Migrações internacionais e trabalho: venezuelanos em áreas do agronegócio no Rio Grande do Sul1

Nayibel de los Angeles Garcia Siso; Everton Lazzaretti Picolotto

doi:10.1590/1806-9479.2023.282983

ARTIGO ORIGINAL

Migrações internacionais e trabalho: venezuelanos em áreas do agronegócio no Rio Grande do Sul^¹

International migrations and work: Venezuelans in agribusiness areas in Rio Grande do Sul

Nayibel de los Angeles Garcia Siso; Everton Lazzaretti Picolotto

http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2023.282983 resr, vol.62, n4, e282983, 2024

PDF

Downloads: 0

Resumo

A participação dos migrantes internacionais no mercado de trabalho formal brasileiro mudou a partir do ano 2010, com uma expressiva atuação do setor do agronegócio na inserção deles como força de trabalho. O objetivo desse artigo é analisar a inserção de imigrantes venezuelanos como trabalhadores em áreas do agronegócio no Rio Grande do Sul e as condições de trabalho à qual são submetidos; especificamente na agricultura, pecuária e frigoríficos nos municípios Júlio de Castilhos e Venâncio Aires. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que fez uso de fontes primarias mediante entrevistas semiestruturadas, fontes secundárias e revisão bibliográfica. Concluiu-se que as condições de trabalho correspondem às tipicamente retratadas no agronegócio: muito esforço físico, longas jornadas, contratações sazonais, baixos salários, risco à saúde ou à segurança e ações mediadoras sindicais e governamentais enfraquecidas, provocando sofrimento e frustrações. Ademais existe uma desconexão entre a formação ou experiência trazidas e a baixa qualificação necessária para exercer as atividades que absorvem os imigrantes no agro; contudo, eles conseguem aproveitar seu capital cultural para ressignificar sua presença. Por isso, estudos que visem mudar a visão de problema dos Estados são necessários, para destacar as contribuições das migrações à economia, à cultura e à sociedade.

Palavras-chave

empregados rurais, imigrantes venezuelanos, agropecuária, agroindústria

Abstract

Abstract: The participation of international migrants in the formal Brazilian labor market has changed since 2010, with a significant role for the agribusiness sector in inserting them into the workforce. The objective of this article is to analyze the insertion of Venezuelan immigrants as workers in agribusiness areas in Rio Grande do Sul and the working conditions to which they are subjected; specifically in agriculture, livestock farming and meatpacking plants in the municipalities of Júlio de Castilhos and Venâncio Aires. This is a qualitative study that used primary sources through semi-structured interviews, secondary sources and a bibliographic review. It was concluded that the working conditions correspond to those typically portrayed in agribusiness: high physical effort, long hours, seasonal hiring, low wages, health or safety risks and weakened union and government mediation actions, causing suffering and frustration. Furthermore, there is a disconnect between the education or experience brought and the low qualifications required to perform the activities that absorb immigrants in agriculture; however, they are able to use their cultural capital to give new meaning to their presence. Therefore, studies that aim to change the way States view the problem are necessary, to highlight the contributions of migration to the economy, culture and society.

Keywords

rural workers, venezuelan immigrants, agriculture, agroindustry

References

Aron Said, V., Feline Freier, L., & Corpi Arnaud, S. (2022). “Migrar es como morir para renacer en otro lugar”: la experiencia de venezolanos en Perú. Migraciones Internacionales, 13, 22. http://doi.org/10.33679/rmi.v1i1.2548

Avallone, G. (2014). Migraciones y agricultura en Europa del Sur: emergencia de un nuevo proletariado internacional. Migraciones Internacionales, 7(4), 137-169.

Avallone, G. (2017). Migraciones y relaciones de poder en la agricultura global contemporánea: entre actualidad y ruptura de la herencia colonial. Relaciones Internacionales, (36), 73. http://doi.org/10.15366/relacionesinternacionales2017.36.004

Avallone, G. (2018). Trabajo y migraciones postcoloniales en la agricultura capitalista global. Revista Theomai, (38), 5-7. Recuperado em 20 de setembro de 2023, de https://www.redalyc.org/journal/124/12455418001/movil/

Baeninger, R., Demétrio, N. B., Fernandes, D. M., & Domeniconi, J. (2021). Cenário das migrações internacionais no Brasil. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 4, 1-35. Recuperado em 20 de setembro de 2023, de http://www.revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/89

Barros, I. F. (2018). Trabalho assalariado no campo e novas formas de exploração da força de trabalho camponesa. Anais do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 1(1), 1-17. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22882

Beltrão, K. I., & Sugahara, S. (2006). Permanentemente temporário: dekasseguis brasileiros no Japão. Revista Brasileira de Estudos de Populacao, 23(1), 61-85. http://doi.org/10.1590/S0102-30982006000100005

Berríos-Riquelme, J. (2021). Inserção no mercado de trabalho de imigrantes profissionais venezuelanos no norte do Chile: precariedade e discriminação à luz da política migratória. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 29, 117-132. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://www.scielo.br/j/remhu/a/7SC5NCMH8JBMpNxSY3kCgXK/

Bourdieu, P. (2007). A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp.

Bragg, B., & Hyndman, J. (2022). Family matters: Navigating the intentional precarity of racialized migrant and refugee workers in Canadian meatpacking. Canadian Ethnic Studies, 54(3), 9-31. http://doi.org/10.1353/ces.2022.0023

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 2 de maio de 2024, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2017). Lei de Migração nº 13.445 de maio de 2017. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 2 de maio de 2024, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm

Brito, S. (2018, junho). Imigrantes fazem bem à economia, conclui estudo. Veja. Recuperado em 2 de maio de 2024, de https://veja.abril.com.br/ciencia/imigrantes-fazem-bem-a-economia-conclui-estudo

Cargnin, M. (2015). Um olhar sobre as transformações no espaço rural de Júlio de Castilhos/RS. In C. De David, R. F. Wizniewsky & J. W. Cancelier (Eds.), Rio Grande do Sul: estudos de geografia agrária (p. 59). Porto Alegre: Evangraf. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppggeo/wp-content/uploads/sites/538/2019/05/Rio-Grande-do-Sul-estudos-de-geografia-agr%C3%A1ria.pdf#page=59

Cavalcanti, L., Oliveira, T., & Macedo, M. (2020). Relatório anual 2020: imigração e refúgio no Brasil (Série Migrações). Brasília: Observatório das Migrações Internacionais, Conselho Nacional de Imigração, Coordenação Geral de Imigração Laboral, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/OBMigra_RELAT%C3%93RIO_ANUAL_2020.pdf

Cavalcanti, L., Oliveira, T., & Silva, B. G. (2021). 2011-2020: uma década de desafios para a imigração e o refúgio no Brasil: relatório anual 2021 (Série Migrações). Brasília: Observatório das Migrações Internacionais, Conselho Nacional de Imigração, Coordenação Geral de Imigração Laboral, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Recuperado em 19 de setembro de 2023, de https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/Relat%C3%B3rio_Anual/Relato%CC%81rio_Anual_-_Completo.pdf

Cavalcanti, L., Oliveira, T., & Silva, B. G. (2022). 2 relatório anual OBMigra 2022 (Série Migrações). Brasília: Observatório das Migrações Internacionais, Conselho Nacional de Imigração, Coordenação Geral de Imigração Laboral, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Recuperado em 19 de setembro de 2023, de https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMigra_2022/RELAT%C3%93RIO_ANUAL/Relat%C3%B3rio_Anual_2022_-_Vers%C3%A3o_completa_01.pdf

Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA. (2023). Boletim mercado de trabalho do agronegócio brasileiro. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://cepea.esalq.usp.br/br/publicacao.aspx

Connell, J. (1993). Kitanai, kitsui and kiken: the rise of labour migration to Japan. Sydney: Economic & Regional Restructuring Research Unit, University of Sydney. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://books.google.com.br/books/about/Kitanai_Kitsui_and_Kiken.html?id=pgyUAAAACAAJ&redir_esc=y

D’Albis, H., Boubtane, E., & Coulibaly, D. (2018). Macroeconomic evidence suggests that asylum seekers are not a “burden” for Western European countries. Science Advances, 4(6), eaaq0883. http://doi.org/10.1126/sciadv.aaq0883

Davies, J. (2019). From severe to routine labour exploitation: the case of migrant workers in the UK food industry. Criminology & Criminal Justice, 19(3), 294-310. http://doi.org/10.1177/1748895818762264

Demétrio, N. B. (2020). Espaços regionais da agricultura globalizada e as novas migrações do agronegócio no Brasil (Textos NEPO, No. 89). Campinas: Unicamp. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://www.nepo.unicamp.br/publicacao/nepo-89/

Demétrio, N., & Baeninger, R. (2023). Trabalho nos frigoríficos do Brasil. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 6, 1-37. Recuperado em 21 de dezembro de 2023, de https://www.revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/159/153

Engler, F., MacDonald, M., Piazza, R., & Sher, G. (2020, junho 18). A migração para economias avançadas pode acelerar o crescimento. IMF Blog. Recuperado em 2 de maio de 2024, de https://www.imf.org/pt/Blogs/Articles/2020/06/19/blog-weo-chapter4-migration-to-advanced-economies-can-raise-growth

Falsarella, A. M. (2015). O lugar da pesquisa qualitativa na avaliação de políticas e programas sociais. Avaliação, 20(3), 703-715. http://doi.org/10.1590/S1414-40772015000300009

Feix, R. D., Leusin Júnior, S., Borges, B. K., & Pessoa, M. L. (2022). Painel do agronegócio do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do estado Rio Grande do Sul. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://dee.rs.gov.br/painel-agro

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa (4ª ed.). São Paulo: Atlas. Recuperado em 1 de outubro de 2023, de https://www.academia.edu/download/31031805/9482_lista_de_revisao_1%C3%83%E2%80%9Ao_bimestre_com_respostas_direito.pdf

Giongo, C. R., Monteiro, J. K., & Sobrosa, G. M. R. (2017). Suinocultor: vivências de prazer e sofrimento no trabalho precário. Psicologia e Sociedade, 29, 1-11. http://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29147648

Goldin, I. (2016, January 21). Cómo la inmigración ha cambiado y mejorado el mundo. The World Economic Forum. Recuperado em 2 de maio de 2024, de https://es.weforum.org/agenda/2016/01/como-la-inmigracion-ha-cambiado-y-mejorado-el-mundo/

Guedes, I. N., Couto, L. A., Coqueiro, J. S., Gonçalves, N. C. M., & Meira, N. S. (2022). Agroindústria frigorífica: legislação correlatada, destinação de resíduos e aspectos ambientais: uma revisão bibliográfica. Meio Ambiente, 4(3), 11-25.

Hernández-León, R., & Sandoval Hernández, E. (2017). El reclutamiento de trabajadores temporales mexicanos para Estados Unidos: infraestructura burocrática, industria de la migración y economía del engaño en el programa de visas H-2. eScholarship. Recuperado em 19 de setembro de 2023, de https://escholarship.org/uc/item/0z98x5h4

International Monetary Fund – IMF. (2020). World economic outlook: the great lockdown. Washington, D.C. Recuperado em 2 de maio de 2024, de https://www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2020/04/14/weo-april-2020#Chapter%204

Jarochinski-Silva, J. C., & Baeninger, R. (2021). O êxodo venezuelano como fenômeno da migração Sul-Sul. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 29(63), 123-139. http://doi.org/10.1590/1980-85852503880006308

Kamaruddin, R., Abdullah, N., & Ayob, M. A. (2018). Determinants of job satisfaction among Malaysian youth working in the oil palm plantation sector. Journal of Agribusiness in Developing and Emerging Economies, 8(4), 678-692. http://doi.org/10.1108/JADEE-06-2017-0063

Lima, M. (2016). O uso da entrevista na pesquisa empírica. Métodos de pesquisa em ciências sociais: bloco qualitativo. In R. D. Almeida & A. Abdal (Eds.), Métodos de pesquisa em Ciências Sociais: bloco qualitativo (pp. 24-41). Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Recuperado em 1 de outubro de 2023, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1983-82202013000200003&script=sci_arttext

Marin, J. O. B., & Drebes, L. M. (2020). Migrações internacionais de jovens rurais: limites da reprodução social de agricultores familiares e construções da autonomia pessoal. Revista Brasileira de Sociologia, 8(19), 6. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8735344

Marin, J. O. B., Drebes, L. M., & Oliveira, F. S. (2019). Migrações internacionais de mulheres rurais. Cadernos CERU, 30(1), 168-200. http://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v30i1p168-200

Marra, G. C., Cohen, S. C., & Oliveira Cardoso, T. A. (2019). Reflexões sobre o trabalho em frigoríficos e seus impactos sobre a saúde dos trabalhadores. Trabalho & Educação, 28(2), 231-243. Recuperado em 9 de janeiro 2024, de https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/13534

McAuliffe, M., & Triandafyllidou, A. (2022). Informe sobre las Migraciones en el Mundo 2022. Genebra: Organización Internacional para las Migraciones (OIM). Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://publications.iom.int/books/informe-sobre-las-migraciones-en-el-mundo-2022

Neves, D. P. (2019). Questão agrária: configurações de disputas de modelos de agricultura. In E. Castro (Ed.), Pensamento crítico latino-americano (317 p.). São Paulo: Annablume. Recuperado em 2 de outubro de 2023, de https://www.amerindiaenlared.org/uploads/adjuntos/202104/1618006744_qY1B4Bfs.pdf#page=318

Oliveira, M. D., & Cavalcanti, L. (2023). Habitus e capitais migratórios de haitianos no Paraná. Trajetória educacional e inserção profissional em contextos de mobilidades. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 31, 115-133. Recuperado em 19 de setembro de 2023, de https://www.scielo.br/j/remhu/a/ShXM9cHMnGJ3WXcwbgkdwxp/?lang=pt

Oliveira, M. D., & Kulaitis, F. (2017). Habitus imigrante e capital de mobilidade: a teoria de Pierre Bourdieu aplicada aos estudos migratórios. Mediações: Revista de Ciências Sociais, 22(1), 15-47. http://doi.org/10.5433/2176-6665.2017v22n1p15

Pajnik, M. (2016). ‘Wasted precariat’: Migrant work in European societies. Progress in Development Studies, 16(2), 159-172. http://doi.org/10.1177/1464993415623130

Phelps, E. D. (2014, february 6). South-south migration: why it’s bigger than we think, and why we should care. The Migrationits, a Collaborative International Migration. Recuperado em 19 de setembro de 2023, de https://themigrationist.wordpress.com/2014/02/06/south-south-migration-why-its-bigger-than-we-think-and-why-we-should-care/

Picolotto, E. L. (2018). Pluralidade sindical no campo? Agricultores familiares e assalariados rurais em um cenário de disputas. Lua Nova, (104), 201-238. http://doi.org/10.1590/0102-201238/104

Picolotto, E. L. (2024). Gigante com pés de barro: o trabalho rural como elo frágil do agronegócio em tempos de reformas trabalhistas. Dados, 67(3), e20210247. http://doi.org/10.1590/dados.2024.67.3.326

Picolotto, E. L., & Lazzaretti, M. (2023). O sindicalismo da agricultura familiar no Sul do Brasil no cenário recente. Ejes de Economía y Sociedad, 7(12), 40-57. http://doi.org/10.33255/25914669/702

Pinzani, A. (2019). Migration and social suffering. In J. Velasco & M. La Barbera (Eds.), Challenging the borders of justice in the age of migrations (Studies in Global Justice, No. 18, pp. 139-156). Cham: Springer. Recuperado em 21 de maio de 2024, de https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-05590-5_8

Pistório, B. V., Leão, L. H. D. C., & Pignatti, M. G. (2021). Sofrimento Social de Trabalhadores Rurais Assentados na Contracorrente do Agronegócio, na Bacia do Juruena-MT. Psicologia, 41(spe2), e190898. http://doi.org/10.1590/1982-3703003190898

Pompeia, C. (2020). “Agro é tudo”: simulações no aparato de legitimação do agronegócio. Horizontes Antropológicos, 26, 195-224. Recuperado em 2 de outubro de 2023, de https://www.scielo.br/j/ha/a/xjhwQdTB5jVzgPqjnSCfGvQ/

Poupart, J., Deslauriers, J. P., Groulx, L. H., Laperrière, A., Mayer, R., & Pires, A. P. (2008). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos, 2. Petrópolis: Vozes. Recuperado em 2 de outubro de 2023, de https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1895937/mod_resource/content/1/04_OB-JACCOUD_MAYER.pdf

Pussetti, C., & Brazzabeni, M. (2011). Sofrimento social: idiomas da exclusão e políticas do assistencialismo. Etnográfica, 15(3), 467-478. http://doi.org/10.4000/etnografica.1036

Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D., & Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 1(1), 1-15. Recuperado em 2 de outubro de 2023, de https://www.academia.edu/download/38143476/Analise_Documental.pdf

Sayad, A. (1998). A imigração ou os Paradoxos da Alteridade. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo. Recuperado em 2 de outubro de 2023, de https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=E1tPJOKBo9cC&oi=fnd&pg=PA13&dq=A+imigra%C3%A7%C3%A3o+ou+os+Paradoxos+da+Alteridade&ots=yr02Zqq6cs&sig=D0QND2Qj65Z0knkjg_kTMnKGYYE

Sayad, A. (2008). Estado, nación e inmigración: el orden nacional ante el desafío de la inmigración. Apuntes CECYP, (13), 101-116. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://publicaciones.sociales.uba.ar/index.php/apuntescecyp/article/view/4015

Scott, P., & Santos, D. A. (2014). Flexibilidade, liberdade e direitos: políticas e práticas de trabalho de mulheres migrantes no polo de fruticultura do Rio São Francisco–PE. Revista de Antropologia Vivência, (43), 29-46. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://periodicos.ufrn.br/vivencia/article/view/6801

Silva, M. A. D. M. (2016). Trabalho rural: as marcas da raça. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 99, 139-167. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://www.scielo.br/j/ln/a/dkGcXmPQvvXQhmtTSkYzvwy/?format=html&lang=pt

Siso, N. A. G. (2023). Imigrantes venezuelanos e sua inserção no trabalho do agronegócio no Rio Grande do Sul: trabalhadores qualificados, dóceis e de baixo custo? (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria.

Sousa, A. S., Oliveira, G. S., & Alves, L. H. (2021). A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da FUCAMP, 20(43), 64-83. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2336

Souza Minayo, M. C., Deslandes, S. F., & Gomes, R. (2009). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes.

Speranza, C. G. (2023). Pandemia, trabalho em frigoríficos e cultura de direitos. Revista Mundos do Trabalho, 15, 1-16. http://doi.org/10.5007/1984-9222.2023.e91254

Tedesco, J. C. (2022). Imigração no Sul do Brasil: transnacionalismos, sociabilidades e desenvolvimento econômico. Passo Fundo: Acervus. E-book.

Tedesco, J. C. (2023). Imigração venezuelana no Brasil: fronteiras políticas e inserção social. Passo Fundo: Acervus. E-book.

Tedesco, J. C., & Ambrosini, M. (2012). Brasileiros na agricultura do Norte e Nordeste da Itália: irregularidade e otimização. REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, 17(3), 50-73. Recuperado em 20 de setembro de 2023, de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6547725

Tonhati, T. & Macedo, M. (2020). Imigração de mulheres no Brasil: movimentações, registros e inserção no mercado de trabalho formal (2010-2019). Périplos: Revista de Pesquisa sobre Migrações, 4(2), 125-155. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://periodicos.unb.br/index.php/obmigra_periplos/article/view/35905

Universidade de Brasília – Unb. Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra. (2023). DataMigra. Recuperado em 21 de setembro de 2023, de https://datamigra.mj.gov.br/#/public/bases/sisMigraAnoRegistro

Werlang, R., & Mendes, J. M. R. (2013). Sofrimento social. Serviço Social & Sociedade, 3(116), 743-768. http://doi.org/10.1590/S0101-66282013000400009

Submitted date:
02/04/2024

Accepted date:
08/17/2024