Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2020.204558
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul na execução dos recursos do PNAE com a agricultura familiar

The performance of municipalities of Rio Grande do Sul in the implementation of the resources of the PNAE with family agriculture

Alexandre Troian; Alessandra Troian; Sibele Vasconcelos de Oliveira; Josiane Castro Pereira

Downloads: 0
Views: 772

Resumo

Resumo A agricultura familiar brasileira é responsável por gerar emprego e renda no campo, além de fornecer alimentos à população. Deste modo, é estratégico para o Estado conceber mecanismos que possam contribuir para amenizar vulnerabilidades socioeconômicas enfrentadas por este segmento. Dentre as políticas públicas com este ofício, destaca-se a experiência na constituição dos mercados institucionais, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Destarte, a presente pesquisa visa analisar o desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul (BR) no tocante aos investimentos realizados na aquisição de produtos alimentares da agricultura familiar destinados à alimentação escolar durante os anos de 2011 a 2016. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental, bibliográfica e analisados dados secundários disponibilizados no Sistema de Gestão de Contas do portal Fundo Nacional da Educação. Constatou-se que o Rio Grande do Sul investiu 24,9% do recurso financeiro disponibilizado para o PNAE em alimentos oriundos da agricultura familiar, sendo que 67% dos municípios sul-rio-grandenses cumpriram a meta estabelecida na Lei n. 11.947/2009. Ainda, observa-se o crescimento da quantidade de municípios que aderiram ao programa e do volume de recursos negociados com agricultura familiar ao longo do período analisado.

Palavras-chave

agricultura familiar, mercados institucionais, desenvolvimento rural

Abstract

Abstract: The family farming in Brazil is responsible for generating employment and income in the countryside, as well as providing food to the population. In this sense, it is strategic for the State to devise mechanisms that may contribute to mitigating the socioeconomic vulnerabilities faced by this segment. Among public policies with this office, it is highlighted the Brazilian experience in the constitution of institutional markets, such as the National School Feeding Program (PNAE). The present work aims to analyze the performance of the municipalities of Rio Grande do Sul (BR), in the period from 2011 to 2016, in relation to the investments made in the acquisition of food products from family agriculture for school feeding. For this propose, it was made a documentary and bibliographic research and were analyzed secondary data available in the Account Management System of the National Education Fund. It was verified that the Rio Grande do Sul invested 24.9% of the resource available for PNAE in food from family agriculture, and 67% of the municipalities of Rio Grande do Sul compiled the goal established in Law 11.947/2009. The results illustrate an increasing trend in the number of municipalities that joined the program and show an increase in the volume of resources negotiated with family farms over the period analyzed.

Keywords

family farming, institutional markets, rural development

Referências

Abramovay R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 1992.

Aquino J. R., Gazolla M., Schneider S. Dualismo no campo e desigualdades internas na agricultura familiar brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2018;56(1):123-42.

Becker C., Sacco dos Anjos F. São os mercados institucionais da agricultura familiar um instrumento para o desenvolvimento rural? Estudo de caso em municípios do sul do Brasil. Revista de la Facultad de Agronomía. 2015;114(1):143-52.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 1996.

Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2003.

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2006.

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2009.

Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. 2ª edição - versão atualizada com a Resolução CD/FNDE nº 04/2015. 2016.

Programas: PAA. 2017.

Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN 2016-2019. 2017.

Bromley D. W. Rethinking markets. American Journal of Agricultural Economics. 1997;79(5):1383-93.

Delgado G. C., Bergamasco S. M. P. P. Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. 2017.

Panorama econômico do Rio Grande do Sul. 2014.

Ferigollo D., Kirsten V. R., Heckler D., Figueredo O. A. T., Perez-Cassarino J., Triches R. M. Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista de Saude Publica. 2017;51(6):1-10.

Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar: manual. 2014.

Dados da agricultura familiar. 2018.

Gazolla M., Schneider S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de investimento e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2013;51(1):45-68.

Censo Agropecuário 2006. 2006.

Geociências. 2013.

Estimativa da população 2017. 2017.

Maciel L. R. Mercado institucional de alimentos: potencialidades e limites para a agricultura familiar. 2008.

Minayo M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 2001.

Mossmann M. P., Teo C. R. P. A., Busato M. A., Triches R. M. Interface between family farming and school feeding: barriers and coping mechanisms from the perspective of different social actors in Southern Brazil. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2017;55(2):325-42.

Ploeg J. D. V. D. Camponeses e impérios alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. 2008.

Polanyi K. A grande transformação: as origens da nossa época. 1980.

Rockett F. C., Corrêa R. S., Pires G. C., Machado L. S., Hoerlle F. S., Souza C. P. M., Oliveira A. B. A. Family farming and school meals in Rio Grande do Sul, Brazil. Ciência Rural. 2019;49(2).

Rozendo C., Bastos F. B. C., Molina W. S. L. Desafios institucionais para a inclusão da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista Cronos. 2013;14(2):23-35.

Sabourin E. M. M. Teoria da reciprocidade e sócio-antropologia do desenvolvimento. Sociologias. 2011;27:24-51.

Sabourin E., Xavier J. H. V., Triomphe B. Um olhar sobre os enfoques e métodos no Projeto Unaí. Projeto Unaí: pesquisa e desenvolvimento em assentamentos de reforma agrária. 2009:53-93.

Schabarum J. C., Triches R. M. Aquisição de produtos da agricultura familiar em municípios paranaenses: análise dos produtos comercializados e dos preços praticados. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2019;57(1):49-62.

Schneider S. Mercados e agricultura familiar. Construção de mercados e agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural. 2016:93-140.

Schneider S., Escher F. A contribuição de Karl Polanyi para a sociologia do desenvolvimento rural. Sociologias. 2011;13(27):180-220.

Triches R. M., Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade. 2010;19(4):933-45.

Troian A., Caldas N. V. O Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise de desempenho na execução dos recursos com a agricultura familiar. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. 2018;14(3):219-42.

Veiga J. E. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. 1991.

Veiga J. E. Uma linha estratégica de desenvolvimento agrícola. Revista de Economia Política. 1992;12(2).

Wanderley M. N. B. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura. 2003;21(10):42-61.

Wilkinson J. Mercados, redes e valores: o novo mundo da agricultura familiar. 2008.


Submetido em:
21/07/2018

Aceito em:
07/09/2019

5f11e4f70e8825f1421a886d resr Articles

resr

Share this page
Page Sections