Políticas para agricultura na Amazônia: análise dos convênios celebrados entre a União e os entes subnacionais
Policies for agriculture in the Legal Amazon: analysis of agreements signed between the Union and subnational entities
Lizandro Lui; Bruno Catini; Wanessa Miquelino
Resumo
Palavras-chave
Abstract
Keywords
Referências
Abreu, C. R., & Câmara, L. M. (2015). O orçamento público como instrumento de ação governamental: Uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura.
Baião, A. L., Couto, C. G., & Oliveira, V. E. (2019). Quem ganha o quê, quando e como? Emendas orçamentárias em saúde no Brasil.
Benatti, J. H., & Silva, A. F. C. (2022). Os direitos territoriais das comunidades tradicionais e a lei de regularização fundiária: impactos do Programa Titula Brasil na Amazônia brasileira.
Bichir, R. (2020). Sistemas nacionais de políticas públicas e seus efeitos na implementação.
Brasil. (2022).
Brasil. (2023).
Camara, S. B., Martins, S. P., Silva, A. C. L., Andreatta, T., & Azevedo, J. (2020). Contribuições do Pronaf Mais Alimentos.
Capella, A. C. N., & Brasil, F. G. (2022). Prioridades em políticas públicas: mensagens ao Congresso Nacional na agenda governamental 1991/2020.
Carvalho, T. S., & Domingues, E. P. (2016). Projeção de um cenário econômico e de desmatamento para a Amazônia Legal brasileira entre 2006 e 2030.
Carvalho, V. R., Viana, J. P., & Carlogmano, M. (2019). Presidencialismo de coalizão em tempos de crise institucional: relação Executivo-Legislativo nos governos Dilma (2015-2016) e Temer (2016-2018).
Chelala, C., & Chelala, C. (2022). Os obstáculos para a produção de grãos na Amazônia: O caso do estado do Amapá.
Cohn, A. (2020). As políticas de abate social no Brasil contemporâneo.
Diesel, V., Neumann, P. S., Dias, M. M., & Froehlich, J. M. (2021). Política de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil: um caso de desmantelamento?
Direito, D. C., & Koga, N. M. (2020). Instrumentos e integração de políticas públicas: a rede do Cadastro Único.
Galuch, M. V., & Menezes, T. C. C. (2020). Da reforma agrária ao agronegócio: Notas sobre dinâmicas territoriais na fronteira agropecuária amazônica a partir do município de Apuí (sul do Amazonas).
Gervazio, W., Bergamasco, S. M. P. P., Moreno-Calles, A. I., Yamashita, O. M., & da Rocha, A. M. (2023). Sustentabilidade e bem viver segundo os agricultores familiares do Projeto de Desenvolvimento Sustentável São Paulo, na Amazônia norte mato-grossense, Brasil.
Gomide, A. D. A., Silva, M. M. D. S., & Leopoldi, M. A. E. (2023).
Grisa, C., & Schneider, S. (2014). Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil.
Grisa, C., Kato, K. Y. M., Flexor, G. G., & Zimmermann, S. A. (2017). Capacidades estatais para o desenvolvimento rural no Brasil: análise das políticas públicas para a agricultura familiar.
Gumiero, R. G. (2023). Momentos da trajetória do Estado na Amazônia: Preâmbulo entre o modelo de integração econômica e os investimentos setoriais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia em Carajás, Pará.
Halpern, C., Lascoumes, P., & Le Galès, P. 2021. As abordagens a partir dos Instrumentos da ação pública. In:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2021).
Lascoumes, P., & Le Galés, P. (2007). Introduction: understanding public policy through its instruments: from the nature of instruments to the sociology of public policy instrumentation.
Lascoumes, P., & Le Galés, P. (2012)
Lima, L. L., Aguiar, R. B., & Lui, L. (2021). Conectando problemas, soluções e expectativas: Mapeando a literatura sobre análise do desenho de políticas públicas.
Lobão, M. S. P., & Staduto, J. A. R. (2020). Modernização agrícola na Amazônia brasileira.
Lomba, R. M., Silva, I. C., & Filocreão, A. S. M. (2021). Políticas de desenvolvimento territorial no sul do Amapá.
Lotta, G. S., Lima, I. A., Fernandez, M., Silveira, M. C., Pedote, J., & Guaranha, O. L. C. (2023). A resposta da burocracia ao contexto de retrocesso democrático: Uma análise da atuação de servidores federais durante o Governo Bolsonaro.
Lovejoy, T. E., & Nobre, C. (2019). Amazon tipping point: Last chance for action.
Lui, L., & Miquelino, W. (2023). Evolução dos convênios celebrados pelo Ministério da Agricultura com os entes subnacionais no Brasil.
Lui, L., & Sales, E. R. D. (2023). Perfil dos convênios celebrados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com entes subnacionais no Brasil (2008-2022).
Lui, L., Lima, L. L., & de Aguiar, R. B. (2022). Avanços e desafios na cooperação interfederativa: Uma análise dos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Rio Grande do Sul.
Lui, L., Schabbach, L. M., & Nora, C. R. D. (2020). Health regionalization and federative cooperation in Brazil: the role of inter-municipal consortium.
Meireles, F. (2024). Política distributiva em coalizão.
Mello, N. G. R., & Artaxo, P. (2017). Evolução do plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia legal.
Menezes, T. C. C. (2015). A regularização fundiária e as novas formas de expropriação rural na Amazônia.
Peggion, E. A. (2022). Regularização fundiária e regimes de conhecimento: Notas sobre o sul do estado do Amazonas (Brasil).
Pessina, M. E. H., Coelho, A. P. B., Fadul, E. M. C., & Monteiro, A. O. (2022). Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil: uma macroanálise do período entre 2000 e 2020.
Rego, A. K. C., & Kato, O. R. (2018). Agricultura de corte e queima e alternativas agroecológicas na Amazônia.
Ribeiro, A. C. C. L. (2022). O orçamento republicano e as emendas parlamentares.
Rosa, J. G. L., & Lima, L. L. (2022). Muda o governo, mudam as políticas? O caso da política nacional de educação especial.
Sampaio, R., & Lycarião, D. (2018). Eu quero acreditar! Da importância, formas de uso e limites dos testes de confiabilidade na Análise de Conteúdo.
Silva, J. V. B., Rosano-Peña, C., Martins, M. M. V., Tavares, R. C., & Silva, P. H. B. (2022). Ecoeficiência da produção agropecuária na Amazônia brasileira: fatores determinantes e dependência espacial.
Silva, M. F. G., & Teixeira, M. A. C. (2022). A política e a economia do governo Bolsonaro: Uma análise sobre a captura do orçamento.
Soares-Filho, B. S., Nepstad, D. C., Curran, L., Cerqueira, G. C., Garcia, R. A., Ramos, C. A., Voll, E., McDonald, A., Lefebvre, P., Schlesinger, P., & McGrath, D. (2005). Cenários de desmatamento para a Amazônia.
Tesser, C. D., & Poli Neto, P. (2017). Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio.
Vieira, F. S., & Lima, L. D. (2022). Distorções das emendas parlamentares à alocação equitativa de recursos federais ao PAB.
Submetido em:
10/04/2023
Aceito em:
17/07/2023