Revista de Economia e Sociologia Rural
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Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

O DIAGNOSTICO MILITAR DA QUESTAO AGRARIA: O ESTATUTO DA TERRA

Alberto da Silva Jones

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Resumo

Neste paper discutem-se a conjuntura e o sentido político do Estatuto da Terra. Aliando-se a análise do Estatuto ao enquadramento político referido na Mensagem 33, do General Castelo Branco, e ao respectivo modelo de desenvolvimento econômico, proposto pelos governos militares, procura-se. fundamentar a tese de que, ao contrário do que geralmente se tem defendido, no Estatuto da Terra não havia nenhuma proposta de "reformá agrária distributivista" que beneficiasse os pequenos agricultores. Por isso, a reforma agrária pôde ser reduzida às medidas de assentamento e colonização, por um lado; e, por outro, a concentração fundiária, antes de ser reduzida, reproduziu-se, de forma ainda mais grave, nas áreas novas. 

Palavras-chave

Reforma agrária, regime militar, assentamentos.

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