Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2023.265399pt
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Gestão da água e do esgotamento sanitário em Divinópolis/MG: o discurso vigente acerca da fragmentação urbano/rural

Water and sanitation sewage management in Divinópolis/MG: the current discourse on urban/ rural fragmentation

Hebert Medeiros Gontijo; Samuel de Sá Ribeiro; Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima

Downloads: 0
Views: 74

Resumo

Os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário devem ser garantidos à população residente em áreas rurais brasileiras, mas a lei não se efetiva igualmente no país, mantendo precário o acesso em áreas rurais. O modelo de gestão estudado, adotado na cidade de Divinópolis/MG, é representado pela Copasa e ofertado sobretudo em áreas urbanas. O estudo analisou a influência do referido modelo de gestão no atendimento dos serviços de água e esgoto nas áreas rurais. Foram analisados documentos oficiais, relatos de gestores e lideranças comunitárias gerados em entrevistas, assim como discursos de moradores de duas aglomerações rurais do município produzidos mediante interações em grupos focais. O construto teórico-metodológico da Análise de Discurso Crítica (ADC) possibilitou a construção do corpus, a descrição e a interpretação dialético-relacional do material textual coletado e gerado. A análise apontou os níveis e os modos de engajamento de gestores públicos do município em relação ao saneamento rural e a necessidade de ações que integrem as demandas rurais às urbanas. Os relatos de atores envolvidos na pesquisa salientam uma visão problematizadora da atual gestão da água e do esgoto, já que a rede de discursos investigada representa práticas hegemônicas políticas atuando na persistência da fragmentação urbano/rural.

Palavras-chave

saneamento rural, modelo de gestão, práticas hegemônicas, participação social

Abstract

Ensuring access to drinking water and sanitary sewage services must be guaranteed to the population living in Brazil’s rural areas. However, the implementation of relevant laws across the country remains inconsistent, leaving many rural areas with precarious access to these resources. The study focuses on management model observed in Divinópolis/MG, where services, primarily provided by Copasa, are predominantly geared towards urban areas. The study presented in this article analyzed the influence of this management approach water and sewage provision in the rural areas. Official documents, reports from managers and community leaders generated in interviews were analyzed, as well discourses from residents of two rural agglomerations in the municipality produced through interactions in focus groups. The theoretical-methodological framework of Critical Discourse Analysis (CDA) enabled the construction of the corpus, description and dialectical-relational interpretation of the textual material. The analysis showed the levels and modes of engagement among municipal public managers in relation rural sanitation and the need for actions that integrate rural and urban demands. The narratives of the actors involved in the research point to a problematizing view of current water and sewage management, since the network of discourses investigated represents hegemonic political practices that act to persist the urban/rural fragmentation.

Keywords

rural sanitation, management model, hegemonic practices, social participation

Referências

Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE. (2011). Contrato de Programa entre Copasa e Município de Divinópolis. Recuperado em 27 de abril de 2023, de http://www.arsae.mg.gov.br/?s=Divin%C3%B3polis

Aguiar, M. M., & Melo, E. M. (2016). Participação como ação comunicativa. In L. Heller, M. M. Aguiar, & S. C. Rezende (Orgs.), Participação e controle social em saneamento básico: conceitos, potencialidades e limites. UFMG.

Bauer, W. M., & Gaskell, G. (2007). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som. Vozes.

Bos, R., Alves, D., Latorre, C., Macleod, N., Payen, G., Roaf, V., & Rouse, M. (2017). Manual sobre os direitos humanos à água potável e saneamento para profissionais. IWA Publishing. Recuperado em 4 de junho de 2022, de iwa-network.org

Brasil. (2007). Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 4 de junho de 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. (2019). Programa Nacional de Saneamento Rural. PNSR. Recuperado em 4 de junho de 2022, de http://www.funasa.gov.br/documents/20182/38564/MNL_PNSR_2019.pdf/08d94216-fb09-468e-ac98-afb4ed0483eb

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento. (2013). Plano Nacional de Saneamento Básico. Plansab. Recuperado em 4 de junho de 2022, de http://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/plansab

Britto, A. L., & Rezende, S. C. (2017). A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência. Cadernos Metrópole, 557-581.

Cavalcante, F. B. F. (2019). Consumo residencial de água em Uberlândia–Minas Gerais, Brasil (2006-2016): subsídios informacionais para gestão da demanda (Dissertação de mestrado). Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira – UNESP Ilha Solteira.

Costa, A. M. (1994). Análise histórica do saneamento no Brasil (Dissertação de mestrado). ENSP-Fiocruz, Rio de Janeiro.

Cruz, B. A. S. (2019). Acesso à água na perspectiva dos direitos humanos: análise dos efeitos de uma intervenção do SISAR na comunidade de Cristais, Ceará (Tese de doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Dias, A. P. (2021). Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: eixos estratégicos, aspectos teóricos, conceituais da gestão, educação e participação social (Série Subsídios ao Programa Nacional de Saneamento Rural, Vol. 3; t. 2, 103 p.). Brasília: Funasa.

Divinópolis. Prefeitura Municipal. (2010). Plano Municipal de Saneamento Básico de Divinópolis. PMSB. Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais. Recuperado em 4 de junho de 2022, de http://www.arsae.mg.gov.br/?s=Divin%C3%B3polis

Divinópolis. Prefeitura Municipal. (2013). Plano Diretor Participativo do Município de Divinópolis. PDP. Recuperado em 4 de junho de 2022, de http://planodiretordedivinopolis.wordpress.com/author/planodiretordedivinopolis/

Fairclough, N. (2001). Discurso e mudança social. Universidade de Brasília.

Fairclough, N. (2003). Analysing discourse: textual analysis for social research. Routledge.

Galizoni, F. M. (2021). Rural e Ruralidades: Reflexões para o Programa Nacional de Saneamento Rural. In: FUNASA. Programa Nacional de Saneamento Rural - PNSR: aspectos conceituais da ruralidade no Brasil e interfaces com o saneamento básico (Série Subsídios ao Programa Nacional de Saneamento Rural, Vol. 1, 127 p.). Brasília: Funasa.

Halliday, M., & Matthiessen, C. (2004). An introduction to functional grammar (3. ed.). Arnold.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2011). Censo Demográfico 2010. Recuperado em 4 de junho de 2022, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/divinopolis/panorama

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2017). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Ministério do Planejamento, Orçamento.

Kloss, N. (2020). Gestão da água e educação ambiental: a experiência do serviço autônomo e água e esgoto–SAAE de Marechal Cândido Rondon-Paraná (Dissertação de mestrado]. Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavél.

Organization of the United Nations. (2010). Human Rights Council. Resolution adopted by the General Assembly on 28 July 2010 (A/RES/64/292). Recuperado em 4 de junho de 2022, de http://undocs.org/A/RES/64/292

Organization of the United Nations. (2019). Human Rights Council. Human rights to water and sanitation in spheres of life beyond the household with an emphasis on public spaces - Report of the Special Rapporteur on the human rights to safe drinking water and sanitation (A/HRC/42/47). Recuperado em 4 de junho de 2022, de https://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?si=A/HRC/42/47

Pereira, T. S. T., & Heller, L. (2015). Planos municipais de saneamento básico: avaliação de 18 casos brasileiros. Engenharia Sanitaria e Ambiental, 395-404.

Piccoli, A. S., Kligerman, D. C., Cohen, S. C., & Assumpção, R. F. (2016). A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água. Ciencia & Saude Coletiva, 797-808.

Resende, V. M., & Ramalho, V. (2006). Análise de discurso crítica. Contexto.

Rezende, S. C., & Heller, L. (2008). O saneamento no Brasil: políticas e interfaces (2. ed.). UFMG.

Roedel, O. O. (1954). Serviços autônomos d’água e esgotos no Vale do Rio Doce - sua criação e administração durante o primeiro ano de existência. In Anais do IV Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária. São Paulo.

Rossoni, H. A. V. (2015). Fatores condicionantes da presença de diferentes modelos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: uma análise quantitativa (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte

Santos, M. R. R., & Ranieri, V. E. L. (2018). Deficiências e desafios do planejamento territorial de áreas rurais no Brasil. Revista Rural & Urbano, 3(1), 2-21.

Silva, F. J. A. (2012). A natureza dos planos municipais de saneamento é influenciada pelas instituições elaboradoras? Um estudo comparativo em três municípios de Minas Gerais (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte.

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. (2022). Série Histórica. Ministério do Desenvolvimento Regional. Recuperado em 4 de junho de 2022 de http://app4.cidades.gov.br/serieHistorica/

Sousa, A. C. A., & Costa, N. R. (2013). Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento brasileira. Revista de Administração Pública, 47, 587-599.

Teixeira, J. B. (2014). Saneamento rural no Brasil. In S. Rezende (Org.), Panorama do Saneamento Básico no Brasil (pp. 237–294). Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

Thompson, J. B. (2009). Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Vozes.
 


Submetido em:
04/06/2022

Aceito em:
29/02/2024

6734c853a953951bb364af72 resr Articles
Links & Downloads

resr

Share this page
Page Sections