As aposentadorias e pensões e a concentração dos rendimentos domiciliares per capita no Brasil e na sua área rural: 1981 a 2003
Carlos Roberto Ferreira; Solange de Cássia Inforzato de Souza
Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar a participação e a contribuição do rendimento domiciliar "aposentadorias e pensões" para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil e Brasil Rural, no período de 1981 a 2003. Para isso, revisa a literatura sobre concentração de renda e previdência social, e utiliza a metodologia de decomposição do índice de Gini levando em consideração os componentes: rendimento do trabalho principal, rendimento de outros trabalhos, aposentadorias e pensões, doações, rendimentos de aluguel e outros rendimentos (juros, dividendos etc.). Destaca-se, nos resultados, a crescente participação das aposentadorias e pensões nos anos 1990 em relação à década anterior, com maior intensidade no Brasil rural, explicada pelas políticas sociais e econômicas do período. A contribuição dessa parcela de rendimento domiciliar para a concentração de renda é significativa para o Brasil em nove dos 18 anos analisados, e para a área rural a partir da década de 1990.