Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2021.239176
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Justiça ecológica como bússola para ações em favor da agricultura urbana e periurbana

Ecological justice as a compass for actions in favor of urban and peri-urban agriculture

Paulo Eduardo Moruzzi Marques; Pierre-Mathieu Le Bel; Vitória Oliveira Pereira de Souza Leão; Roberta Moraes Curan

Downloads: 2
Views: 645

Resumo

Resumo: Este artigo explora a teoria das justificações para a análise das motivações e estratégias de atores da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) no estado de São Paulo, considerando perspectivas de desenvolvimento de seus territórios. Com uma abordagem cruzando sociologia e geografia, a pesquisa que ofereceu elementos de análise para a elaboração deste artigo fundamentou-se em entrevistas semiestruturadas, observações de campo e análise documental, considerando os casos do assentamento Milton Santos, situado parte em Americana, parte em Cosmópolis, assim como da Associação de Agricultores da Zona Leste da capital. O direito de acesso ao fundiário é absolutamente central para a AUP. A reivindicação deste direito, bem como a concepção de papéis das atividades compreendidas pela AUP, mobilizam referências de justiça com contornos ecológicos, o que oferece crescente legitimidade à causa, gerando diversos tipos de apoios. Porém, as evidências dos casos estudados indicam que a AUP está longe de ter sua perenidade e crescimento assegurados.

Palavras-chave

produção alimentar local, teoria das justificações, desenvolvimento territorial, circuitos curtos alimentares, sustentabilidade

Abstract

Abstract: This article explores the theory of justifications for the analysis of the motivations and strategies of actors in urban and peri-urban agriculture (UPA) in the state of São Paulo, considering perspectives for the development of their territories. With an approach crossing sociology and geography, the research which subsidized the elements brought to analysis in this article was based on a semi-structured interview, field observation, and documental analysis, considering the Milton Santos settlement in Americana and Cosmópolis and the Zona Leste Farmers Association in São Paulo city. The right of land access is central to the UPA. The claiming of this right, as well as the conception of the roles played by the practices concerning UPA, mobilize references of justice with ecological outlines, which offers increasing legitimacy to the cause, generating various types of support. However, the evidences of the studied cases point out that UPA is far from having a recognition that would ensure its perpetuity and growth.
 

Keywords

local food production, Theory of justifications, Territorial development, Short food supply chains, Sustainability

Referências

Aly Junior, O. (2011). Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e os desafios na construção de novas políticas de assentamento. Retratos de Assentamentos, 14(2), 283-304.

Biazoti, A. R. (2020). Engajamento político na agricultura urbana: a potência de agir nas hortas comunitárias de São Paulo (Dissertação de mestrado). Ecologia Aplicada Universidade de São Paulo, Piracicaba. http://dx.doi.org/10.11606/D.91.2020.tde-09032020-170856.

Boltanski, L. (1990). L’amour et la justice comme compétences. Paris: Gallimard.

Boltanski, L., & Thévenot, L. (1991). De la justification. Paris: Gallimard.

Borsatto, R., & Carmo, M. S. (2013). A construção do discurso agroecológico no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(4), 645-660. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20032013000400002

Caldas, E. L., & Jayo, M. (2019). Agriculturas urbanas em São Paulo: histórico e tipologia. Confins, 39; http://dx.doi.org/10.4000/confins.18639

Capel, H. (2002). La morfología de las ciudades. Tomo I. Sociedad, cultura y paisaje urbano. Barcelona: Ediciones del Serbal.

Carvalho, L., & Bógus, C. M. (2020). Gender and social justice in urban agriculture: the network of agroecological and peripheral female urban farmers from São Paulo. Social Sciences, 9(8), 127. http://dx.doi.org/10.3390/socsci9080127

Castells, M. (1974). La question urbaine. Paris: Maspero.

Chiaramonte Pires, V. (2016). Agricultura Urbana como fator de desenvolvimento sustentável: Um estudo na Região Metropolitana de Maringá. Revista Pesquisa & Debate, 27(2), 70-84.

Curan, R. M. (2020). Multifuncionalidade da agricultura urbana de base agroecológica: um estudo na Zona Leste do município de São Paulo/SP (Dissertação de Mestrado). Ecologia Aplicada, Universidade de São Paulo, Piracicaba.

Dematteis, G. (2005). Geografia Democrática, território e desenvolvimento local. Formação, 12(2), 11-26.

Favareto, A. S. (2007). A longa evolução da relação rural-urbano. Ruris, 1(1), 157-192.

Food and Agriculture Organization of the United Nations – FAO. Fighting Poverty and Hunger: Economic and Social Perspectives. Rome, Italy: FAO; 2010. (Policy Brief, 10). Recuperado em 10 de outubro de 2018, from http://www.fao.org/docrep/012/al377e/al377e00.pdf.

Georges, P. (1981). Géographie des inégalités. Paris: Presses Universitaires de France.

Giacchè, G. (2015). Políticas públicas de agricultura urbana e periurbana: uma comparação entre os casos de São Paulo e Campinas. Informações Econômicas, 45(6), 45-60.

Gottlieb, R., & Joshi, A. (2010). Food justice. Cambridge: MIT Press.

Greffe, X. (2002). Le développement local. Paris: Editions de l’Aube.

Guiraud, N., Laperriere, V., & Rouchier, J. (2014). Une géographie des circuits courts en région Provence-Alpes-Côte d’azur. État des lieux et potentialités de développement. L’Espace Geographique, 43(4), 356-373.

Harvey, D. (2005). A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume.

Jacquemain, M. (2001). Les cités et les mondes: le modèle de la justification chez Boltanski et Thevenot. Département de sciences sociales, Université de Liège, Belgica.

Kay, S., Mattheisen, E., McKeon, N., De Meo, P., & Moragues Faus, A. (2018). Public Policies for Food Sovereignty (Think piece series Food for Thought, 1). Amsterdam, Rome and Heidelberg: TNI. Recuperado em 10 de outubro de 2018, from http://www.fian.org/fileadmin/media/publications_2018/Reports_and_guidelines/web_public_pol_food_sov.pdf

Lacoste, Y. (1976). La géographie, ça sert, d’abord, à faire la guerre. Paris: Maspero.

Lafaye, C., & Thévenot, L. (1993). Une justification écologique? Revue Française de Sociologie, 34(4), 495-524.

Lahire, B. (2013). Dans les plis singuliers du social: individus, institutions, socialisations. Paris: Éditions La Découverte.

Lamine, C., Renting, H., Rossi, A., Wiskerke, J. S. C., & Brunori, G. (2012). Agri-food systems and territorial development: innovations, new dynamics and changing governance mechanisms. In I. Darnhofer, D. Gibbon & B. Dedieu (Eds.), Farming systems research into the 21st century: the new dynamic (pp. 229-256). Berlin: Springer.

Lardon, S., Marraccini, E., Filippini, R., Gennai-Schott, S., Johany, F., & Rizzo, D. (2016). Prospective participative pour la zone urbaine de Pise (Italie): l’eau et l’alimentation comme enjeux de développement territorial. Cahiers de Geographie de Quebec, 60(170), 265-286.

Lardon, S., Houdart, M., Loudiyi, S., Filippini, R., & Marraccini, E. (2017). Food, Integrating Urban and Agricultural Dynamics in Pisa, Italy, In C. Soulard, C. Perrin & E. Valette (Eds.). Toward sustainable relations between agriculture and the city (pp. 15-31).Berlin: Springer.

Latour, B. (1995). Moderniser ou écologiser? A la recherche de la septième cité. Ecologie politique, (13), 5-27.

Leão, V. O. P. S. (2019). Organizações de Controle Social na Região Metropolitana de São Paulo: relações de proximidade e de confiança em foco (Dissertação de mestrado). Ecologia Aplicada, Universidade de São Paulo, Piracicaba. http://dx.doi.org/10.11606/D.91.2019.tde-19112019-123542.

Lefebvre, H. (1974). La production de l’espace. Paris: Anthropos.

Madaleno, I. M. (2002). A cidade das mangueiras: agricultura urbana em Belém do Pará. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

McCarthy, J. D., & Zald, M. N. (1977). Resource mobilization and social movements. American Journal of Sociology, 82(6), 1212-1241.

Mello Pinto, S., & Moruzzi Marques, P. E. (2019). Redução do apoio público aos assentamentos: análise de uma resposta fundada em consumo solidário no assentamento Milton Santos. Retratos de Assentamentos, 22(2), 131-146.

Moragues-Faus, A. (2017). Problematising justice definitions in public food security debates: Towards global and participative food justices. Geoforum, 84, 95-106.

Morgan, K. (2009). Feeding the city: The challenge of urban food planning. International Planning Studies, 14(4), 341-348.

Moruzzi Marques, P. E. (2014). Críticas e justificações em torno de alternativas agrícolas no estado de São Paulo (Tese de livre docência). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, São Paulo. http://dx.doi.org/10.11606/T.11.2014.tde-17092014-084108.

Moruzzi Marques, P. E., Lucas, A., & Gaspari, L. (2014). Desenvolvimento territorial em questão: estudo sobre assentamento periurbano no estado de São Paulo. Retratos de Assentamentos, 17(1), 161-178.

Moruzzi Marques, P.E., & Moal, M. (2014). Le Programme d´Acquisition d´Aliments (PAA) au Brésil: l´agriculture locale et familiale au coeur de l´action publique en vue de la sécurité alimentaire. VertigO: La Revue Electronique en Sciences de L’environnement, 14, 1-18.

Moruzzi Marques, P. E., Khatounian, C. A., Gaspari, L. C., & Retiere, M. (2016). Justificações em torno de assentamento periurbano da modalidade PDS no estado de São Paulo: uma justiça ecológica em questão. Retratos de Assentamentos, 19(1), 21-40.

Moruzzi Marques, P. E., Gaspari, L. C., & Almeida, B. (2017). Organização de Controle Social (OCS) e engajamento agroecológico das famílias do assentamento Milton Santos no estado de São Paulo. Estudos Sociedade e Agricultura, 25(3), 545-560. http://dx.doi.org/10.36920/esa-v25n3-4

Mougeot, L. J. A. (2000). Urban Agriculture: definition, presence, potentials and risks. In: N. Bakker, M. Dubbeling, S. Guendel, U. Sabel Koschella, & H. De Zeeuw (Eds.). Growing Cities, Growing Food, Urban Agriculture on the Policy Agenda. Feldafing, Germany: Deutsche Stiftung fur internationale Entwicklung (DSE).

Nahmias, P. & Le Caro, Y. (2012). Pour une définition de l’agriculture urbaine: réciprocité fonctionnelle et diversité des formes spatiales. Environnement urbain, 6, a1-a16.

Neves, E., Barbosa, M. J., Matos, A., Oliveira, G., & Santana, S. (2010). Contribuição do centro de agricultura urbana e periurbana da região metropolitana de Belém para a segurança alimentar em assentamento periurbano. Brazilian Journal of. Food Technoly. 13, 27-33. http://dx.doi.org/10.4260/BJFT20101304105.

Opitz, I., Berges, R., Piorr, A., & Krikser, T. (2015). Contributing to food security in urban areas: differences between urban agriculture and peri-urban agriculture in the Global North. Agriculture and Human Values, 33, 341-358.

Peemans, J.-Ph. (Dir.) (2008). Territoire, développement et mondialisation. Paris, Louvain-la-Neuve: Alternatives Sud.

Pessoa, C. C., Souza, M., & Schuch, I. (2006). Agricultura Urbana e Segurança Alimentar: um estudo no município de Santa Maria/RS. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 13(1), 23-27.

Raffestin, C. (1993). Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora Ática.

Resources Centres on Urban Agriculture & Food Security Foundation – RUAF. (2018). Urban agriculture: what and why? Recuperado em 10 de outubro de 2018 de http://www.ruaf.org/urban-agriculture-what-and-why

Retière, M., & Moruzzi Marques, P. E. (2019). A justiça ecológica em processos de reconfiguração do rural: estudo de casos de neorrurais no estado de São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, 57(3), 490-503. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2019.184109

Rich, K., Rich, M., & Dizyee, K. (2016). Participatory systems approaches for urban and peri-urban agriculture planning: The role of system dynamics and spatial group model building. Agricultural Systems, 160, 110-123.

Sanchez-Hernandez, J. L., & Moro-Gutierrez, L. (2019). Los órdenes de justificación como marco analítico para el estudio de las prácticas económicas alternativas. Reis -. Revista Espanola de Investigaciones Sociologicas, 167, 107-124.

Santandreu, A., & Lovo, I. C. (2007). Panorama da agricultura urbana e periurbana no Brasil e diretrizes políticas para sua promoção. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas Brasileiras. Belo Horizonte: FAO/ONU e DPSD/SESAN/MDS.

Santos, M. (1994). Território globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec.

Tilly, C., & Tarrow, S. (2008). Politique(s) du conflit. Paris: Presses de Sciences Po.

Thompson, J., & Scoones, I. (2009). Addressing the dynamics of agri-food systems: An emerging agenda for social science research. Environmental Science & Policy, 12(4), 386-397.

Torres, H., Alves, H., & Oliveira, M. A. (2007). São Paulo peri-urban dynamics: Some social causes and environmental consequences. Environment and Urbanization, 19(1), 207-223.

Trauger, A. (2015). Food sovereignty in international context: discourse, politics and practice of place. Londres: Routledge.

Travassos, L., & Portes, B. (2018). Rural metropolitano: caracterização e regulação na Região Metropolitana de São Paulo (Brasil). Revista de Geografia e Ordenamento do Território, 14, 359-380. https://dx.doi.org/10.17127/got/2018.14.015.

Van Dam, D., & Nizet, J. (2012). Les agriculteurs bio deviennent-ils moins bio? In D. Van Dam, P. Stassart, J. Nizet, & M. Streith. Agroécologie: Entre pratiques et sciences sociales. Dijon: Educagri.

Van Veenhuizen, R. (2006). Cities Farming for the Future. In R. Van Veenhuizen (Ed.). Cities Farming for the Future: Urban agriculture for green and productive cities. Canada, RUAF Foundation, IDRC & IIRR.

Wald, N., & Hill, D. (2015). Rescaling’ alternative food systems: From food security to food sovereignty. Agriculture and Human Values, 33(1), 203-213.

Wiskerke, J. S. C. (2010). On places lost and places regained: reflections on the alternative food geography and sustainable regional development. International Planning Studies, 14(4), 369-387.
 


Submetido em:
08/06/2020

Aceito em:
18/12/2020

60df69c7a953954769470719 resr Articles
Links & Downloads

resr

Share this page
Page Sections