Revista de Economia e Sociologia Rural
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Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

A LÓGICA DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS EM RELAÇÃO À QUESTAO FUNDIÁRIA: O CASO DO MG

FÁTIMA CARVALHO DEL GIÚDICE

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Resumo

O enfoque central deste trabalho é aprofundar o conhecimento sobre a questão fundiária entre pequenos produtores rurais das regiões do Estado de Minas Gerais: Nordeste e Vale do Rio Doce e avaliar os efeitos e limites de uma política estadual de regularização de terras implementada nestas duas regiões. As análises fundamentam-se na teoria do Estado capitalista e sua atuação para legitimar-se e para recuperar e estimular o processo de acumulação. As conclusões enfatizam o caráter limitado dessa política para solucionar a qu~stão da terra nas áreas beneficiadas que se relaciona com o próprio limite de ação do Programa MG-11 cujas barreiras se situam na forma comque os pequenos produtores se apropriam dos recursos de
produção, especialmente a terra.

Palavras-chave

desenvolvimento rural, política fundiária, estrutura fundiária, terra, legitimação, pequeno agricultor.

Referências

FIGUEIREDO, V. de M. Dois momentos de iniciativa governamental em relação à questão fundiária. ln: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 22, Salvador, 1984. Anais ... Brasflia, 1984. p. 63-85.

____. A questão agrária e a 'estratégia governamental'. R. lnf. leg., 19(75) :310, jul./set., 1982.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE SÃO PAULO, São Paulo. Caracterização sócio-econômica da região do Vala do Jequitinhonha. São Paulo, 1984. 85p. Relatório de pesquisa, 2. (não publicado).

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, Belo Horizonte, MG. Programa estadual de promoção de pequenos produtores rurais da Minas Gerais: MG-11. Belo Horizonte, 1980. 40p. (Anexo 13.3.4.).

KISH, L. Survey sampling. New York, J. Wiley & Sons, 1965. 643p.

MüLLER, G. Estado e classes sociais na agricultura. R. Est. econ., São Paulo, Instituto de Pesquisas Econômicas, USP, 12(2):81-94, ago. 1982.

PEREIRA, L. C. B. Despesas do Estado, repartição e valor. R. Econ. pol., São Paulo, p. 5-29, jul./set. 1982.

PINTO, J. B. G. Tecnologia e produção no desenvolvimento rural. Recife, Universidade Federal de Pernambuco, 1981. (Doe. A-9).

SILVA, J. F. G. da et alii. Tecnologia e campesinato. R. Econ. pol., 3(4):21-56, out./dez. 1983.

VEIGA, A. A questão fundiária em áreas de ocupação antiga. ln: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 21, Brasília, 1983. p. 21-51.

VIÇOSA. Universidade Federal, Viçosa, MG. Programa estadual de promoção da pequenos produtores rurais da Minas Gerais: MG-11. Anais ... Viçosa, 1983. 118p. v. 1. Terceiro relatório de avaliação.


Submetido em:
02/06/1985

Aceito em:
30/05/1986

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