Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2022.260825
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Perfil dos agricultores orgânicos e as formas de avaliação da conformidade orgânica no estado de São Paulo

Profile of the organic farmers an the ways of evaluating organic conformity in the state of São Paulo

Tayrine Parreira Brito; Samanta Silva Aragão; Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo; Miguel de Souza Pereira

Downloads: 1
Views: 723

Resumo

O objetivo deste trabalho foi identificar o perfil dos produtores orgânicos do estado de São Paulo, analisando a distribuição espacial, o sistema de avaliação da conformidade orgânica adotada e a diversidade produtiva. Foi realizada pesquisa documental de abordagem qualitativa. O documento analisado foi o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). A organização dos dados foi realizada com base nas 15 mesorregiões do estado, estabelecidas pelo IBGE. Existem produtores orgânicos registrados pelo MAPA em 97,7% dos municípios paulistas. 61,5% dos produtores adotam a auditoria para a avaliação da conformidade orgânica. A maioria dos produtores orgânicos é composta por homens com idade superior aos 41 anos. A agricultura orgânica no estado de São Paulo está concentrada em determinadas regiões, sobretudo naquelas em que há predominância da agricultura familiar. Em regiões com forte presença dos clusters produtivos do agronegócio, como a cana-de-açúcar, há o menor número de produtores orgânicos. Mesmo havendo diferentes índices de ocorrência, a agricultura orgânica está presente em todo o território paulista, o que indica o seu potencial de crescimento no estado.

Palavras-chave

agricultura orgânica, certificação orgânica, agricultura familiar

Abstract

Abstract:: The objective of the present research was to identify the profile of organic producers in the state of São Paulo, analyzing the spatial distribution, the organic conformity assessment system adopted, and the production diversity. A documental research with a qualitative approach was carried out. The document analyzed was the National Register of Organic Producers (CNPO) and, for data organization, it was used as reference the distribution per mesoregion established by the IBGE, which in the state are 15. There are organic producers in 97.7% of the municipalities. 61.5% of the producers adopt auditing in the evaluation of organic conformity. The majority of organic producers are men and over 41 years old. As a conclusion, we have that organic agriculture in the state of São Paulo is concentrated in certain regions, especially those where family agriculture is predominant. In regions with a strong presence of agribusiness production clusters, such as sugar cane, there are fewer organic producers. Even though there are different rates of occurrence, organic agriculture is present throughout the São Paulo territory, which indicates its growth potential in the state.
 

Keywords

organic agriculture, organic certification, family farming

Referências

Alencar, G. V. D., Mendonça, E. D. S., Oliveira, T. S. D., Jucksch, I., & Cecon, P. R. (2013). Percepção ambiental e uso do solo por agricultores de sistemas orgânicos e convencionais na Chapada da Ibiapaba, Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(2), 217-236.

Alves, A., Santos, A., & Azevedo, R. M. (2012). Agricultura orgânica no Brasil: sua trajetória para a certificação compulsória. Revista Brasileira de Agroecologia, 7(2), 19-27.

Baccarin, J. G., Oliveira, J. A., & Mardegan, G. E. (2020). Monocultura e Concentração da Terra: efeitos da expansão da cana-de-açúcar na estrutura fundiária do estado de São Paulo, Brasil. Revista Nera, (55), 38-62.

Bombardi, L. M. (2017). Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. FFLCH-USP.

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2003). Lei nº 10831, de 23 de dezembro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil (seção 1, p. 8), Brasília.

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2007). Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil (seção 1, p. 2-8), Brasília.

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2008). Controle social na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem certificação. Brasília: Biblioteca - Portal do Consumo Responsável. Recuperado em 26 de novembro de 2021, de https://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/items/show/223

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2019). Em 7 anos, triplica o número de produtores orgânicos cadastrados no ministério. Recuperado em 18 setembro de 2020, de https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/em-sete-anos-triplica-o-numero-de-produtores-organicos-cadastrados-no-mapa

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2020). Cadastro nacional de produtores orgânicos. Recuperado em 20 de outubro de 2020, de https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2009). Instrução Normativa 019. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 3 de fevereiro de 2021, de http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?metho d=consultarLegislacaoFederal

Canholi, P. F. (2014). Dilemas e desafios da juventude rural: um olhar sobre o Alto da Serra de São Pedro-SP (Doctoral dissertation). Universidade de São Paulo.

Castro Neto, N., Denuzi, V. S. S., Rinaldi, R. N., & Staduto, J. A. R. (2010). Produção orgânica: uma potencialidade estratégica para a agricultura familiar. Revista Percurso, 2(2), 73-95.

Caumo, A. J., & Staduto, J. A. R. (2014). Produção orgânica: uma alternativa na agricultura familiar. Revista Capital Científico-Eletrônica, 12(2), 45-64.

Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN. (2015). O mercado de produtos orgânicos: mecanismos de controle. Brasília: Seplag.

Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios – CODEAGRO. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (2018). Mapa da agricultura familiar. Recuperado em 4 de setembro de 2021, de http://www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/uploads/publicacaoesIca/publicacao_mapa_da_agricultura_familiar_ica_codeagro.pdf

Crowder, D. W., & Illan, J. G. (2021). Expansion of organic agriculture. Nature Food, 2(5), 324-325.

Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica. (2008). Definition of organic agriculture. Recuperado em 5 de setembro de 2021, de https://archive.ifoam.bio/sites/default/files/page/files/doa_portuguese.pdf

Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica. (2009). Organic agriculture and womens’ empowerment. Germany: IFOAM. Recuperado em 6 de setembro de 2021, de https://grist.org/wp-content/uploads/2011/02/gender-study-090421.pdf

Gliessman, S. R. (2001). Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável (653 p.). Porto Alegre: Ed. da UFRGS.

Grandi, C. (2008). Organic agriculture enhances agrobiodiversity. Biodiversity, 9(1-2), 33-35.

Grzebieluckas, C., & Silva, T. M. (2013). Descontinuidade da Pecuária Orgânica em Tangará da Serra MT: Entraves e Barreiras. Revista GeoPantanal, 15, 131-144.

Hermenegildo, W., Navarro, J. R., Mareco, P. S., Roveda, L. F., Bueno, R. S., & Figueiredo, J. A. G. (2021). Paraná Mais Orgânicos, certificando unidades e influenciando pensamentos. Revista Americana de Empreendedorismo e Inovação, 3(1), 60-65.

Hirata, A. R., Rocha, L. C. D., Assis, T. R. D. P., Souza-Esquerdo, V. F. D., & Bergamasco, S. M. P. P. (2019). The contribution of the Participatory Guarantee System in the revival of agroecological principles in Southern Minas Gerais, Brazil. Sustainability, 11(17), 4675.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2020). Censo agropecuário 2017: resultados definitivos. Recuperado em 24 abril de 2021, de https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/index.html

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2021). Cidades e estados. Recuperado em 8 de outubro de 2021, de https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp.html

Instituto de Pesquisa de Agricultura Orgânica. Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica. (2020). Organic producers and other operator types. Recuperado em 3 de maio de 2020, de https://www.organic-world.net/yearbook/yearbook-2020.html

Instituto de Pesquisa de Agricultura Orgânica. Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica. (2021). Organic producers and other operator types.Recuperado em 23 de novembro de 2021, de https://www.fibl.org/fileadmin/documents/shop/1150-organic-world-2021.pdf.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. (2020). Produção e consumo de produtos orgânicos no mundo e no Brasil. Recuperado em 25 de janeiro de 2021, de http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9678/1/TD_2538.pdf

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. (2007). Avaliação da conformidade. Recuperado em 2 de abril de 2021, de http://www.inmetro.gov.br/qualidade/definicaoavalconformidade.asp

Jaminson, R., & Perkins, J. (2010). The history of organic agriculture. In J. Gliessman & M. Rosemeyer (Eds.), The conversion to sustainable agriculture principles, processes, and practices (Advances in Agroecology, pp. 49-66). Boca Raton: CRC Press.

Kripka, R. M. L., Scheller, M., & Bonotto, D. L. (2015). Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigacion, 14(12), 55-73.

Mattei, T. F., & Michellon, E. (2021). Panorama da agricultura orgânica e dos agrotóxicos no Brasil: uma análise a partir dos censos 2006 e 2017. Revista de Economia e Sociologia Rural, 59(4), e222254.

Mazoyer, M., & Roudart, L. (2008). História das agriculturas no mundo: do Neolítico à crise contemporânea. São Paulo: Editora UNESP.

Mazzoleni, E. M., & Nogueira, J. M. (2006). Agricultura orgânica: características básicas do seu produtor. Revista de Economia e Sociologia Rural, 44, 263-293.

Michellon, E., Rocha, C. H., Martins, F. R. C., Kawakami, J., Roveda, L. F., Kawano, L. C., Ventura, M. U., Garcia, R. C., Macedo, R. B., & Wihelm, V. I. (2018). Paraná mais orgânico: relatos de experiências de certificação pública de produtos orgânicos. Curitiba: CRV.

Milošević, G., Kulić, M., Đurić, Z., & Đurić, O. (2020). The taxation of agriculture in the Republic of Serbia as a factor of development of organic agriculture. Sustainability, 12(8), 3261.

Olivette, M. P. D. A., & Camargo, F. P. D. (2009). Concentração fundiária no estado de São Paulo, 1996-2008. Informações Econômicas, 39(6), 68-76.

Puntel, J. A., Paiva, C. A. N., & Ramos, M. P. (2011). Situação e perspectivas dos jovens rurais no campo. In Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos. Brasília: Ipea.

Rover, O. J., Pugas, A. S., Gennaro, B. C., Vittori, F., & Roselli, L. (2020). Conventionalization of organic agriculture: a multiple case study analysis in Brazil and Italy. Sustentability, 12(16), 1-13.

Scalco, A. R., Oliveira, S. C., & de Barros Pinto, L. (2019). Influential factors in the adherence to the certified organic production system in relation to the profile of the establishments and rural producers in Brazil. Agroalimentaria, 25(49), 45-63.

Schneider, C. O., & Wedig, J. C. (2020). “Na agroecologia as mulheres vendem, produzem e decidem”: análises sobre a participação das mulheres na produção agroecológica. Recuperado em 19 de maio de 2021, de http://cadernos.aba-agroecologia.org.br/index.php/cadernos/article/view/6395

Silva, Á. T., & Silva, S. T. (2016). Panorama da agricultura orgânica no Brasil. Segurança Alimentar e Nutricional, 23, 1031-1040.

Soares, J. P. G., Neves, D. L., & Carvalho, J. M. (2014). Produção de carne bovina em sistema orgânico: desafios e tecnologias para um mercado em expansão. Recuperado em 10 de outubro de 2021, de https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1002261/producao-de-carne-bovina-em-sistema-organico-desafios-e-tecnologias-para-um-mercado-em-expansao

Vilela, G. F., Mangabeira, J. D. C., Magalhães, L. A., & Tôsto, S. G. (2019). Agricultura orgânica no Brasil: um estudo sobre o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (Documentos, No. 127). Campinas: Embrapa Territorial.

Vogt, G. (2007). The origins oforganic farming. In W. Lockeretz (Ed.), Organic farming: an international history (pp. 9-29). Wallingford: CABI.
 


Submetido em:
07/02/2022

Aceito em:
05/05/2022

629e349da95395290e1962e6 resr Articles
Links & Downloads

resr

Share this page
Page Sections