A LÓGICA DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS EM RELAÇÃO À QUESTAO FUNDIÁRIA: O CASO DO MG
FÁTIMA CARVALHO DEL GIÚDICE
Resumo
O enfoque central deste trabalho é aprofundar o conhecimento sobre a questão fundiária entre pequenos produtores rurais das regiões do Estado de Minas Gerais: Nordeste e Vale do Rio Doce e avaliar os efeitos e limites de uma política estadual de regularização de terras implementada nestas duas regiões. As análises fundamentam-se na teoria do Estado capitalista e sua atuação para legitimar-se e para recuperar e estimular o processo de acumulação. As conclusões enfatizam o caráter limitado dessa política para solucionar a qu~stão da terra nas áreas beneficiadas que se relaciona com o próprio limite de ação do Programa MG-11 cujas barreiras se situam na forma comque os pequenos produtores se apropriam dos recursos de
produção, especialmente a terra.
Palavras-chave
Referências
FIGUEIREDO, V. de M. Dois momentos de iniciativa governamental em relação à questão fundiária. ln: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 22, Salvador, 1984. Anais ... Brasflia, 1984. p. 63-85.
____. A questão agrária e a 'estratégia governamental'. R. lnf. leg., 19(75) :310, jul./set., 1982.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE SÃO PAULO, São Paulo. Caracterização sócio-econômica da região do Vala do Jequitinhonha. São Paulo, 1984. 85p. Relatório de pesquisa, 2. (não publicado).
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, Belo Horizonte, MG. Programa estadual de promoção de pequenos produtores rurais da Minas Gerais: MG-11. Belo Horizonte, 1980. 40p. (Anexo 13.3.4.).
KISH, L. Survey sampling. New York, J. Wiley & Sons, 1965. 643p.
MüLLER, G. Estado e classes sociais na agricultura. R. Est. econ., São Paulo, Instituto de Pesquisas Econômicas, USP, 12(2):81-94, ago. 1982.
PEREIRA, L. C. B. Despesas do Estado, repartição e valor. R. Econ. pol., São Paulo, p. 5-29, jul./set. 1982.
PINTO, J. B. G. Tecnologia e produção no desenvolvimento rural. Recife, Universidade Federal de Pernambuco, 1981. (Doe. A-9).
SILVA, J. F. G. da et alii. Tecnologia e campesinato. R. Econ. pol., 3(4):21-56, out./dez. 1983.
VEIGA, A. A questão fundiária em áreas de ocupação antiga. ln: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 21, Brasília, 1983. p. 21-51.
VIÇOSA. Universidade Federal, Viçosa, MG. Programa estadual de promoção da pequenos produtores rurais da Minas Gerais: MG-11. Anais ... Viçosa, 1983. 118p. v. 1. Terceiro relatório de avaliação.
Submetido em:
02/06/1985
Aceito em:
30/05/1986