Política pública de agroindustrialização na agricultura familiar: uma análise do Pronaf-Agroindústria
Valdemar João Wesz Junior
Resumo
Com o passar dos anos, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi se estruturando e ampliou significativamente seu campo de atuação. Além do aumento dos recursos, contratos e número de agricultores beneficiados, uma importante inovação desse programa foi a inclusão de novas linhas de financiamento, seja através da inserção de segmentos até então renegados pelas políticas agrícolas ou pelo reconhecimento e legitimação das atividades diferenciadas no meio rural, como é o caso da agroindustrialização em escala familiar. O objetivo central desse artigo é analisar a política de crédito rural direcionada às agroindústrias familiares (Pronaf-Agroindústria), trazendo em evidência a constituição, elaboração, implementação e os resultados alcançados por essa linha de financiamento. Além disso, é discutido o processo de reformulação das condições de acesso ao crédito ao longo dos últimos anos, problematizando o novo portfólio que se alcançou com a efetivação do Programa Mais Alimentos. Os resultados deste trabalho destacam a flexibilização das condições financeiras do Pronaf-Agroindústria (redução da taxa de juros, aumento do teto financiado e alastramento no público-alvo), alterando significativamente o foco de atuação da política (que deixa de ser exclusivamente as pequenas agroindústrias familiares e passa a englobar, também, as grandes cooperativas de leite).