Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790550302
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Execução de Projetos de REDD+ no Brasil Por Meio de Diferentes Modalidades de Financiamento

Guilherme Piffer Salles; Delhi Teresa Paiva Salinas; Sônia Regina Paulino

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Resumo

Resumo:: No âmbito dos acordos globais sobre mudanças climáticas, o mecanismo para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) tem sido colocado como central para o incentivo econômico às medidas de mitigação envolvendo os ecossistemas florestais. O presente trabalho objetiva analisar as diferenças e as semelhanças dos projetos de REDD+ no Brasil sob distintas modalidades de financiamento, baseadas em fundos públicos ou no mercado de carbono. Utilizando testes de hipótese, dados são analisados, coletados em bases de dados de acesso público, para 18 variáveis de 89 projetos piloto, aprovados sob o mercado voluntário de carbono e sob o Fundo Amazônia. Verifica­-se que os projetos sob cada modalidade de financiamento têm várias diferenças entre si, como as relativas a participantes, prazos, abrangência e práticas de Monitoramento, Relato e Verificação. Por outro lado, como aspecto semelhante, recorrem tanto aos pagamentos em dinheiro quanto aos incentivos não monetários, como fortalecimento institucional e provimento de infraestrutura. Isso explicita os esforços destes projetos em adaptar-se às complexidades do contexto florestal e à eficiência necessária para garantir resultados esperados do REDD+. Argumenta-se, assim, em favor da adoção de modalidades mistas de financiamento, capazes de incentivar simultaneamente projetos sob fundos públicos e sob mercados de carbono.

Palavras-chave

REDD+, modalidades de financiamento, instrumentos econômicos, pagamentos por serviços ambientais.

Referências

AGRAWAL, A., NEPSTAD, D. e CHHATRE, A. Reducing emissions from deforestation and forest degradation. Annual Review of Environment and Resources, v. 36, n. 1, p. 373-396, 2011.

ANDRADE, D. C. e FASIABEN, M. DO C. R. A utilização dos instrumentos de política ambiental para a preservação do meio ambiente: o caso dos Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (PSE). Revista Economia Ensaios, v. 24, n. 1, 2010.

ANDRADE, D. C. e SIMÕES, M. Limitações da abordagem coaseana à definição do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Sustentabilidade em Debate, v. 4, n. 1, p. 59-78, 2013.

ANGELSEN, A. e MCNEILL, D. The evolution of REDD+. In: Analysing REDD+ challenges and choices. Bogor, Indonesia: Center for International Forestry Research (CIFOR), 2012.

ANGELSEN, A. e WERTZ KANOUNNIKOFF, S. What are the key design issues for REDD and the criteria for assessing options? In: Moving ahead with REDD: issues, options and implications. Bogor, Indonesia: Center for International Forestry Research (CIFOR) , 2008.

ARIMA, E. Y. et al. Public policies can reduce tropical deforestation: Lessons and challenges from Brazil. Land Use Policy, v. 41, p. 465-473, nov. 2014.

ARRAES, R. A. E., MARIANO, F. Z. e SIMONASSI, A. G. Causas do desmatamento no Brasil e seu ordenamento no contexto mundial. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 50, n. 1, p. 119-140, mar. 2012.

BNDES. Relatório de Atividades 2013 - Fundo Amazônia. Bando Nacional do Desenvolvimento, jun. 2014. Disponível em: <Disponível em: http://www.fundoamazonia.gov.br/FundoAmazonia/export/sites/default/site_pt/Galerias/Arquivos/Relatorio_Anual/RAFA_virtual_PORT_2013.pdf >. Acesso em: 22 mar. 2015.

BÖRNER, J. et al. Direct conservation payments in the Brazilian Amazon: scope and equity implications. Ecological Economics, v. 69, n. 6, p. 1272-1282, 1 abr. 2010.

CACHO, O. J., LIPPER, L. e MOSS, J. Transaction costs of carbon offset projects: a comparative study. Ecological Economics, v. 88, p. 232-243, abr. 2013.

CÁNEPA, E. Economia da poluição. In: MAY, P. H., LUSTOSA, M. C. e VINHA, V. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier Campus, 2003.

COASE, R. H. The problem of social cost. Journal of Law and Economics, v. 56, n. 4, p. 837-877, 1960.

COMMON, M. S. e STAGL, S. Ecological economics: an introduction. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2005.

CONOVER, W. J. Practical nonparametric statistics. 3. ed. New York: Wiley, 1999.

CORBERA, E. Problematizing REDD+ as an experiment in payments for ecosystem services. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 4, n. 6, p. 612-619, dez. 2012.

DALY, H. E. Ecological economics and the ecology of economics: essays in criticism. Cheltenham, UK; Northampton, MA, USA: E. Elgar, 1999.

DALY, H. E. e FARLEY, J. C. Ecological economics: principles and applications. Washington: Island Press, 2004.

DUCHELLE, A. E. et al. Linking forest tenure reform, environmental compliance, and incentives: Lessons from REDD+ Initiatives in the Brazilian Amazon. World Development, v. 55, p. 53-67, mar. 2014.

ENGEL, S., PAGIOLA, S. e WUNDER, S. Designing payments for environmental services in theory and practice: an overview of the issues. Ecological Economics, v. 65, n. 4, p. 663-674, 1 mai. 2008.

FERREIRA, M. D. P. e COELHO, A. B. Desmatamento recente nos estados da Amazônia Legal: uma análise da contribuição dos preços agrícolas e das políticas governamentais. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 53, n. 1, p. 91-108, mar. 2015.

FIGUEROA, R. e MILLS, C. Justiça ambiental. In: JAMIESON, D. (Ed.). Manual de Filosofia do Ambiente. Lisboa: Piaget, 2003. p. 437-469.

FOSCI, M. The economic case for prioritizing governance over financial incentives in REDD+. Climate Policy, v. 13, n. 2, p. 170-190, mar. 2013a.

FOSCI, M. Balance sheet in the REDD+: are global estimates measuring the wrong costs? Ecological Economics, v. 89, p. 196-200, maio 2013b.

FRANKFORT NACHMIAS, C. e NACHMIAS, D. Research methods in the social sciences. New York: Worth Publishers, 2008.

GOLDSTEIN, A. e GONZALEZ, G. Turning over a New Leaf: State of the Forest Carbon Markets 2014. Washington, DC: Forest Trends Ecosystem Marketplace, 2014. Disponível em: <Disponível em: http://www.forest-trends.org/documents/files/doc_4770.pdf >. Acesso em: 22 mar. 2015.

GÓMEZ-BAGGETHUN, E. et al. The history of ecosystem services in economic theory and practice: From early notions to markets and payment schemes. Ecological Economics, v. 69, n. 6, p. 1209-1218, 1 abr. 2010.

GUEDES, F. B.; SEEHUSEN, S. E. (Eds.). Pagamentos por serviços ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2011.

HALL, A. Combating deforestation through REDD+ in the Brazilian Amazon: a New Social Contract? Sustentabilidade em Debate, v. 4, n. 1, p. 79-98, 2013.

HAMRICK, K. Ahead of the curve: state of the Voluntary Carbon Markets Washington, DC: Forest Trends Ecosystem Marketplace , 2015. Disponível em: <Disponível em: http:/www./forest-trends.org/releases/uploads/SOVCM2015_FullReport.pdf >. Acesso em: 14 dez. 2015.

INPE. Prodes - Taxas Anuais 1988-2016. Disponível em: <Disponível em: http://www.obt.inpe.br/prodes/prodes_1988_2016n.htm >. Acesso em: 21 abr. 2017.

IPCC. Chapter 11 - Agriculture, Forestry and Other Land Use (AFOLU). In: Climate Change 2014, Mitigation of Climate Change. Contribution of Working Group III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge: Cambridge University Press, 2014.

JACK, B. K., KOUSKY, C. e SIMS, K. R. Designing payments for ecosystem services: lessons from previous experience with incentive-based mechanisms. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 105, n28, p. 9465-9470, 2008.

JACOBS, M. La economia verde: médio ambiente, desarrollo sostenible y la politica del futuro. Barcelona: Icaria, FUHEM, 1997.

LANDELL-MILLS, N. e PORRAS, I. T. Silver bullet or fools’ gold?: a global review of markets for forest environmental services and their impact on the poor. London: International Institute for Environment and Development, 2002.

LAPOLA, D. M. et al. Pervasive transition of the Brazilian land-use system. Nature Climate Chang e, v. 4, n. 1, p. 27-35, 20 dez. 2013.

LEDERER, M. From CDM to REDD+ - What do we know for setting up effective and legitimate carbon governance? Ecological Economics, v. 70, n. 11, p. 1900-1907, 2011.

LEVIN, J. e FOX, J. A. Estatística para ciências humanas. São Paulo: Pearson: Prentice Hall, 2004.

LUSTOSA, M. C. J., CÁNEPA, E. M. e YOUNG, C. E. F. Política ambiental. In: MAY, P. H., LUSTOSA, M. C. e VINHA, V. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

MAHANTY, S., SUICH, H. e TACCONI, L. Access and benefits in payments for environmental services and implications for REDD+: Lessons from seven PES schemes. Land Use Policy, v. 31, p. 38-47, mar. 2013.

MARCOVITCH, J. e PINSKY, V. C. Amazon Fund: financing deforestation avoidance. Revista de Administração, São Paulo, v. 49, n. 2, p. 280-290, jun. 2014.

MARTINEZ-ALIER, J. e ROCA JUSMET, J. Economía ecológica y política ambiental. 2. ed. corr. y aum ed. México: Fondo de Cultura Económica, 2001.

MAY, P. H. Mecanismos de mercado para uma economia verde. In: Política Ambiental n. 8. Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2011.

MCDERMOTT, C. L., IRLAND, L. C. e PACHECO, P. Forest certification and legality initiatives in the Brazilian Amazon: lessons for effective and equitable forest governance. Forest Policy and Economics, v. 50, p. 134-142, jan. 2015.

MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. Ecosystems and human well-being: synthesis. Washington, DC: Island Press, 2005.

MINANG, P. A. e VAN NOORDWIJK, M. Design challenges for achieving reduced emissions from deforestation and forest degradation through conservation: Leveraging multiple paradigms at the tropical forest margins. Land Use Policy, v. 31, p. 61-70, 2013.

MOTTA, R. S. D. Economia ambiental. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.

MOTTA, R. S. Valoração e precificação dos recursos ambientais para uma economia verde. In: Política Ambiental n. 8. Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2011.

MURADIAN, R. et al. Reconciling theory and practice: An alternative conceptual framework for understanding payments for environmental services. Ecological Economics, v. 69, n. 6, p. 1202-1208, 1 abr. 2010.

MURADIAN, R. et al. Payments for ecosystem services and the fatal attraction of win-win solutions. Conservation Letters, v. 6, n. 4, p. 274-279, 2013.

NORGAARD, R. B. Ecosystem services: from eye-opening metaphor to complexity blinder. Ecological Economics. v. 69, n. 6, p. 1219-1227, 1 abr. 2010.

ROCKSTRÖM, J. et al. A safe operating space for humanity. Nature, v. 461, n. 7263, p. 472-475, 24 set. 2009.

SANTOS, R. F. e VIVAN, J. L. Pagamento por Serviços Ecossistêmicos em perspectiva comparada: recomendações para tomada de decisão. Brasília: Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, 2012.

SILVA-CHÁVEZ, G., SCHAAP, B. e BREITFELLER, J. REDD+ Finance Flows 2009-2014: Trends and Lessons Learned in REDDX Countries. Washington, DC: Forest Trends, nov. 2015. Disponível em: <Disponível em: http://www.forest-trends.org/documents/files/doc_5029.pdf >. Acesso em: 14 dez. 2015.

SIMÃO, N., MARTINS, G. e FAVARETO, A. As teorias econômicas implícitas no Protocolo de Kyoto. Sustentabilidade em Debate, v. 5, n. 2, p. 179-202, 9 set. 2014.

SKUTSCH, M. et al. Alternative models for carbon payments to communities under REDD+: A comparison using the Polis model of actor inducements. Environmental Science & Policy, 2011.

SOARES FILHO, B. et al. Cracking Brazil’s Forest Code. Science, v. 344, n. 6182, p. 363-364, 25 abr. 2014.

STEFFEN, W. et al. Planetary boundaries: guiding human development on a changing planet. Science, v. 347, n. 6223, p. 736, 13 fev. 2015.

STRECK, C. Financing REDD+: matching needs and ends. Current Opinion in Environmental Sustainability, 4/6 Climate systems, v. 4, n. 6, p. 628-637, dez. 2012.

THOMPSON, M. C., BARUAH, M. e CARR, E. R. Seeing REDD+ as a project of environmental governance. Environmental Science & Policy, v. 14, n. 2, p. 100-110, 2011.

UNFCCC. Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change. Geneva: UNFCCC, 1998.

UNFCCC. Report of the Conference of the Parties on its sixteenth session, held in Cancun from 29 november to 10 december 2010. Geneva: UNFCCC , 2011.

UNFCCC. Report of the Conference of the Parties on its seventeenth session, held in Durban from 28 november to 11 december 2011. Geneva: UNFCCC , 2012.

UNFCCC. Report of the Conference of the Parties on its Twenty-first session, held in Paris from 30 november to 11 december 2015. Geneva: UNFCCC , 2016.

UNFCCC. Report of the Conference of the Parties on its twenty-second session, held in Marrakech from 7 to 18 november 2016. Geneva: UNFCCC , 2016.

VIANA, V. M. Financing REDD: how government funds can work with the carbon market. International Institute for Environment and Development Policy Brief, 2009.

WUNDER, S. The efficiency of payments for environmental services in tropical conservation. Conservation Biology, v. 21, n. 1, p. 48-58, 1 fev. 2007.

WUNDER, S. REDD: de boas idéias a realidades complicadas. Boletim da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, n. 23/24, 2010.

WUNDER, S. When payments for environmental services will work for conservation. Conservation Letters, v. 6, n. 4, p. 230-237, 1 jul. 2013
 

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