O Índice de Condições de Vida (ICV) em Territórios Rurais do Nordeste: evidências para os territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte1

Emanoel Márcio Nunes; Paulo Sidney Gomes da Silva; Márcia Regina Farias da Silva; Vinícius Claudino de Sá

doi:10.1590/1806-9479.2020.190917

ARTIGO ORIGINAL

O Índice de Condições de Vida (ICV) em Territórios Rurais do Nordeste: evidências para os territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte¹

The Living Conditions Index (LCI) in Rural Territories of the Brazilian Northeastern region: evidence for the Açu-Mossoró and Sertão do Apodi territories, in Rio Grande do Norte state

Emanoel Márcio Nunes; Paulo Sidney Gomes da Silva; Márcia Regina Farias da Silva; Vinícius Claudino de Sá

http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2020.190917 resr, vol.58, n1, e190917, 2020

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Resumo

Resumo:: O objetivo deste artigo é apresentar a importância do Índice de Condições de Vida (ICV) como um indicador que possibilita a representação das mudanças percebidas no e pelo público-alvo das ações que vêm sendo implementadas desde 2003 nos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte. A metodologia foi a desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e consiste na definição dos ICVs, em que o foco central está em captar a percepção que os indivíduos têm sobre suas condições de vida. Os resultados indicam que não há correspondência direta entre fatores, características e efeitos do desenvolvimento no sentido de que a existência de ativos e capitais aliados às liberdades individuais se traduz em mudanças significativas nas condições de vida, embora a percepção sobre as condições de vida seja algo que varia substancialmente entre indivíduos ou famílias.

Palavras-chave

ICV, políticas públicas, desenvolvimento territorial

Abstract

Abstract:: The objective of this article is to present the importance of the Index of Living Conditions (ILC) as an indicator that allows the representation of the changes perceived in and by the target public of the actions that, since 2003, have been settled in Açu-Mossoró and Sertão do Apodi, in Rio Grande do Norte. As a methodological process, it was developed by the Department of Territorial Development (SDT) of the Brazilian Ministry of Agrarian Development (MDA) and consists of the definition of LCIs, where the central focus is capturing individuals' perceptions about their living conditions. The results indicate that there is no direct correspondence between factors, characteristics and effects of development in the sense that the existence of assets and capitals along with individual liberties translates into significant changes in living conditions, although the perception about living conditions is something that varies substantially between individuals or families.

Keywords

ICV, public policies, territorial development

Referências

Bastian, L., Schneider, S., Rambo, A. G., Krone, E. E., de Oliveira, C. D., & Conterato, M. A. (2016). Desenvolvimento e território: o Índice de Condição de Vida (ICV) do território rural Zona Sul do Rio Grande do Sul. Ensaios FEE, 37(3), 643-672.

Brasil . Ministério do Desenvolvimento Agrário. (2003). Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Brasília: IICA/Condraf/MDA/NEAD.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. (2004). Referências para o apoio ao desenvolvimento territorial (33 p.). Brasília: MDA/SDT. Recuperado em 30 de janeiro de 2018, de http:// www.facesdobrasil.org.br/239-programa-nacional-de-desenvolvimento

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. (2005). Referências para a gestão social de territórios rurais. (Documento Institucional, Nº 3). Brasília: MDA/SDT.

Brasil - Sistema de Informações Territoriais (SIT). (2010). Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Açu-Mossoró e Sertão do Apodi: Mossoró. Brasília: SIT

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. (2011). Sistema de Gestão Estratégica: índice de condições de vida. Brasília: MDA. Disponível em: http://sge.mda.gov.br/ind/ind_re/doc/Manual_ICV_11_03_2011.pdf Acesso em: 21 mar. 2017.

Brasil. (2012a). Inovação, Diversidade e Sustentabilidade na Gestão de Territórios Rurais: monitoramento e avaliação do desenvolvimento do Território Sertão do Apodi (RN): relatório final (pp. 48). Brasília: SGE/CAI.

Brasil. (2012b). Inovação, Diversidade e Sustentabilidade na Gestão de Territórios Rurais: monitoramento e avaliação do desenvolvimento do Território Açu-Mossoró (RN): relatório final (pp. 57). Brasília: SGE/CAI.

Brasil. (2016) - Territórios da Cidadania Açu-Mossoró e Sertão do Apodi (RN) (1 mapa, colorido. Escala 1:6000.000) Brasília: NEDET/UERN.

Caniello, M. (2016). Identidade e qualidade de vida nos territórios da cidadania. Sociologias, 3, 300-337.

Casimiro, L. A. O., Vilpoux, O. F., & Nogueira, M. A. F. S. (2015). Índice de Condição de Vida (ICV) no Território da Cidadania da Reforma. In Anais do 2° Seminário Internacional de Integração e Desenvolvimento Regional – ECAECO. Ponta Porã: Editora UFMS.

Echeverri, R. (2010). Emergência e evolução do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e nos Territórios da Cidadania. In A. Favareto (Eds.), Políticas de Desenvolvimento Territorial Rural no Brasil: avanços e desafios (Série Desenvolvimento Rural Sustentável, pp. 81-114). Brasília: IICA.

Kageyama, Â. A. (2008). Desenvolvimento rural: conceitos e aplicação ao caso brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Leite, S. P., & Wesz Júnior, V. J. (2012). Um estudo sobre o financiamento da política de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso), 50(4), 645-666.

Nunes, E. M., Gondim, M. F. R., & Silva, M. R. F. (2019). Identidade e reestruturação produtiva nos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte. Estudos Sociedade e Agricultura, 27, 137-166.

Nunes, E. M., Gondim, M. F. R., Godeiro, K. F., Oliveira, I. A., & Gois, B. V. (2014). O Índice de Capacidades Institucionais (ICI) como mecanismo da gestão social e da governança nos territórios rurais. Planejamento e Políticas Públicas, 42, 301-330.

Nunes, E. M., Tôrres, F. L., Silva, M. R. F., Sa, V. C., & Godeiro-Nunes, K. F. (2015). Dinamização Econômica e Agricultura Familiar: limites e desafios do apoio a Projetos de Infraestrutura (PROINF) em territórios rurais do Nordeste. Revista de Economia e Sociologia Rural, 53, 529-554.

Perico, R. E. (2009). Identidade e território no Brasil. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

Rambo, A.G., Bastian, L., Conterato, M. A., Casaril J., Del Ré, M. F., Gomes, C. A., Radünz, A. F. O., & Schneider S. (2015). O Índice de Condições de Vida (ICV): construindo metodologias de análise e avaliação de dinâmicas territoriais do desenvolvimento rural. Revista em Gestão, Inovação e Sustentabilidade, 1(1), 68-94.

Rambo, A. G., Conterato, M., Schneider, S., Re, M. F., & Gomes, C. A. (2012). Território e Desenvolvimento na Escala Humana: condições de vida e gestão territorial no Sul do Rio Grande do Sul. In Anais do 50° Congresso da Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural. Vitória: SOBER.

Sen, A. K. (2000). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.

Sen, A. (2010). A ideia de justiça. Tradução: Nuno Castello-Branco Bastos. Coimbra: Almedina.

Sepúlveda, S. (2005). Desenvolvimento microrregional sustentável: métodos para planejamento local. Brasília: IICA.

Toigo, C. H., & Conterato, M. A. (2017). Pobreza, vulnerabilidade e desenvolvimento no território rural zona sul: o que aponta o Índice de Condição de Vida? Revista de Economia e Sociologia Rural, 55(2), 267-284.

van der Ploeg, J. D. (2008). The new pensantries: struggles for autonomy and sustainability in an era of empire and globalization. Sterling: Earthscan Publisher.

Waquil, P. D., Rambo, A., Conterato, M. A., Schneider, S. (2007). Proposição do Índice de Condições de Vida (Relatório de pesquisa). Porto Alegre: PGDR/UFRGS, SDT/MDA.

Wesz Júnior, V. J., & Leite, S. P. (2010). Financiamento da política de financiamento territorial: relatório final (78 p). Brasília: IICA/OPPA. Recuperado em 18 de março 2016, de http://www.concope.gob.ec/redif/action/file/download?file_guid=1425

Submetido em:
30/01/2018

Aceito em:
28/10/2018