Efeitos da gestão territorial no Índice de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar nos Territórios da Cidadania do estado da Bahia
Effects of territorial management on the Rural Development Index for Family Agriculture in the Citizenship Territories in Bahia state, Brazil
Carolina Schiesari; Paulo Eduardo Moruzzi Marques; Gabriel Adrián Sarriés
Resumo
Palavras-chave
Abstract
After the interruption of the Territories of Citizenship (TC) Program by the Brazilian federal government, Bahia was one of the few Brazilian states that maintained the territorial approach, the “Territories of Identity”. The objective of this study is to evaluate the effect of territorial management for the TC-Bahia (treatment group) in comparison to TC-Brazil (control group). A Rural Development Index for Family Agriculture (RDI-FA) was developed for two time periods to calculate its evolution for each group. The results showed that the RDI-FA had a significantly higher evolution for TC-Bahia in relation to TC-Brazil (p-value < 0.01). In ten years, TC-Bahia index increased by 0.07 while the rest of TC-Brazil grew by 0.04. We concluded that institutionalization and improvements of Bahian territorial approach has benefited family farmers, especially in the institutional dimension of territorial heritage.
Keywords
Referências
Andrade, M. C. (1963).
Andrade, M. C. (1984).
Andrade, M. C. (1995).
Andrade, P. G., Strauch, J. C. M., & Ferreira, G. (2016). Avaliação dos critérios de elegibilidade do programa Territórios da Cidadania.
Antunes Junior, W. F. A., Borsatto, R. S., & Souza-Esquerdo, V. F. (2021). Why is it so difficult to promote territorial development through public policies? The obstacles faced by Brazilian experience.
Bahia. (2010, agosto 25). Decreto nº 12.354 de 25 de agosto de 2010.
Bahia. (2012).
Bahia. (2014, dezembro 30). Lei nº 13.214 de 29 de dezembro de 2014.
Bahia. (2022).
Beduschi, L. C. F., & Abramovay, R. (2004). Desafios para o desenvolvimento das regiões rurais.
Blatt, N., & Gondim, P. S. C. (2013). Territórios de Identidade no estado da Bahia: uma análise da regionalização implantada pela estrutura governamental na perspectiva do desenvolvimento local e regional. In
Brasil. (2008). Decreto de 25 de fevereiro de 2008: institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências. Recuperado em 5 de janeiro de 2020, de
Caniello, M. (2016). Identidade e qualidade de vida nos Territórios da Cidadania.
Carneiro, M. J., & Maluf, R. (2003).
Carvalho, S. M. L., Xavier, T. S., & Pinto, F. L. B. (2016). Trajetória dos consórcios públicos baianos: oportunidades e desafios para uma política de desenvolvimento territorial. In
Cazella, A. A., Medeiros, M., Desconsi, C., Schneider, S., & Paula, L. G. N. (2020). O enfoque da cesta de bens e serviços territoriais: seus fundamentos teóricos e aplicação no Brasil.
Cerqueira, C. A., & Jesus, C. M. (2016). O território Litoral Sul. In A. C. Ortega & M. J. S. Pires (Eds.),
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. (2019).
Conterato, M., Schneider, S., & Waquil, P. (2007). Desenvolvimento rural no estado do Rio Grande do Sul: uma análise multidimensional de suas desigualdades regionais.
Dallabrida, V. R. (2015). Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática.
Dallabrida, V. R. (2020). Território e governança territorial, patrimônio e desenvolvimento territorial: estrutura, processo, forma e função na dinâmica territorial do desenvolvimento.
Dallabrida, V. R., Mueller, A. A., Andrade, A. A. V., Carniello, M. F., Büttenbender, P. L., Gumiero, R. G., Denardin, V. F., Rotta, E., & Menezes, E. C. O. (2023). Índice Multidimensional da Ativação do Patrimônio Territorial: uma proposta de referencial metodológico para estudos territoriais.
Dallabrida, V. R., Rotta, E., & Büttenbender, P. L. (2021a). Pressupostos epistêmico-teóricos convergentes com a abordagem territorial.
Dallabrida, V. R., Rotta, E., Büttenbender, P. L., Denardin, V. F., & Arenhart, L. O. (2021b). Abordagem territorial do desenvolvimento: categorias conceituais e pressupostos metodológicos.
Delgado, N. G., & Grisa, C. (2014). Políticas de desenvolvimento territorial e pobreza rural no Brasil: análise das institucionalidades e da governança.
Dias, W. J. V. (2016). Uma visão panorâmica dos principais resultados nos 10 anos da política de desenvolvimento territorial na Bahia. In D. U. Cruz (Org.),
European Union. (2021).
Fagundes, H. C. C. (2015).
Favareto, A. (2006).
Favareto, A. (2009). As tentativas de adoção da abordagem territorial do desenvolvimento rural – lições para uma nova geração de políticas públicas.
Favareto, A. (2010a). A abordagem territorial do desenvolvimento rural-mudança institucional ou “inovação por adição”?
Favareto, A. (2010b). As políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil em perspectiva – uma década de experimentações.
Favareto, A., & Lotta, G. (2017). Inovações institucionais nas políticas para o desenvolvimento territorial em três estados brasileiros.
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN. (2023).
Fornazier, A., & Perafán, M. E. V. (2018). Os arranjos das Políticas Territoriais no estado da Bahia.
Fuini, L. L. (2014). A territorialização do desenvolvimento: construindo uma proposta metodológica.
Furtado, C. (2004). Os desafios da nova geração.
Gertler, P., Martínez, S., Premand, P., Rawlings, L., & Vermeersch, C. (2011).
Grisa, C., & Schneider, S. (2014). Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil.
Hoffmann, R. (2021). Insegurança alimentar no Brasil após crise, sua evolução de 2004 a 2017-2018 e comparação com a variação da pobreza.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2009).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2019).
Leite, S. P., & Wesz Júnior, V. J. (2012). Um estudo sobre o financiamento da política de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro.
Mattei, L. (2012). Pobreza rural: um fenômeno histórico-estrutural relacionado à estrutura agrária do país.
Medina, G. S., Gosch, M. S., & DelGrossi, M. E. (2021). Development pathways for family farmers: lessons from Brazil on the need for targeted structural reforms as a means to address regional heterogeneity.
Neder, H. D., & Lopes, T. C. (2016). Efeitos do Programa Territórios da Cidadania sobre indicadores econômicos e sociais dos municípios de MG: uma abordagem de mensuração com métodos de pareamento.
Nunes, E. M., Gondim, M. F. R., Nunes, K. F. G., Oliveira, I. A., & Góis, B. V. (2014). O Índice de Capacidades Institucionais como mecanismo da gestão social e da governança nos territórios rurais.
Nunes, E. M., Tôrres, F. L., Silva, M. R. F., Sá, V. C., & Godeiro-Nunes, K. F. (2015). Dinamização econômica e agricultura familiar: limites e desafios do apoio a Projetos de Infraestrutura (Proinf) em territórios rurais do Nordeste.
Oliveira Junior, A. B., & Lamine, C. (2013). Agroecologia na Bahia: dos “malucos” à institucionalização e lutas.
Oliveira, I. F., & Dias, A. B. (2015). Territórios de identidade: principais dilemas do processo de gestão – o caso do Território do Sisal.
Ortega, A. C., Cerqueira, C. A., & Silva, F. P. M. (2016). As políticas públicas de desenvolvimento no estado da Bahia: evolução e características. In Ortega, A. C. & Pires, M. J. S. (Eds.),
Pecqueur, B. (2005). O desenvolvimento territorial: uma nova abordagem dos processos de desenvolvimento para as economias do Sul.
Pinto, N. G. M., & Coronel, D. A. (2014). O desenvolvimento rural dos municípios e mesorregiões do Rio Grande do Sul. In
Pomponet, A. S. (2008). Envolvimento social na formulação de políticas públicas: o PPA participativo 2008-2011 na Bahia.
Raffestin, C. (1993).
Rosa, F. A., & Ferreira, D. A. (2018). O programa Territórios da Cidadania: ações e participação social no Pontal do Paranapanema-SP.
Santos, M. (1978).
Saquet, M. (2011). Abordagens e concepções de território e territorialidade.
Saquet, M. A., & Silva, S. S. (2008). Milton Santos: concepções de geografia, espaço e território.
Schneider, S. (2004). A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas.
Schneider, S., Silva, M. K., & Moruzzi Marques, P. E. (2009).
Silva, A. (2015). Os consórcios públicos na perspectiva da cooperação territorial: exposição e análise do estado da Bahia – Brasil.
Silva, F. P. M. (2016). O território do SISAL. In A. C. Ortega & M. J. S. Pires (Eds.),
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI. (2023).
Veiga, J. E. (2001). O Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento.
Veiga, J. E. (2016). A face territorial do desenvolvimento.
Zimmermann, S. A., Grisa, C., Tecchio, A., Leite, S. P., Bonnal, P., Cazella, A. A., Delgado, N. G., Maluf, R. J., & Mattei, L. (2014). Desenvolvimento territorial e políticas de enfrentamento da pobreza rural no Brasil.
Submetido em:
13/03/2023
Aceito em:
04/10/2023