Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790560405
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Implicações Sociais, Econômicas e Ambientais de Uma Iniciativa de Manejo Florestal Comunitário em Assentamento na Amazônia Oriental2

Roberto Porro; Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Orlando dos Santos Watrin; Helder do Nascimento Assunção; Cezário Ferreira dos Santos Junior

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Resumo

Resumo:: Este estudo buscou analisar as conexões entre a participação em manejo florestal comunitário (MFC) e as variáveis mobilidade, renda e desmatamento. O trabalho foi conduzido na região da rodovia Transamazônica, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu (PA), onde o MFC tem sido, desde 2006, uma das principais propostas do governo para conter o desmatamento, coibir a rotatividade ocupacional dos lotes e melhorar a renda. A análise de uma iniciativa de manejo florestal através de acordo empresa-comunidade indica que recursos derivados da venda de madeira não foram suficientes para conter a mobilidade espacial, reduzir o desmatamento e garantir a manutenção de meios de vida locais. Observações diretas em pesquisa-ação, de cunho antropológico, indicam que o MFC só será bem-sucedido se resultar de ação coletiva minimamente congregando os diversos e divergentes segmentos sociais do PDS. Identificou-se a resiliência de determinadas normas sociais locais em torno do cultivo da roça, como instituição camponesa, com potencial de gerar ação coletiva, inclusive para o manejo florestal. Considerando-se a diversidade de atores e a complexidade de contextos, conclui-se que o ajuste dessas normas sociais locais articulando a produção agrícola com o manejo florestal é condição essencial para a efetividade do MFC e de uma reforma agrária ambientalmente diferenciada.

Palavras-chave

Anapu, campesinato amazônico, mobilidade espacial, desmatamento, projeto de desenvolvimento sustentável

Referências

ALENCAR, A. et al. Desmatamento nos assentamentos da Amazônia: histórico, tendências e oportunidades. Brasília, IPAM, 2016, 93 p.

BARBIERI, A. F. Mobilidade populacional, meio ambiente e uso da terra em áreas de fronteira: uma abordagem multiescalar. Revista Brasileira de Estudos de População , v. 24, n. 2, p. 225-246, 2013.

BENATTI, J. H. A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais. Novos cadernos NAEA, v. 1, n. 2, 2014.

BOWLER, D. E. et al. Does community forest management provide global environmental benefits and improve local welfare? Frontiers in Ecology and the Environment, v. 10, n. 1, p. 29-36, 2012.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Serviço Florestal Brasileiro. Plano anual de manejo florestal comunitário e familiar: período 2011. Brasília, SFB, 2010. 148 p.

CAMPARI, J. S. Challenging the turnover hypothesis of Amazon deforestation: evidence from colonization projects in Brazil. Tese (Doutorado) - University of Texas, Austin, 2002.

CAMPARI, J. S. The economics of deforestation in the Amazon: dispelling the myths. Northampton (MA): Edward Elgar Publishing, 2005.

CRONKLETON, P., BRAY, D. B. e MEDINA, G. Community forest management and the emergence of multi-scale governance institutions: lessons for REDD+ development from Mexico, Brazil and Bolivia. Forests, v. 2, n. 2, p. 451-473, 2011.

DE SARTRE, X. A. et al. Mobilidades geográfico-profissionais de duas gerações de agricultores familiares assentados na Amazônia oriental. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi Ciências Humanas, v. 11, n. 1, p. 17-32, jan./abr. 2016.

ESRI. ArcGIS: a complete integrated system. Disponível em:<Disponível em:http://www.esri.com/software/arcgis/ >. Acesso: 06 jul. 2015.

GARCIA FILHO, D. P. et al. Metodologia de análise diagnóstico de sistemas agrários. Convênio INCRA/FAO, 1997. Disponível em:<Disponível em:http://www.incra.gov.br/media/reforma_agraria/guia_metodologico.pdf >. Acesso:22 abr. 2016.

GODOI, E. P., MENEZES, M. A. e ACEVEDO MARIN, R. E. Introdução. In: Diversidade do campesinato: expressões e categorias . Vol. I. Construções identitárias e sociabilidades. São Paulo: Editora UNESP; Brasília: NEAD, 2009, p. 23-36.

GUZMÁN, E. S. e MOLINA, M. G. Da nova tradição dos estudos camponeses à Agroecologia. In: Sobre a evolução do conceito de campesinato. São Paulo, Via Campesina / Expressão Popular, 2005.

HAJJAR, R. et al. Framing community forestry challenges with a broader lens: case studies from the Brazilian Amazon. Journal of Environmental Management, v. 92, n. 9, p. 2159-2169, 2011.

HUMPHRIES, S. et al. Are community-based forest enterprises in the tropics financially viable? Case studies from the Brazilian Amazon. Ecological Economics, v. 77, p. 62-73, 2012.

INPE/DPI - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/Divisão de Processamento de Imagens. Spring: sistema de processamento de informações georreferenciadas. Disponível em:<Disponível em:http://www.dpi.inpe.br/spring >. Acesso:11 maio 2015.

LE TOURNEAU, F. M. e BURSZTYN, M. Assentamentos rurais na Amazônia: contradições entre a política agrária e a política ambiental. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 1, p. 111-130, 2010.

LIMA, D. e POZZOBON, J. Amazônia socioambiental: sustentabilidade ecológica e diversidade social. Estudos avançados, v. 19, n. 54, p. 45-76, 2005.

LUDEWIGS, T. Land-use decision making, uncertainty and effectiveness of land reform in Acre, Brazilian Amazon. Ph.D. Dissertation. Indiana University, Bloomington (IN), 2006.

LUDEWIGS, T. et al. Agrarian structure and land-cover change along the lifespan of three colonization areas in the Brazilian Amazon. World Development, v. 37, n. 8, p. 1348-1359, 2009.

MAUSS, M. The Gift. Forms and functions of exchange in archaic societies. Traduzido por Ian Cunnison. Londres, 1954.

MDA/INCRA - Ministério do Desenvolvimento Agrário/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Metodologia para implantação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável - PDS. Brasília, Superintendência Nacional do Desenvolvimento Agrário, Coordenação Geral Técnica, 2006.

MEDINA, G. e POKORNY, B. Avaliação financeira do manejo florestal comunitário. Novos Cadernos NAEA, v. 14, n. 2, p. 25-26, dez. 2011.

MENDES, J. F. O direito vivo na luta pela terra. Curitiba: Editora Appris, 2015.

MENDES, J. F., PORRO, N. S. M. e SHIRAISHI-NETO, J. A “ambientalização” dos conflitos sociais no PDS Virola Jatobá no município de Anapu, Estado do Pará. In: Anais do 36° Encontro Anual da ANPOCS.. Águas de Lindóia, SP, Brasil 21-25 outubro2012. Disponível em:<Disponível em:http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=7861&Itemid=217 >. Acesso em: 27 jan. 2016.

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM): 3ª fase (2012-2015) pelo uso sustentável e conservação da floresta. Brasilia, Ministério do Meio Ambiente e Grupo Permanente de Trabalho Interministerial. Brasília: MMA, 2013, 174 p.

OSTROM, E. Collective action and the evolution of social norms. Journal of Economic Perspectives, v. 14, n. 3, p. 137-158, 2000.

PIKETTY, M-G. et al. Annual cash income from community forest management in the Brazilian Amazon: Challenges for the future. Forests, v. 6, n. 11, p. 4228-4244, 2015.

PINTO, A., AMARAL, P. e AMARAL NETO, M. Iniciativas de manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia brasileira 2009/2010. Belém, Imazon - IEB, 2011, 84 p.

PORRO, N. S. M. Changes in perception of development and conservation. Dissertação (Mestrado em Estudos Latinoamericanos) - Center for Latin American Studies, University of Florida, Gainesville (FL), 1997.

PORRO, R. et al. Collective action and forest management: institutional challenges for the environmental agrarian reform in Anapu, Brazilian Amazon. International Forestry Review, v. 17, n. 1, p. 20-37, 2015.

POTEETE, A. e OSTROM, E. Heterogeneity, group size and collective action: the role of institutions in forest management. Development and Change, v. 35, n. 3, p. 435-461, 2004.

REYNAL, V. D. et al. Agriculturas familiares e desenvolvimento em frente pioneira amazônica. Paris/Belém/Pointe-à-Pitre, GRET, LASAT/CAT, DAT/UAG, 1995.

SABLAYROLLES, P. et al. O manejo florestal sustentável como alternativa na reprodução social de comunidades no oeste paraense? In: HILDEMBERG CRUZ et al. (Eds.). Relação empresa/comunidade no contexto do manejo florestal comunitário e familiar: uma contribuição do projeto Floresta em Pé. Belém: IBAMA-MMA, 2011. p. 149-170.

SABOURIN, E. Organizações e sociedades camponesas, uma leitura através da reciprocidade. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2011.

SCHULZE, M., GROGAN, J. e VIDAL, E. O manejo florestal como estratégia de conservação e desenvolvimento socioeconômico na Amazônia: quanto separa os sistemas de exploração madeireira atuais do conceito de manejo florestal sustentável. In: BENSUSAN, N. e ARMSTRONG, G. (Coords.). O manejo da paisagem e a paisagem do manejo. Brasília: Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2008. p. 163-203.

SHANIN, T. A definição de camponês: conceituações e desconceituações - o velho e o novo em uma discussão marxista. Revista NERA, ano 8, n. 7, p. 1-21, 2005. [Original: A definição de camponês: conceituações e desconceituações. Novos Estudos Cebrap, n. 26, p. 43-80, 1980].

SIST, P. et al. Populations rurales et préservation de la forêt amazonienne brésilienne. Le Flamboyant, 2010- http://agritrop.cirad.fr

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 12. ed.Cortez, 2003.

VELHO, O. G. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da Transamazônica. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

WALDHOFF, P. e VIDAL, E. Community loggers attempting to legalize traditional timber harvesting in the Brazilian Amazon: an endless path. Forest Policy and Economics, v. 50, p. 311-318, 2015.

WATRIN, O. S., GERHARD, P. e MACIEL, M. N. M. Dinâmica do uso da terra e configuração da paisagem em antigas áreas de colonização de base econômica familiar, no nordeste do estado do Pará. Geografia, v. 34, n. 3, p. 455-472, set./dez.2009.
 

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