Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1234.56781806-947900540209
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Normativa de Produção Orgânica no Brasil: a percepção dos agricultores familiares do assentamento da Chapadinha, Sobradinho (DF)

Cindy Marcela Guzmán Muñoz; Miller Germán Solarte Gómez; João Paulo Guimarães Soares; Ana Maria Resende Junqueira

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Resumo

Resumo:: O presente trabalho tem como objetivo determinar o grau de conhecimentos e aderência dos produtores familiares do assentamento rural Chapadinha, em Sobradinho (DF), às normativas de produção orgânica estabelecidas no Brasil. A metodologia de pesquisa utilizada contou com entrevistas abertas que pretenderam avaliar as percepções e conhecimentos dos produtores sobre as normativas mais importantes para a produção orgânica no Brasil: Lei n. 10831/2003; Decreto n. 6323/2007 e a IN n. 46/2011; as normas foram integradas em três unidades de análise: diretrizes dos sistemas e produção, processo de comercialização e mecanismos de controle. O trabalho aponta que a documentação constitui o maior gargalo no processo de certificação de pequenos produtores, pois estes requisitos são complexos, além de que é escassa a capacitação relacionada com o correto entendimento desses documentos. Com relação ao processo de comercialização e os mecanismos de controle identificou-se que os produtores apresentaram um grau de conhecimento incompleto relacionado a alguns dos parâmetros da normativa, prejudicando o tempo para a certificação, sendo necessária maior orientação técnica e acompanhamento.

Palavras-chave

Orgânico, Normativa, Brasil, Produtor familiar, Certificação

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