Revista de Economia e Sociologia Rural
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Revista de Economia e Sociologia Rural
Original Article

Institutional arrangements in the commercialization of electric energy from sugarcane biomass in the Brazilian midwest

Arranjos institucionais na comercialização de energia elétrica de biomassa de cana-de-açúcar na região centro-oeste do Brasil

Marli da Silva Garcia; Olivier François Vilpoux; Marney Pascoli Cereda

http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2021.223028 resr, vol.59, n3, e223028, 2021
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Abstract

Abstract: Reducing the use of fossil fuels and mitigating environmental impacts justifies the generation of electricity from renewable sources. In Brazil, sugarcane is the biomass that most generates electricity, and Mato Grosso do Sul state accounts for 10% of this electricity. Production can be traded in the spot market, long-term contracts regulated by the Federal Government, or free contracts between companies. Despite these options, only half of the sugarcane industries in Mato Grosso do Sul commercialize electricity. Based on Transaction cost economics, the objective of this work is to identify the most suitable governance structures used in the commercialization of electricity produced by the sugarcane plants in the state of Mato Grosso do Sul and to evaluate the institutional environment impact on these structures. A questionnaire was applied to all sugarcane companies in the state, and interviews were conducted with specialists and regulatory agencies. The results indicate that the widespread use of plural forms of governance for the commercialization of energy reduces the risks linked to a weak institutional environment and judicialization of the spot market. The preference for free contracts and a large number of short-term transactions indicate a lack of trust in the existing institutions, with the need to strengthen independent regulatory agencies.

Keywords

renewable energy, transaction cost economics, institutions, plural forms

Resumo

Resumo: Reduzir o uso de combustíveis fósseis e os impactos ambientais justifica a geração de eletricidade a partir de fontes renováveis. No Brasil, a cana-de-açúcar é a biomassa que gera mais energia elétrica e o estado do Mato Grosso do Sul é responsável pela geração de 10% dessa eletricidade. A produção pode ser negociada no mercado spot em contratos de longo prazo regulados pelo Governo Federal e em contratos livres, entre empresas. Apesar dessas opções, apenas metade das indústrias canavieiras do Mato Grosso do Sul comercializa eletricidade. Com base na Economia dos Custos de Transação, o objetivo desta pesquisa é identificar, dentre as estruturas de governança utilizadas, as mais adequadas para a comercialização da eletricidade produzida pelas usinas de cana-de-açúcar no estado de Mato Grosso do Sul, além de avaliar o impacto do ambiente institucional nessas estruturas. Um questionário foi aplicado a todas as empresas canavieiras do estado e foram realizadas entrevistas com especialistas e agências reguladoras. Os resultados indicam que o uso generalizado de formas plurais de governança reduz os riscos associados a um ambiente institucional fraco e à judicialização do mercado spot. A preferência por contratos livres e transações de curto prazo indica a falta de confiança nas instituições, com a necessidade de fortalecer agências reguladoras independentes.
 

Palavras-chave

energia renovável, economia dos custos de transação, instituições, formas plurais

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Submetido em:
23/04/2019

Aceito em:
15/10/2020

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