Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790560104
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Evolução das Relações Contratuais na Perspectiva dos Citricultores: um estudo de múltiplos casos de contratos entre 1978/79 a 2011/2012

Murilo Secchieri de Carvalho; Luiz Fernando de Oriani Paulillo

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Resumo

Resumo:: O artigo analisa e descreve, na perspectiva dos citricultores e a partir do referencial teórico da nova economia institucional (NEI), uma série exploratória de trinta e nove (39) contratos formais estabelecidos entre dez citricultores e um conjunto de cinco empresas processadoras de laranja durante os anos-safra de 1978/79 a 2011/12. O objetivo principal é analisar a evolução da forma de governança contratual no complexo citrícola paulista, especialmente do ponto de vista dos citricultores. A pesquisa utiliza a metodologia de estudo de múltiplos casos das relações contratuais intertemporais, de maneira exploratória, histórica e documental, subdividindo-os em três modelos contratuais distintos. Houve a aplicação de questionário a seis citricultores para verificar a presença ou não dos princípios relacionais nos diferentes modelos contratuais. O resultado da análise da evolução desses modelos contratuais, na perspectiva dos citricultores, indica que houve uma gradual deterioração das relações bilaterais dada a não consideração dos princípios relacionais neste arranjo institucional, acentuando tanto a crise da citricultura quanto os conflitos bilaterais.

Palavras-chave

governança, contrato, relacional, citricultura, deterioração

References

AKERLOF, G. A. The market for lemons: quality uncertainty and market mechanism. Quartely Journal of Economics, v. 84, n. 3, p. 488-500, 1970.

ARAÚJO, G. S. Mudanças nas relações contratuais na citricultura: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos, 2006.

AZEVEDO, P. F. Integração vertical e barganha. Tese (Doutorado em Economia) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. São Paulo, 1996. 220p.

AZEVEDO, P. F. A nova economia institucional e a defesa da concorrência: reintroduzindo a história, 2006. Disponível em: <Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/publicações/serie_seminarios_de_pesquisa/ >. Acesso em: 10 out. 2013.

BAKER, G.; GIBBONS, R.; e MURPHT, K. J. Relational contracts and the theory of the firm. Quarterly Journal of Economics, v. 117, n. 1, 2001. Disponível em: <Disponível em: http://www.ewts.at/Bilder%20online/Papers%202003/Baker,%20Gibbons,%20Murphy_Relational %20Contracts.pdf >. Acesso em: 10 jun. 2012.

BARZEL, Y. Economic analysis of property rights. 2. ed. Cambridge: Cambridge Universisty Press, 1997.

BATALHA, M. O. et al. Gestão agroindustrial, Vol. 1. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

BEGINS, H. S. M.; ESTIVALETE, V. F. B; e PEDROSO, E. A. Confiança, comportamento oportunista e quebra de contratos na cadeia produtiva do fumo no sul do Brasil. Revista Gestão&Produção, São Carlos, v. 14, n. 2, p. 311-322, maio-ago., 2007.

BONANNO, A. A globalização da economia e da sociedade: fordismo e pós-fordismo no setor agroalimentar. In: CAVALCANTI, J. S. B. (Coord.). Globalização, trabalho, meio ambiente - mudanças socioeconômicas em regiões frutícolas para exportação. UFPE, 1999.

CALDAS, E. O. L. et al. Q. Análise econômica da produção de frangos de corte sob contratos de integração em pequenas unidades familiares. Organizações Rurais & Agroindustriais, v. 17, n. 3, p. 351-336, 2015. Disponível em: <Disponível em: http://www.revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/1028/497 >. Acesso em:10 jun. 2017.

CALEMAN, S. M. Q; e ZYLBERSZTAJN, D. Contracts and incentives in quality beef chain: analyzing organizational failures. Revista de Economia e Administração, v. 8, n. 3, p. 296-311, 2009.

CESARINO, P. O. Contratos relacionais. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito Milton Campos. Nova Lima/Belo Horizonte-MG, 2007.

CHEUNG, S. N. S. The contractual nature of the firm. Journal of Law and Economics, v .26, n. 1, 1983, p. 1-21.

COASE, R. H. The nature of the firm. 1937. In: WILLIAMSON, O; e WINTER, S. (Eds.). The nature of the firm: origin, evolution and development. Oxford: Oxford University Press, 1991.

COOK, M. L.; KLEIN, P. G; e ILIOPOULOS, C. Contracting and organization in food and agriculture. In: BROUSSEAU, E; e GLACHANT, J. M. New Institutional Economics: A guidebook. New York: Cambridge University Press, 2008.

DOZ, Y. Qualitative research for international business. Journal of International Business Studies, v. 42, n. 5, p. 582-590, 2011. Disponível em: <Disponível em: http://www.rcmewhu.com/upload/file/20150528/20150528160015_8604.pdf >. Acesso em: 10 jun. 2017.

FERNANDES, F; e ROLLI, C. Ex-fabricante de suco de laranja revela ação de cartel Jornal Folha de São Paulo, Mercado, 15 mar. 2010. Disponível em: <Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1503201002.htm >. Acesso em: 10 dez. 2013.

FIGUEIREDO, A. M; SOUZA FILHO, H. M; e PAULLILO, L. F. O. Análise das margens e transmissão de preços no sistema agroindustrial do suco de laranja no Brasil. Na. Econ. Sociol. Rural, v. 51, n. 2, p. 331-350, 2013.

FLIGSTEIN, N. Organizations: theorical debates and the scope of organizational theory. Handbook of Sociology, 2001.

GIORGI, F. D. A emblemática crise na citricultura. Holambra: Setembro, 2014. 132p.

GREIF, A. Institutions and endogenous institutional change. Historiacal institutional analysis. Forthcoming. Cambridge University Press, 2001.

HATCH, M. J. Organization theory: modern, symbolic and postmodern perspective. Nova York: Oxford University Press, 1997.

ITO, N. C. Poder na formação do arranjo institucional do sistema agroindustrial citrícola paulista. Tese de Doutorado em Administraçãoda Universidade de São Paulo. São Paulo: USP, 2014.

KLEIN, B; CRAWFORD, R; e ALCHIAN, A. Vertical integration, appropriable rents, and the competitive contracting process. Journal of Law and Economics, Chicago, v. 21, n. 2, 1978.

LAKATOS, E; e MARCONI, M. A. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1996.

LAZZARINI, S. G.; MILLER, G. J; e ZENGER, T. R. Order with some law: complementarity versus substitution of formal and informal arrangements. Journal of Law Economics and Organization, v. 20, n. 2, p. 261-298, 2004. Disponível em: <Disponível em: http://apps.olin.wustl.edu/faculty/zenger/JLEOfinal.pdf >. Acesso em: 8 set. 2014.

MACEDO JÚNIOR, R. P. Relational consumer contracts: new challenges for Brazilian Consumer Law. Social & Legal Studies, v. 12, n. 1, 2003. Disponível em: <Disponível em: http://sls.sagepub.com/content/12/1/27.abstract >. Acesso em: 11 out. 2013.

MACEDO JÚNIOR, R. P. Contratos relacionais e defesa do consumidor. Max Limonad, 1998.

MACNEIL, I. R. Contracting worlds and essential contract theory. IX Social and Legal Studies 431, 2000a.

MACNEIL, I. R. Relational contract: what we do and do not know. Wisconsin Law Review, p. 483-525, 1985. Disponível em: <Disponível em: http://www.cisr.ru/files/publ/lib_pravo/Macneil%201985%20Relational%20contract.pdf >. Acesso em:12 out. 2014.

MACNEIL, I. R. Contracts: adjustment of long-term economic relations under classical, neoclassical and relational contract law. Northwestern University Law Review, n. 72, p. 854-906, 1978.

MACNEIL, I. R. The many futures of contracts. Southern California Law Review, v. 47, p. 691-816, 1974.

MARTINO, G. Trust, contracting and adaptation in Agri-Food Hybrid Structures. International Journal on Food System Dynamics, v. 4, p. 305-317, 2010. Disponível em: <Disponível em: http://www.fooddynamics.org >. Acesso em: 8 jul. 2011.

MELLO, F. O.T; e PAULILLO, L. F. Análise do alinhamento entre os atributos das transações e as formas de governanças empregadas na citricultura. Gestão e Produção, São Carlos, v. 16, n. 4, p. 679-690, 2009.

MENARD, C. On Clusters, hydrids and others strange forms: the case of French poultry industry. Journal of Institutional and Theorical Economics (JITE), v. 152, p. 154-187, 1996.

MENARD, C. The Economics of Hybrid Organizations. Conference of the International Society of New Institutional Economics. MIT-Cambridge-MA, 2002.

MENARD, C. The economics of hybrid organizations. Journal of Institutional and Theorical Economics (JITE), p. 345-376, 2004.

MOUZAS, S; e BLOIS, K., Relational contract theory: confirmations and contradictions, paper presented at the 24th IMP-conference in Uppsala. Sweden, 2008.

PAULILLO, L. F. Redes de poder & territórios produtivos. São Carlos: Rima/Ed. UFSCAr, 2000. 214p.

POPPO, L; e ZENGER, T. Do formal contracts and relational governance function as substitutes or complements? Strategic Management Journal, v. 23, p. 707-725, 2002.

POWELL, W. W. Neither market nor hierarchy: network forms of organization. Research in Organization Behavior, v. 12, p. 295-336, 1990.

SACOMANO NETO, M; e TRUZZI, O. M. S. Perspectivas contemporâneas em análise organizacional. Gestão&Produção, v. 9, n. 1, São Carlos, 2002. Disponível em: <Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-530X2002000100004 >. Acesso em: 10 abr. 2015.

SCOTT, W. R. Institutions and organizations. London: Gafe Publications, 1995.

SMITH, D. G; e KING, B. G. Contracts as organizations. Arizona Law Review, v. 51, p. 1-46, 2009.

STUART, I. et al. Effective case research in operations management: a process perspective. Journal of Operations Management, v. 20, n. 5, p. 419-433, 2002. Disponível em: <Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0272696302000220?via%3Dihub >. Acesso em: 9 jun. 2017.

SWIERCZ, P. M. Swift learning A Guide to Student-Written, Instructor-Facilitated. Case Writing, EUA: 2003. Disponível em: <Disponível em: http://www:<http://college.hmco.com/business/resources/casestudies/students/swif.pdf >. Acesso em:10 set. 2011.

VIEIRA, A. C; e ALVES, F. J. A evolução dos contratos de compra e venda no setor citrícola e consequências de sua extinção. ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO-ENEGEP, 1997.

VIEIRA, A. C. Desafios para os pequenos produtores de laranja do estado de São Paulo diante de novos fatores na relação agricultura: indústria nos anos 90. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - UFSCar, São Carlos, 1998.

WILLIAMSON, O. E. Transaction-cost economics: the governance of contractual relations. Journal of Law and Economics, v. 22, p. 233-261, 1979.

WILLIAMSON, O. E. The contractual man. The Economic Institutions of Capitalism - Free Press, London, 1985.

WILLIAMSON, O. E. Comparative economic organization: the analysis of discrete structural alternatives. Administrative Science Quartely, n. 36, p. 269-96, jun. 1991.

WILLIAMSON, O. E. The mechanism of governance. New York: Oxford University Press, 1996.

WILLIAMSON, O. E. Transaction cost economics: an overview, 2012. Disponível em: <Disponível em: http://organizationsandmarkets.files.wordpress.com/2009/09/williamson-o-transaction-cost-economics-na-overview.pdf >. Acesso em: 27 jul. 2013.

YIN, R. Case study research: design and methods. Sage, 1989.

ZANITELLI, L. M. Intenção, uso do tráfico e boa-fé: o recente ataque formalista ao contextualismo na interpretação contratual. Economic Analysis of Law Review. EALR, v. 4, n. 1, p. 1-20, jan./jun. 2013. Disponível em: <Disponível em: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/viewFile/4%20EALR%201/4%20EALR%201 >, Acesso em: 10 ago. 2014.

ZYLBERSZTAJN, D. et al. Direito e economia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
 

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