): 256-268.

Peixinho, A. M. L. (2013). A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 18 ( 4): 909-916.

Reinach, S.; Corá, M. A. J.; & Bonduki, M. R. P. C. (2012). A Inclusão da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar. In: XXXVI ENCONTRO DA AMPAD, 2012, Rio de Janeiro, Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, pp. 1-15. Disponível em: <Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2012_APB2404.pdf >. Acesso em 28 jul. 2015.

Rocha, C. (2009). Developments in national policies for food and nutrition security in Brazil. Development Policy Review, Oxford, 27 (1): 51-66.

Saraiva, E. B. et al. (2013). Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 18 (4): 927-935.

Silva, D. B. P. et al. (2013). Os agentes sociais e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a percepção dos agricultores familiares. In: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: Aproximando Agendas e Agentes, 2013, Araraquara. Anais... Araraquara: UNESP, pp. 1-18. Disponível em: <Disponível em: http://www.encontropdpp.sinteseeventos.com.br/ >. Acesso em: 15 out. 2014.

Silva, M. G.; Dias, M. M.; & P. C. Junior, G. A. (2015). Mudanças organizacionais em empreendimentos de agricultura familiar a partir do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, 53 (2): 289-304.

Soares, P. et al. (2015). Potencialidades e dificuldades para o abastecimento da alimentação escolar mediante a aquisição de alimentos da agricultura familiar em um município brasileiro. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 20 (6): 1891-1900.

Sousa, L. M. et al. (2013). Alimentação escolar nas comunidades quilombolas: desafios e potencialidades. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 18 (4): 987-992.

Souza, L. B. B. (2012). Organizações da agricultura familiar no Estado de São Paulo e sua experiência de fornecimento para o PNAE. In: Souza, L. B. B. Projeto Nutre SP-análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública.

Spinelli, M A. S;. & Canesqui, A. M. (2002). O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979-1995). Revista de Nutrição , Campinas, 15 (1): 105-117.

Triches R. M.; & Schneider, S. (2010). Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, São Paulo, 19 (4): 933-945.

Triches, R. M.; & Baccarin, J. G. (2016). Interações entre alimentação escolar e agricultura familiar para o desenvolvimento local. In: Teo, C. R. P. A.; & Triches, R. M. (Orgs.). Alimentação escolar - construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento. Chapecó (SC): Argos, pp. 89-110.

Triches, R. M.; Gerhardt, T. E.; & Schneider, S. (2014). Políticas alimentares: interações entre saúde, consumo e produção de alimentos. Interações, Campo Grande, 15 (1): 109-120.

Triches, R. M.; &Schneider, S. (2012). Desestruturar para construir: interfaces para agricultura familiar acessar o Programa de Alimentação Escolar. Revista Estudos Sociedade e Agricultura (UFRJ), Rio de Janeiro, 20 (1): 66-106.

Zoldan, P. (2010). O PIB e a evolução recente da economia catarinense. In: Vieira, L. M. Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina 2009-2010. Florianópolis: EPAGRI, pp. 7-11.
 

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