Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2023.272742pt
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Efeitos da gestão territorial no Índice de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar nos Territórios da Cidadania do estado da Bahia

Effects of territorial management on the Rural Development Index for Family Agriculture in the Citizenship Territories in Bahia state, Brazil

Carolina Schiesari; Paulo Eduardo Moruzzi Marques; Gabriel Adrián Sarriés

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Resumo

Após a paralisação do programa federal Territórios da Cidadania (TC), a Bahia foi um dos poucos estados brasileiros que manteve a abordagem territorial, por meio dos Territórios de Identidade. Assim, o objetivo do estudo é avaliar o efeito da gestão territorial para os TC do estado da Bahia (grupo tratamento) em comparação com os demais TC do Brasil (grupo controle). Para tanto, um Índice de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar (IDR-AF) foi desenvolvido para dois períodos, permitindo calcular a sua evolução para os dois grupos. Os resultados evidenciaram uma evolução significativamente superior do IDR-AF nos TC da Bahia em comparação com os TC do Brasil (p-valor < 0,01). Em dez anos, o índice da Bahia cresceu em 0,07, enquanto que o restante do Brasil progrediu em 0,04. Concluiu-se que a institucionalização e os aprimoramentos da abordagem territorial baiana beneficiaram a agricultura familiar, especialmente na dimensão institucional do patrimônio territorial.

Palavras-chave

agricultura familiar, desenvolvimento territorial, índice de desenvolvimento rural, políticas públicas territoriais, Territórios da Cidadania

Abstract

After the interruption of the Territories of Citizenship (TC) Program by the Brazilian federal government, Bahia was one of the few Brazilian states that maintained the territorial approach, the “Territories of Identity”. The objective of this study is to evaluate the effect of territorial management for the TC-Bahia (treatment group) in comparison to TC-Brazil (control group). A Rural Development Index for Family Agriculture (RDI-FA) was developed for two time periods to calculate its evolution for each group. The results showed that the RDI-FA had a significantly higher evolution for TC-Bahia in relation to TC-Brazil (p-value < 0.01). In ten years, TC-Bahia index increased by 0.07 while the rest of TC-Brazil grew by 0.04. We concluded that institutionalization and improvements of Bahian territorial approach has benefited family farmers, especially in the institutional dimension of territorial heritage.

Keywords

family farming, territorial development, rural development index, territorial public policies, Territories of Citizenship

Referências

Andrade, M. C. (1963). A terra e o homem no Nordeste. São Paulo: Brasiliense.

Andrade, M. C. (1984). Poder político e produção do espaço. Recife: Massangana.

Andrade, M. C. (1995). A questão do território no Brasil. São Paulo: Hucitec.

Andrade, P. G., Strauch, J. C. M., & Ferreira, G. (2016). Avaliação dos critérios de elegibilidade do programa Territórios da Cidadania. Revista de Economia e Sociologia Rural, 54(4), 599-614. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790540401

Antunes Junior, W. F. A., Borsatto, R. S., & Souza-Esquerdo, V. F. (2021). Why is it so difficult to promote territorial development through public policies? The obstacles faced by Brazilian experience. World Development Perspectives, 24, e100367. http://dx.doi.org/10.1016/j.wdp.2021.100367

Bahia. (2010, agosto 25). Decreto nº 12.354 de 25 de agosto de 2010. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador.

Bahia. (2012). Caderno SEPLAN. PPA participativo: registro de uma história. Recuperado em 13 de setembro de 2023, de https://www.seplan.ba.gov.br/wp-content/uploads/Caderno_PPA_Participativo_Dezembro_2012.pdf

Bahia. (2014, dezembro 30). Lei nº 13.214 de 29 de dezembro de 2014. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador.

Bahia. (2022). A política territorial do estado da Bahia: histórico e estratégias de implementação. Recuperado em 4 de setembro de 2023, de https://www.seplan.ba.gov.br/wp-content/uploads/Texto-DPT-Politica-Territorial_-V-2.0-2022.pdf

Beduschi, L. C. F., & Abramovay, R. (2004). Desafios para o desenvolvimento das regiões rurais. Nova Economia, 14(3), 35-70. Recuperado em 4 de outubro de 2023, de https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/436

Blatt, N., & Gondim, P. S. C. (2013). Territórios de Identidade no estado da Bahia: uma análise da regionalização implantada pela estrutura governamental na perspectiva do desenvolvimento local e regional. In Tempos, Espaço e Representações: Abordagens Geográficas e Históricas (pp. 1-19). Vitória da Conquista: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Brasil. (2008). Decreto de 25 de fevereiro de 2008: institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências. Recuperado em 5 de janeiro de 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/dnn/dnn11503.htm

Caniello, M. (2016). Identidade e qualidade de vida nos Territórios da Cidadania. Sociologias, 18(43), 300-334. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-018004313

Carneiro, M. J., & Maluf, R. (2003). Para além da produção: multifuncionalidade e agricultura familiar. Rio de Janeiro: MAUAD.

Carvalho, S. M. L., Xavier, T. S., & Pinto, F. L. B. (2016). Trajetória dos consórcios públicos baianos: oportunidades e desafios para uma política de desenvolvimento territorial. In IX Congresso CONSAD de Gestão Pública (pp. 1-27). Brasília: CONSAD. Recuperado em 29 de março de 2023, de http://consad.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Painel-36-02.pdf

Cazella, A. A., Medeiros, M., Desconsi, C., Schneider, S., & Paula, L. G. N. (2020). O enfoque da cesta de bens e serviços territoriais: seus fundamentos teóricos e aplicação no Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 16(3), 193-206. http://dx.doi.org/10.54399/rbgdr.v16i3.5881

Cerqueira, C. A., & Jesus, C. M. (2016). O território Litoral Sul. In A. C. Ortega & M. J. S. Pires (Eds.), As políticas territoriais rurais e a articulação governo federal e estadual: um estudo de caso da Bahia (pp. 185-212). Brasília: IPEA.

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. (2019). Carta anual de políticas públicas e governança corporativa. Recuperado em 13 de abril de 2023, de http://www.car.ba.gov.br/sites/default/files/2020-10/Carta%20Anual%20da%20CAR.pdf

Conterato, M., Schneider, S., & Waquil, P. (2007). Desenvolvimento rural no estado do Rio Grande do Sul: uma análise multidimensional de suas desigualdades regionais. Redes, 12(2), 163-195. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v12i2.265

Dallabrida, V. R. (2015). Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática. Análise Social, 50(215), 304-328.

Dallabrida, V. R. (2020). Território e governança territorial, patrimônio e desenvolvimento territorial: estrutura, processo, forma e função na dinâmica territorial do desenvolvimento. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 16(2), 63-78. http://dx.doi.org/10.54399/rbgdr.v16i2.5395

Dallabrida, V. R., Mueller, A. A., Andrade, A. A. V., Carniello, M. F., Büttenbender, P. L., Gumiero, R. G., Denardin, V. F., Rotta, E., & Menezes, E. C. O. (2023). Índice Multidimensional da Ativação do Patrimônio Territorial: uma proposta de referencial metodológico para estudos territoriais. Desenvolvimento em Questão, 21(59), e14586. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.14586

Dallabrida, V. R., Rotta, E., & Büttenbender, P. L. (2021a). Pressupostos epistêmico-teóricos convergentes com a abordagem territorial. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 17(2), 256-273. http://dx.doi.org/10.54399/rbgdr.v17i2.6343

Dallabrida, V. R., Rotta, E., Büttenbender, P. L., Denardin, V. F., & Arenhart, L. O. (2021b). Abordagem territorial do desenvolvimento: categorias conceituais e pressupostos metodológicos. Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável, 7(1), 43-80. http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v7i1.80437

Delgado, N. G., & Grisa, C. (2014). Políticas de desenvolvimento territorial e pobreza rural no Brasil: análise das institucionalidades e da governança. Estudos Sociedade e Agricultura, 22(1), 132-163. Recuperado em 4 de outubro de 2023, de https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/471

Dias, W. J. V. (2016). Uma visão panorâmica dos principais resultados nos 10 anos da política de desenvolvimento territorial na Bahia. In D. U. Cruz (Org.), O mundo rural na Bahia: democracia, território e ruralidades (Vol. 1, pp. 95-132). Feira de Santana: Z Arte Editora.

European Union. (2021). The LEADER approach. Recuperado em 29 de junho de 2022, de https://enrd.ec.europa.eu/leader-clld/leader-toolkit/leaderclld-explained_en

Fagundes, H. C. C. (2015). O Plano Plurianual Participativo na Bahia 2008-2011: uma breve análise sobre a educação básica (Monografia). Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde.

Favareto, A. (2006). Paradigmas do desenvolvimento rural em questão - do agrário ao territorial (Tese de doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

Favareto, A. (2009). As tentativas de adoção da abordagem territorial do desenvolvimento rural – lições para uma nova geração de políticas públicas. Raízes, 29(1), 52-62. http://dx.doi.org/10.37370/raizes.2009.v28.300

Favareto, A. (2010a). A abordagem territorial do desenvolvimento rural-mudança institucional ou “inovação por adição”? Estudos Avançados, 24(68), 299-319. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142010000100021

Favareto, A. (2010b). As políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil em perspectiva – uma década de experimentações. Desenvolvimento em Debate, 1(2), 46-63. Recuperado em 4 de outubro de 2023, de https://revistas.ufrj.br/index.php/dd/article/view/31916/18075

Favareto, A., & Lotta, G. (2017). Inovações institucionais nas políticas para o desenvolvimento territorial em três estados brasileiros. Redes, 22(3), 11-38. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v22i3.10409

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN. (2023). Índice FIRJAN de desenvolvimento municipal (IFDM). Recuperado em 17 de janeiro de 2022, de https://www.firjan.com.br/ifdm/

Fornazier, A., & Perafán, M. E. V. (2018). Os arranjos das Políticas Territoriais no estado da Bahia. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 14(5), 17-30. http://dx.doi.org/10.54399/rbgdr.v14i5.4087

Fuini, L. L. (2014). A territorialização do desenvolvimento: construindo uma proposta metodológica. Interações, 15(1), 21-34. http://dx.doi.org/10.1590/S1518-70122014000100003

Furtado, C. (2004). Os desafios da nova geração. Revista de Economia Política, 24(96), 483-486. http://dx.doi.org/10.1590/0101-35172004-1639

Gertler, P., Martínez, S., Premand, P., Rawlings, L., & Vermeersch, C. (2011). A avaliação do impacto na prática (2. ed.). Washington DC: Banco Mundial.

Grisa, C., & Schneider, S. (2014). Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52(Supl. 1), 125-142. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007

Hoffmann, R. (2021). Insegurança alimentar no Brasil após crise, sua evolução de 2004 a 2017-2018 e comparação com a variação da pobreza. Segurança Alimentar e Nutricional, 28, e021014. http://dx.doi.org/10.20396/san.v28i00.8663556

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2009). Censo Agropecuário 2006: agricultura familiar - MDA/PRONAF (Lei nº 11.326 de 24/07/2006). Recuperado em 10 de junho de 2020, de https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2006/dados-sobre-agricultura-familiar-mda-pronaf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2019). Censo Agropecuário 2017. Recuperado em 10 de junho de 2020, de https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017

Leite, S. P., & Wesz Júnior, V. J. (2012). Um estudo sobre o financiamento da política de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro. Revista de Economia e Sociologia Rural, 50(4), 645-666. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20032012000400004

Mattei, L. (2012). Pobreza rural: um fenômeno histórico-estrutural relacionado à estrutura agrária do país. Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura, 41, 1-5.

Medina, G. S., Gosch, M. S., & DelGrossi, M. E. (2021). Development pathways for family farmers: lessons from Brazil on the need for targeted structural reforms as a means to address regional heterogeneity. Geoforum, 118, 14-22. http://dx.doi.org/10.1016/j.geoforum.2020.11.008

Neder, H. D., & Lopes, T. C. (2016). Efeitos do Programa Territórios da Cidadania sobre indicadores econômicos e sociais dos municípios de MG: uma abordagem de mensuração com métodos de pareamento. Revista Políticas Públicas, 19(2), 551-563. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v19n2p551-563

Nunes, E. M., Gondim, M. F. R., Nunes, K. F. G., Oliveira, I. A., & Góis, B. V. (2014). O Índice de Capacidades Institucionais como mecanismo da gestão social e da governança nos territórios rurais. Planejamento e Políticas Públicas, (42), 301-330. Recuperado em 4 de outubro de 2023, de https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/332

Nunes, E. M., Tôrres, F. L., Silva, M. R. F., Sá, V. C., & Godeiro-Nunes, K. F. (2015). Dinamização econômica e agricultura familiar: limites e desafios do apoio a Projetos de Infraestrutura (Proinf) em territórios rurais do Nordeste. Revista de Economia e Sociologia Rural, 53(3), 529-554. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005303009

Oliveira Junior, A. B., & Lamine, C. (2013). Agroecologia na Bahia: dos “malucos” à institucionalização e lutas. Cadernos de Agroecologia,8(2), 1-4. Recuperado em 4 de outubro de 2023, de https://revistas.aba-agroecologia.org.br/cad/article/view/14815. VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia.

Oliveira, I. F., & Dias, A. B. (2015). Territórios de identidade: principais dilemas do processo de gestão – o caso do Território do Sisal. Desenvolvimento Regional em Debate, 5(2), 127-147. https://doi.org/10.24302/drd.v5i2.744

Ortega, A. C., Cerqueira, C. A., & Silva, F. P. M. (2016). As políticas públicas de desenvolvimento no estado da Bahia: evolução e características. In Ortega, A. C. & Pires, M. J. S. (Eds.), As políticas territoriais rurais e a articulação governo federal e estadual: um estudo de caso da Bahia (pp. 55-84). Brasília: Ipea.

Pecqueur, B. (2005). O desenvolvimento territorial: uma nova abordagem dos processos de desenvolvimento para as economias do Sul. Raízes, 24(1-2), 10-22. http://dx.doi.org/10.37370/raizes.2005.v24.243

Pinto, N. G. M., & Coronel, D. A. (2014). O desenvolvimento rural dos municípios e mesorregiões do Rio Grande do Sul. In 7º Encontro de Economia Gaúcha (pp. 1-30). Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística. Recuperado em 16 de março de 2023, de https://arquivofee.rs.gov.br/wp-content/uploads/2014/05/201405237eeg-mesa12-desenvolvimentoruralrs.pdf

Pomponet, A. S. (2008). Envolvimento social na formulação de políticas públicas: o PPA participativo 2008-2011 na Bahia. Bahia Análise & Dados, 18(1), 137-145. Recuperado em 4 de outubro de 2023, de https://sei.ba.gov.br/images/publicacoes/download/aed/politicas_sociais.pdf

Raffestin, C. (1993). Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática.

Rosa, F. A., & Ferreira, D. A. (2018). O programa Territórios da Cidadania: ações e participação social no Pontal do Paranapanema-SP. Geografia, 43(1), 185-203. VI Encontro REA. https://doi.org/10.5016/geografia.v43i1.13906

Santos, M. (1978). Por uma geografia nova. São Paulo: Hucitec/EDUSP.

Saquet, M. (2011). Abordagens e concepções de território e territorialidade. Revista Geográfica de América Central, 2(47E), 1-16. Recuperado em 4 de outubro de 2023, de https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/3039

Saquet, M. A., & Silva, S. S. (2008). Milton Santos: concepções de geografia, espaço e território. Geo UERJ, 2(18), 24-42. Recuperado em 4 de outubro de 2023, de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/1389/1179

Schneider, S. (2004). A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias, (11), 88-125. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222004000100006

Schneider, S., Silva, M. K., & Moruzzi Marques, P. E. (2009). Políticas públicas e participação social no Brasil rural (2. ed.). Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Silva, A. (2015). Os consórcios públicos na perspectiva da cooperação territorial: exposição e análise do estado da Bahia – Brasil. Élisée, 4(2), 59-78. Recuperado em 13 de setembro de 2023, de https://www.revista.ueg.br/index.php/elisee/article/view/3678

Silva, F. P. M. (2016). O território do SISAL. In A. C. Ortega & M. J. S. Pires (Eds.), As políticas territoriais rurais e a articulação governo federal e estadual: um estudo de caso da Bahia (pp. 151-183). Brasília: IPEA.

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI. (2023). Territórios de Identidade. Recuperado em 13 de setembro de 2023, de https://sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2289&Itemid=265&lang=pt

Veiga, J. E. (2001). O Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. Estudos Avançados, 15(43), 101-119. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000300010

Veiga, J. E. (2016). A face territorial do desenvolvimento. Interações, 3(5), 5-19. http://dx.doi.org/10.20435/interacoes.v3i5.565

Zimmermann, S. A., Grisa, C., Tecchio, A., Leite, S. P., Bonnal, P., Cazella, A. A., Delgado, N. G., Maluf, R. J., & Mattei, L. (2014). Desenvolvimento territorial e políticas de enfrentamento da pobreza rural no Brasil. Revista Campo-Território, 9(17), 540-573. Recuperado em 4 de outubro de 2023, de http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/23828
 


Submetido em:
13/03/2023

Aceito em:
04/10/2023

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