Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790560208
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Políticas Públicas de Acesso à Terra: uma análise do Programa Nacional de Crédito Fundiário, em Nova Xavantina (MT)

Ana Heloisa Maia; Antonio Lázaro Sant’Ana; Flaviana Cavalcanti da Silva

Downloads: 4
Views: 1651

Resumo

Resumo:: Este artigo se propõe a investigar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), enquanto política de acesso à terra nos assentamentos rurais Pé da Serra e Beira Rio, no município de Nova Xavantina (MT), buscando analisar se ele tem proporcionado às famílias condições para desenvolver os processos produtivos nos lotes de acordo com suas especificidades. Além da revisão bibliográfica, a pesquisa constou de observações a campo, aplicação de questionários a 43 agricultores e entrevistas com atores externos aos assentamentos. A análise dos resultados permitiu constatar que o PNCF é uma política importante de acesso à terra aos agricultores familiares do município, permitindo, embora com limitações, o desenvolvimento dos processos produtivos nos lotes, a geração de emprego e renda aos assentados. Avaliou-se que, diante da falta de condições desses familiares em comprar a propriedade com recursos próprios, a aquisição via crédito fundiário tem garantido maior agilidade no processo de acesso à terra. Entretanto, o êxito do programa encontra-se parcialmente comprometido devido a equívocos do projeto de Pronaf Investimento e pelo não acompanhamento das ações propostas, por parte das instituições de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). Esses fatores, aliados ao elevado nível de inadimplência, dificultam o desenvolvimento das famílias assentadas.

Palavras-chave

política agrária, PNCF, perfil das famílias, reforma agrária

Referências

ABRAMOVAY, R. Paradigmas do Capitalismo Agrário em questão. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, 1, 1997, Brasília. Anais...Brasília: PNUD, 1997. p. 29-35.

ABRAMOVAY, R. Juventude rural: ampliando as oportunidades. Raízes da Terra - parcerias para a construção de capital social no campo, Brasília, v. 1, n. 1, p. 45-52, 2005.

ARRETCHE, M. T. S. Mitos da descentralização. Mais democracia e eficiência nas políticas públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 31, n. 11, p. 44-66, 1996.

AZEVEDO, G. D. Os movimentos sociais e a democracia: o caso do movimento Xingu Vivo para Sempre. Cadernos Gestão Social, Salvador, v. 3, n. 2, p. 205-219, 2012.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1990. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997. 200p.

BERTOLINI, G. R. F. et al. Perfil e dificuldades da agricultura familiar na cidade de Guaraniaçu/PR. In: SEMINÁRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, 7, 2008, Cascavel. Anais... Cascavel: UNIOESTE, 2008. p. 66-84.

BRASIL. Lei complementar n. 93, de 4 de fevereiro de 1998. Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 fev. 1998. Disponível em:<Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp93.htm >. Acesso em: 25 nov. 2014.

BRASIL. Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003. Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências. Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 nov. 2003. Disponível em:<Disponível em:http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2003/decreto-4892-25-novembro-2003-497525-norma-pe.html >. Acesso em:15 nov. 2014.

BRASIL. Reforma agrária para todos, 2015. Disponível em:<Disponível em:http://www.mda.gov.br >. Acesso em: 12 set. 2015.

BRUMER, A. Previdência social rural e gênero. Sociologias, Porto Alegre, v. 4, n. 7, p. 50-81, 2002.

CARNEIRO, M. J. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do Pronaf, Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 1, n. 8, p. 70-82, 1997.

CARVALHO, F. C. Políticas econômicas para economias monetárias. In: LIMA, G. T., SICSÚ, J. e PAULA, L. F. R. (Orgs). Macroeconomia moderna: Keynes e a economia contemporânea. Rio de Janeiro: Campus, 1999, 179p.

COELHO, F. A alma do MST? A prática da mística e a luta pela terra. Dourados-MS: Ed. UFGD, 2014. 290p.

DUVAL, H. C. Da terra ao prato: um estudo das práticas de autoconsumo em um assentamento rural. 2009. 207 f.Dissertação (Mestrado em Ciências Agrárias) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos. Disponível em: <Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/87 >. Acesso em:17 ago. 2017.

FAVARETO, A. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão. São Paulo: Iglu, 2007. 220p.

FERNANDES, B. M. Entrando nos territórios do território. In: PAULINO, E. T. e FABRINI, J. E. Campesinato e territórios em disputa. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p. 273-302.

FERREIRA, B. et al. Avaliação da situação de assentamentos da reforma agrária no estado de São Paulo - fatores de sucesso ou insucesso. Disponível em:<Disponível em:http: //repositório.ipea.gov.br/bitstream/11058/7635/1/RPAvalia%C3%A7%C3%A3o_2013.pdf >. Acesso em: 19 ago. 2017.

GALINDO, E. et al. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): uma avaliação de seus impactos regionais. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 2015. Disponível em: <Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3511/1/td_2042.pdf >. Acesso16 ag. 2015.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Atlas: São Paulo. Brasil, 2008.

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Histórico da questão Agrária, 2009. Disponível em:<Disponível em:http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/questaoagraria/historico-da-questao-agraria >. Acesso em: 09 jan. 2014.

LEITE, S. P. e AVILA, R. V. Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 3, p. 523-551, 2007.

LEWIN, H. Uma nova abordagem da questão da terra no Brasil. In: LEWIN, H. et al. (Coords.). O caso do MST em Campos dos Goytacazes. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2005. 176p.

LIMA, D. F. P. Avaliação de impacto do Programa Nacional de Crédito Fundiário na Região Sul do Brasil. 2011. 141f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Escola Superior de Agricultura Luz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba.

MDA. Reforma agrária: um compromisso de todos. Brasília: Presidência da República/SECOM, 2002. Disponível em: <Disponível em: http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/REFAGR.HTM >. Acesso em:12 ago. 2015.

MDA. Manual Operacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Linha CPR. Brasília: MDA, 2009. 60p.

MDA. O Programa Nacional de Credito Fundiário, 2015. Disponível em:<Disponível em:http://www.mda.gov.br >. Acesso em: 14 jan. 2015.

MENEZES, A. M. F. A autonomia e os recursos tributários municipais no Brasil: uma análise à luz das Constituições Republicanas. Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 13, n. 3, p. 802-824, 2003.

NUNES, E. M. et al. Renda rural e desenvolvimento em áreas de intervenção estatal do Nordeste: o caso de Serra do Mel/RN. Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, v. 14, n. 27, p. 126-144, 2006.

PACHECO, R. A. S. e PACHECO, C. R. Questão agrária e regularização fundiária: a ação do Estado e o conflito de interesses entre trabalhadores rurais sem terra e povos indígenas. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 20, n. 34, p. 259-288, 2010.

PEREIRA, J. M. M. O modelo de reforma agrária de mercado do Banco Mundial em questão: o debate internacional e o caso brasileiro. Teoria, luta política e balanços de resultados, 2004. Disponível em:<Disponível em:http://file:///D:/Downloads/O%20modelo%20de%20reforma% 20agraria%20de%20mercado%20do%20banco%20mundial%20em%20questao.pdf >. Acesso em:12 jun. 2016.

PEREIRA, J. M. M. e SAUER, S. A “reforma agrária assistida pelo mercado” do Banco Mundial: dimensões políticas, implantação e resultados. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 26, n. 3, p. 587-612, 2011.

PNCF. Manual de operações da linha de financiamento Combate à Pobreza Rural. M. D. D. Agrário. Brasília - 2015.

RAMOS FILHO, E. da S. Questão agrária atual: Sergipe como referência para um estudo confrontativo das políticas de Reforma Agrária e Reforma de Mercado (2003 2006). 2008. 152f. Tese (Doutorado em Geografia), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente.

SANT’ANA, A. L. e COSTA, M., V. M. H. Produtores familiares e estratégias ligadas à terra. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 42, n. 4, p. 663-683, 2004.

SAUER, S. “’Reforma agrária de mercado’ no Brasil: um sonho que se tornou dívida”. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 98-125, 2010.

SCHMITZ, A. M. e SANTOS, R. A. A produção de leite na agricultura familiar do Sudoeste do Paraná e a participação das mulheres no processo produtivo. Terr@Plural, Ponta Grossa, v. 7, n. 2, p. 339-355, 2013.

SCHNEIDER, S. Agricultura familiar e industrialização: pluriatividade e descentralização industrial no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 1999. 120p.

SILVA, M. F. ‘Reforma Agrária de Mercado’ ou Atualização do Clientelismo? O Programa Nacional de Crédito Fundiário e o assentamento de famílias sem terra no Cariri Ocidental paraibano. 2012. 123f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.

SPANEVELLO, R. M. et al. A migração juvenil e implicações sucessórias na agricultura familiar. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, v. 45, n. 2, p. 291-304, 2011.

SPAROVEK, G. Avaliação de impacto do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Brasília: IICA/MDA/PCT/Crédito Fundiário, 2008. 132p.

VIEIRA, L. F., CASTRO, A. M. G. e LIMA, S. M. V. Perfil do Beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Combate à Pobreza Rural (2011). Brasília: NEAD/MDA, n. 8., 2011, 154p.
 

5cee96be0e8825035fa63c10 resr Articles
Links & Downloads

resr

Share this page
Page Sections