Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2019.187826
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros  

Family farming and school feeding: challenges for access to institutional markets in three municipalities of Minas Gerais

Thiago Rodrigo de Paula Assis; André Guerra de Melo França; Amanda de Melo Coelho

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Resumo

A compra da agricultura familiar para a alimentação escolar traz variadas potencialidades para o desenvolvimento local sustentável, para a valorização de uma alimentação saudável e que respeite a cultura alimentar local, e para a reconexão entre produtores e consumidores. Por outro lado, traz diversos desafios frente à complexidade das relações entre agricultura familiar, alimentação escolar e poder público. Esse artigo tem como objetivo analisar os principais desafios para a venda da agricultura familiar ao PNAE, a partir da experiência de três municípios mineiros: Divinópolis, Guapé e Lavras. Para isso, parte de um estudo qualitativo, em que foram entrevistados os atores envolvidos na operacionalização da política nos municípios: agricultores familiares e suas organizações, técnicos da Extensão Rural, representantes das secretarias de educação e órgãos municipais, além de responsáveis pelas compras nas escolas. Entre os principais resultados, destaca-se que as dificuldades se expressam desde o conhecimento e a mobilização para a execução da política, passando pela elaboração das chamadas públicas e por questões ligadas à produção e à entrega dos alimentos, envolvendo ainda a organização da agricultura familiar. Ressalta-se, entretanto, a importância do programa como forma de estimular um ambiente de experimentação de novas formas de inserção econômica para a agricultura familiar.

Palavras-chave

agricultura familiar, mercados institucionais, alimentação escolar, Minas Gerais, políticas públicas

Abstract

Abstract: The purchase of family farming for school feeding brings different potentialities for sustainable local development, the valorization of a healthy diet that respects local food culture and the reconnection between producers and consumers. On the other hand, it presents several challenges regarding the complexity of relationships between family farming, school feeding and public power. This article aims to analyze the main challenges for the sale of family agriculture to the PNAE, based on the experience of three municipalities of Minas Gerais: Divinópolis, Guapé and Lavras. For this purpose, a qualitative study was used, where the actors involved in the operationalization of policy in the municipalities were interviewed: family farmers and their organizations, rural extension technicians, representatives of the secretariats of education and municipal public agencies, as well as the person in charge of school purchases. Among the main results, difficulties involve since the knowledge and mobilization to the execution of the policy, the elaboration of public calls and issues related to food production and delivery, and organization of family farming. However, the importance of the program as a way of stimulating an environment of experimentation of new forms of economic insertion for the family farming is emphasized.
 

Keywords

family farming, institutional markets, school feeding, Minas Gerais, public policies

Referências

Baccarin, J. G., Triches, R. M., Teo, C. R. P. A., & Silva, D. B. P. (2017). Indicadores de avaliação das compras da agricultura familiar para alimentação escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, 55(1), 103-122.

Becker, C., & Anjos, F. S. (2010). Segurança alimentar e desenvolvimento rural: limites e possibilidades do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, em municípios do sul Gaúcho. Segurança Alimentar e Nutricional, 17(1), 61-72.

Becker, C., & Anjos, F. S. (2015). São os mercados institucionais da agricultura familiar um instrumento para o desenvolvimento rural? estudo de caso em municípios do sul do Brasil. Revista de la Facultad de Agrononomia, 114(Esp. 1), 143-152.

Buainain, A. M. (1997). Trajetória recente da política agrícola brasileira. Campinas: Projeto UTF/FAO/036/BRA.

Caldas, E. L., & Nonato, R. S. (2014). Compras públicas: estratégia e instrumento para a gestão do desenvolvimento local. Interações, 15(1), 161-172.

Cançado, A. C., Tenório, F. G., & Pereira, J. R. (2011). Gestão social: reflexões teóricas e conceituais. Cadernos EBAPE.BR, 9(3), 681-703.

Coelho, A. M., Xavier, J. B., Góis, L., & Assis, T. R. P. (2013). Diagnóstico junto aos agricultores familiares sobre a comercialização na feira da Praça Doutor Jorge em Lavras, MG. In Anais do 51º Congresso da SOBER. Belém: SOBER.

Costa, B. A. L., Amorim Junior, P. C. G., & Silva, M. G. (2015). As cooperativas de agricultura familiar e o mercado de compras governamentais em Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, 53(1), 109-126.

Cruz, S. F. (2017). Desafios e contribuições do PNAE em três organizações da agricultura familiar no Território Sul Litorâneo do Espírito (139 p.) (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Lavras, Lavras.

Darolt, M. R. (2013). Circuitos Curtos de Comercialização de Alimentos Ecológicos: reconectando produtores e consumidores. In P. A. Niederle, L. Almeida & F. M. Vezanni (Orgs.), Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura (pp. 139-170). Curitiba: Kairós.

Ferreira, M. G. A. B. (2016). Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar no Município de Varzelândia/MG (Trabalho de conclusão de curso). Especialização em Extensão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, UFLA, Lavras.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (2015). Sobre o PNAE. Recuperado em 15 de dezembro de 2015, de http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-apresentacao

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (2016). Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Versão atualizada com a Resolução CD/FNDE nº 04/2015 (2. ed.). Brasília: FNDE. Versão atualizada com a Resolução CD/FNDE nº 04/2015.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (2017). Dados da agricultura familiar. Recuperado em 29 de agosto de 2017, de http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar

Godoy, A. S. (1995). Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, 35(3), 20-29.

Grisa, C. (2010). As redes e as instituições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 6(2), 97-129.

Grisa, C., & Porto, S. I. P. (2015). Dez anos de PAA: as contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In C. Grisa & S. Schneider (Orgs.), Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil (pp. 155-180). Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Grisa, C., Schmitt, C. J., Mattei, L. F., Maluf, R. S., & Leite, S. P. (2009). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Rio de Janeiro: OPPA/UFRRJ.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2006). Censo Agropecuário 2006. Recuperado em 13 de maio de 2016, de https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2006/segunda-apuracao

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2015). Cidades. Recuperado em 13 de maio de 2016, de https://cidades.ibge.gov.br

Kyota, N., & Gomes, M. A. O. (1999). Agricultura Familiar e suas Estratégias de Comercialização: um estudo de caso no município de Capanema - região sudoeste do Paraná. Organizações Rurais e Agroindustriais, 1(2), 43-54.

Lage, B. G. P. (2016). Articulação para gestão pública na aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Lavras-MG (Monografia de graduação). Curso de Administração Pública, UFLA, Lavras.

Maluf, R. S. J. (2004). Mercados agroalimentares e a agricultura familiar no Brasil: agregação de valor, cadeias integradas e circuitos regionais. Ensaios FEE, 25(1), 299-322.

Oliveira, B. C. S. C. M., & Santos, L. M. L. (2015). Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública. 49(1), 189-206.

Peixinho, A. M. L. (2013). A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4), 909-916.

Ribeiro, A. E. M. (1993). Fé, produção e política (67 p.). São Paulo: Editora Loyola.

Ribeiro, E. M., Galizoni, F. M., & Assis, T. R. P. (2012). Comercialização Solidária no Brasil: uma estratégia em rede. Porto Alegre: EDIPUCRS.

Rozendo, S., Bastos, F., & Molina, W. S. L. (2013). Desafios institucionais para a inclusão da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação escolar. Cronos: Revista da Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN, 14(2), 23-35.

Schimitt, C., & Grisa, C. (2013). Agroecologia, Mercados e Políticas Públicas: uma análise a partir dos instrumentos de ação governamental. In P. A. Niederle, L. Almeida & F. M. Vezzani (Orgs.), Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura (p. 215-265). Curitiba: Kairós.

Serva, M. (1997). O estado e as ONGs: uma parceria complexa. Revista de Administração Pública, 6(1), 41-54.

Silva, A. C. (2016). Implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelos Agricultores Familiares do Projeto Jaíba (Trabalho de conclusão de curso). Lavras: Especialização em Extensão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, UFLA.

Silva, M. G., Dias, M. M., & Amorim Junior, P. C. G. (2015). Mudanças organizacionais em empreendimentos de agricultura familiar a partir do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Economia e Sociologia Rural, 53(2), 289-304.

Sousa, A. A., Silva, A. P. F., Azevedo, E., & Ramos, M. O. (2015). Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Nutrição. 28(2):217-229.

Tenório, F. G. (1998). Gestão Social: uma perspectiva conceitual. Revista de Administração Pública, 32(5), 7-23.

Thies, V. F., Grisa, C., Schneider, S., & Belik, V. (2016). Potencial das Compras Públicas como Mercado para a Agricultura Familiar: uma análise do PNAE entre 2011-2014. In Anais do 54º Congresso da SOBER (pp. 1-19). Maceió: SOBER.

Torres, F. L., Torres, A. C. M., Sobrinho, F., Dias, T. F., & Nunes, E. M. (2011). Inserção da agricultura familiar sustentável no PNAE: o caso da COOPAPI, Apodi-RN. Cadernos de Agroecologia, 6(2), 1-6.

Triches, R. M. (2015). Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In C. Grisa & S. Schneider (Orgs.), Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil (pp. 181-200). Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Triches, R. M., & Schneider, S. (2010). Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade. 19(4), 933-945.

Triches, R. M., & Schneider, S. (2012). Desestruturar para construir: interfaces para agricultura familiar acessar o Programa de Alimentação Escolar. Revista Estudos Sociedade e Agricultura, 1, 66-106.

Wanderley, M. N. B. (1996). Raízes históricas do campesinato brasileiro. In Anais do 20º Encontro Anual da ANPOCS (pp. 1-16). São Paulo: ANPOCS.

Wilkinson, J. (1999). Cadeias produtivas para a agricultura familiar. Organizações Rurais e Agroindustriais. 1(1), 34-41.

Wilkinson, J. (2000, junho 19-21). Agricultura familiar e mercados velhos e novos. In Anais do Seminário Regional Meio Ambiente e Mercado: desafios e perspectivas para o Nordeste (pp. 25-29). Natal: SRMAM.

Wilkinson, J. (2002). Sociologia econômica, a teoria das convenções e o funcionamento dos mercados: inputs para analisar os micro e pequenos empreendimentos agroindustriais no Brasil. Ensaios FEE, 23(2), 805-824.

Wilkinson, J., & Mior, L. C. (1999). Setor informal, produção familiar e pequena agroindústria: interfaces. Estudos Sociedade e Agricultura, 7(2), 29-45.
 


Submetido em:
14/11/2017

Aceito em:
28/10/2018

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