Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2021.216524
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo Original

O Plano e Programa ABC: uma análise da alocação dos recursos

The ABC Plan and Program: an evaluation of execution and distribution of resources

Giovani William Gianetti; Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho

http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2021.216524 resr, vol.59, n1, e216524, 2021
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Resumo

O presente estudo analisa regionalmente a alocação dos recursos para os diversos Sistemas de Produção Sustentáveis (SPS) do Programa ABC, a fim de subsidiar discussão a respeito da política expressa pelo Plano ABC, relacionando as características econômicas, agropecuárias e ambientais. Foram utilizadas informações do Programa ABC de 2013 a 2017, variáveis de desempenho da agropecuária e classificação de aptidão agrícola (APT) predominante nos municípios para as análises e para a aplicação da correlação de Spearman. Quando comparados com os objetivos originais, os resultados mostram deficiências quanto à distribuição de recursos no âmbito das regiões brasileiras, dos subprogramas e da APT. Há concentração de 65% dos recursos nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, 98% em quatro − de dez − dos SPS e 29% em municípios de alta APT. Nos municípios de alta APT, há ainda maior correlação do crédito com o desempenho econômico e agropecuário do que com a área de pastagens degradadas. Em geral, o rebanho bovino é a variável mais correlacionada com os empréstimos, com coeficiente de 0,53 em relação ao total de recursos. Alterações que contemplem diferenciação de incentivos conforme definições de áreas prioritárias e ampliação das ações de monitoramento são sugestões para aprimorar o Plano e Programa ABC.

Palavras-chave

agricultura de baixa emissão de carbono, crédito rural, políticas públicas

Abstract

This study analyzes regionally the allocation of resources for the various Sustainable Production Systems (SPS) of the ABC Program, in order to support discussion about the policy expressed by the ABC Plan, relating economic, agricultural and environmental characteristics. It was used the information from the ABC Program from 2013 to 2017, agricultural performance variables and the classification of predominant agricultural aptitude (APT) in the municipalities for the analysis and application of the Spearman correlation. When compared with the original objectives, the results show deficiencies in the distribution of resources within the Brazilian regions, subprograms and APT. There is a concentration of 65% of resources in the Midwest and Southeast, 98% in four (of ten) of SPS and 29% in municipalities with high APT. In the municipalities with high APT there is an even greater correlation of credit with the economic and agricultural performance, than with the area of degraded pastures. In general, the cattle herd is the variable most correlated with the loans, with a coefficient of 0.53 in relation to total resources. Changes that include differentiation of incentives as defined priority areas and expansion of monitoring actions are suggestions to improve the ABC Plan and Program.

Keywords

low carbon agriculture, rural credit, public policies

Referências

Assad E. D. Agricultura de baixa emissão de carbono: a evolução de um novo paradigma Eduardo de Morais Pavão. 2015.

Crédito rural: programa para redução da emissão de gases de efeito estufa na Agricultura (Programa ABC). 2016.

Matriz de dados do crédito rural. 2018.

Barros A. M. Avaliação do uso estratégico das áreas prioritárias do Programa ABC. 2017.

Plano setorial de mitigação e adaptação às mudanças climáticas para consolidação da economia de baixa emissão de carbono na agricultura. 2012.

Pretendida contribuição nacionalmente determinada. 2015.

Política Nacional sobre Mudança do Clima. 2018.

Chen P. Y., Popovich P. M. Correlation: parametric and nonparametric measures. 2002.

Dias Filho M. B. Diagnóstico das pastagens no Brasil. 2014.

Fixação biológica de nitrogênio: sobre o tema. 2017.

Ferreira Filho J. B. S., Horridge M. Biome composition in deforestation deterrence and GHG emissions in Brazil. 2017.

Fornazier A., Vieira Filho J. E. R. Heterogeneidade estrutural no setor agropecuário brasileiro: evidências a partir do censo agropecuário de 2006. 2012.

Gianetti G. W. O Plano e Programa ABC: uma avaliação da execução e distribuição dos recursos. 2017.

Hungria M., Mendes I. C., Mercante F. M. A fixação biológica do nitrogênio como tecnologia de baixa emissão de carbono para as culturas do feijoeiro e da soja. 2013.

Censos agropecuários 2006 e 2017. 2018.

Produção agrícola municipal. 2018.

Pesquisa pecuária municipal. 2018.

Produção da extração vegetal e da silvicultura. 2018.

Produto Interno Bruto dos municípios. 2018.

Kunz A., Higarashi M. M., Oliveira P. A. Tecnologias de manejo e tratamento de dejetos de suínos estudadas no Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia. 2005;22(3):651-65.

Larcher T. P. A. O. Construção de um modelo lógico do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) como uma proposta de avaliação. 2016.

Leal B. P. Programa ABC: uma análise para o período de 2011 a 2014. 2016.

Propostas para revisão do Plano ABC. 2015.

Análise dos recursos do Programa ABC Safra 2016/17. 2017.

Impactos econômicos e ambientais do Plano ABC. 2017.

Análise da evolução das emissões de GEE no Brasil (1990-2012). 2014.

Pellegrino G. Q., Rodrigues R. A. R., Oliveira A. F., Assad E. D., Cordeiro L. A. M. Proposal for the construction of a greenhouse gas emissions 61 monitoring system for the ABC Plan: sectoral plan for mitigation and adaptation to climate change for the consolidation of a low carbon agriculture economy. Impact of climate change on water resources in agriculture. 2015;1:61-84.

Emissões em dióxido de carbono equivalente por setor. 2018.

Sparovek G. Avaliação da implementação do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura–PLANO ABC. 2015.

Sparovek G., Barretto A., Klug I., Papp L., Lino J. A revisão do Código Florestal brasileiro. Novos Estudos. 2011;89(89):111-35.

Submetido em:
05/11/2018

Aceito em:
12/02/2020

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