Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2023.281275
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Análise dos programas federais de seguro rural no Brasil de 2000 a 2022

Evaluation of federal government programs of rural insurance in Brazil from 2000 to 2022

Ronaldo Torres; Carlos José Caetano Bacha; Luzia Aparecida Antunes

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Resumo

Este artigo analisa os programas federais de seguro rural pela ótica dos gastos do governo e de sua adoção pelos agricultores, evidenciando, em ambas as perspectivas, as diferenças inter e intrarregionais de sua adoção no Brasil (de 2000 a 2022). Atenção especial é dada ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) e ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Constatou-se que: (1) houve crescimento real de quase 906% nos gastos públicos com programas de gestão de riscos, na agropecuária brasileira, de 2000 a 2022, sendo que, em 2000, apenas 2,06% dos gastos federais com a agropecuária foram com tais programas, percentual este que passou a 27,90% em 2022; (2) há concentração dos recursos públicos com gestão de risco em áreas situadas na Região Sul do Brasil; (3) a presença de associação espacial na sua adoção, por parte dos agricultores, do PROAGRO, na Região Sul do Brasil, e do PSR, tanto na Região Sul quanto na Região Centro-Oeste. Essa concentração espacial torna o ente segurador vulnerável diante de casos de ocorrências de grandes adversidades climáticas nas Regiões Sul e/ou Centro-Oeste do país (grandes produtoras de grãos), pois as indenizações se concentrarão em poucos anos.

Palavras-chave

PSR, PROAGRO, Garantia-Safra

Abstract

Abstract: This paper analysis the federal rural insurance programs under the perspective of government spending and their enrollment by farmers, highlighting in both cases the inter- and intra-regional differences in their enlistment in Brazil (2000-2022). Special attention is shed on the Agricultural Activity Guarantee Program (PROAGRO) and the Rural Insurance Premium Subsidy Program (PSR). The main findings of the paper are: (1st) there was a real increase of almost 906% in public spending on risk management programs in the Brazilian agriculture from 2000 to 2022. In 2000, only 2.06% of the total federal spending on agriculture was on such programs, a percentage that rose to 27.90% in 2022; (2st) there is a concentration of public resources for risk management in areas located in the southern region of Brazil; (3st) the presence of a spatial association in the use of PROAGRO by southern farmers and the use of PSR by both southern and central-western farmers were diagnosed. This spatial concentration turns the insurer vulnerable in the case of a huge adverse weather conditions take place in the South or/and Midwest regions of the country (the largest Brazilian grain producers), because it will imply the financial compensation to concentrate in few years.

Keywords

PSR, PROAGRO, Garantia-Safra

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Submetido em:
10/12/2023

Aceito em:
29/05/2024

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