Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2020.207126
Revista de Economia e Sociologia Rural
Original article

The unequal allocation of PRONAF resources: which factors determine the intensity of the program across Brazil?

A desigual alocação dos recursos do PRONAF: quais fatores determinam a intensidade do programa ao redor do Brasil?

Manfred Zeller; Carolina Schiesari

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Abstract

Abstract The family farming sector in Brazil is an important player in the country’s economy, especially in poor rural areas., The government has created the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) to stimulate the development of family farming in Brazil. It a credit program that offers loans at a subsidized interest rate. Previous studies have shown that wealthier farmers and more developed regions have more access to subsidized credit. Due to this apparently unequal allocation of PRONAF resources, the study aims to analyze, through econometric regressions and interviews with specialists, the underlying determinants for the unequal credit allocation across the municipalities in Brazil. Results indicate that wealth and knowledge of farmers are significant determinants of loan size, whereas municipalities that represent a high risk have received significantly fewer resources from PRONAF per household head. Thereby, we can conclude that PRONAF’s operations are not fulfilling their pro-poor objectives of targeting poor farmers and municipalities. Progress in infrastructure and institutions to reduce risks, enhancement of farmers’ qualifications and organization, better access to markets and agroindustry, and improvements in rural extension services are found to be essential to increasing the access to PRONAF’s credit.

Keywords

family farming, PRONAF, rural loan, credit access, credit intensity

Resumo

Resumo A agricultura familiar no Brasil é um importante setor da economia do país, especialmente em áreas rurais pobres. Para estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, o governo brasileiro criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um programa de crédito que oferece empréstimos a uma taxa de juros subsidiada. Estudos anteriores demonstram que agricultores mais ricos e regiões mais desenvolvidas têm mais acesso ao crédito subsidiado. Devido a essa alocação aparentemente desigual dos recursos do Pronaf, este estudo tem como objetivo analisar, por meio de regressões econométricas e entrevistas com especialistas, os fatores determinantes subjacentes à alocação desigual de crédito nos municípios brasileiros. Os resultados indicam que a riqueza e o conhecimento dos agricultores são fatores significativos que afetam a intensidade do crédito, enquanto os municípios que apresentam um alto risco recebem significativamente menos recursos do Pronaf por estabelecimento familiar. Com isso, podemos concluir que as operações do Pronaf não estão cumprindo seus objetivos de alcançar agricultores e municípios mais vulneráveis. O progresso na infraestrutura e nas instituições para reduzir riscos, o aperfeiçoamento das qualificações e organizações dos agricultores, o aprimoramento do acesso ao mercado e à agroindústria e melhorias nos serviços de extensão rural são considerados essenciais para aumentar o acesso ao crédito do pronaf.

Palavras-chave

agricultura familiar, PRONAF, crédito rural, acesso ao crédito, intensidade do crédito

Referências

Aquino J. R., Bastos F. Dez anos do Programa Agroamigo na região nordeste: evolução, resultados e limites para o fortalecimento da agricultura familiar. Revista Economica do Nordeste. 2015;46:139-60.

Aquino J. R., Schneider S. 12 Anos da política de crédito do Pronaf no Brasil (1996-2008): uma reflexão crítica. Revista de Extensão e Estudos Rurais. 2011;1(2):309-47.

Aquino J. R., Gazolla M., Schneider S. Dualismo no campo e desigualdades internas na agricultura familiar brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2018;56(1):123-42.

Baiardi A., Mendes J. Agricultura familiar no semi-árido: fatalidade de exclusão ou recurso para o desenvolvimento sustentável. 2006.

Crédito rural - PRONAF - 2007. 2007.

Anuário estatístico do crédito rural (até 2012) - anexo: anuário completo, rel. 524. 2017:1179-80.

Calculadora do cidadão. 2018.

Batista H. R., Neder H. D. Efeitos do Pronaf Sobre a Pobreza Rural no Brasil (2001-2009). Revista de Economia e Sociologia Rural. 2014;52(^sSuppl.1):147-66.

Belik W. O financiamento da agropecuária brasileira no período recente. 2015.

Bianchini V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. 2015.

Binswanger H. P. Empowering rural people for their own development. 2006.

Binswanger H. P., Khandker S. R., Rosenzweig M. R. How infrastructure and financial institutions affect agricultural output and investment in India. Journal of Development Economics. 1993;41(2):337-66.

Bittencourt G. A. Abrindo a caixa preta: o financiamento da agricultura familiar no Brasil. 2003.

Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 1996.

Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2006.

Relatórios para Brasil e Semiárido, Regiões, Estados, Territórios e Municípios - Anexos: Nacional e Região - Histórico das ações do MDA e INCRA, tabela - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (nov/15). 2015.

Pronaf completa 22 anos com números importantes para a história do Programa, 24 de ago. de 2017. 2017.

Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão: resposta ao pedido e-SIC NUP 54800.000552/2017-88. 2017.

Carvalho C. P. O. Manuel Correia de Andrade e a economia política do nordeste. Revista Economica do Nordeste. 2014;45(2):6-16.

Castro C. N. A agricultura no nordeste brasileiro: oportunidades e limitações ao desenvolvimento. 2013:77-88.

Eusébio G., Maia A., Silveira R. Impact of microcredit on small-farm agricultural production: evidence from Brazil. 2016.

Ferreira C. R. C. Como o agricultor familiar pode conseguir e manter o financiamento rural e como se dá à relação com os bancos. 2007.

Reform and decentralization of agricultural services: a policy framework. Reform and decentralization of agricultural services: a policy framework. 2001:239.

Gazolla M., Schneider S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2013;51(1):45-68.

Gonzalez A., Rosenberg R. The State of Microfinance - Outreach, Profitability and Poverty: Findings from a database of 2600 microfinance institutions. 2006.

Graeub B. E., Chappell M. J., Wittman H., Ledermann S., Kerr R. B., Gemmill-Herren B. The State of Family Farms in the World. World Development. 2016;87:1-15.

Grisa C., Schmitt C. J., Mattei L. F., Maluf R. S., Leite S. P. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas. 2011;8(3):34-41.

Grisa C., Wesz Junior V. J., Buchweitz V. D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2014;52(2):323-46.

Guanziroli C. E., Buainain A. M., Di Sabbato A. Dez anos de evolução da agricultura familiar no Brasil: (1996 e 2006). Revista de Economia e Sociologia Rural. 2012;50(2):351-70.

Censo agropecuário 2006: Brasil, grandes regiões e unidades da federação: primeiros resultados. 2006.

Censo agropecuário 2006: Brasil, grandes regiões e unidades da federação: segunda apuração. 2006.

Censo Agropecuário 2006: agricultura familiar - MDA/PRONAF (Lei nº 11.326 de 24/07/2006). 2006.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010.

Rural finance: fostering inclusive rural transformation. Rural development report 2016. 2016:253-76.

Kaiser H. F. An index of factorial simplicity. Psychometrika. 1974;39(1):31-6.

Khandker S., Bakht Z., Koolwal G. The poverty impact of rural roads: evidence from Bangladesh. 2006.

Khandker S., Khalily B., Khan Z. Grameen bank: performance and sustainability. 1995.

Llanto G. M. Overcoming obstacles to agricultural microfinance: looking at broader issues. Asian Journal of Agriculture and Development. 2005;4(2):23-40.

Mattei L. Impactos do Pronaf: análise de indicadores. 2005.

Mattei L. Evolução do crédito do Pronaf para as categorias de agricultores familiares A e A/C entre 2000 e 2010. Revista Econômica do Nordeste do Nordeste. 2014;45(3):58-69.

Resende C. M., Mafra R. L. M. Desenvolvimento rural e reconhecimento: tensões e dilemas envolvendo o Pronaf. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2016;54(2):261-80.

Sharma M., Zeller M. Placement and Outreach of Group-Based Credit Organizations: the cases of ASA, BRAC, and PROSHIKA in Bangladesh. 1999.

Soares S., Souza L., Silva W. J., Silveira F. G. Perfil da pobreza: norte e nordeste rurais. 2016.

Souza P. M., Ney M. G., Ponciano N. J. Evolução da distribuição dos financiamentos do PRONAF entre as Unidades da Federação, no período de 1999 a 2009. Revista Brasileira de Economia. 2011;65(3):303-13.

Souza P. M., Ney M. G., Ponciano N. J. Análise da distribuição dos financiamentos rurais entre os estabelecimentos agropecuários brasileiros. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2015;53(2):251-70.

Souza P. M., Ponciano N. J., Ney M. G., Fornazier A. Análise da evolução do valor dos financiamentos do pronaf-crédito (1999 a 2010): número, valor médio e localização geográfica dos contratos. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2013;51(2):237-54.

DataBank: world development indicators. 2017.

Yaron J. Rural finance in developing countries. 1992.

Zeller M., Meyer R. L. The triangle of microfinance: financial sustainability, outreach, and impact. 2002.

Zeller M., Sharma M. Rural finance and poverty alleviation: food policy report. 1998.


Submetido em:
08/07/2018

Aceito em:
28/07/2019

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