Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790560305
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Evolução do Pronaf Crédito no Período 1996-2013: redimensionando o acesso pelos cadastros de pessoa física

Adinor José Capellesso; Ademir Antonio Cazella; Fábio Luiz Búrigo

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Resumo

Resumo:: As análises sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), política pública de crédito rural, mobilizam, em sua maioria, os valores aplicados e o número de contratos como indicadores quantitativos de desempenho. Evidências empíricas apontam para uma elevada incidência de estabelecimentos familiares (EF) com mais de um contrato de Pronaf no mesmo ano. O presente trabalho emprega como indicador o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos beneficiários para demonstrar que o acesso é bem inferior ao apontado pelos números de contratos. Em 2013, foram computados 2.099.279 contratos de Pronaf, número que equivale a 48% dos EFs cadastrados pelo Censo Agropecuário de 2006. Quando o acesso é medido pelos CPF, esse número cai para 1.154.613 tomadores, o que equivale a apenas 26% dos EFs recenseados. Em termos de concentração de recursos, o valor médio financiado por CPF registra forte crescimento a partir de 2008, o que fica parcialmente ocultado se o indicador for o valor médio dos contratos. Conclui-se que a avaliação da eficácia do Pronaf por meio da quantidade de CPF é mais precisa do que o número de contratos, constituindo-se em indicador relevante para aprimorar as análises sobre o alcance social desta política pública.

Palavras-chave

sobreposição, beneficiários, indicador, exclusão, agricultura familiar

References

ABRAMOVAY, R. Alcance e limites das finanças de proximidade no combate à inadimplência: o caso do Agroamigo. Fipe, Texto para discussão, n. 10, 2008.

ALVES, M. O. O agroamigo e o público potencial do Pronaf b: uma análise do alcance a partir do cadastro socioeconômico. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 46, suplemento especial, p. 161-176, jul. 2015

ALVES. E. e ROCHA, D. de P. Ganhar tempo é possível? In: GASQUES, J. G., VIEIRA FILHO, J. E. e NAVARRO, Z. (Orgs.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília: IPEA, 2010, p. 275-290.

AQUINO, J. R. e SCHNEIDER, S. (Des)caminhos da política de créditor do Pronaf na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: IConferência Nacional de Políticas Públicas contra a pobreza e desiguladade. Natal, 2010.

AQUINO, J. R. e LACERDA, M. A. D. Magnitude e condições de reprodução econômica dos agricultores familiares pobres no semiárido brasileiro: evidências a partir do Rio Grande do Norte. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, suppl. 1, p. 167-188, 2014.

AQUINO, J. R. e BASTOS, F. Dez anos do Programa Agroamigo na região Nordeste: evolução, resultados e limites para o fortalecimento da agricultura familiar. Rev. Econ. NE, v. 46, suppl. especial, p. 137-158, jul. 2015.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Informações extraídas do Sistema de operação do crédito rural e do Proagro (Sicor). Novembro de 2014.

BÚRIGO, F. L. Finanças e Solidariedade: cooperativismo de crédito rural solidário no Brasil. Chapecó: Argos, 2010. 454p.

CALSAVARA, G. e CRUZ, A. C. Análise da concentração de recursos do Proanf. Sociedade e Desenvolvimento Rural, v. 7, n. 4, p. 74-91, nov. 2013.

CAPELLESSO, A. J., CAZELLA, A. A. e ROVER, O. J. Ambiguidade de referenciais tecnológicos da ação pública no meio rural: agricultura familiar e limites à sustentabilidade. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 36, p. 167-187, abr. 2016.

CAZELLA, A. A. e BURIGO, F. L. Inclusão financeira e desenvolvimento rural: a importância das organizações territoriais. Política & Sociedade, v. 8, p. 301-331, 2009.

CAZELLA, A. A. e BÚRIGO, F. L. Sistemas territoriais de financiamento rural: para pensar o caso brasileiro. Emancipação, Ponta Grossa, v. 13, n. 2, p. 297-312, 2014.

CAZELLA, A. A. e CAPELLESSO, A. J. As políticas públicas de apoio à agricultura familiar frente aos desafios da inclusão socioprodutiva: análise da experiência brasileira recente. In: Anais do XII Conlab, Lisboa, 2015.

GAZOLLA, M. e SCHNEIDER, S. Qual ‘fortalecimento’ da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, p. 45-68, jan./mar. 2013.

GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado) Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2012.

GRISA, C., WESZ JUNIOR, V. J. e BUCHWEITZ, V. D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n. 2, p. 323-345, 2014.

GUANZIROLI, C. E. et al. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável. Brasília, DF: FAO/INCRA, 1994, 24p. (Versão resumida do Relatório Final do Projeto UTF/BRA/036).

IBGE - Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes macrorregiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2009.

MAIA, G. B. S. et al. O Pronaf B e o financiamento agropecuário nos Territórios da Cidadania do semiárido. Revista do BNDES, v. 37, p. 177-216, jun. 2012.

PETERSEN, P. Agroecologia e a superação do paradigma da modernização. In: NIEDERLE, P. A. et al.. Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura. Curitiba: Kairós, 2013, p. 69-103.

SCHNEIDER, S., MATTEI, L. e CAZELLA, A. A. Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S., SILVA, M. K. e MARQUES, P. E. M. (Orgs.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre, 2004, p. 21-50.

SOUZA, P. M., NEY, M. G. e PONCIANO, N. J. Comportamento da distribuição dos financiamentos do pronaf entre as unidades da federação, no período de período de 1999 a 2009. In: Anais do 48 Congresso da Sober, Campo Grande, 2010.

SOUZA, P. M.. et al. Análise da Evolução do Valor dos Financiamentos do Pronaf-Crédito (1999-2010): número, valor médio e localização geográfica dos contratos. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 2, p. 237-254, abr./jun. 2013.

ZANI, F. B. e DA COSTA, F. L. Avaliação da implemen­tação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - novas perspectivas de análise. Revista Administração Pública, v. 48, n. 4, p. 889-912, jul/ago. 2014.
 

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