Efeitos do acesso ao mercado institucional sobre a segurança alimentar e nutricional no município de Almirante Tamandaré, Paraná
Effects of institutional market access on food and nutritional security in the municipality of Almirante Tamandaré, Paraná
Tatiana Tomal Brondani dos Santos; Ricardo Lobato Torres
Resumo
Palavras-chave
Abstract
Abstract: Ensuring Food and Nutrition Security (SAN) and the Human Right to Adequate Food and Nutrition (DHANA) for the population depends on the sustainable production of diversified and healthy foods. Family farming is the segment responsible for most of the food intended for domestic consumption. Public policies such as the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE), which allow family farmers access to the institutional market and the supply of food to vulnerable populations, are of great relevance to the promotion of SAN. The aim of this study was to analyze the impacts of access to the Brazilian institutional market in the SAN for family farmers in the municipality of Almirante Tamandaré. To this end, the integrative literature review and case study were adopted as methodological procedures. For the presentation and analysis of the results, content analysis combined with a descriptive statistical analysis of the data was used. It was evident that the access of family farmers interviewed to the institutional market had a positive impact on their SAN conditions, by enabling the generation and improvement of income, guarantee of work and production flow, productive diversification and, consequently, a greater variety of consumed foods.
Keywords
Referências
Abramovay, R. (2008). Integrar sociedade e natureza na luta contra a fome no século XXI.
Abreu, P. H. B., & Alonzo, H. G. A. (2016). O agricultor familiar e o uso (in)seguro de agrotóxicos no município de Lavras/MG.
Alexandre, V. P., Martins, B. B., & Harold, C. A. S. (2018). Potencializando o desenvolvimento humano sustentável por meio do apoio à mercados locais em um município de Goiás, Brasil.
Almeida, L. M., Pugliesi, L., Ferrante, V. L. S. B., Cardozo, D. R., & Paulillo, L. F. O. (2018). Índice “UFSCar” de Efetividades do Programa de Aquisição de Alimentos para a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares do interior paulista.
Assis, S. C. R., Priore, S. E., & Franceschini, S. D. C. C. (2017). Impacto do programa de aquisição de alimentos na segurança alimentar e nutricional dos agricultores.
Bardin, L. (2016).
Batista, L. M. G., Ribeiro, S. M. R., Santos, R. H. S., Araújo, R. M. A., Ribeiro, A. Q., Priore, S. E., Lúcia, C. M. D., Lana, R. P., & Gasparoni, G. P. (2016). Percepção de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sobre o significado de fazer parte do PAA e a sua compreensão sobre conceitos relacionados à alimentação, nutrição e saúde.
Belik, W., & Domene, S. M. Á. (2012). Experiências de programas combinados de alimentação escolar e desenvolvimento local em São Paulo-Brasil.
Bocchi, C. P., Magalhães, E. S., Rahal, L., Gentil, P., & Gonçalves, R. S. (2019). A década da nutrição, a política de segurança alimentar e nutricional e as compras públicas da agricultura familiar no Brasil.
Brasil. Ministério da Saúde. (2008).
Brasil. (2011). Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nos 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (2013). Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Brasil. Ministério da Saúde. (2014).
Brasil. (2017). Decreto nº 9.214, de 29 de novembro de 2017. Altera o Decreto no 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011.
Brasil. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA. (2021a).
Brasil. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA. (2021b).
Brasil. (2021c). Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, intituiído pela Medida Provisória nº 1061, de 9 de agosto de 2021.
Costa, M. H. B. C., Guimarães, S. M., & Borges, J. A. (2017). Experiência de Política Integrada de SANS em Minas Gerais.
Cunha, W. A., Freitas, A. F., & Salgado, R. J. (2017). Efeitos dos Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar em Espera Feliz, MG.
Dias, T. F., & Oliveira, E. F. (2019). Agricultura Familiar, Políticas Públicas e Mercados Institucionais: uma análise exploratória do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Rio Grande do Norte.
Diniz, R. F., Neves Neto, C. D. C., & Hespanhol, A. N. (2016). A emergência dos mercados institucionais no espaço rural brasileiro: agricultura familiar e Segurança Alimentar e Nutricional.
Flexor, G., & Grisa, C. (2016). Políticas de seguridad alimentaria y agricultura familiar en Brasil: Actores, ideas e instituciones.
Frente Nacional de Prefeitos – FNP. (2020).
Gomes, A. C., & Deponti, C. M. (2016). A operacionalização do mercado institucional de alimentos no contexto do Vale Do Rio Pardo-Rs.
Grisa, C., & Porto, S. I. (2015). Dez anos de PAA: as contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In C. Grisa & S. Schneider (Eds.),
Grisa, C., Gazolla, M., & Schneider, S. (2010). A “produção invisível” na agricultura familiar: autoconsumo, segurança alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural.
Grisa, C., Schmitt, C. J., Mattei, L. F., Maluf, R. S., & Leite, S. P. (2011). Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar.
Hentz, C., & Hespanhol, R. A. de M. (2019). O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: a evolução de uma política pública múltipla.
Hespanhol, R. A. de M. (2013). Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2020a).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2020b).
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES. (2020).
Luz, V. G. (2014).
Marques, A. A., Fernandes, M., Leite, I. N., Viana, R. T., Gonçalves, M. C. R., & Carvalho, A. T. (2014). Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: O caso de Araripe, Ceará.
Muñoz, E. E., & Carvalho, T. C. de O. (2016). A Cooperação SUL-SUL Brasileira com a África no campo da alimentação: uma política coerente com o desenvolvimento?
Navolar, T. S., & Rigon, S. (2010). Diálogo entre agroecologia e promoção da saúde.
Peixinho, A. M. L. (2013). A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional.
Ribeiro, C. D. S. G., & Pilla, M. C. B. A. (2014). Segurança alimentar e nutricional: interfaces e diminuição de desigualdades sociais.
Rocha, A. G. P., Cerqueira, P. S., & Coelho, V. P. (2007). Um panorama do Programa de Aquisição de Alimentos no estado da Bahia: estudos de caso em Boa Vista do Tupim, Tapiramutá e Vitória da Conquista.
Salgado, R. J. (2020). Agricultura familiar, extensão rural e soberania e segurança alimentar e nutricional: delimitando categorias analíticas à luz da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil.
Salgado, R. J., Silva, E. A., Ferreira, M. A. M., Cunha, W. A., & Santos, L. F. (2017). Focalização e cobertura do programa de aquisição de alimentos (PAA): avaliação de sua eficácia nas regiões Brasileiras.
Sambuichi, R. H. R., Kaminsk, R., Perin, G., de Moura, I. F., Januário, E. S., Mendonça, D. B., & de Almeida, A. F. C. (2019).
Santos, A. R., Vieira, N. S., Ferreira, P. R., & Sant’Ana e Castro, T. T. (2012). Agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional: análise dos resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Doação Simultânea) nos estados da Bahia e Minas Gerais.
Schmitt, C. J. (2005). Aquisição de alimentos da agricultura familiar: integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional.
Schmitz, H., Mota, D. M., & Sousa, G. M. (2016). O fim do Programa de Aquisição de Alimentos: reviravoltas para mulheres extrativistas em Sergipe.
Schwartzman, F., Mora, C. A. R., Bogus, C. M., & Villar, B. S. (2017). Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar.
Sen, A. K. (2000). Desenvolvimento como liberdade.
Siliprandi, E., & Cintrão, R. (2011). As mulheres agricultoras no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Silva, S. P. (2021).
Soares, P., Martinelli, S. S., Fabri, R. K., Veiros, M. B., Davó-Blanes, M. C., & Cavalli, S. B. (2018). Brazilian national school food program as a promoter of local, healthy and sustainable food systems: Evaluating the financial implementation.
Sodré, M. T., & Salamoni, G. (2016). A coexistência do pensamento cartesiano e sistêmico: as limitações territoriais enfrentadas pelo PAA e PNAE em Pelotas/RS.
Souza, A. F., & Loreto, M. (2019). Representações sociais de lideranças institucionais brasileiras sobre o programa de aquisição de alimentos (PAA): uma análise lexicográfica.
Souza, M. T., Silva, M. D., & Carvalho, R. (2010). Revisão integrativa: o que é e como fazer.
Souza, R., & Almeida, L. (2017). Análise das efetividades sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios goianos: inclusão social e formas espúrias.
Souza-Esquerdo, V. F., & Bergamasco, S. M. P. P. (2014). Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP).
Teo, C. R. P. A., & Monteiro, C. A. (2012). Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e práticas na aquisição de alimentos.
Trivellato, P. T., Morais, D. C., Lopes, S. O., Miguel, E. S., Franceschini, S. C. C., & Priore, S. E. (2019a). Food and nutritional insecurity in families in the Brazilian rural environment: a systematic review.
Trivellato, P. T., Priore, S. E., Franceschini, S., Santos, R. H. S., & Costa, B. A. L. (2019b). Food and nutrition (in)security in families of farmers who supply the National School Feeding Program.
Valente, F. L. S. (2014). Rumo à realização plena do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas.
Yin, R. K. (2001).
Submetido em:
22/10/2021
Aceito em:
07/02/2022
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
Email