Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2022.271282pt
Revista de Economia e Sociologia Rural
ORIGINAL ARTICLE

O impacto da assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares pobres: o caso do Programa Dom Hélder Câmara II

The impact of technical assistance and rural extension for poor family farmers: the case of the Dom Hélder Câmara II Program

Mauro Eduardo Delgrossi; Ludgero Cardoso Galli Vieira; Mário Lúcio de Avila; Mireya Valencia Perafán; Reinaldo José de Miranda Filho

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Resumo

Este estudo avalia o impacto da assistência técnica e extensão rural prestadas pelo Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC II) no semiárido brasileiro, que teve como objetivos a redução dos níveis de pobreza e das desigualdades na região, qualificando os agricultores familiares para desenvolverem uma produção sustentável e estimulando a replicação de boas práticas agropecuárias. Utilizando o método “propensity score matching” foram analisados 16 diferentes indicadores das famílias atendidas e do grupo de controle, envolvendo rendas monetárias e não monetárias. Os resultados apontam que o programa logrou êxito em beneficiar famílias pobres ou extremamente pobres dessa região, levando assistência técnica e extensão rural e, para uma fração deles, o acesso ao Programa Fomento Rural. Além disso, o PDHC II atingiu seus objetivos de propiciar um incremento na produção agrícola e nos rendimentos dos beneficiários, com um impacto ainda mais proeminente entre aqueles que receberam os recursos de fomento produtivo. Pode-se concluir que a assistência técnica e extensão rural foram eficazes, beneficiando agricultores familiares pobres do semiárido brasileiro, tendo maior impacto quando associada aos recursos de fomento produtivo.

Palavras-chave

assistência técnica e extensão rural, programa fomento rural, impacto de programa, agricultura familiar, semiárido, pobreza rural

Abstract

This study evaluates the impact of technical assistance and rural extension provided by the Dom Hélder Câmara Project (PDHC II) in the Brazilian semiarid region, which aimed to reduce the poverty levels and inequalities in the region, qualifying family farmers to develop sustainable production and encouraging the replication of good agricultural practices. Using the propensity score matching method, 16 different indicators of the assisted families and the control group were analyzed, involving monetary and nonmonetary incomes. The results indicate that the program was successful in benefiting poor or extremely poor families in this region, providing technical assistance and rural extension and, for a fraction of them, access to the Rural Funding Program. In addition, PDHC II achieved its objectives of providing an increase in agricultural production and in the income of the beneficiaries, with an even more prominent impact among those who received remittances from funding program. It can be concluded that technical assistance and rural extension were effective, benefiting poor family farmers in the Brazilian semiarid region and having a larger impact when associated with productive funding resources.

Keywords

technical assistance and rural extension, rural funding program, program impact, family farming, semiarid, rural poverty.

References

Abramovay, R. (1998). Agricultura familiar e serviço público: novos desafios para a extensão rural. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 7(1), 137-157. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://seer.sct.embrapa.br/index.php/cct/article/view/8932

Aquino, J. R., Gazolla, M., & Schneider, S. (2018). Dualismo no campo e desigualdades internas na agricultura familiar brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural, 56(1), 123-142. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790560108.

Ávila, M. L., & Miranda Filho, R. J. (2022). Contribuição do Projeto Dom Helder Câmara para fortalecimento da autonomia das mulheres e a segurança alimentar via serviços de ATER. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://monitora.cegafiunb.com/wp-content/uploads/2022/12/projeto-monitora-Genero-ATER-e-Seguranca-Alimentar.pdf

Balem, T. A. (2015). Extensão e desenvolvimento rural. Recuperado em 05 de junho de 2023, de http://estudio01.proj.ufsm.br/cadernos_fruticultura/segunda_etapa/extensao_desenvolvimento_rural.pdf

Brasil. (2006, julho 24). Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 05 de junho de 2023, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm

Brasil. (2010, janeiro 11). Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm

Brasil. (2017, maio 31). Decreto no 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 05 de junho de 2023, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9064.htm

Brasil. Ministério da Agricultura e Pecuária. (2023a). Recuperado em 17 de janeiro de 2023, de https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/projeto-dom-helder-camara

Brasil. Ministério da Agricultura e Pecuária. (2023b). Recuperado em 17 de janeiro de 2023, de https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/dap

Brasil. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (2023c). Recuperado em 17 de janeiro de 2023, de https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-dados-do-cadastro-unico-cadunico

Brasil. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (2023d). Recuperado em 17 de janeiro de 2023, de https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/programa-fomento-rural

Buainain, A. M., Alves, E., Silveira, J. M., & Navarro, Z. (2013). Sete teses sobre o mundo rural brasileiro. Revista de Política Agrícola, 22(2), 1-25.

Caporal, F. R., & Costabeber, J. A. (2006). Segurança alimentar e agricultura sustentável: uma perspectiva agroecológica. Cadernos de Agroecologia, 1(1), 1-8. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://docplayer.com.br/14176543-Seguranca-alimentar-e-agricultura-sustentavel-uma-perspectiva-agroecologica-caporal-francisco-roberto-costabeber-jose-antonio.html

Cardoso, B. B. (2020). A implementação do auxílio emergencial como medida excepcional de proteção social. Revista de Administração Pública, 54(4), 1052-1063.

Castro, C. N. (2015). Desafios da agricultura familiar: o caso da assistência técnica e extensão rural. Boletim Regional. Urbano e Ambiental, 12, 49-59.

Castro, C. N., & Pereira, C. N. (2017). Agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural e a política nacional de ATER. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8114

Cruz, N. B., Jesus, J. G., Bacha, C. J. C., & Costa, E. M. (2021). Acesso da agricultura familiar ao crédito e à assistência técnica no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 59(3), 1-20. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2021.226850.

Del Grossi, M. (2019). A identificação da agricultura familiar no Censo Agropecuário 2017. Revista NECAT, 8(16), 46-61. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/revistanecat/article/view/4316/3245

DelGrossi, M. E., Roitman, I., & Oliveira, L. G. (2020). Especialização produtiva e rendimentos nos assentamentos da reforma agrária no norte de Mato Grosso. RP3 – Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, (Spe), 82-109. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/34166

Dias, M. M. (2007). As mudanças de direcionamento da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) face ao difusionismo. Revista Oikos, 18(2), 11-21. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://www.academia.edu/28322657/As_mudan%C3%A7as_de_direcionamento_da_Pol%C3%ADtica_Nacional_de_Assist%C3%AAncia_T%C3%A9cnica_e_Extens%C3%A3o_Rural_Pnater_face_ao_difusionismo

Diesel, V., Dias, M. M., & Neumann, P. S. (2015). PNATER (2004-2014): da concepção à materialização. In C. Grisa & S. Schneider (Orgs.), Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil (pp. 107-128). Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Diesel, V., Neumann, P. S., Dias, M. M., & Froehlich, J. M. (2021). Política de assistência técnica e extensão rural no Brasil: um caso de desmantelamento? Estudos: Sociedade e Agricultura, 29(3), 597-634. http://dx.doi.org/10.36920/esa-v29n3-5.

Freire, P. (1983). Extensão ou comunicação? (Vol. 24). Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Freitas, A. F., Freitas, A. F., & Dias, M. M. (2012). Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas. Revista de Administração Pública, 46(6), 1575-1597.

Futemma, C., Tourne, D. C. M., Andrade, F. A. V., Santos, N. M., Macedo, G. S. S. R., & Pereira, M. E. (2021). A pandemia da Covid-19 e os pequenos produtores rurais: superar ou sucumbir? Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, 16(1), 1-18. http://dx.doi.org/10.1590/2178-2547-BGOELDI-2020-0143.

Gertler, P., Martinez, S., Rawlings, L. B., Premand, P., & Vermeersch, C. M. J. (2018). Avaliação de impacto na prática (2. ed.). Washington, D.C.: Banco Interamericano de Desenvolvimento/Banco Mundial.

Grisa, C., & Schneider, S. (2014). Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52(1, Supl.), 125-146.

Guo, S., & Fraser, M. W. (2015). Propensity score analysis (2. ed.). Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://books.google.com.br/books?id=V3c2ngEACAAJ

Gurgel, R. F. S., Nunes, E. M., & Silva, V. M. (2022). A assistência técnica e extensão rural (ATER) da EMATER e do projeto Dom Helder Câmara (PDHC) no Território da Cidadania Sertão do Apodi, Rio Grande do Norte. Extensão Rural, 29(1), e3.

Ho, D. E., Imai, K., King, G., & Stuart, E. A. (2011). MatchIt : nonparametric preprocessing for parametric causal inference. Journal of Statistical Software, 42(8), 1-28. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://www.jstatsoft.org/article/view/v042i08

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017). Agricultura familiar – resultados definitivos. Censo Agropecuário 2017 Brasil. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/pdf/agricultura_familiar.pdf

Kageyama, A. A., & Silva, J. G. (1983). Os resultados da modernização agrícola dos anos 70. Estudos Econômicos, 13(3), 537-559. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://www.revistas.usp.br/ee/issue/view/11059

Lotta, G. S. (2019). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP.

Mattei, L. (2014). O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste, 45(5), 83-92. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://www.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/500

Mazoyer, M., & Roudart, L. (2010). História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea. São Paulo: NEAD/MDA.

Mesquita, P. S., Folhes, T., Novais, L. V., & Cavalcante, L. (2021). Impactos do Programa de Fomento na agricultura familiar do bioma Cerrado e sua relevância diante das mudanças climáticas: conclusões preliminares. One Pager, 474, 1-2. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://ideas.repec.org/p/ipc/opport/474.html

Milhorance, C., Sabourin, E., & Chechi, L. (2018). Adaptação às mudanças climáticas e integração de políticas públicas no semiárido pernambucano. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://agritrop.cirad.fr/589431/7/589431.pdf

Morais, J. A., & Callou, A. B. F. (2017). Metodologias participativas e desenvolvimento local: a experiência do Projeto Dom Hélder Câmara no assentamento Moacir Lucena. Interações, 18(13), 165-177. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://www.scielo.br/j/inter/a/3vTZVzF4gScCL8FTVNjc9hq/?lang=pt

Peixoto, M. (2008). Extensão rural no Brasil: uma abordagem histórica da legislação. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal/Coordenação de Estudos.

R Core Team. (2021). R: a language and environment for statistical computing. Viena: R Foundation for Statistical Computing. Recuperado em 05 de junho de 2023, de https://www.r-project.org/

Rocha Junior, A. B., Silva, R. O., Peterle Neto, W., & Rodrigues, C. T. (2020). Efeito da utilização de assistência técnica sobre a renda de produtores familiares do Brasil no ano de 2014. Revista de Economia e Sociologia Rural, 58(2), 1-16. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2020.19437.

Rocha, S. (2013). Transferências de renda no Brasil: o fim da pobreza? Rio de Janeiro: Elsevier.

Rodrigues, C. M. (1997). Conceito de seletividade de políticas públicas e sua aplicação no contexto da política de extensão rural no Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 14(1), 113-154. Recuperado em 05 de junho de 2023, de http://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/87857/1/Conceitodeseletividade.pdf

Roth-Deubel, A.-N. (2015). Políticas públicas: formulación, implementación y evaluación (11. ed.). Bogotá: Ediciones Aurora.

Ruprah, I., & Marcano, L. (2009). Does technical assistance matter? An impact evaluation approach to estimate its value added. Journal of Development Effectiveness, 1(4), 507-528.

Sabourin, E. (2021). A implementação da ação pública de adaptação às secas no Nordeste semiárido. In E. Sabourin, L. M. R. Oliveira, F. Goulet & E. S. Martins (Orgs.), A ação pública de adaptação da agricultura à mudança climática no Nordeste semiárido brasileiro (pp. 9-27). Rio de Janeiro: Rede Franco-Brasileira pelo Desenvolvimento Sustentável no Semiárido do Nordeste.

Silva, R. M. A., Aquino, J. R., Costa, F. B., & Nunes, E. M. (2020). Características produtivas e socioambientais da agricultura familiar no Semiárido brasileiro: evidências a partir do Censo Agropecuário de 2017. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 55, 314-338. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v55i0.73745.

Valencia Perafán, M. E., & Walter, M. I. M. T. (2016). A percepção das condições de vida pelas populações dos territórios rurais, além das análises sobre o desempenho dos sistemas produtivos. Revista NERA, 19(31), 72-90. http://dx.doi.org/10.47946/rnera.v0i31.3563.

Vargas, D. L., Aquino, J. R., & Carvalho, C. X. (2022). Assistência técnica, extensão rural e agricultura familiar no Nordeste: panorama, desempenho recente e desafios. Revista Emancipação,22(Spe), 1-19.
 


Submitted date:
01/19/2023

Accepted date:
06/05/2023

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