Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2021.245586
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo Original

O Programa Nacional de Alimentação Escolar no Instituto Federal Baiano: uma abordagem relacional do processo de implementação

The National School Feeding Program at the Federal Institute Baiano: a relational approach to the implementation process

Katia de Fatima Vilela; Alair Ferreira de Freitas; Gustavo Bastos Braga; Rodney Alves Barbosa; João Paulo Louzada Vieira

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Resumo

Resumo: A Lei nº 11.947, de 2009, a mais longínqua política de alimentação escolar brasileira, além de favorecer toda a rede pública de educação básica, agregou um mercado importante para os agricultores familiares, ao certificar que, no mínimo, 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados para adquirir alimentos provenientes da agricultura familiar. Contudo, nos institutos federais, instituições importantes tanto para o âmbito da segurança alimentar e nutricional quanto para o desenvolvimento local e regional, a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem sido difícil. Nessas instituições, a implementação é complexa, pois envolve relações sociais entre vários atores, discricionariedades e elementos institucionais. O objetivo deste artigo é apresentar como os atores implementadores, as suas relações sociais e os elementos institucionais podem estimular dinâmicas específicas de implementação do PNAE. Para tanto, o lócus de estudo foi o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), campus Senhor do Bonfim. Como percurso metodológico, foram adotados um estudo de caso de caráter descritivo, de natureza quali-quantitativa, estudos bibliográfico e documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa revelou que as relações sociais, os elementos institucionais e as especificidades locais influenciam a implementação e os resultados das políticas públicas.

Palavras-chave

Institutos Federais, interações sociais, políticas públicas, segurança alimentar

Abstract

Abstract: In 2009, with the enactment of Law number 11.947, the farthest Brazilian school nutritional policy, besides benefiting all the public basic education network, aggregates an important market for the family agriculture. At least 30% of the National Fund for Education Development's financial allocation must buy food originating from it. However, in the Federal Institutes, important institutions for the nutritional and food security scope as well as for the local and regional development, the National School Nutrition Program (PNAE) operationalization has been difficult. In these institutions, the implementation is complex, it involves social relations among many actors, the discretion of the implementation partners, and intuitional elements. This article aims to present how implementing actors, their social relations, and institutional elements, can stimulate the specific dynamics for the Program operationalization. For this purpose, the study locus was the Education, Science, and Technology Federal Institute of Baiano (IF Baiano) in the Senhor do Bonfim Campus. The study case was the methodological path adopted with a descriptive quali-quanti nature, bibliographic and documental study, and semi-structured interviews. The results showed that the social relations, institutional elements, and local specificities influenced the implementation and the public policies results.
 

Keywords

Federal Institutes, social interactions, public policies, nutritional security

Referências

Allaire, G. A. (2013). Contribuição da sociologia econômica para compreender o significado da qualidade nos mercados alimentares. In P. A. Niederle (Ed.), Indicações geográficas: qualidade e origem nos mercados alimentares (pp. 55-80). Porto Alegre: UFRGS.

Autry, C. W., & Griffis, S. E. (2008). Supply chain capital: the impact of structural and relational linkages on firm execution and innovation. Journal of Business Logistics, 29(1), 157-173.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições Setenta.

Borgatti, S. P., & Li, X. (2009). On social network analysis in a supply chain context. The Journal of Supply Chain Management, 45(2), 5-22.

Borgatti, S. P., Everett, M. G., & Freeman, L. C. (2002). Ucinet for Windows: software for social network analysis. Harvard: Analytic Technologies.

Duarte, D. N., & Dias, M. M. (2012). Rede de comercialização, políticas públicas e mudanças na ação extensionista: o caso de Iconha-ES. Extensão Rural, 19, 105-136.

Freitas, A. F. (2015). Dinâmicas sociais e desenvolvimento territorial no território Serra do Brigadeiro: atores, redes e instituições (Tese de doutorado). Centro de Pós-graduação e Pesquisas em Administração, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Freitas, A. F. D. (2017). Dinâmicas locais de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma abordagem relacional (Tese de doutorado). Departamento de Economia Rural, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.

Friedland, R., & Alford, R. R. (1991). Bringing society back: symbols, practices and institutional contradictions. In W. W. Powell & P. J. Dimaggio (Eds.), The new institutionalism in organizational analysis (Cap. 10, pp. 232-263). Chicago: University of Chicago Press.

Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa (6. ed.). São Paulo: Atlas.

Granovetter, M. (1973). The strength of weak ties. American Journal of Sociology, 78(6), 1930-1938.

Granovetter, M. (1985). Getting a job: a study of contacts and careers (2nd ed.). Chicago, University of Chicago Press.

Hall, P. A., & Taylor, R. C. R. (2003). As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, (58), 193-223.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. (2019). Resolução n.22 de 18 de março de 2019, que dispõe da Regulamentação das Atividades Docentes (RAD). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Salvador. Recuperado em 17 de dezembro de 2020, de https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2019/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-22-2019.pdf

Lipsky, M. (1976).Toward a theory of street-level bureaucracy. In W. Hawley & M. Lipsky (Eds.), Theoretical perspectives on urban politics. Eaglewood Cliffs: Prantice Hall

Lotta, G. S. (2010). Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família (Tese de doutorado). Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Pena, R. F. A. (2020). Josué de Castro. Brasil Escola. Recuperado em 18 de fevereiro de 2020, de https://brasilescola.uol.com.br/geografia/josue-castro.htm

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. P., & Shitsuk, R. (2018) Metodologia da pesquisa científica (1. ed.). Santa Maria: UAB/NTE/UFSM.

Plataforma Nilo Peçanha – PNP. (2020). Recuperado em 18 de fevereiro de 2020, de https://www.plataformanilopecanha.org

Polanyi, K. (1980). A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus.

Rocha, S. (1995). Governabilidade e pobreza: o desafio dos números (Texto para Discussão, No. 368). Brasília: IPEA.

Scott, W. R. (1991). Unpacking institutional arguments. In W. W. Powell & P. J. DiMaggio (Eds.), The new institutionalism in organizational analysis (pp. 164-182). Chicago: The University of Chicago Press.

Serva, M., & Andion, C. (2006). Teoria das organizações e a nova sociologia econômica: um diálogo interdisciplinar. Revista de Administração de Empresas, 46(2), 10-21.

Silva, M. G., Dias, M. M., & Silva, S. P. (2014). Relações e estratégias de (des)envolvimento rural: políticas públicas, agricultura familiar e dinâmicas locais no município de Espera Feliz (MG). Revista de Economia e Sociologia Rural, 52(2), 229-248.

Steiner, P. (2006). A sociologia econômica. São Paulo: Atlas.

Swedberg, R. (2004). Sociologia econômica. Tempo Social, (2), 7-34.

Troian, A., Troian, A., Oliveira, S. V., & Pereira, J. C. (2020). Desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul na execução dos recursos do PNAE com a agricultura familiar. Revista de Economia e Sociologia Rural, 58(3), e204558.

Vilela, K. F., Braga, G. B., Barbosa, R. A., Silva, V. X., Campo, P. M., Almeida, M. T., Chaves, J. V., & Cruz, M. M. R. N. (2020). Public purchases execution in the technological, science and educational institutes: an analysis of the national school feeding program from 2013 to 2018. Revista de Extensão e Estudos Rurais, 9(1), 101-122.

Vilela, K. F., Freitas, A. F., Barbosa, R. A., & Salgado, R. J. S. F. (2019). Implementation of the national school nourishment program in the Brazilian Federal institution of education of Bahia State. Ciência Rural, 49(9), e20190105.

Wasserman, S., & Faust, K. (1994). Análise de redes sociais: métodos e aplicações. Cambridge: Universidade de Cambridge.

Wilkinson, J. (2002). Sociologia econômica, a teoria das convenções e o fortalecimento dos mercados. Ensaios FEE, 23(2).

Yin, R. K. (2015). O Estudo de caso. Porto Alegre: Bookman.
 


Submetido em:
14/11/2020

Aceito em:
18/06/2021

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