Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790550406
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Confluência do Capital Social, Empoderamento e Governança Ambiental na Sadia Qualidade de Vida em Comunidades Rurais no Ceará

Magda Cristina de Sousa; Patrícia Verônica P. S. Lima; Ahmad Saeed Khan; Leonardo Andrade Rocha

Downloads: 0
Views: 1333

Resumo

Resumo:: A compreensão da forma como capital social, empoderamento e governança ambiental se relacionam em escala local pode fortalecer o papel do poder público e de instituições privadas na implementação de estratégias de promoção da qualidade de vida. Nessa perspectiva, o objetivo deste estudo é analisar a confluência do capital social, empoderamento e governança ambiental para a sadia qualidade de vida, em comunidades rurais, no Ceará. Para tanto, foram utilizados dados primários obtidos junto a representantes das comunidades. A operacionalização dos conceitos analisados foi realizada por meio da construção de índices agregados. Como principal método de análise foi estimado um modelo de equações estruturais. Os resultados mais relevantes mostraram que o capital social e o empoderamento se relacionam entre si na promoção da sadia qualidade de vida nas comunidades estudadas, enquanto a governança ambiental não consegue promover mudanças nesse sentido. Ficou evidente a importância da participação da comunidade no desenvolvimento/envolvimento melhorando, assim, o acesso a direitos sociais com a participação responsável e solidária para alcançar a sadia qualidade de vida, em um meio ambiente com equilíbrio ecológico, às presentes e futuras gerações.

Palavras-chave

direitos sociais fundamentais, gestão compartilhada, desenvolvimento integrado

Referências

AMARAL, C. E. R. Tutela dos direitos fundamentais dos grupos sociais vulneráveis competente à defensoria pública. Jus Brasil, 2011.

ASHLEY, C; e MAXWELL, S. Rethinking rural development. Development policy review, v. 19, n. 4, p. 395-425, 2001.

AVELINE, P. V. Segurança Pública como direito fundamental. Dissertação 187fls. (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2009.

BAQUERO, R. A. V. Empoderamento: questões conceituais e metodológicas. Revista Debates, v. 1, p. 69-84, 2005.

BAQUERO, M; e BAQUERO, R. Trazendo o cidadão para a arena pública: capital social e empoderamento na produção de democracia social na América Latina. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 12, n. 1, p. 125-150, jan./abr. 2007.

BELLEN, H. M. V. Indicadores de sustentabilidade - um levantamento dos principais sistemas de avaliação. Cad. EBAPE.BR, v. 2, n. 1, Rio de Janeiro, mar. 2004

BOBBIO, N. A era dos direitos. 11. ed. São Paulo: Paz Terra e Política: LTr, 2004.

BOURDIEU, P. Le capital social: notes provisoires. In: Actes de la Recherche em Sciences Sociales, n. 31. Paris: France, jan. 1980.

CAPRA, F. O ponto de mutação. Tradução de Alvaro Cabral. 28. ed. São Paulo: Cultrix, 2007.

CARMO, R. M. Capital social e policentrismo: para uma análise reflexiva das políticas públicas. In: COLÓQUIO IBÉRICO DE ESTUDOS RURALES, Coimbra, Portugal, 23-25 out. 2008.

CARVALHO, S. R. Os múltiplos sentidos da categoria empowerment no projeto de promoção à saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 4, p. 1088-1095, 2004.

CARVALHO, O. F. O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional. Revista de Direito Público, Londrina, v. 7, n. 2, p. 181-224, maio/ago. 2012.

COLEMAN, J. S. Foundations of Social Theory. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1990.

CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

COSTA, R. J. Z; COSTA, F. M; e NASCIMENTO, V. A. Construção social de indicadores ambientais para a gestão de bacias hidrográficas. In: CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE DESARROLLO Y AMBIENTE, VCISDA, Santa Fé, Argentina, 12 a 14 de setembro de 2011.

CRUZ, N. F; e MARQUES, R. C. Índice de governança municipal: utilidade e exequibilidade. In: CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VIII, Instituto Nacional de Administração - ina, 21 e 22 de nov. 2011.

DALLABRIDA, V. R. Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática. Análise Social, v. L(2º), n. 215, p. 304-328, 2015.

DALLABRIDA, V. R. A dimensão intangível do desenvolvimento: algumas reflexões preliminares. In: BAQUERO, M; e CREMONESE, D. (Orgs.). Capital Social: teoria e prática. Ijuí: maio, 2006. Disponível em: <Disponível em: http://www.plataformademocratica.org/htm >. Acesso em: 20 maio 2014.

DE JANVRY, A; SADOULET, E; e MURGAI, R. Rural development and rural policy. Handbook of agricultural economics, v. 2, p. 1593-1658, 2002.

DECRETO DECRETO n. 6.949 - promulga Convenção Internacional 2007 sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Brasília, 26 ago. 2009.

DIAS, D. S. O direito à moradia digna e a eficácia dos Direitos fundamentais sociais. Revista Eletrônica do CEAF, Porto Alegre-RS, Ministério Público do Estado do RS, v. 1, n. 1, out. 2011/jan. 2012

DIENER, E; e SUH, E. Measuring quality of life: Economic, social, and subjective indicators. Social Indicators Research, v. 40, n. 1-2, p. 189-216, 1997.

DOMICIANO, C. S. O capital social e a educação ambiental como elementos catalizadores de empoderamento em comunidades. Ver. Eletrônica do mestrado em Educ. Ambiental, v. 28, jan./jun. 2012.

DRÈZE, J; e SEN, A. Glória incerta: a Índia e suas contradições. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes e Leila Coutinho. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 064, 2010. Altera o artigo 6º para introduzir a alimentação como direito social. Brasília, 05.02.2010.

EVANS, P. Government action, social capital and development: reviewing the evidence on synergy. World Development, v. 24, n. 6, 1996.

FAO - FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO/ONU). Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional. Roma: FAO, 2004.

FARIAS, S. A; e SANTOS, R. C. Modelagem de equações estruturais e satisfação do consumidor: uma investigação teórica e prática. Rev. Adm. Contemp., Curitiba, v. 4, n. 3, dez. 2000.

FÁVERO, L. P. et al. Análise da dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

FELCE, D; e PERRY, J. Quality of life: its definition and measurement. Research in Developmental Disabilities, v. 16, n. 1, p. 51-74, 1995.

FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 6. ed. (ampl.) São Paulo: Saraiva, 2005.

FONSECA, F; e BURSZTYN, B. A banalização da sustentabilidade: reflexões sobre governança ambiental em escala local. Sociedade e Estado, Brasília, v. 24, n. 1, p. 17-46, jan./abr. 2009.

FONTANELLA, B. J. B. et al. Amostragem em pesquisas qualitativas: proposta de procedimentos para constatar saturação teórica {Sampling in qualitative research: a proposal for procedures to detect theoretical saturation}. Caderno de Saúde Pública, v. 27, p. 389-394, 2011.

FREIRE, P. Educação como prática para a liberdade. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra , 1988.

FRIEDMAN, J. Empowerment: the politics of alternative development. Cambridge: Blackwell Publishers, 1992.

FUKUYAMA, F. Trust: the social virtues and the creation of prosperity. New York: The Free Press, 1995.

GALLO, G. N. Direito à moradia: direito humano fundamental. Disponível em: <Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/gabriela_neves_gallo.pdf >. Acesso em: 29 maio 2014 2014.

GARSON, G. D. Path analysis from statnotes: topics in multivariate analysis. Retrieved, v. 9, n. 5, p. 2009, 2008.

GOBO, G. Sampling, representativeness and generalizability. In: SEALE, C. et al. (Eds.). Qualitative research practice. London/Thousand Oaks/New Delhi: Sage Publications, 2007, p. 405-426.

GOHN, M. G. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 2, p. 20-31, maio/ago. 2004

GOMES, G. A. O; e PAPALÉO, A. L. Empowerment, direitos humanos e qualidade de vida na escola. Disponível em: <Disponível em: http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/alimen_saudavel_ql_af/escolares/escolares_cap12.pdf >. Acesso em: 5 maio 2015 2015.

GRANOVETTER, M. Economic action and social structure: the problem of embeddedness. The American Journal of Sociology, v. 91, n. 3, p. 481-510, 1985.

GRINDLE, M. S. Good enough governance: poverty reduction and reform in developing countries. Governance, v. 17, n. 4, p. 525-548, 2004.

HARRIS, J. Public action and the dialectics of decentralisation: against the myth of social capital and the missing link in development. Social Scientist, v. 29, p. 25-40, 2001.

HERCULANO, S. C. A qualidade de vida e seus indicadores. In: HERCULANO, S. et al. (Org.). Qualidade de vida e riscos ambientais. Niterói: Eduff, 1994.

HERMANY, R; e COSTA, D. L. A necessária superação do modelo representativo hegemônico na construção do empoderamento social local. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 32, n. 2, p. 78-91, jul./dez. 2009.

HORVATH JÚNIOR, M. Os direitos fundamentais e a seguridade social. Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 31, jun. 2006.

JOHANNPETER, M. H. P. O que é capital social? ONGs parceiros voluntários/RS. Disponível em: <Disponível em: http://www.parceirosvoluntarios.org.br >. Acesso em: 12 maio 2012 2012.

JOSÉ, SALES (Org.). PDR baixo jaguaribe: plano de desenvolvimento regional. Edição PDR. Secretária do Desenvolvimento Local e Regional / SDLR, 2000.

KAUFMANN, D; KRAAY, A; e MASTRUZZI, M. Governance Matters VIII: aggregate, and individual governance indicators for 1996-2008, World Bank Policy Research Working Paper n. 4978, Washington, DC. 2009.

KIM, et al. Toward participatory and transparent governance: report in the Sixth Global Forum on Reinventing Government, Public Administration Review, v. 65, n. 6, p. 646-654, 2005.

KOPPENJAN, et al. Contexts, hybrids and network governance: a comparison of three case-studies in infrastructure governance. In: BRANDSEN, T; e HOLZER, M. (Eds.). The future of governance. Newark, NJ: NCPP, 2010, p. 301-325.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Ortth. Petrópolis: Vozes, 2001.

LIMA,F FILHO. Capital social e desenvolvimento sustentável: a experiência de Campo do Brito (SE). Documentos Técnico-Científico, v. 42, n. 1, jan/mar. 2011.

MACKINNON, D. Rural governance and local involvement: assessing state - community relations in the Scottish Highlands. Journal of Rural Studies, v. 18, n. 3, p. 307-324, 2002.

MARCHI, W. R. A. A segurança pública como direito fundamental e a reorganização da polícia civil paulista. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO-UNIFIEO. Osasco, 2010.

MARTINS, C. H. B. Pobreza, meio ambiente e qualidade de vida: indicadores para o desenvolvimento humano sustentável. Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 30, n. 3, p. 171-188, dez. 2002.

MARUYAMA, G. M. Basics of structural equation modeling. London: Sage Publications, 1998.

MCFARLAND, A. Neopluralismo. Annual Review of Political Science, v. 10, p. 45-66, 2007.

MERTENS et al. Redes sociais, capital social e governança ambiental no território Portal da Amazônia. ActaAmazonica, v. 41, n. 4, p. 481-492, 2011.

MILANI, C. Teorias do capital social e desenvolvimento local: lições a partir da experiência de Pintadas (Bahia, Brasil). In: CONFERÊNCIA REGIONAL ISTR-LAC, IV. São José, Costa Rica, 08 a 10 de out. 2003.

MIRAGLIA, L. M. M. O direito do trabalho como instrument de efetivação da dignidade social da pessoa humana no capitalismo. Rev. Trib. Reg., Belo Horizonte, v. 49, n. 79, p. 149-162, jan./jun. 2009.

MONTEIRO, J. R. Direito fundamental: direito à alimentação ainda deve ser efetivado. São Paulo: Consultor Jurídico, 23 mar. 2011.

MORAES FILHO, E. Introdução ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.

MOREIRA, J. C. B. Temas de direito processual., 1977.

MORIN, E. A via para um futuro da humanidade. Tradução de Edgard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

NARAYAN, D. Empoderamiento y redución de la pobreza. Libro de consulta. Bogotá: Banco Mundial/Alfa Omega, 2002.

NARDO, M. et al. Handbook on Constructing Composite Indicators: Methodology and User Guide, OECD Statistics Working Papers, 2005/03, OECD Publishing. http://dx.doi.org/10.1787/533411815016. 2005.

OLIVEIRA, M B. O direito ao lazer na formação do homem social. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v.XIII, n. 76, maio 2010.

ONU ONU - Organização das Nações Unidas. Conferência mundial Sobre direitos humanos, Viena, 1993.

ORLANDO, R. S; e KERBAUY, M. T. M. Perspectivas teóricas para análises de questões ambientais: capital social e governança, In: ENCONTRO NACIONAL DE ANPPAS, VI, Bélem - PA - Brasil 18 a 21 de set. 2012

OSTRON, E. Invest ing in capital, institutions, and incentives. In: CLAUGUE, C. (Ed.). Institutions and Economic Development: Growth and Governance in Less Developed and Post-Socialist Countries. Maryland: Johns Hopkins University, 1997.

PASE, H. L. Capital social e desenvolvimento: uma abordagem cultural das desigualdades regionais. Redes (Santa Cruz do Sul), v. 11.2, p. 135-153, 2007.

PASE, H. L. Capital social e qualidade de vida. Revista Debates, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 35-59, jan./abr. 2012.

PERREZ HARO, E. Participación social y empoderamento para la gestión del desarollo. Relatório apresentado para a Oficina Internacional sobre Participação e Empoderamento para um Desenvolvimento Inclusivo. Peru, jun. 2004.

PRÁ, J. R. Políticas públicas, direitos humanos e capital social. In: BAQUERO, M; e CREMONESE, D. (Orgs.). Capital social: teoria e prática. Ijui: UNIJUÍ, maio 2006, p. 176-192.

PRETTY, J; e WARD, H. Social capital and the environment. World Development, v. 29, p. 209-227, 2001.

PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. 5. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

PUTNAM, R. D. Democracies in flux. The evolucion of social capital in contemporary societies. New York: Oxford University Press, 2002, p. 3-21.

PUTNAM, R. D. Democracy in America at century’s end. In: HADENIUS, A. Democracy’s victory and crisis. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

PUTNAM, R. D. El declive del capital social: un studio internacional sobre las sociedades y el sentido comunitario. Barcelona: Galaxia Gutemberg, 2003.

RICH, R. C. et al. Citizen participation and empowerment. American Journal of Community Psicology, v. 23, n. 5, p. 657-76, out. 1995.

RODRIGUES, M. I. V. Os princípios da governança e as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. 213fls. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza, 2014.

ROMANO, J; e ANTUNES, M. Empoderamento: enfrentemos primeiro a questão do poder para combater juntos a pobreza. Documento de apoio apresentado no International Workshop Empowerment and Right Based Approach in Fighting Poverty Together. Rio de Janeiro, Brasil, 4 set. 2002.

SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais 1998;. PIOVESAN, Flávia. Constituição e transformação social: a eficácia das normas constitucionais programáticas e a concretização dos direitos e garantias fundamentais: In: Rev. da PGE/SP, 1998.

SCHERER-WARREN, I. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Sociedade & Estado, Brasília, v. 21, n1 , p. 109-130, jan./abr. 2006

SCHIAVO, M. R; e MOREIRA, E. N. Glosário social. Rio de Janeiro: Comunicarte, 2005.

SEN, A. Sobre ética e economia. 8. ed. Tradução de Laura Teixeira Mota., 1999.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SILVA, J. S. F. Modelagem de equações estruturais: apresentação de uma metodologia. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2006.

SILVEIRA, A. F. O empoderamento e a constituição de capital social, entre a juventude. In: BAQUERO, M; e CREMONESE, D. (Orgs.). Capital social: teoria e prática. Ijuí: maio 2006. Disponível em: <Disponível em: http://www.plataformademocratica.org/htm >. Acesso em: 20 maio 2014.

SOARES, D. A. O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 47, n. 186, abr./jun. 2010.

SOUSA, M. C. et al. Sustentabilidade da agricultura familiar em assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Norte. Rev. Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 36, n. 1, p. 96-120, jan./mar, 2005.

TAVARES, M. L. Previdência e assistência social: legitimação e fundamentação constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

UMANS, L; e ARCE, A. Fixing rural development cooperation? Not in situations involving blurring and fluidity. Journal of Rural Studies, v. 34, p. 337-344, 2014.

VASILEVSKA, L. Rural development and regional policy: Conceptual framework. Facta universitatis-series: Architecture and Civil Engineering, v. 8, n. 3, p. 353-359, 2010.

VISCARRA, S. P. Desenvolvimento econômico, capital social e qualidade de vida em Porto Alegre/RS, 2011.

WALLERSTEIN, W; e BERNSTEIN, B. Introduction to community empowerment, participation, educacion, end health. Health Educacion Quarterly: Special Issue, 1994.

ZANK et al. Empoderamento de comunidades rurais e o estabelecimento de uma reserva de desenvolvimento sustentável: estudo de caso nas áreas da Ribanceira. Biodiversidade Brasileira, Ibituba-SC, v. 2, n. 2, p. 33-49, 2012.
 

5cee8a830e88258f44a63c0f resr Articles
Links & Downloads

resr

Share this page
Page Sections