Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790550209
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Custos Sociais e Orçamentários das Políticas de Garantia de Preços no Brasil - estudo dos casos de arroz e milho

Fernanda Schwantes; Carlos José Caetano Bacha

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Resumo

Resumo:: O objetivo geral deste artigo é mensurar os custos sociais e orçamentários da política de garantia de preços para o arroz e o milho de 1986/87 a 2012/13. Nesse período, ocorreram importantes mudanças na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e os dois produtos citados foram, sistematicamente, atendidos pela PGPM. Para tanto, desenvolveram-se modelos matemáticos para calcular o custo social para três políticas de garantia de preços mínimos (preço subsídio, aquisições do governo e seguro de preços) e esses custos sociais foram estimados apenas quando o preço mínimo superou o preço de mercado. Constatou-se que houve operacionalização das políticas de PGPM mesmo quando o preço mínimo esteve abaixo do preço de mercado. Ao se comparar os custos sociais com os custos orçamentários nos anos-safra supracitados, verificou-se que, de modo geral, o custo social por tonelada de arroz e de milho foi menor para o programa de seguro de preços, seguido do preço subsídio e das aquisições do governo. Esses resultados auxiliam na escolha futura de qual instrumento de PGPM se utilizar.

Palavras-chave

Política de garantia de preços, custo social, custo orçamentário, arroz, milho.

Referências

ALMEIDA, A. M. de. A Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM e a atuação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB no período após a abertura comercial : mudança institucional e novos instrumentos. 2014. 206 f. Tese (Doutorado em Ciências, Área de Concentração: Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2014.

ARAÚJO, P. F. C.; e SCHUH, G. E. Desenvolvimento econômico e agricultura. In: BARROS et al. Fundamentos de Economia Agrícola. FEALQ, Piracicaba, julho de1988, p. 227-277.

BACHA, C. J. C. Economia e política agrícola no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 248 p.

BACHA, C. J. C.; e CALDARELLI, C. E. Avaliação do desempenho dos novos instrumentos de política de garantia de preços agrícolas de 2004 a 2007. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 46., 2008, Rio Branco. Anais... Rio Branco: SOBER, 2008. Disponível em: <Disponível em: http://www.sober.org.br/palestra/9/409.pdf >. Acesso em: 13 mai. 2013.

COELHO, C. N. 70 Anos de Política Agrícola no Brasil (1931-2001). Revista de Política Agrícola, Brasília, v. 10, n. 03, p. 3-58, jul./set. 2001. Edição especial.

COLOMBINI, R. Principais instrumentos operacionais da ação da Conab na gestão de estoques. In: Companhia Nacional de Abastecimento (Org.). Abastecimento e Segurança Alimentar: o crescimento da agricultura e a produção de alimentos no Brasil. Brasília: Conab, 2008. p. 75-83.

COMPANHIA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Disponível em: <Disponível em: http://www.conab.gov.br/ >. Acesso em: 13 fev. 2013 2013.

CONCEIÇÃO, J. C. P. R. Política de preços mínimos e a questão do abastecimento alimentar. Brasília, DF: IPEA, 2003. 29 p. (Texto para discussão, n. 993).

DEL BEL FILHO, E.; e BACHA, C. J. C. Avaliação das mudanças na política de garantia de preços mínimos: período de 1997 a 2004. Revista de Economia e Agronegócio, Viçosa, v. 3, n. 1, p. 51-76, jan./mar. 2005.

FERGUNSON, C. E. Microeconomia. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1980. 610 p.

GOLDIN, I.; e REZENDE, G. C. A agricultura brasileira na década de 80: crescimento numa economia em crise. Rio de Janeiro: IPEA, 1993(Série IPEA 138).

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA. Banco de Dados. Disponível em: <Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/out/bancodedados.html >. Acesso em: 15 out. 2013 2013.

LAMOUNIER, W. M. ; e SILVA, J. T. M. A Política de Garantia de Preços Mínimos no Brasil - Evolução e Perspectivas. REUNA, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 25-52, jun. 2000.

MENDES, J. T. G.; e PADILHA JÚNIOR, J. B. Agronegócio: uma abordagem econômica. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. 369 p.

OLIVEIRA, J. do C. O papel dos preços mínimos na agricultura. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 77-96, 1974a.

OLIVEIRA, J. do C.. Observações sobre a política de preços mínimos. São Paulo: IPE, 1974b. 105 p. (Série IPE, monográfica, 5).

PANIAGO, E. An evaluation of agricultural price policies for selected food products: Brazil, 1969. 221 f. Thesis (Doctor of Philosophy), Faculty of Purdue University, West Lafayette. 1969.

PANIAGO, E.; e SCHUH, G. E. Avaliação de políticas de preços para determinados produtos agrícolas no Brasil. In: ARAÚJO, P. F. C.; e SCHUH, G. E. (Orgs.). Desenvolvimento da agricultura: análise de política econômica. São Paulo: Pioneira, 1977. p. 77-125.

PEREIRA, S. R.; e PRADO, G. R.; Do EGF/COV ao PEP, do AGF ao Contrato de Opção: uma Memória. Revista de Política Agrícola, Brasília, v. 11, n. 3, p. 41-46, 2002.

REZENDE, G. C. de. Política de preços mínimos na década de 90: dos velhos aos novos instrumentos. Rio de Janeiro: IPEA , 2000. 24 p. (Texto para discussão, n. 740).

REZENDE, G. C. de. A evolução da política de preços mínimos na década de 1990. In: GASQUES, J. G.; e CONCEIÇÃO, J. C. P. R. da. Transformações da Agricultura e Políticas Públicas. Brasília: IPEA, 2001. p. 303-314.

SCHWANTES, F. Política de garantia de preços mínimos no Brasil - uma avaliação dos custos sociais e orçamentários para arroz e milho no período de 1987 a 2013. 2015. 137 f. Tese (Doutorado em Ciências, Área de Concentração: Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2015.

STEFANELO, E. L. A política de garantia de preços mínimos no Brasil: classificação e operacionalização dos seus instrumentos no período 1990-2004. 2005. 176 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, 2005.

VERDE, C. M. V. Modificações recentes na política de garantia de preços mínimos. In: GASQUES, J. G.; e CONCEIÇÃO, J. C. P. R. (Orgs.). Transformações da agricultura e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2001. p. 315-336.

WALLACE, T. D. Measures of Social Costs of Agricultural Programs. Journal of Farm Economics, Ithaca, v. 44, n. 2, p. 580-594, mai.1962.
 

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