Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2022.259390pt
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Políticas alimentares e referenciais setoriais na trajetória brasileira

Food policies and sectorial referentials in the Brazilian trajectory

Catia Grisa; Silvio Isoppo Porto

http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2022.259390pt resr, vol.61, n3, e259390, 2023
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Resumo

O artigo analisa os referenciais que guiaram o desenho e a implementação de políticas alimentares no Brasil. Baseados em pesquisa documental e revisão de literatura, identificamos seis fases nas políticas alimentares brasileiras: i) 1600-1930, com a presença de um referencial de inação; ii) dos anos 1930 até 1960 com o referencial orientado para a nutrição racional; iii) 1970 a 1980, com o referencial guiado por interpretações produtivistas e de abastecimento alimentar; iv) anos 1990, com o referencial da eficiência comercial e do foco socioassistencial; v) 2000 a 2015 com o referencial da convivência conflituosa entre o produtivismo e a segurança alimentar e nutricional (SAN); e, vi) a partir de 2014, sob o referencial de desmantelamento das políticas alimentares. Ao longo do tempo, as ações mais significativas e constantes foram aquelas que buscaram mudar a dinâmica da produção agrícola, notadamente para a expansão da produção de commodities. As ações que buscaram promover a acessibilidade alimentar, alimentação saudável, diálogo entre agricultura familiar e SAN, agroecologia e valorização dos territórios locais e da alimentação foram frágeis e instáveis, bastante sensíveis às mudanças políticas e econômicas.

Palavras-chave

políticas públicas, políticas alimentares, referencial, segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar

Abstract

The paper analyses the referentials that has guided the design and implementation of food policies in Brazil. Based on documentary research and literature review, we identified six phases in Brazilian food policies: i) 1600-1930, with the presence of a referential of inaction; ii) from 1930 to 1960, with a referential oriented towards rational nutritional; iii) 1970 to 1980, guided by productivist interpretations and supply actions; iv) the 1990s, with a referential of commercial efficiency and social assistance focus; v) 2000 to 2015, with a referential of conflicting coexistence between productivism and food and nutrition security (FNS); vi) from 2014, under a dismantling sectorial referential. Over time, the most meaningful and constant actions were those that sought to change the dynamics of agricultural production, which were biased towards commodities expansion. The actions that sought to promote food accessibility, healthy diet, dialogue between family farming and FNS, agroecology and the valorization of local territories and food were fragile and unstable, sensitive to political and economic changes.

Keywords

public policy, food policy, referentials, food and nutrition security, family farming

Referências

Alves, P. S. A., & Jaime, P. C. (2014). A Política Nacional de Alimentação e Nutrição e seu diálogo com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ciência & Saúde Coletiva, 19(11), 4331-4340.

Andrade, D. (2020). Populism from above and below: the path to regression in Brazil. The Journal of Peasant Studies, 47(7), 1470-1496.

Balestro, M., & Monteiro, C. F. (2019). A onda rosa e o neoliberalismo resiliente. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 13(2), 45-52.

Bastos, P. P. Z. (2012). A economia política do novo-desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo. Economia e Sociedade, 21(spe), 779-810.

Bauer, M., & Knill, C. (2012). Understanding policy dismantling: an analytical framework. In M. Bauer, A. Jordan & C. Green-Pedersen (Eds.), Dismantling public policy: preferences, strategies and effects (pp. 30-55). Oxford: Oxford University Press.

Belik, W., & Cunha, A. A. (2015). Abastecimento no Brasil: o desafio de alimentar as cidades e promover o desenvolvimento rural. In C. Grisa & S. Schneider (Eds.), Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil (pp. 217-238). Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Brand, C., Bricas, N., Conaré, D., Daviron, B., Debru, J., Michel, L., & Soulard, C.-T. (2017). Designing urban food policies (pp. 1-25). Cham: Springer.

Brasil. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. (1998). PRONAF: construindo as instituições do desenvolvimento rural. Brasília: Secretaria de Desenvolvimento Rural/MAARA.

Brasil. Ministério da Saúde. (2014). Guia alimentar para a população brasileira. Brasília: MS.

Bresser-Pereira, L. C. (2016). Reflexões sobre o Novo Desenvolvimentismo e o Desenvolvimentismo Clássico. Revista de Economia Política, 36(2), 237-265.

Bricas, N., Barles, S., Billen, G., & Routhier, J.-L. (2017). Urbanization issues affecting food systems sustainability. In N. Bricas, D. Conaré, B. Daviron, J. Debru, L. Michel, C.-T. Soulard & C. Brand (Eds.), Designing urban food policies (pp. 1-25). Cham: Springer.

Brum, A. J. (2011). O desenvolvimento econômico brasileiro. Ijuí: Editora da Unijuí.

Buainaim, A. M., & Souza Filho, H. M. (2001). Política agrícola no Brasil: evolução e principais instrumentos. In M. O. Batalha (Ed.), Gestão agroindustrial. São Paulo: Atlas S.A.

Caponi, S. (2020). COVID-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Estudos Avançados, 34(99), 209-224.

Cascudo, L. C. (1968). História da alimentação no Brasil (2 v.). São Paulo: Companhia Editora Nacional.

Cayres, D. C. (2015). Ativismo institucional no coração da Secretaria Geral da Presidência da República: a Secretaria Nacional de Articulação Social no Governo Dilma Rousseff (2011-2014) (Tese de doutorado). Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Correia Neto, C. B. (2020). Tributação das bebidas açucaradas no Brasil: caminhos para sua efetivação (Estudo Técnico). Brasília: Consultoria Legislativa.

Costa, T. L. P. (2016). Não só de cafezinho com farinha vivia o homem macapaense: a boa alimentação e o paladar macapaense (1940-1956) (Dissertação de mestrado). Universidade de Brasília, Brasília.

Couto, C. G. (2020). La ultraderecha llega al poder: una evaluación del gobierno de Bolsonaro. In G. Caetano & F. Mayorga (Eds.), Giros políticos y desafíos democráticos en América Latina: enfoques de casos nacionales y perspectivas de análisis (pp. 93-114). Buenos Aires: Clacso.

Cunha, A. R. A. A., & Belik, W. (2012). Entre o declínio e a reinvenção: atualidade das funções do sistema público atacadista de alimentos no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 50(3), 435-454.

Delgado, G. C. (1985). Capital financeiro e agricultura no Brasil. São Paulo: Editora da UNICAMP/Ícone Editora.

Delgado, G. C. (2012). Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Delgado, N. G. (2010). O papel do rural no desenvolvimento nacional: da modernização conservadora dos anos 1970 ao Governo Lula. In N. G. Delgado (Ed.), Brasil rural em debate: coletânea de artigos (pp. 28-78). Brasília: CONDRAF/NEAD.

Delgado, N. G., & Zimmermann, S. (2022). Políticas públicas para soberania e segurança alimentar no Brasil: conquistas, desmontes e desafios para uma (re)construção. Rio de Janeiro: Fiocruz.

El País. (2019, julho 19). Bolsonaro: “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira, é um discurso populista”. Recuperado em 20 de julho de 2020, de https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/19/politica/1563547685_513257.html

Evans, P. (1993). O Estado como problema e solução. Lua Nova, (28-29), 107-157.

Favareto, A. (2017). Concepções de desenvolvimento e de intervenção pública no Brasil rural sob o Governo Temer e Além. Revista Raízes, 37(2), 7-26.

Fogagnoli, M. M. (2011). “Almoçar bem é no SAPS!”: os trabalhadores e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (1940-1950) (Dissertação de mestrado). Niterói.

Fouilleux, E., & Michel, L. (2020). Quand l’alimentation se fait politique(s). Rennes: Presse Universitaires de Rennes.

Furtado, C. (1991). Formação econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional.

Gonçalves Neto, W. (1997). Estado e agricultura no Brasil: política agrícola e modernização econômica brasileira, 1960-1980. São Paulo: Hucitec.

Graziano da Silva, J. (1999). Tecnologia e agricultura familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Grisa, C. (2018). Mudanças nas políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Raízes. Revista de Ciências Sociais e Econômicas, 38(1), 36-50.

Grisa, C. (2012). Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias (Tese de doutorado). Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/UFRRJ.

Grisa, C., & Schneider, S. (2015). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Gudynas, E. (2009). Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. In CAAP CLAES (Ed.), Extractivismo, política y sociedad (pp. 128-225). Quito: Centro Latinoamericano de Ecologia Social.

Guimarães, A. P. (1968). Quatro séculos de latifúndios. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Halpern, C., & Jacquot, S. (2015). Aux frontières de l’action publique: l’instrumentarion comme logique de (dé)sectorisation. In L. Boussaguet, S. Jacquot & P. Ravinet (Eds.), Une french touch dans l’analyse des politique publique? Paris: Presses de Sciences, pp. 57-83.

High Level Panel of Experts – HLPE. (2014). Food losses and waste in the context of sustainable food systems: a report by the High Level Panel of Experts on Food Security and Nutrition of the Committee on World Food Security. Rome.

Ioris, A. A. R. (2018). Agribusiness and neoliberal food system in Brazil: frontiers and fissures of agro-neoliberalism. Routledge.

Jobert, B., & Muller, P. (1987). L’etat en action. Paris: PUF.

Jornal Amapá. (1945, setembro 15). Alimenta-se bem!

L’Abbate, S. (1989). As políticas de alimentação e nutrição no Brasil: a partir dos anos setenta. Revista de Nutrição, 2(1), 7-54.

L’Abbate, S. (1988). As políticas de alimentação e nutrição no Brasil: período de 1940 a 1964. Revista de Nutrição, 1(2), 87-138.

Lang, T., Barling, D., & Caraher, M. (2009). Food policy: integrating health, environment and society. Oxford University Press.

Leite, S. P. (2001). Padrão de financiamento, setor público e agricultura no Brasil. In S. P. Leite (Ed.), Políticas públicas e agricultura no Brasil (pp. 53-93). Porto Alegre: Editora da Universidade.

Le Coq, J. F., Grisa, C., Guéneau, S., & Niederle, P. (2022). Public policies and food systems in Latin America. Éditions Quæ.

Linhares, M. Y. L. (1979). História do abastecimento: uma problemática em questão (1530-1918). Brasília: Ministério da Agricultura.

Linhares, M. Y. L., & Silva, F. C. T. (1979). História política do abastecimento (1918-1974). Brasília: Ministério da Agricultura.

Magalhães, S. M. (2011). Polêmicas sobre o desenvolvimento alimentar em Goiás no século XIX. In A. D. S. Moura, M. M. Carvalho & M. A. Lopes (Eds.), Consumo e abastecimento na história (pp. 245-271). São Paulo: Alameda.

Mahoney, J. (2001). Path-dependent explanations of regime change: Central America in comparative perspective. Studies in Comparative International Development, 36(1), 111-141.

Maluf, R. (2007). Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis: Vozes.

Menezes, F., Porto, S., & Grisa, C. (2015). Abastecimento alimentar e compras públicas no Brasil: um resgate histórico (Série Políticas Sociais e de Alimentação). Brasília: Centro de Excelência Contra a Fome.

Muller, P. (2015). La société de l’efficacité globale. Paris: PUR.

Niederle, P., Fialho, M. A. V., & Conterato, M. A. (2014). A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil: aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52(1, Supl. 1), 9-24.

Niederle, P., & Wesz Junior, V. (2018). As novas ordens alimentares. Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Niederle, P., Petersen, P., Coudel, E., Grisa, C., Schmitt, C., Sabourin, E., Schneider, E., Brandenburg, A., & Lamine, C. (2022). Ruptures in the agroecological transitions: institutional change and policy dismantling in Brazil. The Journal of Peasant Studies. No prelo.

Peliano, A. M. M. (2001). Assistência Alimentar nas políticas governamentais. Revista de Política Agrícola, 10(1), 20-26.

Petry, A. L. G. (1993). Aspectos sócio-econômicos e adequação alimentar em áreas periféricas urbanas do Recife (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

Prado Junior, C. (1961). Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora Brasiliense.

Preiss, P. V., Schneider, S., & Coelho-de-Souza, G. (Eds.). (2020). A contribuição brasileira à segurança alimentar e nutricional sustentável. Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Ravinet, P., & Palier, B. (2015). Global, es-tu là? refelxions sur une catégorie fantomatique. In L. Boussaguet, S. Jacquot & P. Ravinet (Eds.), Une french touch dans l’analyse des politique publique? (pp. 27-56). Paris: Presses de Sciences.

Sabourin, E., Craviotti, C., & Milhorance, C. (2020a). The dismantling of family farming policies in Brazil and Argentina. International Review of Puclic Policy, 2(1), 45-67.

Sabourin, E., Grisa, C., Niederle, P., Pereira Leite, S., Milhorance, C., Damasceno Ferreira, A., Sauer, S., & Andriguetto-Filho, J. M. (2020b). Le démantèlement des politiques publiques rurales et environnementales au Brésil. Cahiers Agricultures, 29(31), 31.

Sambuiche, R. H., Mattos, L. M., Moura, I. F., Avila, M. L., Spinola, P. A. C., & Silva, A. P. M. (2017). A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea.

Sauer, S., & Leite, S. P. (2012). Expansão agrícola, preços e apropriação de terra por estrangeiros no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 50(3), 503-524.

Schneider, S., & Gazolla, M. (2017). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas. In M. Gazolla & S. Schneider (Eds.), Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas: negócios e mercados da agricultura familiar (pp. 9-24). Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Silva, A. C. (1995). De Vargas a Itamar: políticas e programas de alimentação e nutrição. Estudos Avançados, 9(23), 87-107.

Silva, M. K., & Oliveira, G. L. (2011). A face oculta(da) dos movimentos sociais: trânsito institucional e intersecção Estado-Movimento: uma análise do movimento de economia solidária no Rio Grande do Sul. Sociologias, 13(28), 86-124.

Siscu, J., Paula, L. F., & Michel, R. (2005). Por que novo-desenvolvimentismo? In J. Siscu, L. F. Paula & R. Michel (Eds.), Novo-desenvolvimentismo: um projeto nacional de crescimento com eqüidade social. Barueri: Manole.

Sonnino, R., Spayde, J., & Ashe, L. (2016). Políticas públicas e a construção de mercados: percepções a partir de iniciativas de merenda escolar. In F. C. Marques, M. A. Conterato & S. Schneider (Eds.), Construção de mercados e agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Sousa, A. P. (2011). Circuitos internos de produção, comercialização e consumo na América Portuguesa: o exemplo da Capitania da Bahia (século XVIII). In A. D. S. Moura, M. M. Carvalho & M. A. Lopes (Eds.), Consumo e abastecimento na história (pp. 137-167). São Paulo: Alameda.

Triches, R. M. (2010). Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar (Tese de doutorado). Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Truchero, G. R. (2015). Revisión teórica y limitaciones del concepto de desiertos alimentarios. Revista de Humanidades, (25), 85-102.

Vasconcelos, F. A. G. (2005). Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Revista de Nutrição, 18(4), 439-457.

Vasconcelos, F. A., Machado, M. L., Medeiros, M. A. T., Neves, J. A., Recine, E., & Pasquim, E. M. (2019). Public policies of food and nutrition in Brazil: from Lula to Temer. Revista de Nutrição, 32, e180161.

Zimmermann, S. A. (2011). A pauta do povo e o povo em pauta: as Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, Brasil – democracia, participação e decisão política (Tese de doutorado). Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
 

Submetido em:
20/12/2021

Aceito em:
29/06/2022

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