Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2025.286963
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Construção de sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e inclusivos através das compras públicas de alimentos da agricultura familiar: uma revisão integrativa

Building healthy, sustainable, and inclusive food systems through public food procurement from family farming: an integrative review

Lilian de Pellegrini Elias; Gabriela Perin; Julia de Oliveira Silva; Lea Vidigal; Felipe Jabali Marques

http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2025.286963 resr, vol.63, e286963, 2025
PDF
Downloads: 1
Views: 134

Resumo

As compras públicas de alimentos adquirem itens provenientes da agricultura familiar enquanto estratégia de construção de sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e inclusivos, embora se reconheça que nem toda agricultura familiar seja sustentável. No entanto, não está claro se tais estratégias advindas das diretrizes dos programas são traduzidas em ações nas diferentes etapas do sistema alimentar, desde a produção até o consumo. Diante disso, realizou-se uma revisão integrativa com o objetivo de associar compras públicas de alimentos da agricultura familiar e construção destes sistemas com foco nos dois programas-chave de compras públicas brasileiros: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), especialmente a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A revisão integrativa revela que, embora esses programas sejam elaborados com a intenção de construir sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e inclusivos, sua implementação enfrenta limitações. As diretrizes incluem critérios como aquisição de alimentos orgânicos e agroecológicos, alimentos da sociobiodiversidade advindos de povos e comunidades tradicionais e inclusão de agricultores familiares vulneráveis como fornecedores. No entanto, os resultados das políticas estão concentrados na dimensão socioeconômica, especialmente no aumento da renda e garantia de comercialização. Para que as políticas de compras públicas possam impactar positivamente a transformação do sistema alimentar, ainda se faz necessária a expansão do escopo dos programas em suas dimensões saudável e sustentável.

Palavras-chave

segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, compras públicas, PNAE, PAA

Abstract

Abstract: Public food procurement purchases items from family farming as a strategy for building sustainable food systems, though it is acknowledged that not all family farming is sustainable. However, it is unclear whether these strategies derived from program guidelines are translated into actions at various stages of the food system, from production to consumption. In light of this, an integrative review was conducted with the goal of linking public food procurement from family farming to the construction of sustainable food systems, focusing on two key Brazilian public procurement programs: the Food Acquisition Program (PAA), particularly its Purchase with Simultaneous Donation (CDS) modality, and the National School Feeding Program (PNAE). The integrative review reveals that while these programs are designed with the intention of building sustainable food systems, their implementation faces limitations. The guidelines include criteria such as the procurement of organic and agroecological foods, foods from sociobiodiversity, sourced from traditional peoples and communities, and the inclusion of vulnerable family farmers as suppliers. However, the results of the policies are concentrated in the socioeconomic dimension, particularly in increasing income and ensuring market access. For public procurement policies to positively impact the transformation of healthy, sustainable, and inclusive food systems, it is still necessary to expand the scope of the programs in their healthy and sustainable dimensions.

Keywords

food and nutritional security, family farming, public procurement, PNAE, PAA

References

Anjos, I. A. D., Lopes Filho, J. D., & Horta, P. M. (2022). Factors associated with the purchase of family farming products for national school feeding program in Minas Gerais in 2017, Brazil. Ciência Rural, 52(4), e20200776. http://doi.org/10.1590/0103-8478cr20200776

Assis, T. R. P., França, A. G. M., & Coelho, A. M. (2019). Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros. Revista de Economia e Sociologia Rural, 57(4), 577. http://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.187826

Baccarin, J. G., Triches, R. M., Teo, C. R. P. A., & Silva, D. B. P. (2017). Indicadores de avaliação das compras da agricultura familiar para alimentação escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, 55(1), 103-122. http://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550106

Blay-Palmer, A. (Ed.). (2016). Imagining sustainable food systems: theory and practice (1st ed). London: Routledge. http://doi.org/10.4324/9781315587905

Bocchi, C. P., Magalhães, E. S., Rahal, L., Gentil, P., & Gonçalves, R. S. (2019). A década da nutrição, a política de segurança alimentar e nutricional e as compras públicas da agricultura familiar no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 43, e84. http://doi.org/10.26633/RPSP.2019.84

Bonduki, M., & Palotti, P. (2021). Entre chicotes e cenouras orgânicas: coerção e cooperação na implementação das compras da agricultura familiar no âmbito do Pnae. Dados, 64(4), e20190209. http://doi.org/10.1590/dados.2021.64.4.251

Borsatto, R. S., Macedo, A. C., Santos, L. L., Antunes Junior, W. F., & Souza-Esquerdo, V. F. (2021). Food procurement as an instrument to promote local food systems: exploring a Brazilian experience. International Journal on Food System Dynamics, 12(2), 2. http://doi.org/10.18461/ijfsd.v12i2.83

Borsatto, R., Altieri, M., Duval, H., & Perez-Cassarino, J. (2020). Public procurement as strategy to foster organic transition: Insights from the Brazilian experience. Renewable Agriculture and Food Systems, 35(6), 688-696. http://doi.org/10.1017/S174217051900036X

Brasil. (2014). PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. Brasília: Ministério da Cidadania.

Brasil. (2024). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Brasília. Recuperado em 27 de maio de 2024, de https://www.gov.br/fnde

Brasil. Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. (2021). Agricultura Familiar Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: resultados das ações da Conab em 2020 (Compêndio de Estudos CONAB, No. 30). Brasília.

Brasil. Ministério da Educação. (2022). Caderno de Compras da Agricultura Familiar para o PNAE. Brasília.

Carvalho, G. C. G., Almeida Morais, I. B., Eulálio Neto, M., Rodrigues, R. N. M., Alves, F. C. D., Alencar Nääs, I., & Vendrametto, O. (2019). Global warming impact in a food distribution system: a case-study in an elementary school in Piaui. In F. Ameri, K. E. Stecke, G. von Cieminski & D. Kiritsis (Eds.), Advances in production management systems: production management for the factory of the future (p. 108-115). Springer International Publishing. http://doi.org/10.1007/978-3-030-30000-5_14

Chaves, V. M., Pinheiro, L. G. B., Neves, R. A. M., Araújo, M. A. D., Silva, J. B., Bezerra, P. E. R., & Jacob, M. C. M. (2020). Challenges to balance food demand and supply: analysis of PNAE execution in one semiarid region of Brazil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 55, 470-493. http://doi.org/10.5380/dma.v55i0.73174

Fabri, R. K. (2021). Aspectos simbólicos e sustentáveis sobre alimentação saudável em guias alimentares e na percepção de indivíduos adultos de Florianópolis (Tese de doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Feenstra, G. (2002). Creating space for sustainable food systems: lessons from the field. Agriculture and Human Values, 19(2), 99-106. http://doi.org/10.1023/A:1016095421310

Ferigollo, D., Kirsten, V. R., Heckler, D., Figueredo, O. A. T., Perez-Cassarino, J., & Triches, R. M. (2017). Products purchased from family farming for school meals in the cities of Rio Grande do Sul. Revista de Saúde Pública, 51, 6. http://doi.org/10.1590/s1518-8787.2017051006648

Fonseca, M. H., Macedo, L. M., & Bittencourt, J. V. M. (2019). Cost analysis and price formation: a survey over the practices adopted by an organic farmers association in southern Brazil. Custos e Agronegócio, 15(1), 328-351.

Food and Agriculture Organization – FAO. International Fund for Agricultural Development – IFAD. (2019). United Nations Decade of Family Farming 2019-2028 global action plan. Rome: FAO. Recuperado em 27 de maio de 2024, de http://www.fao.org/3/ca4672en/ca4672en.pdf

Food and Agriculture Organization – FAO. International Fund for Agricultural Development – IFAD. United Nations Children’s Fund – UNICEF. World Food Programme – WFP. World Health Organization – WHO. (2024). The state of food security and nutrition in the world 2024: financing to end hunger, food insecurity and malnutrition in all its forms. Rome: FAO. http://doi.org/10.4060/cd1254en

Gregolin, G. C., Gregolin, M. R. P., Zonin, W. J., Patzlaff, A. C., Patzlaff, P. M. G., & Giacobbo, L. F. (2016). Participação da agricultura familiar como fornecedora da alimentação escolar no território sudoeste do Paraná. Nucleus, 13(1), 169-184. http://doi.org/10.3738/1982.2278.1480

Grisa, C., Caldas, E. L., & Avila, M. (2018). As compras públicas da agricultura familiar no Brasil: de onde veio essa ideia. In E. Sabourin & C. Grisa (Eds.), A difusão de políticas brasileiras para a agricultura familiar na América Latina e Caribe. Editora Escritos.

Guerra, J., Blesh, J., Schmitt Filho, A., & Wittman, H. (2017). Pathways to agroecological management through mediated markets in Santa Catarina, Brazil. Elementa, 5, 67. http://doi.org/10.1525/elementa.248

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017). Censo agropecuário 2017. Rio de Janeiro.

Maluf, R. (2009). Alimentação, escola e agricultura familiar. Boletim do OPPA, 26, 17-23.

Marques, A. B. G. M., & Triches, R. M. (2022). Sustentabilidade na alimentação escolar: o papel dos atores sociais. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 17(3), 193-200. http://doi.org/10.18378/rvads.v17i3.9335

Marques, F. J., & Ponzilacqua, M. H. P. (2022). Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional. Revista Katálysis, 25(3), 498-506. http://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e85264

Marsden, T., & Morley, A. (2014). Sustainable food systems: building a new paradigm. London: Routledge. http://doi.org/10.4324/9780203083499.

Martinelli, S. S., & Cavalli, S. B. (2019). Alimentação saudável e sustentável: Uma revisão narrativa sobre desafios e perspectivas. Ciência & Saúde Coletiva, 24(11), 4251-4262. http://doi.org/10.1590/1413-812320182411.30572017

Mesquita, P., & Milhorance, C. (2019). Facing food security and climate change adaptation in semi-arid regions: Lessons from the Brazilian food acquisition program. Sustentabilidade em Debate, 10(1), 30-42. http://doi.org/10.18472/SustDeb.v10n1.2019.23309

Methley, A. M., Campbell, S., Chew-Graham, C., McNally, R., & Cheraghi-Sohi, S. (2014). PICO, PICOS and SPIDER: a comparison study of specificity and sensitivity in three search tools for qualitative systematic reviews. BMC Health Services Research, 14(1), 1-10. http://doi.org/10.1186/s12913-014-0579-0

Moher, D., Liberati, A., Tetzlaff, J., Altman, D. G., & Group, T. P. (2009). Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. PLoS Medicine, 6(7), e1000097. http://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097

Morgan, K., & Sonnino, R. (2010). The urban foodscape: world cities and the new food equation. Cambridge Journal of Regions, Economy and Society, 3(2), 209-224. http://doi.org/10.1093/cjres/rsq007

Paula, S. D. R., Sambuichi, R. H. R., Silva, S. P., Alves, F., & Valadares, A. A. (2023). Inserção da agricultura familiar no programa nacional de alimentação escolar: impactos na renda e na atividade produtiva (Texto para Discussão, no. 2884). Brasília: Ipea. http://doi.org/10.38116/td2884-port

Pedraza, D. F., Melo, N. L. S. D., Silva, F. A., & Araujo, E. M. N. (2018). Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura. Ciencia & Saude Coletiva, 23(5), 1551-1560. http://doi.org/10.1590/1413-81232018235.17832016

Pereira, V. C., & Dal Soglio, F. K. (2020). A conservação das sementes crioulas: uma visão interdisciplinar da agrobiodiversidade. Editora da UFRGS.

Perin, G., Cordeiro S., Almeida, A. F., Spínola, P. A. C., Pella, A. F. C., & Sambuichi, R. H. R. (2021). A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma análise da sua trajetória de implementação, benefícios e desafios (Texto para Discussão, No. 2691). Brasília: IPEA. http://doi.org/10.38116/td2691

Prezotto, L. L. (2013). Manual de orientações sobre constituição de Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Brasília. Recuperado em 27 de maio de 2024, de https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/37/MANUAL%20-%20SIM%20-%20Servico%20de%20Inspecao%20Municipal.pdf

Resque, A., Coudel, E., Piketty, M., Cialdella, N., Sa, T., Piraux, M., Assis, W., & Le Page, C. (2019). Agrobiodiversity and Public Food Procurement Programs in Brazil: influence of Local Stakeholders in Configuring Green Mediated Markets. Sustainability, 11(5), 1425. http://doi.org/10.3390/su11051425

Retiere, M., & Darly, S. (2023). School food policies and the transition of urban food systems in Brazil and France: Insights from Sao Paulo and Greater Paris region case studies. Frontiers in Sustainable Food Systems, 7, 984207. http://doi.org/10.3389/fsufs.2023.984207

Rockett, F., Correa, R., Pires, G., Machado, L., Hoerlle, F., Souza, C., & Oliveira, A. (2019). Family farming and school meals in Rio Grande do Sul, Brazil. Ciência Rural, 49(2), e20180561. http://doi.org/10.1590/0103-8478cr20180561

Sambuichi, R. H. R., Galindo, E. P., Oliveira, M. A. C., & Moura, A. M. M. (2014). Compras públicas sustentáveis e agricultura familiar: a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). In Políticas agroambientais e sustentabilidade: desafios, oportunidades e lições aprendidas (p. 75-105). Brasília: Ipea.

Sambuichi, R. H. R., Paula, S. D. R., Perin, G., Almeida, A. F. C. S. D., Gualdani, C., & Marques, F. J. (2022). Impactos do programa de aquisição de alimentos sobre a produção dos agricultores familiares (Texto para Discussão, No. 2820, pp. 1-46). Brasília: Ipea. http://doi.org/10.38116/td2820

Sambuichi, R., Almeida, A., Perin, G., Spínola, P., & Pella, A. (2020). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da segurança alimentar e nutricional em tempos de Covid-19. Brasília: IPEA.

Santos Batista, L., & Kumada, K. M. O. (2021). Análise metodológica sobre as diferentes configurações da pesquisa bibliográfica. Revista Brasileira de Iniciação Científica, 8, e021029.

Santos Gomes, L., & Bezerra, J. A. B. (2019). Alimentação escolar e desenvolvimento social local: caso da aquisição de gêneros da agricultura familiar. The Educational Forum, 4(11), 97-116. http://doi.org/10.25053/redufor.v4i11.899

Santos, F., Fernandes, P. F., Rockett, F. C., & Oliveira, A. B. A. (2014). Avaliação da inserção de alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar, em municípios dos territórios rurais do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 19(5), 1429-1436. http://doi.org/10.1590/1413-81232014195.14982013

Scheuer, J. M., Silva Neves, S. M. A., Santos Galvanin, E. A., & Moura, A. P. (2017). Estrutura produtiva e a agroecologia: Um estudo de caso na associação dos pequenos produtores da região do Alto Sant’Ana, Mato Grosso. Revista Geográfica Acadêmica, 11(2), 50-66.

Silva, L. G. S., Oliveira, G. S., Lyra, C. O., Pinheiro, L. G. B., Neves, R. A. M., & Ferreira, M. A. F. (2022). Compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: a situação do Rio Grande do Norte. Saúde em Debate, 46(spe2), 163-174. http://doi.org/10.1590/0103-11042022e211

Silva, S. P. (2021). Panorama da produção acadêmica sobre alimentação escolar e agricultura familiar no Brasil. Brasília: Ipea. (Texto para Discussão, No. 2656, pp. 1-49).

Soares, P., Martinelli, S. S., Fabri, R. K., Veiros, M. B., Davó-Blanes, M. C., & Cavalli, S. B. (2018). Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de sistemas alimentares locais, saudáveis e sustentáveis: uma avaliação da execução financeira. Ciência & Saúde Coletiva, 23(12), 4189-4197. http://doi.org/10.1590/1413-812320182312.25582016

Sousa, A. A., Silva, A. P. F., Azevedo, E., & Ramos, M. O. (2015). Cardápios e sustentabilidade: Ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Nutrição, 28(2), 217-229. http://doi.org/10.1590/1415-52732015000200010

Sousa, B. J., Miguel, T. B. V., & Santos, S. C. L. (2021). Alimentos orgânicos no Brasil: uma revisão de literatura. Holos, 4, 1-16.

Sousa, L. M. M., Firmino, C. F., Marques-Vieira, C. M. A., Severino, S. S. P., & Pestana, H. C. F. C. (2018). Revisões da literatura científica: tipos, métodos e aplicações em enfermagem. Revista Portuguesa de Enfermagem de Reabilitação, 1(1), 45-54.

Souza, A., & Fornazier, A. (2022). Case study of the school feeding program in Distrito Federal, Brazil: building quality in short food supply chains. Sustainability, 14(16), 10192. http://doi.org/10.3390/su141610192

Souza, S. R. G., Vale, D., Nascimento, H. I. F., Nagy, J. C., Silva Junior, A. H. M., Rolim, P. M., & Seabra, L. M. J. (2023). Food purchase from family farming in public institutions in the northeast of brazil: a tool to reach sustainable development goals. Sustainability (Basel), 15(3), 2220. http://doi.org/10.3390/su15032220

Swensson, L. F. J., & Tartanac, F. (2020). Public food procurement for sustainable diets and food systems: The role of the regulatory framework. Global Food Security, 25, 1. http://doi.org/10.1016/j.gfs.2020.100366

Taquette, S. R., & Minayo, M. C. S. (2015). The main characteristics of qualitative studies carried out by doctors in Brazil: a literature review. Ciência & Saúde Coletiva, 20, 2423-2430. http://doi.org/10.1590/1413-81232015208.18912014

Triches, R. M. (2021). Sustainable diets: Definition, state of the art and perspectives for a new research agenda in Brazil. Ciência & Saúde Coletiva, 26(5), 1833-1846. http://doi.org/10.1590/1413-81232021265.09742019

Triches, R. M., & Grisa, C. (2015). Entre mudanças e conservadorismos: Uma análise dos programas de aquisição de alimentos (PAA e PNAE) a partir da retórica da intransigência. Revista NERA, 18(26), 10-27. http://doi.org/10.47946/rnera.v0i26.3569

Triches, R. M., & Schneider, S. (2010). Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, 19(4), 933-945. http://doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019

Triches, R. M., Schabarum, J. C., & Giombelli, G. P. (2016). Demanda de produtos da agricultura familiar e condicionantes para a aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos pela alimentação escolar no sudoeste do estado do Paraná. Revista Nera, (31), 91-110.

Turpin, M. E. (2009). A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segurança Alimentar e Nutricional, 16(2), 20-42. http://doi.org/10.20396/san.v16i2.8634783

Weis, B., Chaim, N. A., & Belik, W. (2005). Manual de gestão eficiente da merenda escolar (3. ed). Ação Fome Zero.
 

Submitted date:
05/27/2024

Accepted date:
12/28/2024

67dafceea9539525d654e462 resr Articles
Links & Downloads
1806-9479 (Electronic) 0103-2003 (Printed)
resr ©2025 All rights reserved.

resr

Share this page
Page Sections