Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2021.249653
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo Original

Os obstáculos para a produção de grãos na Amazônia: o caso do estado do Amapá

The obstacles to grain production in Amazonia - the case of the State of Amapá.

Claudia Chelala; Charles Chelala

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Resumo

Resumo: O Amapá é a unidade da federação que possui a menor participação percentual do setor primário na composição do seu PIB estadual. No período do então Território Federal do Amapá (1943-1988), o setor primário caracterizou-se pelo extrativismo e pela silvicultura. O estado possui uma área de cerrado de aproximadamente um milhão de hectares, dos quais, estima-se que 400 mil hectares podem ser considerados potencialmente propícios à agricultura. A partir de 2013, registrou-se o ingresso de produtores rurais, devido ao movimento de expansão da produção de soja na Amazônia. Decorridos oito anos do início desse processo, o ano de 2021 aparenta representar o de maior desafio para a continuação das atividades, em razão do aprofundamento do imbróglio fundiário e ambiental que envolve o setor, com desdobramentos administrativos, jurídicos e policiais. A grande maioria dos produtores rurais não possui licença ambiental que os autorize realizar os preparativos para o início do cultivo. Assim, a produção deste ano encontra-se seriamente comprometida. Observa-se um contexto de insegurança jurídica, que consolida o ambiente de incertezas prejudicial ao desenvolvimento da produção. Este artigo tem o objetivo de analisar as causas da situação de engessamento do setor, bem como prospectar possíveis cenários advindos deste contexto.

Palavras-chave

desenvolvimento rural, instituições, política fundiária, política ambiental

Abstract

Abstract: Amapá is the state with the lowest percentage share of the primary sector in the composition of its state GDP. In the period of the then Federal Territory of Amapá (1943-1988), the primary sector was characterized by extraction and silviculture. The State has a savanna area of ​​approximately 1,000,000 hectares, of which, it is estimated that 400,000 hectares can be considered potentially conducive to agriculture. As of 2013, rural producers entered the market due to the expansion of soy production in Amazonia. Eight years after the beginning of this process, the year 2021 appears to represent the greatest challenge for the continuation of activities, due to the deepening of the land and environmental imbroglio that involves the sector, with administrative, legal, and police developments. Most rural producers do not have an environmental license that authorizes them to carry out the preparations for the beginning of cultivation. Thus, this year's production is seriously compromised. There is a context of legal uncertainty, which consolidates the environment of uncertainties detrimental to the development of production. This article aims to analyze the causes of the plastering situation in the sector, as well as to explore possible scenarios arising from this context.
 

Keywords

rural development, institutions, land policy, environmental policy

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Submetido em:
10/03/2021

Aceito em:
25/04/2021

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