O impacto da assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares pobres: o caso do Programa Dom Hélder Câmara II
The impact of technical assistance and rural extension for poor family farmers: the case of the Dom Hélder Câmara II Program
Mauro Eduardo Delgrossi; Ludgero Cardoso Galli Vieira; Mário Lúcio de Avila; Mireya Valencia Perafán; Reinaldo José de Miranda Filho
Resumo
Palavras-chave
Abstract
This study evaluates the impact of technical assistance and rural extension provided by the Dom Hélder Câmara Project (PDHC II) in the Brazilian semiarid region, which aimed to reduce the poverty levels and inequalities in the region, qualifying family farmers to develop sustainable production and encouraging the replication of good agricultural practices. Using the propensity score matching method, 16 different indicators of the assisted families and the control group were analyzed, involving monetary and nonmonetary incomes. The results indicate that the program was successful in benefiting poor or extremely poor families in this region, providing technical assistance and rural extension and, for a fraction of them, access to the Rural Funding Program. In addition, PDHC II achieved its objectives of providing an increase in agricultural production and in the income of the beneficiaries, with an even more prominent impact among those who received remittances from funding program. It can be concluded that technical assistance and rural extension were effective, benefiting poor family farmers in the Brazilian semiarid region and having a larger impact when associated with productive funding resources.
Keywords
Referências
Abramovay, R. (1998). Agricultura familiar e serviço público: novos desafios para a extensão rural.
Aquino, J. R., Gazolla, M., & Schneider, S. (2018). Dualismo no campo e desigualdades internas na agricultura familiar brasileira.
Ávila, M. L., & Miranda Filho, R. J. (2022).
Balem, T. A. (2015).
Brasil. (2006, julho 24). Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Brasil. (2010, janeiro 11). Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.
Brasil. (2017, maio 31). Decreto no 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
Brasil. Ministério da Agricultura e Pecuária. (2023a). Recuperado em 17 de janeiro de 2023, de
Brasil. Ministério da Agricultura e Pecuária. (2023b). Recuperado em 17 de janeiro de 2023, de
Brasil. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (2023c). Recuperado em 17 de janeiro de 2023, de
Brasil. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (2023d). Recuperado em 17 de janeiro de 2023, de
Buainain, A. M., Alves, E., Silveira, J. M., & Navarro, Z. (2013). Sete teses sobre o mundo rural brasileiro.
Caporal, F. R., & Costabeber, J. A. (2006). Segurança alimentar e agricultura sustentável: uma perspectiva agroecológica.
Cardoso, B. B. (2020). A implementação do auxílio emergencial como medida excepcional de proteção social.
Castro, C. N. (2015). Desafios da agricultura familiar: o caso da assistência técnica e extensão rural. Boletim Regional.
Castro, C. N., & Pereira, C. N. (2017).
Cruz, N. B., Jesus, J. G., Bacha, C. J. C., & Costa, E. M. (2021). Acesso da agricultura familiar ao crédito e à assistência técnica no Brasil.
Del Grossi, M. (2019). A identificação da agricultura familiar no Censo Agropecuário 2017.
DelGrossi, M. E., Roitman, I., & Oliveira, L. G. (2020). Especialização produtiva e rendimentos nos assentamentos da reforma agrária no norte de Mato Grosso.
Dias, M. M. (2007). As mudanças de direcionamento da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) face ao difusionismo.
Diesel, V., Dias, M. M., & Neumann, P. S. (2015). PNATER (2004-2014): da concepção à materialização. In C. Grisa & S. Schneider (Orgs.),
Diesel, V., Neumann, P. S., Dias, M. M., & Froehlich, J. M. (2021). Política de assistência técnica e extensão rural no Brasil: um caso de desmantelamento?
Freire, P. (1983).
Freitas, A. F., Freitas, A. F., & Dias, M. M. (2012). Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas.
Futemma, C., Tourne, D. C. M., Andrade, F. A. V., Santos, N. M., Macedo, G. S. S. R., & Pereira, M. E. (2021). A pandemia da Covid-19 e os pequenos produtores rurais: superar ou sucumbir?
Gertler, P., Martinez, S., Rawlings, L. B., Premand, P., & Vermeersch, C. M. J. (2018).
Grisa, C., & Schneider, S. (2014). Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil.
Guo, S., & Fraser, M. W. (2015).
Gurgel, R. F. S., Nunes, E. M., & Silva, V. M. (2022). A assistência técnica e extensão rural (ATER) da EMATER e do projeto Dom Helder Câmara (PDHC) no Território da Cidadania Sertão do Apodi, Rio Grande do Norte.
Ho, D. E., Imai, K., King, G., & Stuart, E. A. (2011). MatchIt : nonparametric preprocessing for parametric causal inference.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017).
Kageyama, A. A., & Silva, J. G. (1983). Os resultados da modernização agrícola dos anos 70.
Lotta, G. S. (2019).
Mattei, L. (2014). O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo.
Mazoyer, M., & Roudart, L. (2010).
Mesquita, P. S., Folhes, T., Novais, L. V., & Cavalcante, L. (2021). Impactos do Programa de Fomento na agricultura familiar do bioma Cerrado e sua relevância diante das mudanças climáticas: conclusões preliminares.
Milhorance, C., Sabourin, E., & Chechi, L. (2018).
Morais, J. A., & Callou, A. B. F. (2017). Metodologias participativas e desenvolvimento local: a experiência do Projeto Dom Hélder Câmara no assentamento Moacir Lucena.
Peixoto, M. (2008).
R Core Team. (2021).
Rocha Junior, A. B., Silva, R. O., Peterle Neto, W., & Rodrigues, C. T. (2020). Efeito da utilização de assistência técnica sobre a renda de produtores familiares do Brasil no ano de 2014.
Rocha, S. (2013).
Rodrigues, C. M. (1997). Conceito de seletividade de políticas públicas e sua aplicação no contexto da política de extensão rural no Brasil.
Roth-Deubel, A.-N. (2015).
Ruprah, I., & Marcano, L. (2009). Does technical assistance matter? An impact evaluation approach to estimate its value added.
Sabourin, E. (2021). A implementação da ação pública de adaptação às secas no Nordeste semiárido. In E. Sabourin, L. M. R. Oliveira, F. Goulet & E. S. Martins (Orgs.),
Silva, R. M. A., Aquino, J. R., Costa, F. B., & Nunes, E. M. (2020). Características produtivas e socioambientais da agricultura familiar no Semiárido brasileiro: evidências a partir do Censo Agropecuário de 2017.
Valencia Perafán, M. E., & Walter, M. I. M. T. (2016). A percepção das condições de vida pelas populações dos territórios rurais, além das análises sobre o desempenho dos sistemas produtivos.
Vargas, D. L., Aquino, J. R., & Carvalho, C. X. (2022). Assistência técnica, extensão rural e agricultura familiar no Nordeste: panorama, desempenho recente e desafios.
Submetido em:
19/01/2023
Aceito em:
05/06/2023
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
Email