Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2020.192796
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Mulheres com contratos de integração para a produção de dendê no Pará: redefinindo relações de gênero?

Integration Contracts for women in the production of palm oil in Pará: is it redefining gender relations?

Dalva Maria da Mota; Diocélia Antônia Soares do Nascimento; Heribert Schmitz

Downloads: 0
Views: 703

Resumo

Resumo: Ser oficialmente responsável por um contrato com uma agroindústria para a produção de uma commodity é um fato recente para mulheres na Amazônia, apesar do seu protagonismo na reprodução social de numerosos grupos domésticos. Considerando a assimetria histórica da construção social entre trabalho de homens e trabalho de mulheres, o objetivo deste artigo é analisar se o contrato em nome de mulheres para a produção de dendê em estabelecimentos familiares influi em seu reposicionamento nas esferas doméstica e pública. No Pará, as mulheres são titulares de 20% dos contratos para a produção de dendê. A pesquisa foi realizada em São Domingos do Capim (PA) por meio de entrevistas semiestruturadas e abertas com todas as mulheres titulares de um contrato. Foram efetuadas observações nos seus lugares de residência (casa e estabelecimento) e de convívio social. As principais conclusões são: i) a titularidade do contrato e a gestão do cultivo do dendê no estabelecimento coincidem com 10% dos casos; ii) há reposicionamento das mulheres quando a assinatura do contrato está associada à titularidade da terra e a experiências associativas e econômicas; iii) todas as mulheres estão envolvidas em um processo de aprendizagem social, mas o reposicionamento ocorreu apenas com 10% delas.

Palavras-chave

dendeicultura, agricultoras, agricultura integrada, Amazônia

Abstract

Abstract: To be formally in charge of commodities production contracts in agribusiness is a recent phenomenon for women in the Amazon region, despite their important role in the social reproduction of many households. Given the socially constructed historic asymmetry between men and women, the aim of this paper is to analyze whether the women's name on palm oil contracts in family farms has an impact on their social repositioning within both the domestic and the public sphere. In Pará women hold 20% of palm oil production contracts. The research was carried out in São Domingos do Capim (Pará) and involved open and semi-structured interviews with all women holding a contract. Observations were carried out in their places of residence and with regard to their social life. The main conclusions were: i) Palm Oil production contract-holding and cultivation management coincide in 10% of cases; ii) women's social repositioning occurs when the signing of contracts is associated to land ownership and associative and economic experiences; and iii) all women are involved in a process of social learning. However, only 10% achieved a new position.

Keywords

Oil palm cultivation, women farmers, contract farming, Amazon region

Referências

Alves S. A. O. Sustentabilidade da agroindústria da palma no Pará. 2011.

Anjos F. S. A agricultura familiar em transformação: o caso dos colonos-operários de Massaranduba (SC). 1995.

Aquino S. L. Sobre agricultores, cultivo de eucalipto e estratégias agroindustriais: resistir e adaptar-se ao sistema de produção integrada. 2013.

Arndt C., Benfica R., Thurlow J. Gender implications of biofuels expansion in Africa: The case of Mozambique. World Development. 2011;39(9):1649-62.

Backhouse M. Grüne Landnahme: Palmölexpansion und Landkonflikte in Amazonien. 2015.

Barbosa M. L. D. A., Lerrer D. F. O gênero da posse da terra: um estudo sobre o poder de negociação de mulheres titulares de lotes via reforma agrária. Revista Brasileira de Sociologia. 2016;4(8):243-74.

Sistema de relatórios. 2015.

Becker B. K. Recuperação de áreas desflorestadas da Amazônia: será pertinente o cultivo da palma de óleo (Dendê)?. Confins. 2010.

Brandão F., Schoneveld G. The state of oil palm development in the Brazilian Amazon: trends, value chain dynamics, and business models. 2015.

Brandão F., Schoneveld G., Pacheco P. Integração da agricultura familiar à cadeia da palma de óleo na Amazônia brasileira: análises e recomendações. 2018.

Instrução normativa nº 38, de 13 de março de 2007. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. 2020.

Caseiro C. A produção e o consumo de biocombustíveis no mundo atual: questões-chave para analisar a sua sustentabilidade. Campo-Território. 2011;6(12):6-31.

Castro E. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração sul-americana. Caderno CRH. 2012;25(64):45-61.

Costa A. J. D. O grupo Sadia e a produção integrada: o lugar do agricultor no complexo agroindustrial. 1993.

Costa S. S. S. Sindicato é pra quem entende: (des)igualdades de gênero no sindicalismo dos empregados rurais de Moju-PA. 2016.

Dubet F. Injustiças: a experiência das desigualdades no trabalho. 2014.

Garcia Júnior A. R. Terra de trabalho, trabalho familiar e pequenos produtores. 1983.

Gaspari L. C., Khatounian C. A. Características das famílias, estruturação da produção e estratégias de comercialização em um assentamento de reforma agrária. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2016;54(2):243-60.

Gomes L. S., Magalhães S. B. Agricultores integrados do dendê e questões relativas ao sistema de produção no PA, Terra Nova. 2016.

Hirata H., Kergoat D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa. 2007;37(132):595-609.

Hirata H., Kergoat D. Divisão sexual do trabalho profissional e doméstico: Brasil, França, Japão. Mercado de trabalho e gênero: comparações internacionais. 2008:263-78.

Homma A. O. K., Vieira I. C. G. Colóquio sobre dendezeiro: prioridades de pesquisas econômicas, sociais e ambientais na Amazônia. Amazônia. Ciência & Desenvolvimento. 2012;8(15):79-90.

Cidades. 2015.

Produção agrícola municipal: lavoura permanente e produção agrícola municipal: lavoura temporária. 2017.

Projetos criados. 2015.

Portaria INCRA nº 981 de 02 de outubro de 2003. Altera a Norma de Execução SDA nº 29 de 2002. Brasil, 2003. 2020.

Julia , White B. Gendered experiences of dispossession: oil palm expansion in a Dayak Hibun community in West Kalimantan. Peasant Studies. 2012;39(3-4):995-1016.

Laschefski K. Agrocombustíveis: a caminho de um novo imperialismo ecológico?. Desenvolvimento e conflitos ambientais. 2010:63-91.

Li T. M. The gendered dynamics of Indonesia’s oil palm labour regime. 2014.

Lima B. F., Mota D. M. Percepção de mulheres extrativistas sobre o trabalho na ilha de Marajó-Pará. Ideias. 2016;7:89-110.

Magalhães S. B. Direitos e projetos: uma leitura sobre a implantação dos assentamentos no Sudeste do Pará. Travessias: a vivência da reforma agrária nos assentamentos. 2003:202-94.

Monteiro K. F. G. Análise de indicadores de sustentabilidade socioambiental em diferentes sistemas produtivos com palma de óleo no Estado do Pará. 2013.

Mota M. D., Silva E. M., Schmitz H., Navegantes-Alves L., Ferreira M. S. G. Produção de culturas alimentares e dendê nos estabelecimentos familiares no Nordeste Paraense. 2015.

Motta-Maués M. A. “Trabalhadeiras” e “camarados”: relações de gênero, simbolismo e ritualização numa comunidade amazônica. 1993.

Nahum J. S., Murray J. D. Impactos socioespacais da dendeicultura no Brasil e na Colômbia. 2014:1-11.

Nahum J. S., Santos C. B. Impactos socioambientais da dendeicultura em comunidades tradicionais na Amazônia paraense. Dendeicultura e dinâmicas territoriais do espaço agrário na Amazônia paraense. 2014:55-72.

Neves D. P. Mulheres e mercado de trabalho: afiliações e conquistas. 2014.

Nogueira C. M., Jesus E. A pequena produção avícola familiar e o sistema de integração no Oeste catarinense: uma prisão de portas abertas. Caderno CRH. 2013;26(67):123-38.

Norwana A. W. A. B. D., Kunjappan R., Chin M., Schoneveld G., Potter L., Andriani R. The local impacts of oil palm expansion in Malaysia: an assessment based on a case study in Sabah State. 2011.

Osorio Hernández C. Política de crédito rural com perspectiva de gênero: um meio de “empoderamento” para as mulheres rurais?. 2009.

Paulilo M. I. S. Produtor e agroindústria: consensos e dissensos: o caso de Santa Catarina. 1990.

Paulilo M. I. S. O peso do trabalho leve. Revista Ciência Hoje. 1987;5(28):64-70.

Picanço Filho A. F., Marin J. O. B. Contratos de fornecimento de cana-de-açúcar: as assimetrias de poder entre os agentes. Interações. 2012;13(2):191-202.

Raynolds L. T. Wages for wives: renegotiating gender and production relations in contract farming in the Dominican Republic. World Development. 2002;30(5):783-98.

Reigada A. Um olhar feminista sobre o trabalho nas cadeias agrícolas globais. Contemporanea. 2014;4(1):19-41.

Expansão do dendê na Amazônia brasileira: elementos para uma análise dos impactos sobre a agricultura familiar no nordeste do Pará. 2013.

Ribeiro L. B. O trabalho sob influência da dendeicultura em vilas rurais paraenses. 2016.

Sampaio I. C. A agricultura familiar e a agroindústria do dendê no município de Tomé Açu (PA): efeitos da agricultura por contrato na produção e no trabalho familiar. 2014.

Santos C. B. D. Dendeicultura e comunidades na Amazônia paraense: uma análise do município de Moju. 2015.

Schmitz H. Desenvolvimento sustentável da Amazônia, camponeses e uso da terra: a produção científica de Thomas Hurtienne desde 1994. Novos Cadernos Naea. 2013;16(2):341-57.

Silva E. M. Expansão da dendeicultura e transformações nos sistemas de produção familiares na Amazônia Oriental. 2016.

Sorj B. Estado e classes sociais na agricultura brasileira. 1986.

Vieira A. C. “Integração” camponesa ao monocultivo de dendê: subordinação e transformação do campesinato amazônico. 2015.

Vieira A. C., Magalhães S. B. Transformações no espaço rural amazônico: o plantio de dendê em comunidades camponesas do Baixo Tocantins, município de Moju/PA. 2013.

Vieira N., Siqueira D., Di Paolo D. “O que é de mulher e o que é de homem”: relações de gênero na pesca artesanal, comunidade de Bonifácio, Amazônia Oriental, Brasil. Raízes. 2014;34(1):8-23.

Watanabe K., Zylbersztajn D. Contract farming in the Brazilian agri-business system: private institutions and State intervention. Uniform Law Review. 2014;19:459-78.

Wedig J. C., Menasche R. Práticas alimentares entre camponeses: expressão de relações familiares e de gênero.. Mulheres camponesas: trabalho produtivo e engajamentos políticos. 2013:147-62.

Woortmann K., Woortmann E. F. Monoparentalidade e chefia feminina: conceitos, contextos e circunstâncias. 2002.

Zanini M. C. C., Santos M. O. Colônias italianas no Sul do Brasil: estigma e identidade. Mulheres camponesas: trabalho produtivo e engajamentos políticos. 2013:89-106.


Submetido em:
12/03/2018

Aceito em:
07/09/2019

5f11e48b0e882537401a886f resr Articles

resr

Share this page
Page Sections