Revista de Economia e Sociologia Rural
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Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Desenvolvimento Rural e Reconhecimento: tensões e dilemas envolvendo o Pronaf

Cátia Meire Resende; Rennan Lanna Martins Mafra

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Resumo

Resumo:: Este artigo objetiva investigar como o Pronaf é definido e avaliado pelo Estado brasileiro a fim de desconstruir qualquer relação de causalidade entre desenvolvimento e reconhecimento que possa existir nas informações sobre o Programa. A metodologia utilizada constitui-se por revisão de literatura e pela pesquisa de dados oficiais sobre o Pronaf, a qual orientou os questionamentos sobre o volume de recursos disponibilizado para o crédito, bem como sobre a distribuição destes entre os grupos de beneficiários e as regiões do País. Como principais resultados, evidencia-se que apenas a redistribuição dos recursos não é suficiente para o reconhecimento dos agricultores.

Palavras-chave

Agricultura familiar, Pronaf, Reconhecimento, Desenvolvimento rural

Referências

ABRAMOVAY, R. Conselhos além dos limites. Estudos Avançados , Dossiê Desenvolvimento Rural. São Paulo, USP, Volume 15, Número 43, 2001.

ABRAMOVAY, R. e VEIGA, J. E. Novas instituições para o desenvolvimento rural: o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Texto para Discussão nº 641. Brasília: FIPE/IPEA, 1999.

ALVES, E., SOUZA, G. S. e OLIVEIRA, C. A. V. Desempenho de estabelecimentos do Pronaf. Revista de Política Agrícola , Brasília, DF, Ano XV, nº 4, 2006.

AQUINO, J. R. Avanços e limites da política de crédito do PRONAF no Brasil (1996-2008): uma reflexão crítica. In: XLVII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural , v. 1, p. 1-21, UFRGS, Porto Alegre, 2009.

AQUINO, J. R. e SCHNEIDER, S. (Des)caminhos da política de crédito do Pronaf na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. I Conferência Nacional de Políticas contra a Pobreza e a Desigualdade . Natal, 2010.

AVRITZER, L. e GOMES, L. C. B. Política de reconhecimento, raça e democracia no Brasil. Dados - Revista de Ciências Sociais , Rio de Janeiro, v. 56, n. 1, 2013.

AZEVEDO, F. F. e PESSÔA, V. L. S. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: uma análise sobre a distribuição regional e setorial dos recursos. Sociedade e Natureza , Uberlândia, ano 23, n. 3, p. 483-496, 2011.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução 2.629 , de 10 de agosto de 1999. 1999. Disponível em: <Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/1999/pdf/res_2629_v2_L.pdf >. Acesso em: dez. 2014.

BEDIN, O. L. Participação dos agricultores familiares no programa Pronaf modalidade Infra-estrutura: um estudo de caso no município de Tupãssi-PR. 2005. 75 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2005.

BITTENCOURT, G. A. Abrindo a caixa preta: o financiamento da agricultura familiar no Brasil, 2003. 243 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.

BRASIL. 1996. Decreto n. 1.946 , de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e dá outras providências. Disponível em: <Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1946.htm >. Acesso em: dez. 2014.

BRASIL. 2006. Lei 11.326 , de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm>. Acesso em: dezembro 2015.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário , 2015. Disponível em: <Disponível em: http://www.mda.gov.br >. Acesso em: dez. 2014.

BRESSIANI, N. Redistribuição e Reconhecimento. Nancy Fraser entre Jürgen Habermas e Axel Honneth. Cadernos CRH , v. 24, n. 62, p. 331-352, 2011.

BUNCHAFT, M. E. A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser. Revista Direito GV , São Paulo, v. 8, n. 1, 2012.

CARNEIRO, M. J. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Estudos Sociedade e Agricultura , Rio de Janeiro, p. 70-82, 1997.

CONDRAF, Política de Desenvolvimento do Brasil Rural. Brasília, 2010.

CONTERATO, M. A. Dinâmicas regionais do desenvolvimento rural e estilos de agricultura familiar: uma análise a partir do Rio Grande do Sul. 2008. 290 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

CONTI, B. M. e ROITMAN, F. B. Pronaf: uma análise da evolução das fontes de recursos utilizadas no programa. Revista do BNDES , Rio de Janeiro, n. 35, p. 131-168, 2011.

COPETTI, L. D. Fatores que dificultam o acesso dos agricultores familiares às políticas de crédito rural: o caso do Pronaf-Crédito no município de Alegria-RS. 2008. 206 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2008.

COSTA, V. G. Políticas públicas e agricultura familiar: uma avaliação do Pronaf em dois assentamentos rurais da Mata Sul Paraibana. 2013. 140 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.

DEPONTI, C. M. O processo de desenvolvimento rural à luz da perspectiva orientada ao ator: o caso da extensão rural brasileira. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, 2007. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2007.

DIAS, A. F. Redistribuição e reconhecimento de gênero na perspectiva de Axel Honneth e Nancy Fraser. Saberes em perspectiva , Jequié, v. 2, n. 2, 2012.

DIEESE. Estatísticas do meio rural 2010-2011 . 4. ed. São Paulo: DIEESE; NEAD; MDA, 2011.

DOMINGUES, A. P. Crédito Pronaf: conquista, afirmação e reconhecimento. O processo de formulação de uma política pública. 2007. 171 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola Brasileira de Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2007.

ELLIS, F. Rural Livelihoods and Diversity in Developing Countries. Oxford: Oxford University Press, 273 p, 2000.

FETAEP. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná. Cartilha de Orientação Pronaf - Uma conquista dos trabalhadores rurais. Plano Safra 2013/2014. Disponível em: <Disponível em: http://www.fetaep.org.br/Agricola/cartilha_pronaf_2013-2014.pdf >. {s.d.}Acesso em: dez. 2014.

FRASER, N. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais , v. 63, p. 7-20, 2002.

FRASER, N. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era "pós-socialista". Cadernos de campo , Tradução de Julio Assis Simões. São Paulo, n. 14/15, 2006.

GAZOLLA, M. e SCHNEIDER, S. Qual "fortalecimento" da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural , Piracicaba - SP, v. 51, p. 45-68, 2013.

GAZOLLA, M. e SCHNEIDER, S. As duas "caras" do Pronaf: produtivismo ou fortalecimento da produção para autoconsumo? In: XLIII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, Ribeirão Preto - SP. Anais... , CD - Roan, 2005, 21p.

GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. 2012. 280 f. Tese (Doutorado em Ciências) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

GRISA, C., WESZ JUNIOR, V. J. e BUCHWEITZ, V. D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural , Piracicaba - SP, v. 52, p. 323-346, 2014.

HONNETH, A. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Ed. 34, 2003.

IBASE. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. Relatório Pronaf - Resultados da etapa Paraná . 2006. Disponível em: <Disponível em: http://www.ibase.br/userimages/pub_pronaf_final4.pdf >. Acesso em: jan. 2015.

IBGE. Censo Agropecuário 2006: agricultura familiar - primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2009.

IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2007.

IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA , 2008.

IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA , 2010.

IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA , 2012.

IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA , 2014.

LONG, N. e PLOEG, J. D. van der Heterogeneidade, ator e estrutura: para a reconstrução do conceito de estrutura. Tradução: Rita Pereira, Daniela Garcez e Leandro Krug Wives. In: BOOTH, D. (ed.) Rethinking Social Development: theory, research and practice. England, Longman, 1994, p. 62-90. PGDR/UFRGS: Porto Alegre, 2009. (Versão para circulação interna). Disponível em: Disponível em: http://www.ufrgs.br/pgdr/arquivos/ipode_38.doc . Acesso em: set. 2015.

LUCAS, D. C. e OBERTO, L. C. Redistribuição versus reconhecimento: apontamentos sobre o debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth. Direitos Culturais , Santo Ângelo, v. 5, n. 8, 2010.

MATTEI, L. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília, Série Estudos 11 NEAD, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural/Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2005.

MATTEI, L. Políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil: o caso recente do Pronaf. Revista Econômica do Nordeste , Fortaleza, v. 38, n. 1, 2007.

MATTEI, L. Análise da produção acadêmica sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) entre 1996 e 2006. Estudos Sociedade e Agricultura , Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 56-97, 2010.

MATTEI, L. et al. Uma análise dos impactos do PRONAF sobre as economias locais nas regiões Nordeste, Sudeste e Norte do Brasil. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, 2007. Londrina: Universidade Estadual de Londrina , 2007.

MDA. Plano Safra da Agricultura Familiar 2000/2001 - 2014/2015 . Brasília: Secretaria da Agricultura familiar.{s.d.} Disponível em: <Disponível em: http://www.mda.gov.br >. Acesso em: dez. 2014.

MENDONÇA, R. F. Dimensão intersubjetiva da auto-realização - Em defesa da teoria do reconhecimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais , São Paulo, v. 24, n. 70, 2009.

MERA, C. P. e DIDONET, G. B. Aplicação dos recursos do PRONAF pelos agricultores familiares do município de Cruz Alta (RS). Perspectiva Econômica , São Leopoldo, RS, v. 6, n. 2, p. 45-58, 2010.

NIEDERLE, P. A. A agricultura familiar entre o setorial e o territorial? Novos referenciais para as políticas de desenvolvimento rural no Brasil. Perspectivas Rurales , Universidad Nacional Costa Rica, Nueva Época, ano 12, n. 24, 2014.

NIEDERLE, P. A. e GRISA, C. Diversificação dos meios de vida e acesso a atores e ativos: uma abordagem sobre a dinâmica de desenvolvimento local da agricultura familiar. Cuadernos de Desarrollo Rural , Bogotá, v. 5, n. 61, p. 41-69, 2008.

OLIVEIRA, C. et al. Participação e desenvolvimento: uma análise do perfil dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Diamantina, Minas Gerais. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, 2008.

PEIXOTO, M. O Pronaf e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/12: notas sobre a distribuição dos recursos. Boletim do Legislativo , n. 8, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, 2011.

PEREIRA, E. D. e NASCIMENTO, J. S. Efeitos do Pronaf sobre a produção agrícola familiar dos municípios tocantinenses. Revista de Economia e Sociologia Rural , Piracicaba - SP, v. 52, p. 139-156, 2014.

PEREIRA, L. G. T. C. Pronaf: política eficiente para resolver o problema dos agricultores assentados? In: XL Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural . Passo Fundo, RS. 2002. CD-ROM.

PERONDI, M. A. Diversificação dos meios de vida e mercantilização da agricultura familiar . 2007. 239 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

PERONDI, M. A. e SCHNEIDER, S. Bases teóricas da abordagem de diversificação dos meios de vida. Revista de Desenvolvimento Regional , Santa Cruz do Sul, v. 17, n. 2, p. 117-135, 2012.

RESENDE, C. M. Desenvolvimento, reconhecimento e redistribuição: uma análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. 2014. 95 f. Monografia (Graduação em Geografia) - Departamento de Geografia, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2014.

RODRIGUES, S. T. S. O crédito rural como promotor do desenvolvimento e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) . 2013. 208 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. 2013.

SCHNEIDER, S. Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em debate. Revista de Economia Política , v. 30, n. 3, p. 511-531, 2010.

SCHNEIDER, S. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Revista Brasileira de Ciências Sociais , São Paulo, v. 18, n. 51, 2003.

SCHNEIDER, S., CAZELLA, A. A. e MATTEI, L. Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S., SILVA, M. C. e MARQUES, P. E. M. (Orgs.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural . Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, p. 21-49, 2004.

SCHNEIDER, S. e GAZOLLA, M. Os atores entram em cena. In: SCHNEIDER, S. e GAZOLLA, M.. (Orgs.). Os atores do desenvolvimento rural: perspectivas teóricas e práticas sociais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011. p. 11-17.

SERENO, F. L. A influência do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na percepção dos agricultores familiares do Distrito Federal . 2012. 126 f. Dissertação (Mestrado em Agronegócios) - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

SOUZA, J. (Não) Reconhecimento e Subcidadania, ou o que é "ser gente"? Lua Nova , São Paulo, n. 59, 2003.

SOUZA, P. M. et al. Análise da evolução do valor dos financiamentos do Pronaf-Crédito (1999 a 2010): Número, valor médio e localização geográfica dos contratos. Revista de Economia e Sociologia Rural , Brasília, v. 51, p. 237-254, 2013.

TOLEDO, E. N. B. O Pronaf em Salvador das Missões: contradições de uma política de crédito. 2009. 190 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2009.

TOLENTINO, M. L. D. L. De qual rural fala o PRONAF? XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária . Uberlândia, 2012.

TOLENTINO, M. L. D. L. O (des)envolvimento no PRONAF: as contradições entre as representações hegemônicas e os usos dos camponeses. 2013. 277 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2013.

TONNEAU, J. P., AQUINO, J. R. e TEIXEIRA, O. A. Modernização da agricultura familiar e exclusão social: o dilema das políticas agrícolas. Cadernos de Ciência e Tecnologia , Brasília, v. 22, n. 1, 2005.

VARGAS, D. L. Políticas públicas e diversidade na agricultura familiar: um estudo do Pronaf em Cachoeira do Sul/RS. 2012. 141 f. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) - Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2012.

VIEIRA, D. D. Identidade rural e agricultura familiar: o Pronaf B sob a ótica dos beneficiários. 2007. 152 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2007.
 

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