Revista de Economia e Sociologia Rural
https://revistasober.org/article/doi/10.1590/1806-9479.2021.245586
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo Original

O Programa Nacional de Alimentação Escolar no Instituto Federal Baiano: uma abordagem relacional do processo de implementação

The National School Feeding Program at the Federal Institute Baiano: a relational approach to the implementation process

Katia de Fatima Vilela; Alair Ferreira de Freitas; Gustavo Bastos Braga; Rodney Alves Barbosa; João Paulo Louzada Vieira

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Resumo

Resumo: A Lei nº 11.947, de 2009, a mais longínqua política de alimentação escolar brasileira, além de favorecer toda a rede pública de educação básica, agregou um mercado importante para os agricultores familiares, ao certificar que, no mínimo, 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados para adquirir alimentos provenientes da agricultura familiar. Contudo, nos institutos federais, instituições importantes tanto para o âmbito da segurança alimentar e nutricional quanto para o desenvolvimento local e regional, a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem sido difícil. Nessas instituições, a implementação é complexa, pois envolve relações sociais entre vários atores, discricionariedades e elementos institucionais. O objetivo deste artigo é apresentar como os atores implementadores, as suas relações sociais e os elementos institucionais podem estimular dinâmicas específicas de implementação do PNAE. Para tanto, o lócus de estudo foi o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), campus Senhor do Bonfim. Como percurso metodológico, foram adotados um estudo de caso de caráter descritivo, de natureza quali-quantitativa, estudos bibliográfico e documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa revelou que as relações sociais, os elementos institucionais e as especificidades locais influenciam a implementação e os resultados das políticas públicas.

Palavras-chave

Institutos Federais, interações sociais, políticas públicas, segurança alimentar

Abstract

Abstract: In 2009, with the enactment of Law number 11.947, the farthest Brazilian school nutritional policy, besides benefiting all the public basic education network, aggregates an important market for the family agriculture. At least 30% of the National Fund for Education Development's financial allocation must buy food originating from it. However, in the Federal Institutes, important institutions for the nutritional and food security scope as well as for the local and regional development, the National School Nutrition Program (PNAE) operationalization has been difficult. In these institutions, the implementation is complex, it involves social relations among many actors, the discretion of the implementation partners, and intuitional elements. This article aims to present how implementing actors, their social relations, and institutional elements, can stimulate the specific dynamics for the Program operationalization. For this purpose, the study locus was the Education, Science, and Technology Federal Institute of Baiano (IF Baiano) in the Senhor do Bonfim Campus. The study case was the methodological path adopted with a descriptive quali-quanti nature, bibliographic and documental study, and semi-structured interviews. The results showed that the social relations, institutional elements, and local specificities influenced the implementation and the public policies results.
 

Keywords

Federal Institutes, social interactions, public policies, nutritional security

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Submetido em:
14/11/2020

Aceito em:
18/06/2021

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