A LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E TRABALHISTA RURAL NA REDEFINIÇÃO DE CATEGORIAS DE TRABALHADORES
LÁZARO VILELA DE SOUZA; JOSÉ NOBERTO MUNIZ
Resumo
A ênfase deste trabalho é sobre a influência da legislação agrária e tra- balhista rural no processo de estratificação social, que sempre aparece em momentos de tensões sociais no campo. Não obstante, em razão da sua não-divulgação, falta de fiscalização e aplicação deficiente, a legislação é violada e subterfúgios são utilizados. Esta situação revela o desinteresse do Estado pelos problemas agrários que vêm provocando preocupações e prejuízos tanto aos proprietários/empregadores como aos trabalhadores rurais.
Palavras-chave
References
BORGES, M.A. "Justiça Social -Justiça Agrária". ln~CONFER~NCIA NACIO- NAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 9'?, Florianópolis, 1982. Tese n? 23. Rio de Janeiro, Folha Carioca, 1982. p.7-35.
BORGES, P.T. Institutos 86sicos do Direito Agr6rio. São Paulo, Juriscredi, 1974. 200p.
SORJ, B. Estado e classes sociais na agricultura brasileira. Rio de Janeiro, Zahar, 1980. 152p.
SOUZA, L.V. de. A legislação agraria e trabalhista rural na redefinição de catego- rias de trabalhadores. Viçosa. Universidade Federal de Viçosa, 1983. 109p. Tese Mestrado.
VIEIRA, G. do A.L. Relações de emprego na pecu6ria bovina do Estado de Goi6s; caracterização de uma situação concreta. João Pessoa. Universi- dade Federal da Para/ba, 1981. 113p. Tese Mestrado.
Submitted date:
05/20/1983
Accepted date:
09/06/1983
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