Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790560108
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Dualismo no Campo e Desigualdades Internas na Agricultura Familiar Brasileira

Joacir Rufino de Aquino; Marcio Gazolla; Sergio Schneider

http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790560108 resr, vol.56, n1, p.123-142, 2018
PDF
SciELO
Downloads: 26
Views: 3169

Resumo

Resumo:: O objetivo desse artigo é identificar os elementos característicos da estrutura agropecuária brasileira e demonstrar a marcante desigualdade presente na agricultura familiar do País. Para tanto, foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica sobre o tema, bem como um levantamento de dados estatísticos oficiais relacionados ao perfil produtivo do setor e à oferta de crédito rural. De maneira geral, o trabalho mostra que há um marcante dualismo econômico e político entre a agricultura familiar e a agricultura patronal/agronegócio em constante disputa por fundos públicos no Brasil, levando à adoção de visões generalizantes pautadas em médias estatísticas dos indicadores censitários que tendem a desviar o foco das desigualdades gritantes prevalecentes no campo nacional. Em relação à agricultura familiar, apesar das melhorias na distribuição de renda e outros avanços verificados no limiar do século XXI, nota-se uma significativa heterogeneidade e desigualdade produtiva no interior do segmento, em que predomina um vasto contingente de produtores pobres ou extremamente pobres. Na base desse quadro social, frequentemente negligenciado nas análises que buscam ressaltar as virtudes da categoria de forma agregada a partir dos dados censitários, está uma herança histórica de diferenciação social, que se mantém e se agrava ao longo do tempo, devido, entre outros fatores, ao privilegiamento dos setores mais capitalizados do segmento na distribuição do crédito rural do Pronaf.

Palavras-chave

agricultura familiar, agronegócio, desigualdades econômicas, Pronaf

Referências

ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. Campinas: Hucitec, 1992.

ALVES, E; e ROCHA, D. P. Ganhar tempo é possível? In: GASQUES, J. G; VIEIRA FILHO, J. E; e NAVARRO, Z. (Orgs.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília: IPEA, 2010. p. 275-290.

ALVES, E; e CONTINI, E. Tecnologia: prosperidade e pobreza nos campos. In: SERRA, N. C. (Coord.). O Censo entra em campo: o IBGE e a história dos recenseamentos agropecuários. Rio de Janeiro: IBGE, 2014. p. 205-229.

ANANIAS, P. Uma agenda democrática para o Brasil rural. {S.l.}: Fundação Perseu Abramo, 2015. (Ciclo de Debates). Disponível em: <Disponível em: http://https://www.youtube.com/watch?v=o4YY4X3eMHQ >. Acesso em: 12 dez. 2015.

AQUINO, J. R. et al. Caracterização do público potencial do PRONAF “B” na região Nordeste e no estado de Minas Gerais: uma análise baseada nos dados do Censo Agropecuário 2006. Porto Alegre: UFRGS/IPEA, 2013. (Relatório de Pesquisa). Disponível em:<Disponível em:http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/130319_relatorio_caracterizacao_publico.pdf >. Acesso em: 10 jan. 2014.

AQUINO, J. R; e SCHNEIDER, S O PRONAF e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C; e SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2015. p. 53-81.

ARAÚJO, T. B. Herança de diferenciação e futuro de fragmentação. Estudos Avançados, São Paulo/USP, v. 11, n. 29, p. 7-36, 1997.

BELIK, W. O financiamento da agropecuária brasileira no período recente. In: CALIXTRE, A. B; BIANCARELLI, A. M; e CINTRA, M. A. M. (Eds.). Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro. Brasília: IPEA , 2014. p. 329-374.

BELIK, W. A heterogeneidade e suas implicações para as políticas públicas no rural brasileiro. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba/SP, v. 53, n. 1, p. 9-30, jan./mar. 2015.

BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.

BRUNO, R. Movimento “Sou Agro”: marketing, habitus e estratégias de poder do agronegócio. Composição: Revista de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, v. 8, n. 14, p. 85-85, jun. 2014.

BUAINAIN; A. M; e DEDECCA, C. S. Mudanças e reiteração da heterogeneidade do mercado de trabalho. In: GASQUES, J. G; VIEIRA FILHO, J. E; e NAVARRO, Z. (Orgs.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília: IPEA , 2010, p. 123-153.

BUAINAIN, A. M. et al. Sete teses sobre o mundo rural brasileiro. Revista de Política Agrícola, Brasília/DF, ano XXII, n. 2, p. 105-121, abr./jun. 2013.

CAMARGO, R. A. L; e OLIVEIRA, J. T. A. Agricultura familiar e não-familiar: um olhar sobre a complexidade de relações no mundo rural. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 49., Belo Horizonte/MG. Anais... Belo Horizonte/MG: SOBER, 2011. 20p. (CD-ROM).

CAMPOS, S. C; e NAVARRO, Z. (Orgs.). A pequena produção rural e as tendências do desenvolvimento agrário brasileiro: ganhar tempo é possível? Brasília/DF: CGEE, 2013.

CEPAL/FAO/IICA. Perspectivas de la agricultura y del desarrollo rural en las Américas: una mirada hacia América Latina y el Caribe 2014 (Resumen Ejecutivo). {S.l.}: CEPAL/FAO/IICA, 2013. 62p. Disponível em: <Disponível em: http://repiica.iica.int/docs/b3165e/b3165e.pdf >. Acesso em: 3 out. 2013.

COUTO, V. A; DUFUMIER, M; e REIS, L. L. M. Agronegócio e agricultura familiares: crítica do discurso único para dois brasis. Salvador: UFBA, 2013.

COUTO, V. A. Agriculturas e agricultores familiares. Bahia & Análise de Dados, Salvador/BA, v. 24, n. 2, p. 247-257, abr./jun. 2014.

DEL GROSSI, M. E; e MARQUES, V. P. M. A. Agricultura familiar no censo agropecuário 2006: o marco legal e as opções para sua identificação. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 127-157, abr. 2010.

DEL GROSSI, M. E. Agricultura familiar no Censo Agropecuário 2006. (Documento em formato PowerPoint apresentado no 49º. Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, 2011).

DELGADO, G. C. O setor de subsistência na economia brasileira: gênese histórica e formas de reprodução. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA , 2005. p. 19-50.

DELGADO, G. C. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.

DIEESE. Estatísticas do meio rural 2010-2011. 4. ed.São Paulo: DIEESE/NEAD-MDA, 2011.

ESQUERDO, V. F. S; e BERGAMASCO, S. M. Balanço sobre a reforma agrária brasileira nas duas últimas décadas. Interciencia, Caracas/Venezuela, v. 38, n. 8, p. 563-569, ago. 2013.

FAO. Family farmers feeding the world, caring for the Earth. Rome: FAO, 2014a. 4p.

FAO. Deep Roots. Rome: FAO , 2014b. 257p.

FAO. Global Dialogue on Family farms. Rome: FAO . 2015. 30p.

FAO/INCRA. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável. Resumo do Relatório Final do Projeto UTF/BRA/036, segunda versão. Brasília, 1995.

FAO/INCRA. Perfil da agricultura familiar no Brasil: dossiê estatístico. Projeto UFT/BRA/036/BRA, ago. 1996.

FAO/INCRA. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília, 2000.

FERNANDES, B. M. Questão agrária e capitalismo agrário: o debate paradigmático de modelos de desenvolvimento no campo. Reforma Agrária - Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), ano 35, v. 1, n. 2, p. 41-53, out. 2014.

FRANÇA, C. G; DEL GROSSI, M. E; e MARQUES, V. P. M. A. O Censo Agropecuário 2006 e a agricultura familiar no Brasil. Brasília: MDA, 2009.

GARCIA, F; HELFAND, S; e SOUZA, A. P. Transferências monetárias condicionadas y políticas de desarrollo rural en Brasil: posibles sinergias entre Bolsa Família y el Pronaf. In: MALDONADO, J. H. et al. (Orgs.). Protección, producción, promoción: explorando sinergias entre protección social y fomento productivo rural en América Latina. Bogotá: Universidad de los Andes/Facultad de Economía/CEDE/FIDA, 2016. p. 69-115.

GASQUES, J. G. et al. Produtividade Total dos Fatores e transformações da agricultura brasileira: análise dos dados dos censos agropecuários. In: GASQUES, J. G; VIEIRA FILHO, J. E; e NAVARRO, Z. (Orgs.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília: IPEA , 2010. p. 19-44.

GAZOLLA, M; e SCHNEIDER, S. Qual “fortalecimento” da Agricultura Familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, v. 51, n. 1, p. 47-70, jan./mar. 2013.

GRAZIANO DA SILVA, J. O marketing do conflito: agricultura familiar X agronegócio no Brasil do século XXI. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 47., 2009, Porto Alegre/RS. Anais... Porto Alegre/RS: SOBER, 2009.

GRAZIANO DA SILVA, J. Os desafios das agriculturas brasileiras. In: GASQUES, J. G; VIEIRA FILHO, J. E; e NAVARRO, Z. (Orgs.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília: IPEA, 2010, p. 157-183.

GUANZIROLI, C. H; BUAINAIN, A. M; e DI SABBATO, A. Dez anos de evolução da agricultura familiar no Brasil: (1996 e 2006). Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, v. 50, n. 2, p. 351-370, abr./jun. 2012.

HELFAND, S; e PEREIRA, V. Determinantes da pobreza rural e implicações para as políticas públicas no Brasil. In: BUAINAIN, A. M. et al. (Orgs.). A nova cara da pobreza rural: desafios para as políticas públicas. Brasília: IICA, 2012. p. 121-159.

HELFAND, S; PEREIRA, V. F; e SOARES, V. L. Pequenos e médios produtores na agricultura brasileira: situação atual e perspectivas. In: BUAINAIN, A. M. et al. (Eds.). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília/DF: EMBRAPA, 2014. p. 533-557.

HOFFMANN, R; e NEY, M. G. Evolução recente da estrutura fundiária e propriedade rural no Brasil. In: GASQUES, J. G; VIEIRA FILHO, J. E; e NAVARRO, Z. (Orgs.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília: IPEA , 2010. p. 45-64.

HOFFMANN, R. A agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil? Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas-SP, v. 21, n. 1, p. 417-421, 2014.

IBGE. Censo Agropecuário 2006. Agricultura Familiar. Primeiros resultados. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Brasília/Rio de Janeiro: MDA/MPOG, 2009.

IBGE. Censo Agropecuário 2006: Brasil, grandes regiões e unidades da federação - segunda apuração. Rio de Janeiro: MPOG/IBGE, 2012.

IBGE. Nota Informativa: corte no orçamento inviabiliza realização do Censo Agropecuário em 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: <Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/disseminacao/destaques/2016_04_18_comunicado_censo_agropecuario.shtm >. Acesso em: 18 abr. 2016.

IBGE/SIDRA. Censo Agropecuário 2006: agricultura familiar - MDA/PRONAF (Lei nº 11.326 de 24/07/2006). RJ: IBGE, 2012. Disponível em: <Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ca/defaultMDA.asp?z=p&o=2&i=P >.Acesso em:26 out. 2015.

KAGEYAMA, A. A; BERGAMASCO, S. M. P. P; e OLIVEIRA, J. A. Uma tipologia dos estabelecimentos agropecuários do Brasil a partir do Censo 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, v. 51, n. 1, p. 105-122, jan./mar.2013.

LAMARCHE, H. (Coord.). Agricultura familiar: comparação internacional. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1993. (Volume 1).

LEPORATI, M. et al. La agricultura familiar em cifras. In: SALCEDO, S; e GUSMÁN, L. (Eds.). Agricultura familiar en América Latina y el Caribe. Santiago/Chile: FAO, 2014. p. 35-56.

LONG, N; e PLOEG J. D. van der. Heterogeneity, actor and structure: towards a reconstitution of the concept of structure. In: BOOTH, D. (Ed.). Rethinking social development: theory, research and practice. England: Longman, 1994. p. 62-90.

LOWDER, S. K; SKOET, J; e SINGH, S. What do we really know about the number and distribution of farms and family farms worldwide? Background paper for The State of Food and Agriculture 2014. Rome: FAO , 2014. 45p. (ESA Working Paper No. 14-02).

LOWDER, S. K; SKOET, J; e RANEY, T. The number, size, and distribution of farms, smallholder farms, and family farms worldwide. World Development, p. 1-14, 2016. Disponível em: <Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.10.041 >. Acesso em: 20 mar. 2016.

MATTEI, L. Mudanças nas regras de financiamento do PRONAF. Artigos mensais OPPA. Rio de Janeiro /UFRRJ/CPDA, n. 17, p. 1-4, mar. 2008.

MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, p. 71-79, 2014a.

MATTEI, L. Considerações acerca de teses recentes sobre o mundo rural brasileiro. Revista de Economia e sociologia Rural, Piracicaba-SP, v. 52, supl. 1, p. 105-124, 2014b.

MATTEI, L. O governo interino e a desestruturação da política agrária e de desenvolvimento rural do país. Santa Catarina: NECAT/UFSC, 2016. 14p. (Texto p/ Discussão, nº 18).

MDA. Agricultura familiar. Brasília: MDA, 2014. Disponível em: <Disponível em: http://www.mda.gov.br >. Acesso em: 10 dez. 2014.

MDA. Brasil rural: mais justo e igual. Brasília: MDA , 2016. Disponível em:<Disponível em:http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/brasil-rural-mais-igual-e-justo >. Acesso em:25 fev. 2016.

MDA/SAF/PRONAF. Plano safra da agricultura familiar 2006/2007. Brasília: MDA /SAF, 2006. Disponível em: <Disponível em: http://www.mda.gov.br > Acesso em: 22 nov. 2006.

MDA/SAF/PRONAF. Cartilha do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013-2014. Brasília: MDA , 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www.mda.gov.br >. Acesso em:04 set. 2013.

NAVARRO, Z; e PEDROSO, M. T. M. A agricultura familiar no Brasil: da promessa inicial aos impasses do presente. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, p. 6-17, 2014.

NERI, M. C; MELO, L. C. C; e MONTE, S. R. S. Superação da pobreza e a nova classe média no campo. Brasília: MDA /NEAD, 2012.

NEVES, D. P. Agricultura familiar: quantos ancoradouros! In: FERNANDES, B. M; MARQUES, M. I. M; e SUZUKI, J. C. (Orgs.). Geografia agrária: teoria e poder. São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 211-270.

NIEDERLE, P. A. FIALHO, M. A. V; e CONTERATO, M. A. A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil: aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, v. 52, supl. 1, p. 9-24, 2014.

PICOLOTTO, E. L. Reconhecimento da agricultura familiar e as disputas pela classe média rural. Revista Espaço Acadêmico, {S.l.}, ano XI, n. 128, p. 158-167, jan. 2012.

PICOLOTTO, E. L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, v. 52, supl. 1, p. 63-84, 2014.

SAF/MDA. Agricultura familiar e o “campo de oportunidades”. Brasília: SAF/MDA , set. 2015. 13p. (Texto p/ Discussão).

SCHNEIDER, S; e XAVIER, L. (Coords.). Análise multidimensional dos dados do novo Censo Agropecuário de 2006 (Projeto de Cooperação Técnica Ipea/PGDR 2010-2011). Porto Alegre: PGDR/ UFRGS, 2010. Disponível em: <Disponível em: http://www1.ufrgs.br/pesquisa/forms/form_dadosProjetoPesquisa.php?Cod=19616&NrSeqBolsa=&CodProjeto= >. Acesso em: 20 jun. 2011.

SCHNEIDER, S; e CASSOL, A. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para as políticas públicas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 31, n. 2, p. 227-263, maio/ago. 2014.

SEIBT, P. et al. Anuário brasileiro da agricultura familiar 2015. Erechim/RS: Ed. Bota Amarela, 2015.

SOARES, P. R. B. Censo Agropecuário 2006: possibilidades de uso e o que demonstram os dados. In: RODOMSKY, G. F. W; CONTERATO, M. A; e SCHNEIDER, S . (Orgs.). Pesquisa em desenvolvimento rural: técnicas, bases de dados e estatísticas aplicadas aos estudos rurais. Porte Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 109-126. (Volume 2).

VEIGA, J. E. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo/SP: Hucitec, 1991.

WANDERLEY, M. N. B. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, v. 52, supl. 1, p. 25-44, 2014.
 

5cee916c0e88255a51a63c0f resr Articles
Links & Downloads
1806-9479 (Eletrônico) 0103-2003 (Impresso)
resr ©2024 Todos os direitos reservados.

resr

Share this page
Page Sections